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PIS/Pasep: R$ 24 bilhões em contas esquecidas

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores.

Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.

Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados podem procurar agências da Caixa ou efetuar o saque por meios digitais.

Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recursos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), unificando todo o saque na Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, desde a transferência das cotas para o FGTS até 31 de julho deste ano, o banco pagou R$ 493 milhões a 340 mil antigos trabalhadores. Em caso de morte do beneficiário, os dependentes e herdeiros têm direito aos recursos.

Como sacar
O saque pode ser pedido no aplicativo FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente ou a autorização para a retirada em espécie. Ao abrir o aplicativo, o trabalhador deve clicar na mensagem Você possui saque disponível. Em seguida, deve escolher a mensagem Solicitar o saque do PIS/Pasep e, por fim, a forma de retirada: crédito em conta ou presencial.

Após essas etapas, o trabalhador deve conferir os dados e escolher a opção Confirmar saque. Caso tenha optado pelo crédito em conta, a transferência será feita para qualquer conta bancária indicada pelo trabalhador, sem nenhum custo.

A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo FGTS. O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto.

Herdeiros e dependentes
A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

No de trabalhador falecido, o dependente ou herdeiro pode abrir o aplicativo FGTS em seu nome e escolher a opção Meus saques. Em seguida, deve clicar nos campos Outras situações de saque e PIS/Pasep – Falecimento do trabalhador. O aplicativo informará os documentos necessários. Caso tenha a papelada em mãos, basta confirmar o pedido.

Outros serviços
O aplicativo oferece outros serviços, como consulta ao extrato e atualização cadastral do trabalhador. Caso o cotista se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha dinheiro do fundo Pis/Pasep, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o Fundo de Garantia.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

Em caso de dúvida, a Caixa está à disposição para esclarecimentos. Basta o trabalhador acessar o aplicativo FGTS ou ligar para os telefones 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-104-0104 (demais regiões).

*Matéria corrigida às 20h19. Ao contrário do que foi inicialmente noticiado, não há prazo limite para efetuar o saque.

(Com a Agência Brasil)

Lula no JN: a entrevista de um estadista

Lula mostrou na entrevista do Jornal Nacional porque é líder nas pesquisas para a Presidência da República, mantendo-se desde o início acima dos 40% das intenções de voto.

As perguntas foram óbvias e viciadas, o candidato, que busca o terceiro mandato presidencial, tirou de letra. Da Lava Jato ao Mensalão. “O que é o orçamento secreto?”

Quando o entrevistador questionou a aliança com Alckmin, “ainda não aceita por parte do PT”, rebateu: “Não estamos vivendo no mesmo mundo, Bonner”.  Quando Renata Vasconcelos  referiu-se às invasões de terras, recomendou que visitasse “uma das cooperativas  do MST”.

O discurso de Lula contém também uma boa dose de messianismo, como o de Ciro Gomes, com a diferença do arco de alianças que sustenta e dá viabilidade às propostas da chapa Lula-Alckmin.

Pode perder a eleição? A política é cruel. Mas se o país precisa de um estadista, ele está pronto.

 

Golpe em aposentados: 23 bancos e financeiras investigados por operação irregular

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 instituições financeiras, acusadas de fraude com cartões de crédito consignados.

A fraude está na emissão não autorizada dos cartões e na cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, o cliente contrata um empréstimo consignado e também recebe um cartão de crédito, sem ter a devida informação de que o empréstimo recebido é lançado como saque no cartão e depositado em sua conta corrente.

Segundo comunicado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a denúncia foi feita pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro.

  • Banco BMG S.A
  • Banco Bradescard
  • Banco Bradesco Cartões S.A
  • Banco Bradesco S.A
  • Banco Cetelem S.A
  • Banco CSF S.A
  • Banco do Brasil  S.A
  • Banco Itaucard S.A
  • Banco Losango S.A
  • Banco Pan
  • Banco Santander (Brasil) S.A
  • Banco Triângulo S.A
  • Bancoob
  • BV Financeira S.A. CFI
  • Caixa Econômica Federal
  • Hipercard BM S.A FIN
  • Itaú CBD CFI
  • Luizacred S.A. SOC CFI
  • Midway S.A – SCFI
  • Nu Pagamentos S.A
  • Pernambucanas Financ S.A. CFI
  • Portoseg S.A. CFI
  • Realize CFI S.A

O que dizem os bancos

O Itaú disse à agência Reuters “que não comercializa cartão de crédito consignado e está à disposição da Senacon para eventuais esclarecimentos adicionais”.

