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“Boca de Rua”: jornal feito por sem-tetos lança primeira campanha de assinaturas

O jornal Boca de Rua circula em Porto Alegre há 23 anos. Não se conhece no mundo outro semelhante, feito por pessoas que vivem ou já viveram na rua.

É um projeto independente, criado pela Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação – ALICE, organização sem fins lucrativos que trabalha desde 1999 pelo  direito à comunicação de comunidades marginalizadas pela mídia tradicionais.

Todas as colaboradoras são voluntárias. O principal custo do projeto é portanto a própria impressão do jornal, além de despesas estruturais da sua sede.

O Boca de Rua não recebe hoje nenhum apoio público nem privado (de partido ou empresa). Ele é sustentado apenas por doações de pessoas físicas que acreditam nele – porém não interferem de forma alguma no seu conteúdo.

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Guilherme Simões: “Periferia tem que ir para o centro da política urbana”

A Agência Brasil publica extensa entrevista com Guilherme Simões,  que assumiu a recém criada Secretaria Nacional para Territórios Periféricos, uma das cinco secretarias que compõem o Ministério das Cidades, extinta durante o governo Bolsonaro.

Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005, Guilherme Simões  vê na secretaria “uma confluência das formulações de urbanistas e arquitetos, com os interesses dos movimentos que atuam nas periferias”. “Essa é a demanda que Lula ao criar essa secretaria”, diz.

A secretaria deve tratar da urbanização das favelas e da prevenção de riscos, como enchentes e deslizamentos de terra. Questões que Simões pretende abordar tanto de forma emergencial, como estratégica, de longo prazo.

“O que a gente tem observado nesses anos todos é que os territórios periféricos ficaram abandonados e estão desmobilizados”, avalia.

Nascido no Grajaú, na zona Sul da capital paulista, Simões se aproximou da luta por moradia quando o MTST fez uma ocupação no bairro. “Vim de uma família muito pobre e tive muita dificuldade para sobreviver mesmo, para ter comida na mesa, para morar. E isso, para além de ser um problema real, concreto, sempre me mobilizou muito, sempre mexeu muito comigo”, conta.

Para ele, a falta de moradia digna, que afeta milhões de famílias no país, está diretamente ligada ao histórico escravagista do Brasil.

No movimento por moradia, Simões ajudou a expandir a atuação do MTST para além de São Paulo. “Hoje, o movimento está atuante em 14 estados”, enfatiza sobre o processo que coordenou.

Formado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista, fez mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, com uma dissertação sobre o processo de urbanização do país a partir da obra do dramaturgo Plínio Marcos.

Agora, como integrante do governo federal, espera estabelecer uma relação construtiva com os movimentos sociais. “Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz, e o governo afinado com as pautas do movimento social”, afirma.

Simões espera, inclusive, que parte das soluções para os problemas das favelas e comunidades periféricas venha dos próprios territórios. “Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um território de abandono, de ausência. Mas, a periferia é também um território de muita potência, de muita dinâmica”, diz.

Confira os principais trechos da entrevista concedida pelo secretário à Agência Brasil:

Como você começou a militar no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)?
-Conheci esse movimento em uma ocupação em 2005 na região sul de São Paulo, que é a região onde uma parte da minha família vive. Desde então, passei a atuar no movimento, a contribuir internamente na ocupação, a ajudar, e a partir de então não saí mais do movimento. Desde então, eu ajudei a organizar novas ocupações e também contribuí no processo de nacionalização do movimento. Hoje, o movimento está atuante em 14 estados e eu tive, durante alguns anos, a tarefa interna de coordenar esse processo. A minha trajetória no movimento está relacionada diretamente à minha origem social. Sou nascido no bairro do Grajaú, em São Paulo. Vivo lá até hoje.

As duas pautas, moradia e questão racial – estão interligadas?
-Estão interligadas na medida em que a população negra é a que mais precisa de moradia. Assim como a população negra população está desassistida de direitos básicos e é a mais vitimada pela violência do Estado. Então, a luta por moradia no nosso país, sem dúvida, tem um viés antirracista.

