Com a participação dos pré-candidatos ao governo do RS, acontece nessa quarta-feira, dia 20, a mesa de encerramento do seminário sobre Desenlvolvimento, Desigualdades Regionais e Planejamento Federativo no Estado, em curso desde o dia 4 de julho, por iniciativa da Rede Estação Democracia.
Na ARI – Associação Riograndense de Imprensa, avenida Borges de Medeiros, 915, 7o andar.
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.
A iniciativa atende a uma demanda dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços.
Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.
A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.
A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.
“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse a pasta, em nota.
Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.
Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.
Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.
(Com informações e foto da Agência Brasil)
Ganha adeptos no parlamento na Inglaterra campanha contra o uso no bacon de produtos químicos, que aumentam o risco de várias formas de câncer.
Eles querem que o governo diga à indústria de suínos para eliminar gradualmente o uso de nitritos, que são usados para curar o bacon e dar a ele sua cor rosa.
Acredita-se que cerca de 90% do bacon vendido na Grã-Bretanha contém nitritos, que estudos de pesquisa associaram ao desenvolvimento de câncer de intestino, mama e próstata.
(Com informações do Guardian)
Em sessão conjunta, na quinta-feira, 14. a Câmara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emergência no país.
Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol.
Os gastos são permitidos até dezembro de 2022.
Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do Trabalho; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
O Estado de Emergência é o instrumento que os aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, tendo à frente Artur Lira, encontraram para justificar a concessão de benefícios em período eleitoral, quebrando as regras do orçamento.
O Estado de Emergência permite que o Auxílio Brasil tenha o valor aumentado, de R$ 400 para R$ 600, com a abertura a novas famílias candidatas a receber o benefício. Ainda não está clara toda a extensão das medidas. Lira prometeu a ampliação do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.
A sesão durou quase dez horas, envolvia duas outras matérias em um esforço para finalizar as votações antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai “amenizar os nefastos efeitos sociais e econômicos” advindos da inflação observada nos últimos meses.
“Não poderia o Congresso Nacional permanecer omisso diante de números tão desalentadores”, disse Pacheco. Ele destacou a aprovação da PEC em tempo recorde.
Jair Bolsonaro afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.
“A inflação se fez presente não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.
A PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.
Segundo dados trazidos por Rodrigo Pacheco em seu discurso, o número de brasileiros entrando na situação de pobreza chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário.
O décimo terceiro salário completou 60 anos nesta quarta-feira (13). Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.
De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959.
Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal.
Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.
Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.
Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.
Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.
Os temores dos patrões não se confirmaram.
O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos.
De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.
Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.
A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.
(Reportagem da Agência Brasil)
A ameaça do golpe militar é “manobra dispersiva”.
O verdadeiro golpe, o golpe da continuidade, já está sendo dado pelo Congresso, sob domínio do Centrão.
A conclusão é do jornalista Bernardp Kucinski, que foi assessor direto de Lula, no primeiro governo, para questões de mídia.
No primeiro governo Lula, ele e sua equipe produziam uma síntese crítica, diária, do noticiário, que o presidente recebia antes de começar o expediente no Palácio do Planalto.
Jornalista, professor aposentado e escritor, Kucinski mantém-se atento e crítico.
“Há um mecanismo dentro do Congresso preparando a continuidade, para que nada mude, mesmo que mude o governo”, diz ele.
É, segundo ele, quase um organismo vivo, que se alimenta de manipular os recursos em benefício próprio, para garantir a eleição desses grupos que controlam o poder. “Lira é o representante disso”.
O orçamento secreto, o “pacote de bondades”, é a parte ostensiva dessa estratégia. São mecanismos para reeleição do poder continuista, segundo a observação de Kucinski.
Com esse poder garantindo a intocabilidade das reformas neoliberais implementadas nos últimos anos, o novo governo, seja quem for, estará imobilizado e dependente de acordos que vão frustrar as mudanças necessárias.
Lula pediu a militantes e apoiadores que não aceitem provocação neste período que antecede as eleições. “Nós não precisamos brigar”, disse em evento em Brasilia, nesta segunda-feira, 12.
Lula fez o pedido depois de comentar o assassinato no último fim de semana de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR). Arruda foi morto por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a própria festa de aniversário, na qual homenageava o PT e o próprio Lula.
“Não quero ninguém aceitando provocação. São três meses em que vamos nos multiplicar na rua. Vamos nos multiplicar fazendo passeatas. Vamos ter que dar uma lição de moral, que nem o Gandhi deu. Nós não precisamos brigar. A nossa arma é a nossa tranquilidade, o amor que temos dentro de nós, a sede que temos de melhorar a vida do povo brasileiro. Não temos que aceitar provocação. Se alguém provocar vocês, mandem morder o próprio rabo”, declarou em discurso no centro de convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Estão tentando fazer da campanha eleitoral uma guerra”, advertiu Lula.
Na mais recente pesquisa Datafolha, o ex-presidente aparece com 47% das intenções de voto e Bolsonaro, com 28%.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que um homem invadiu uma festa de aniversário e matou o guarda municipal Marcelo de Arruda, que comemorava seus 50 anos.
Arruda era tesoureiro do PT e presidente do sindicato dos municipários de Foz do Iguaçu.
O crime ocorreu na noite de sábado (9), no salão de festas de uma associação esportiva da cidade.
A polícia identificou o homem que atirou contra Marcelo Arruda. É o policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Bolsonaro.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, ele chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.
Nas imagens da câmera de segurança, o tesoureiro do PT aparece tentando se proteger atrás de uma mesa, já ferido por um tiro.