O Bradesco informou que não vai comentar o assunto. BB, Pan e Caixa Federal ainda não tinham se manifestado até o fim da tarde.

O g1 também não obteve respostas dos bancos que constam da denúncia aos quais pediu manifestação.

A Nu Pagamentos emitiu nota dizendo que “não é uma instituição habilitada para oferecer este produto e não oferece cartão consignado”.

O Santander informou que ainda não recebeu qualquer notificação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro, nem do Ministério da Justiça. “O Banco destaca que todos os seus produtos e serviços atendem à regulação e que está à disposição dos órgãos competentes para prestar esclarecimentos”.

Mudanças climáticas: Prêmio Nobel faz palestra em Porto Alegre

O economista britânico Benny Dembitzer, Prêmio Nobel da Paz em 1985, vem ao Brasil para uma série de palestras nas instituições da Ânima Educação – uma das maiores organizações privadas de ensino superior do país.

Especialista em economia de países em desenvolvimento, o professor do University College London (UCL) estará na UniRitter no dia 29 de agosto, no Auditório Master do campus Zona Sul, às 19h, para discutir os reflexos da globalização, efeitos do capitalismo, vulnerabilidade social e as ameaças que colocam em risco o futuro da humanidade.

Com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a palestra ‘Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais – economia, sociedade e meio ambiente’ será apresentada também nas instituições UniSul, em Florianópolis (30/8); UniSociesc, em Joinville (31/8); UniCuritiba, na capital paranaense (1/9); e Universidade São Judas, em São Paulo (5/9).

Dembitzer era diretor europeu da Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear (IPPNW) quando ganhou, junto com a equipe, o Prêmio Nobel da Paz em 1985. Dirigiu o Fundo de Pesquisa e Investimento para o Desenvolvimento da África na década de 1970; foi conselheiro sobre o desenvolvimento industrial da Conferência de Coordenação de Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, ao longo dos anos, trabalhou em 35 países na África e na Ásia.

Em sua agenda pelas instituições da Ânima, o economista deve promover importantes reflexões sobre os rumos da humanidade e a saturação dos sistemas econômicos, assim como aborda em seu mais recente livro ‘The Famine next door: Africa is burning and the West is watching’ (A Fome ao lado: a África está queimando e o Ocidente está assistindo). Na obra, Dembitzer destaca o quanto as sociedades são centralizadas. “Nossas sociedades são altamente urbanas, metropolitanas e centralizadas. Não entendemos mais as sociedades que estão em diferentes níveis de desenvolvimento nem os países pobres que não têm estruturas para enfrentar seus desafios. Precisamos ajudar por meio de parcerias reais em todos os níveis.”

Graves ameaças 

“Bem-vindo ao mundo real, o mundo em que todos vivemos, o mundo que minha geração destruiu”, diz o vencedor do Prêmio Nobel. “Eu pensei que teria algo para passar para meu neto, mas ele não terá nada para contemplar, nem rios para nadar, nem florestas para desfrutar, nem elefantes para admirar na natureza.”

Os motivos, aponta o palestrante, estão na confluência de graves ameaças: “Inflação de alimentos. Inflação energética. Inflação do custo de vida. Colapso do ambiente físico. As florestas estão pegando fogo, a água está desaparecendo de nossos rios e lagos. Temos um mecanismo de crescimento descontrolado que não podemos parar.”

Globalização

Aos convidados e estudantes da UniRitter, o palestrante falará sobre a globalização e o que chama de capitalismo sem controle.

“Vimos a globalização como o início de uma nova era, um conjunto de princípios que se espalhariam e melhorariam o mundo, mas não podemos romantizá-la. Vivemos em um mundo onde temos a ilusão de ter escolhas, mas não temos. As escolhas estão sendo feitas por aqueles que têm poder, seja o da idade, da força pessoal, das armas, da força bruta e, às vezes, do capital.”