A Secretaria é uma estrutura completamente nova no governo. Quais são seus planos?

-Qual o objetivo da secretaria? É buscar fazer com que a periferia esteja no centro da política urbana do nosso país. Tendo em vista que a gente tem milhões de pessoas vivendo nas periferias, em condições precárias – para não dizer outra coisa –, é fundamental que o país tenha políticas específicas, destine investimentos a partir dessa vulnerabilidade.

A secretaria tem duas atribuições: a urbanização de favelas e de assentamentos precários e também a gestão e prevenção de riscos e desastres, que está diretamente ligada à Secretaria de Defesa Civil. São duas coisas que se relacionam, mas que têm equipes próprias para tratar dos temas.

Então, tem três coisas que estamos pensando: retomar as obras de urbanização que ficaram paradas ou, com investimentos a conta-gotas, ficaram dependendo de emenda parlamentar esse tempo todo. Esse é um desafio do ontem.

O segundo desafio é construir uma estratégia de longo prazo, voltar a ter um projeto para as periferias, de urbanização e de prevenção. O que a gente tem observado nesses anos todos é que os territórios periféricos ficaram abandonados e estão desmobilizados.

Um terceiro ponto fundamental será a articulação dos territórios periféricos em torno do que esses territórios já constroem autonomamente. Tem muita gente que enxerga a periferia como se fosse um território de abandono, de ausência. Mas, a periferia é também um território de muita potência, de muita dinâmica.
Tem grupos culturais, coletivos políticos, movimentos sociais e associações comunitárias. A periferia auto-organiza soluções que muitas vezes não têm nenhum estímulo por parte do Estado.

Como o movimento social e o pensamento do urbanismo podem se ajudar mútuamente? 
Felizmente existe um grupo muito diverso, mais progressista, que pensa política urbana. Esse grupo que constituiu o Ministério das Cidades 20 anos atrás. É com esse grupo que os movimentos sociais vêm dialogando nesses últimos anos. Se você pensar no Estatuto das Cidades, na criação de vários desses movimentos urbanos, nós estamos falando de três ou quatro décadas de diálogo permanente.

A secretaria não se envolve com a construção de moradias. Como vai funcionar a relação com as áreas do governo que lidam com essa questão?
-Tem uma relação muito forte a produção habitacional com o processo de urbanização. Nós vamos ter que fazer esse esforço. Vou procurar o Secretário Nacional de Habitação. Mas há um parêntese aqui: o Ministério [das Cidades] está em processo de formação. Visto que ele está sendo recriado, nós estamos nesse momento de formação das equipes e das secretarias. Então, tem que ter uma paciência histórica.

Mas tem que procurar, sim. Já tenho conversado com alguns servidores para entender a relação entre as obras de habitação e de urbanização. Onde que a gente tem que se juntar. Agora, o que está evidente para nós é que o Minha Casa, Minha Vida será uma das prioridades do governo já a partir deste ano. E, sendo um programa do Ministério das Cidades, sem dúvida que os processos de urbanização, as intervenções do ministério nas comunidades, nas periferias, serão necessárias. Não se faz produção habitacional sem urbanização.

Você vem do movimento social, mas agora está no governo. Você tem medo das cobranças?
-Não tenho medo, não. O movimento social tem que exercer o papel de movimento social. Por seis anos, os governos tentaram calar os movimentos, criminalizar os movimentos, tentando tratar os movimentos como caso de polícia.  Não há medo! Há uma convicção profunda de que estamos no caminho certo com o movimento social tendo voz e o governo afinado com as pautas do movimento social.

Há recursos para fazer os projetos emergenciais de redução de riscos nas periferias?
A gente está tomando parte da situação, e estamos muito preocupados. A transição, além de organizar um plano de governo para esse primeiro ano, teve que brigar para que houvesse uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para que pudesse pagar o que o Bolsonaro não tinha empenhado de recursos para este ano. Ali, ficou claro que todas as áreas, todos ministérios vão sair no prejuízo, no sentido que estamos pagando uma conta, herdando um legado terrível, em que certamente o investimento ideal não vai ser possível.