O atirador faz, então, um segundo disparo, conforme mostra o vídeo. Em seguida, uma mulher – que, segundo a polícia, seria a esposa de Marcelo – tentou impedir que o atirador continuasse e o empurrou.
Nesse momento ele foi atingido por Arruda que estava armado e, mesmo ferido, revidou.
Num primeiro momento, a Polícia informou que Guaranho também tinha morrido. Mais tarde, corrigiiu e afirmou que ele está internado no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu. Até o início da noite deste domingo não havia informações sobre sua situação.
Depois de ferido, já caído, ele foi agredido com chutes por dois homens que estavam na festa.
O crime chocou o país e levou às principais lideranças políticas a alertar para a escalada de violência que pode contaminar a campanha para as eleições de outubro se a intolerância política não for contida.
O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou.
Nota do Redator: Numa mensagem às 19h, Bolsonaro republicou uma postagem de 2018, dizendo que dispensa “qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores”.
“A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, acrescentou.
O guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi assassinado na própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na madrugada deste domingo.
Chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Era casado, tinha quatro filhos.
O homem que atirou contra Marcelo Arruda, o policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho também morreu, pois Arruda, que estava armado, e revidou aos tiros.
Boletim de ocorrências registra que o policial chegou ao local gritando “aqui é Bolsonaro!”.
De acordo com a polícia, travou-se uma discussão na festa de aniversário e mais detalhes serão divulgados em entrevista coletiva na tarde deste domingo.
O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios.
“Pelo que a gente percebeu foi uma intolerância política”, disse o secretário de Segurança Pública de Foz do Iguaçu, Marcos Antonio Jahnke,
A Prefeitura de Foz do Iguaçu disse, em nota, que Marcelo Arruda era da primeira turma da Guarda Municipal e estava na corporação há 28 anos.
O guarda também era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi).
Festa temática
A festa, numa associação esportiva, comemorava os 50 anos de Marcelo Arruda e tinha como tema o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula.
O boletim de ocorrências informa que Guaranho chegou no local de carro e que no veículo estavam também uma mulher e um bebê.
Segundo o documento, ele desceu do carro, armado, gritando: “Aqui é Bolsonaro!”.
De acordo com o boletim, o policial penal não era conhecido de ninguém na festa nem foi convidado.
Ele deixou o local, mas voltou cerca de vinte minutos depois, sozinho e armado.
O boletim de ocorrência cita que Guaranho atirou duas vezes contra o guarda municipal, que revidou e baleou o policial penal.
“Um ataque contra a vida, um ataque contra a liberdade de expressão, um ataque contra a democracia”, disse em nota o PT-PR.
Marcelo Arruda era tesoureiro do diretório municipal. Em 2020, foi candidato a vice-prefeito de Foz do Iguaçu pela sigla.
Mais tarde, foi divulgado que o agressor sobreviveu: https://www.jornalja.com.br/geral/video-mostra-que-marcelo-arruda-revidou-depois-de-ferido/
O presidente Jair Bolsonaro participou da tradicional ‘Marcha para Jesus’, promovida por igrejas evangélicas, neste sábado, em São Paulo.
Dez trios elétricos embalaram o evento que percorreu 3,5 km do trajeto entre a estação da Luz e a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na Zona Norte de São Paulo, onde a caminhada foi encerrada com shows gospel, orações e discursos políticos por volta das 22h.
Bolsonaro falou na abertura e fez discurso de candidato dizendo que os problemas materiais enfrentados pelo país, como inflação e carestia, “são passageiros”.
“Problemas todos nós temos por aqui; os materiais são passageiros, como vocês estão notando nos últimos dias” numa referência à redução do preço dos combustíveis e energia, por conta do corte no imposto cobrado pelos Estados, o ICMS.
Bolsonaro voltou ao assunto em outro discurso, mais tarde. Disse que o país “começa a superar os seus problemas econômicos”.
“A questão econômica começa a ser superada. Vocês sabem que é uma coisa não apenas no Brasil, é do mundo todo. Nós [somos] os que menos sofremos nesse momento nesta questão econômica. E somos os primeiros a sair dessa situação. Porque nós demos uma nova dinâmica à política”, declarou, ignorando as manchetes:.
“IPCA: inflação acelera para 0,67% em junho e atinge 11,89% em 12 meses”
“Passagem aérea, pepino, diesel, leite, transporte por app: veja os 50 itens que mais subiram em 1 ano”
No segundo discurso, Bolsonaro levantou a bandeira do “defensor da família brasileira”.
“Nós temos uma posição: somos contra o aborto, somos contra a ideologia de gênero, a liberação das drogas, somos defensores da família brasileira. Nós somos a maioria no país. A maioria do bem. E nessa guerra do bem contra o mal, o bem vencerá mais uma vez”, afirmou.
As recentes denúncias envolvendo o Ministério da Educação (MEC), que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro, em 22 de junho, foram também ignoradas por Bolsonaro:
“Tem uma coisa que nos faz vencer. É a consciência tranquila. É o governo que acabou com a palavra corrupção. E sempre digo: se aparecer, ajudaremos a investigar. Isso não é virtude de um governo. É obrigação”.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o evento recebeu duas emendas parlamentares destinando recursos do municípios para o organização.
As emendas somam R$ 1,7 milhão, sendo uma no valor de R$ 710 mil, proposta pelo vereador missionário José Olímpio (PL), e outra de R$ 1 milhão, do vereador João Jorge (PSDB).
Entre os artistas confirmados na marcha estão Aline Barros, André & Felipe, Daniel Berg, Fernanda Brum, Pedras Vivas, Praise Teen, Rebeca Carvalho, Renascer Praise, Samuel Messias e o vencedor do Gospel Singer Israel Reis.