Segundo Dembitzer, a globalização falhou. “Tirou empregos de indivíduos comuns em nossas sociedades. Criou cadeias de abastecimento cada vez mais frágeis nas indústrias e na agricultura. Falhou, inclusive, em fornecer proteção contra a destruição ambiental. Criou escassez de alimentos. Impediu que os países pobres tivessem acesso a vacinas porque as multinacionais controlaram os direitos de propriedade internacional.”

Com sistemas mundiais altamente complexos, avalia o economista, fica difícil manter o controle. “Agora que a globalização atingiu o pico, só podemos esperar que gerenciemos melhor seu declínio do que gerenciamos sua ascensão.”

Soluções individualizadas

Ainda que as nações vivam um grande número de problemas comuns, a ideia de que existem soluções globais é equivocada na análise do especialista. “Cada problema deve ser identificado e tratado separadamente. Se houver um incêndio na Amazônia, você não tem como pedir ajuda aos bombeiros da França. Não devemos travar batalhas globais, mas podemos lutar e vencer batalhas locais.”

Além do localismo cuidadoso que proteja o interesse dos indivíduos, Dembitzer vê o papel das universidades como determinante na recuperação do planeta e das dimensões humanas. “A comunidade acadêmica precisa liderar os elos e construir as pontes, porque só a cooperação poderá garantir a sobrevivência humana”, finaliza.

(Com informações da Assessoria de Imprensa)

Viaduto Otávio Rocha: orçamento é o ponto polêmico da revitalização

A Concrejato, empresa paulista que ganhou a licitação para executar o projeto de revitalização do Viaduto Otávio Rocha, orçou em 13,7 milhões  a reforma.

Ela vai executar um projeto feito em 2015 e, na época,  orçado em R$ 12 milhões.

O aumento de apenas 15% no custo de uma obra orçada há sete anos, suscita muitas dúvidas, inclusive dos autores do projeto, como se viu no debate promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, nesta quarta, 24. Leia Mais.

Ciro Gomes no JN: a entrevista de um candidato messiânico

Ciro Gomes na entrevista ao Jornal Nacional demonstrou que é um candidato preparado, tem experiência, tem idéias, tem propostas…tem um projeto para o Brasil.

O que falta a Ciro Gomes é um partido orgânico, capaz de articular um conjunto de forças que dêem suporte às suas propostas ousadas e, inegávelmente, pertinentes.

À falta disso,  ele recorre a um discurso, muito bem articulado, diga-se, mas messiânico em que transparece que as coisas acontecerão de acordo com sua vontade, sem nenuma contaminação, porque ele sabe como mobilizar “as energias da política”.

Com essa postura, óbviamente, Ciro Gomes procura colocar-se fora do arco de alianças que se constrói em torno do ex-presidente Lula. Quer atrair os que não querem Lula nem Bolsonaro, a terceira via cada vez mais improvável.  Corre o risco de isolar-se, congelado nos 7 ou 8% das intenções de voto. Mas é sua aposta. Ele se saiu bem na entrevista, fluente, firme e elegante. Nada que possa sinalizar uma mudança no cenário polarizado entre Lula e Bolsonaro.

 

 

Bolsonaro no JN: a entrevista de um candidato derrotado

Jair Bolsonaro entrou e saiu da bancada do Jornal Nacional como um candidato derrotado.

Corre o risco de sair preso da Presidência, como sugere o cenário do JN, com grades ao fundo.

A própria postura agressiva dos entrevistadores já resulta da falta de consistência (e de autoridade) do candidato.

Bolsonaro chegou ao Jornal Nacional para uma sabatina depois de uma sequência de reveses acachapantes.

A reunião com os 60 chanceleres de Nações amigas, por exemplo. Foi uma humilhação. As imagens mostram: enquanto o presidente do Brasil falava, os diplomatas credenciados , olhavam para o lado, para o teto… Quando ele conclui e agradece… nenhuma manifestação. Ele agradece novamente, e o silêncio não se altera.  O que se ouve é o ruído dos chanceleres se levantando e saindo.