Também por esse esforço que foi feito da transição, da articulação do governo, vamos ter recursos disponíveis para lidar com obras paradas, para fazer o básico. Este ano, o orçamento para as obras de urbanização está em torno de R$ 500 milhões. É um orçamento que parece grande, mas é bastante limitado se pensar em um país como Brasil e as necessidades que existem.

O “Minha Casa, Minha Vida” tinha uma modalidade em que as obras eram realizadas por entidades da sociedade civil. Podemos pensar em uma linha parecida também para as obras de gestão de riscos e urbanização?
Essa, sem dúvida, é uma das linhas que vamos defender, de que formas podemos ter parcerias com entidades que tenham a capacidade, porque é algo que precisa obedecer determinados critérios. A ideia não é só que a gente aumente o “Minha Casa, Minha Vida”, mas também na nossa secretaria, na urbanização e prevenção de riscos, para que a gente consiga ajudar as entidades territoriais a gerir obras e mitigar os problemas nos territórios. Essa é uma coisa que já estamos determinando para a equipe: como conseguir fazer isso pelo Fundo de Desenvolvimento Social ou outras formas de executar o orçamento. Mas com a convicção de que só o governo não vai dar conta dos desafios.

Parceria com o setor privado, com grandes empresas, também são uma opção?
-A gente está entendendo ainda o funcionamento da máquina, o ministério ainda está em processo de formação. Alguns secretários sequer foram nomeados. A gente está muito alinhado com o que o presidente Lula e também o ministro [das Cidades] Jader [Filho] colocam. A partir dessa relação – uma relação hierárquica –, é que a gente vai agir. E nós precisamos priorizar os territórios periféricos na política urbana. Se houver entendimento de outros setores de que isso é uma prioridade e pode haver investimentos públicos, nós vamos sentar e dialogar de uma forma que não comprometa as instituições e a relação do governo com os territórios.
(Da Agência Brasil)

Sem teto ocupam shopping na Faria Lima para protestar contra a fome

O Movimento dos  Trabalhadores Sem-Teto escolheu o Shopping Iuatemi, um dos mais luxuosos de São Paulo, na avenida Faria Lima, para protestar contra a fome, nesta quarta-feira, 8.

O protesto chama atenção para uma pesquisa divulgada há um dia mostrando que 33,1 milhões de pessoas passam fome no Brasil. É quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.

Os manifestantes levaram bandeiras do Brasil com os dizeres “fome”, e também carregavam pedaços de ossos, em referência às carcaças buscadas por pessoas em situação de fome. Durante o ato, o grupo ocupou a praça de alimentação do estabelecimento.

Em nota, o Iguatemi informou que “a segurança de todos é prioridade e respeita manifestações democráticas e pacíficas”.

(Com informações do G1)

Fotos: Redes Sociais

Aumenta o número de pessoas sem teto na Alemanha

Não existem estatísticas oficiais sobre quantas pessoas de fato moram nas ruas da Alemanha. Até o momento, organizações sociais e autarquias, que trabalham com os sem teto, se valem de estimativas por amostragem para determinar o total aproximado. 

A última estimativa nesse sentido foi feita em 2018 pelo Coletivo de Trabalho e Associação Federal de Ajuda aos Sem Teto (Bundesarbeitsgemeinschaft Wohnungslosenhilfe e.V. – BAG W). Segundo esse cálculo, naquele ano viviam no país cerca de 680 mil pessoas sem domicílio oficial. Segundo a própria ONG, o número deve ter aumentado desde o início da pandemia, ultrapassando a marca de um milhão de pessoas.

O número de pessoas vivendo em barracas por toda a Alemanha aumentou a olhos vistos desdo o início da pandemia (Paul Zinken/dpa)

Há distinções importantes para compreender o fenômeno corretamente. Desse total estimado, pelo menos metade são refugiados. Um terço deles vive informalmente na casa de algum amigo, parceiro ou parente. Pouco mais de 70% das pessoas sem casa são homens, e aproximadamente 8% são menores de idade. Vivendo na rua mesmo, os assistentes sociais da BAG-W calculam entre 50 e 100 mil pessoas, dependendo da época do ano. 