Como se fosse pouco, um manifesto assinado por grandes associações de empresários, banqueiros e lideranças da sociedade civil repudia as ameaças do presidente à democracia.

Depois, foi a posse de Alexandre Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. Todo o mundo político e jurídico da nação estava representado nas mais de 2 mil pessoas presentes. Quando Moraes defendeu a lisura das eleições e a confiabilidade das urnas eletrônicas, todos aplaudiram de pé… foi na verdade uma vaia monumental que Bolsonaro teve que suportar em silêncio.

Não bastasse, o candidato ainda teve que suportar um ex-apoiador, indignado com suas manobras políticas, que postou-se à sua frente para chamá-lo de “tchutcuca do Centrão”.

A política é cruel com quem faz previsões. Mas nesse momento, Jair Bolsonaro está mais para alma penada do que para presidente da República.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bolsonaro abre série de entrevistas com presidenciáveis no Jornal Nacional

O presidente Jair Bolsonaro será o primeiro dos candidatos à presidência da República a falar ao Jornal Nacional, nesta segunda-feira (22), às 20h30.
William Bonner e Renata Vasconcellos entrevistarão Bolsonaro por 40 minutos. Há grande expectativa sobre o pronunciamento do candidato à reeleição, que na última semana baixou o tom de suas críticas às urnas eletrônicas.

Ciro Gomes (PDT) participará na terça (23); Lula na quinta (25); e Simone Tebet na sexta (26).
Segundo o JN, foram convidados os cinco candidatos mais bem colocados na pesquisa divulgada pelo Datafolha em 28 de julho: Lula, Bolsonaro, Ciro, Tebet e André Janones (Avante), que depois retirou a candidatura.
Um sorteio realizado em 1º de agosto com representantes dos partidos definiu as datas e a ordem das entrevistas.

ADUFRGS empossa nova diretoria para o triênio 2022/2025

A nova diretoria da ADUFRGS-Sindical, eleita para o triênio 2022-2025, toma posse nesta terça-feira (23), na sede do sindicato, em Porto Alegre.

A transmissão dos cargos será feita durante Assembleia Geral, dividida em duas partes, tendo início às 18h, com a apresentação da prestação de contas do último período.

Em seguida, a nova diretoria e o Conselho de Representantes serão empossados. A assembleia é aberta a todos os filiados e filiadas do sindicato.

Confira abaixo o perfil dos novos diretores:

Presidente: Jairo Alfredo Genz Bolter/UFRGS – Campus Litoral Norte

Graduado, mestre e doutor em Desenvolvimento Rural. Professor do Departamento Interdisciplinar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS – Campus Litoral Norte. É coordenador da Especialização em Cooperativismo e professor do PGDREDES. Foi membro do Conselho Universitário – CONSUN (2017/2020). Foi diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência da ADUFRGS-Sindical na gestão 2015/2018 e diretor de Relações Sindicais na gestão 2019/2022, e membro do Conselho Deliberativo – CD do PROIFES-Federação.

Vice-Presidente: Ana Boff de Godoy/UFCSPA – Departamento de Educação e Humanidades

Licenciada, mestre e doutora em Letras. Atual chefe do Departamento de Educação e Humanidades da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, em segundo mandato. Membro do CONSEPE e CPPD. Foi conselheira do Conselho Universitário – CONSUN por dois mandatos consecutivos. Vice-presidente do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022.

1º Secretária: Regina Rigatto Witt/UFRGS – Escola de Enfermagem (Aposentada)

Graduada em Enfermagem, mestre em Saúde Pública, doutora em Enfermagem. Foi credenciada no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. Exerceu a função de vice-diretora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS de 2013 a 2016. Foi membro da diretoria da ADUFRGS-Sindical em duas gestões.

2º Secretário e Diretor Social e Cultural: Adauto Locatelli Taufer/UFRGS – Colégio de Aplicação

Graduado, mestre e doutor em Letras. Docente do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e integrante da equipe de coordenação no curso de especialização em Ensino de Língua Inglesa e Literatura (CAp/UFRGS). Membro do GT de Direitos Humanos da ADUFRGS-Sindical e do PROIFES-Federação.

1º Tesoureiro: Eduardo Rolim de Oliveira/UFRGS – Instituto de Química

Graduado e mestre em Química, doutor em Farmacoquímica pela Université Paris XI. Professor do Departamento de Química Orgânica. Foi presidente da ADUFRGS (2005-2009) e presidente do PROIFES (2012-2018). Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2019/2022 e atual diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação e diretor de Previdência Complementar da ANAPAR.

2º Tesoureiro e Diretor de Assuntos Jurídicos: Paulo Artur Konzen Xavier de Mello e Silva/IFRS

Licenciado e bacharel em Ciências Biológicas, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutor em Fitotecnia. Professor titular do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS – Campus Porto Alegre. Foi 1º Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical na gestão 2009-2011. Presidiu a comissão fiscal da ADUFRGS por dois mandatos consecutivos (2016-2019 e 2020-2022). Membro da Comissão Executiva do Conselho Fiscal do PROIFES-Federação (2016-2022) e do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical.

Diretor de Assuntos da Carreira do MS – Magistério Superior: Elizabeth de Carvalho Castro/UFCSPA – Departamento de Ciências Básicas da Saúde

Graduada em Ciências Biológicas e mestre em Genética e Biologia Molecular. Foi coordenadora do curso de Biomedicina noturno da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA e atualmente é chefe do Departamento de Ciências Básicas da Saúde da mesma universidade e membro do CONEPE. Integrou a diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

Diretor de Assuntos da Carreira do EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Roger Sauandaj Elias/IFSUL – Campus Sapucaia do Sul

Mestre e licenciado em História, professor do Instituto Federal Sul-rio-grandense – IFSul – Campus Sapucaia do Sul. Responsável pelo Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI) desse campus de 2015 a 2021. Atualmente coordena o curso FIC EJA/EPT de Monitoramento Individual. Membro do Conselho de Representantes – CR da ADUFRGS-Sindical, triênio 2019-2021.

Diretora de Comunicação: Ana Karin Nunes/UFRGS – Fabico

Graduada em Comunicação Social/Relações Públicas, especialista em Gestão Universitária, mestre em Comunicação Social, doutora em Educação. Professora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico), pesquisadora e extensionista em temas relacionados ao planejamento estratégico de comunicação e relações públicas, comunicação para gestão de crise e gestão de riscos.

Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência: Mariliz Gutterres/UFRGS – Escola de Engenharia (Aposentada)

Graduada em Engenharia Química, mestre em Engenharia de Materiais, doutora em Química pela TU Bergakademie Freiberg, professora titular (aposentada) na Escola de Engenharia (EE) da UFRGS no Departamento de Engenharia e Química e Programa de Pós-graduação. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação e da Comissão de Pesquisa da EE. É docente convidada e bolsista de Produtividade do CNPq.

Diretor de Relações Sindicais: Maria Cristina Martins/UFRGS – Instituto de Letras

Graduada, mestre e doutora em Letras. É professora de latim do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. Integra o Programa de Pós-Graduação em Letras Clássicas da UFRJ. Membro titular da CPPD (2020-2022). Membro do CR e do Conselho Fiscal da ADUFRGS-Sindical (2019-2022). Participou da diretoria da ADUFRGS-Sindical (2009-2011).

Com informações da ADUFRGS-Sindical

Liberdade de expressão: Brasil caiu para a 89ª posição no ranking mundial

Os representantes da Corte Interamericana que se reúnem em Brasilia esta semana vão encontrar um cenário bem diferente no que se refere à liberdade de expressão no país.

O Brasil é um dos três países que, tiveram o maior declínio nos indicadores de liberdade de expressão nos últimos dez anos,  segundo o Relatório Global de Expressão, produzido pela ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo.

Atrás apenas de Hong Kong e Afeganistão, o país teve redução de 38 pontos na escala do ranking global de liberdade de expressão produzido anualmente pela instituição, que reúne informações de 161 países em 25 indicadores.

Os dados do documento mostram que, de 2015 a 2021, o país caiu 58 posições no ranking global de liberdade de expressão, chegando a 50 pontos e à 89ª posição, seu pior registro desde o início da realização do levantamento, em 2010.