Ponta do iceberg

Em nível continental, a Federação Européia das Organizações de Auxílio aos Sem Teto (FEANTSA) aponta para um aumento de 70% do número de pessoas desabrigadas nos países da UE durante a última década. A maior parte desse aumento se deve à migração de países do leste europeu e à contínua chegada de refugiados aos países da Europa Ocidental.

Durante os meses mais frios do ano, até mesmo estacoes de metrô de bairros requintados da capital Berlim, como Charlottenburg, acabaram ocupados por barracas e sacos de dormir. (J.Ritter / dpa)

“O processo de asilo pode levar até dois anos, e durante essa espera os refugiados são obrigados a viverem em alojamentos provisórios”, explica Freek Spinnewijn, diretor da FEANTSA. No caso dos migrantes do leste europeu, a dificuldade pode ser ainda maior. Pessoas vindas de países como Hungria, Bulgária ou Polônia, que não tiverem trabalhado pelo menos um ano dentro da UE, não têm direito a nenhum tipo de seguro social.

“São pessoas que vão de um país a outro dentro da UE, em busca de estabilidade, ficando menos de um ano em um só local”, explica o assistente social, Johan Graßhoff. Atuando há oito anos junto aos sem teto na cidade portuária de Hamburgo, ele acredita que o dado oficial represente apenas “a ponta do iceberg”.

Problema estrutural

“Por trás dos sem teto escondem-se graves problemas estruturais da sociedade que, em momentos de crise como agora, ameaçam atingir muito mais gente do que se imagina”, acredita Graßhoff, citando a pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais publicada em dezembro do ano passado. O relatório aponta que, após uma moratória inicial, o número de despejos no país explodiu devido aos efeitos da infindável política de Lockdown adotada pelo governo federal em Berlim.

Quando a temperatura cai abaixo de zero, como às vésperas do Natal, associações de ajuda recolhem os sem teto das ruas para evitar a morte por hipotermia. (Tobias Hase /dpa)

Outro fator relacionado a isso é a sistemática inflação do mercado de aluguéis. Só na Alemanha, o número de residências com caráter “social” e, por isso com um aluguel mais em conta, foi reduzido a menos da metade nos últimos 30 anos. Eram 300 mil em 1990 e hoje são pouco mais de 100 mil em todo o território alemão.

A partir de 2022 o Escritório Federal de Estatística (Statistische Bundesamt) promete começar a acompanhar a questão e apresentar um cálculo oficial a respeito do número de sem tetos a cada ano. O problema é que o número será baseado apenas nos dados coletados junto aos abrigos públicos, deixando de lado a realidade das pessoas que não acessam esses locais.

Natal ao relento: cidade dos moradores de rua estaria entre as 150 maiores do Brasil

Se fossem reunidos num só lugar, eles formariam uma das 150 maiores cidades brasileiras.

São os moradores de rua, ou as “pessoas em situação de rua” como quer o políticamente correto. Os brasileiros que passaram o Natal ao relento neste 25 de dezembro de 2021.

O número real é incerto, no entanto. Não há um censo recente, as estatísticas são incompletas.

No Cadastro Único, do Ministério das Cidade, constam 142 mil nesta situação em todo o  pais, dos quais 34 mil só em Paulo, que seria a mais populosa, se eles formassem um país.

Na pesquisa mais abrangente e completa sobre o tema, o IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), chegou ao total de 220 mil  brasileiros que vivendo na rua,  em março de 2020.

Seria, na hipótese de reuní-los, uma cidade maior do que  Criciúma (217 mil) Rio Grande (211 mil), Alvorada (211 mil), ou Passo Fundo (204 mil)

O número atual, no entanto, é bem maior.

Há uma percepção generalizada em todas as grandes cidades de que essa população aumentou bastante com a crise da pandemia. Chama atenção também o número crescente de mulheres, crianças e jovens, familias inteiras em muitos casos.