“Saímos de uma nação considerada aberta para restrita em pouquíssimo tempo. Esse dado é um dos mais chocantes de todo o mundo, não só pela queda em si, mas por ter ocorrido de maneira mais acentuada sob a liderança de um presidente que foi eleito, e que deveria prezar a democracia e a liberdade de expressão, o que não é o caso, como mostrado no Relatório”, afirma Denise Dora, diretora-executiva da ARTIGO 19.

“Na América Latina, estamos atrás apenas de Cuba, Nicarágua, Venezuela, Colômbia e El Salvador”, complementa.

O relatório produz uma escala de liberdade de expressão que classifica os territórios em uma pontuação geral que vai de zero a cem, sendo zero a categoria de um país em crise na liberdade de expressão e cem a de total liberdade.

Para chegar aos números, a organização analisa e traz métricas quanto à liberdade de expressão em todo o mundo, refletindo sobre a garantia de direitos de jornalistas, da sociedade civil e de cada indivíduo de se expressar e se comunicar, sem medo de assédio, repercussões legais ou represálias.

Além disso, em 2021, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil.

Foram registrados 430 ataques à liberdade de imprensa, mais que o dobro do registrado em 2018, ano em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente do País.

“O diagnóstico reflete o que jornalistas, comunicadores e defensores de direitos humanos têm vivenciado frequentemente no governo Bolsonaro. Basta lembrar que, há menos de um mês, Bruno Araujo Pereira e Dom Phillips foram assassinados na Amazônia. E até hoje não se sabe quem foi o mandante do crime”, lembra Denise.

Eleições 2022

Outro ponto sensível apresentado pelo relatório é a possivel intensificação do cenário negativo devido à proximidade das eleições gerais que acontecem este ano, a partir de  outubro.

Como aponta o relatório, Bolsonaro questiona a integridade do sistema eleitoral, alegando, sem qualquer fundamento, que as duas últimas eleições foram fraudulentas e que a eleição de 2022 não aconteceria sem reforma.

O documento inclusive alerta para um possível episódio como o ataque ao Congresso Americano ocorrido em janeiro de 2021, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio para tentar impedir a certificação de Joe Biden nas urnas.

“As eleições presidenciais de 2022 serão um teste para a democracia brasileira. Enquanto Bolsonaro continua a fazer declarações como ‘Só Deus pode me tirar da presidência’, 2022 pode revelar a real extensão do quanto foi erodida a democracia durante o mandato de Jair Bolsonaro”, afirma o documento.

Mundo

A análise global feita pela organização também é desanimadora. Segundo o documento, 80% da população mundial (6,2 bilhões de pessoas) vivem com menos liberdade de expressão hoje que há dez anos. “Isso é resultado de uma intensificação crescente de mudanças climáticas, conflitos armados e deslocamentos em massa, que silenciam ativistas e comunicadores, deixando populações inteiras sem acesso a informações fundamentais para suas vidas”, explica Denise.

Esses contextos, segundo ela, interrompem o fluxo livre de informações, o debate construtivo, a construção da comunidade, a governança participativa, a construção do espaço cívico e a autoexpressão de pessoas de todo o mundo.

O Brasil tem visto um declínio chocante tanto em termos reais quanto relativos: não
apenas caiu de aberto para restrito no ranking do Relatório Global de Expressão 2022.
Em 2015, o Brasil foi classificado como aberto e 31º no mundo; agora está em 89º lugar e caiu
para a categoria restrita.
Ataques a jornalistas e profissionais da mídia são alarmantemente comuns. Em 2021,
o número de ataques a jornalistas e veículos de mídia foi o maior desde os anos 90, com 430 ataques no ano passado. O aumento das violações da liberdade de
imprensa no Brasil tem mostrado claras correlações tanto com a pontuação quanto com o número de ataques, que aumentou mais de 50% no ano da eleição do presidente Bolsonaro.
A estigmatização da mídia e a polarização a partir do topo do governo brasileiro dificultou o trabalho da mídia. No trabalho de campo, em vez de serem protegidos por suas identificações, os jornalistas são frequentemente escolhidos, assediados e
atacados. O assédio online de Bolsonaro e de seus filhos tem cada vez mais influência
– eles são responsáveis por grande parte do assédio online sofrido pela mídia.