Tag: SP

Encontro estadual lança nova fase da pré-campanha de Edegar Pretto no RS

Mais de 500 pessoas em Porto Alegre.

Essa é a expectativa dos organizadores do Encontro Estadual de Coordenações Regionais, que marca a nova fase da pré-campanha de Edegar Pretto, do PT, na disputa ao Governo do Estado.

O evento será neste sábado, 28, a partir das 8h30 no Salão Rio Grande do Ritter Hotéis – Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55 – em frente à rodoviária.

Na ocasião, serão apresentados os 13 compromissos estratégicos do pré-candidato para o programa de governo e uma plataforma virtual para a participação popular.

Com o slogan “O Rio Grande que o povo quer”, o objetivo do evento é reunir representações constituídas nas 28 regionais do partido. Elas receberão as diretrizes e os detalhamentos das propostas para a organização das assembleias populares regionais e reuniões temáticas, que serão realizadas até julho com a participação dos mais diversos setores da sociedade.

As assembleias servirão para conversar com lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos sociais, entre outras, para definir conteúdos que mostrem as realidades locais e os desafios para o desenvolvimento.

A população também poderá contribuir por meio da Decidim Povo, uma ferramenta digital de participação popular onde os gaúchos e gaúchas poderão opinar e enviar sugestões para o programa de governo de Edegar Pretto.

Além das coordenações regionais, confirmaram presença nomes como a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, o senador Paulo Paim, líderes dos partidos PCdoB e PV, e deputados e deputadas das bancadas estadual e federal do PT.

(Com informações da Assessoria de Imprensa. Foto: Rafael Stedile )

 

 

 

Desistência de João Dória abre caminho para terceira via com MDB na cabeça

O governador João Dória anunciou nesta segunda-feira, 23, a retirada de sua candidatura à Presidência da República, para a qual fora indicado nas prévias do partido.

O que inviabilizou Dória foi sua insistência e manter a cabeça de chapa, o que estava travando um acordo já semi-costurado com o MDB, para viabilizar uma chapa de terceira via.

A saída de Dória, abre caminho para que essa aliança se concretize, com Simone Tebet na cabeça e um nome do PSDB,  que pode ser o ex-governador Eduardo Leite. como vice.

As declarações de Michel Temer, a raposa-mór do MDB, elogiando o despreendimento de Dória e lembrando que Simone Tebet tem viabilidade eleitoral, são reveladoras.

 

Varíola dos macacos: 92 casos em 12 países, segundo levantamento da OMS

Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste sábado, 21,, 92 casos da “variola dos macacos”, em 12 paises-membros que não são endêmicos para o vírus.

“As informações disponíveis sugerem que a transmissão de humano para humano está ocorrendo entre pessoas em contato físico próximo com casos sintomáticos”, acrescentou a agência.

A varíola dos macacos é uma doença infecciosa que geralmente é leve e é endêmica em partes da África ocidental e central. É espalhada por contato próximo, e pode ser contida com relativa facilidade por meio de medidas como isolamento e higiene.

“O que parece estar acontecendo agora é que ela entrou na população como uma forma sexual, como uma forma genital, e está se espalhando assim como as infecções sexualmente transmissíveis, o que amplificou sua transmissão em todo o mundo”, disse David Heymann, funcionário da OMS e um especialista em doenças infecciosas, à Reuters.

Heymann disse que um comitê internacional de especialistas se reuniu por videoconferência para analisar o que precisava ser estudado sobre o surto e comunicado ao público.

Enterro da ex-primeira dama Judite Dutra será às 11h deste sábado

Está marcado para as 11 horas deste sábado, 21, o enterro de dona Judite Dutra, esposa do ex-governador Olívio Dutra.

Ela morreu por volta das 6h de sexta-feira, na UTI do Instituto de Cardiologia, onde estava internada há 10 dias, em decorrência de complicações relacionadas a diabetes. Tinha 78 anos

Professora aposentada, Judite nasceu em Rolador, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, mas morou, desde a infância, em São Luiz Gonzaga, nas Missões.

O sindicato dos professores do ensino público, CPERS, ao qual Judite era filiada desde 1971, destacou o papel da professora “aguerrida defensora da educação”. “Teve importante participação nas lutas da categoria. Deixará saudades em todas e todos que, assim como ela, acreditam em um mundo mais justo e igualitário”, diz a postagem no Facebook da entidade.

Primeira dama na prefeitura de Porto Alegre ( 1989 e 1993)  e no governo do Estado de 1999 a 2003, estava sempre ao lado de Olívio Dutra, sempre discreta e atenciosa.

 

Orçamento congelado por dez anos: aprovação antecipa campanha eleitoral no Rio Grande do Sul

Por 32 votos a 13 votos, a Assembleia do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça, 17, o Projeto de Lei Complementar 48,  que o governo gaúcho apresentou em regime de urgência para atender à última exigência do Programa de Recuperação Fiscal e renegociar a dívida do Estado com a União.

Não houve surpresa no resultado.

A sessão, porém, foi histórica (pelo alcance das medidas aprovadas) e antecipou o tema central dos debates na campanha para as eleições de outubro.

Foi, a rigor, o primeiro ato da campanha para o governo do Estado em 2022, com discursos de pré-candidatos, cabos eleitorais no plenário e galerias cheias de manifestantes  brandindo cartazes, atirando bolinhas de papel e cédulas com pingos de sangue na foto de Bolsonaro.

O Estado deve mais de 70 bilhões de reais ao Tesouro Federal,  as parcelas já vencidas chegam a 17 bilhões.

Para renegociar essa dívida, impagável nas condições atuais, o governo estadual se submete a um arrocho financeiro sem precedentes na história do Estado, aceitando congelar seus gastos por dez anos, apenas repondo a inflação anualmente.

O PLC 48, agora aprovado a toque de caixa, foi mais uma volta no parafuso do ajuste fiscal: o teto de gastos, já imposto aos salários e ao custeio dos serviços públicos, foi estendido também aos investimentos.

Além das restrições financeiras, o governo do Estado se submete ao controle de uma Junta Administrativa, para garantir o estrito cumprimento do contrato.

Esse ponto, ao implicar em perda da autonomia do Estado frente ao poder central, toca numa corda sensível do imaginário gaúcho.

Foi em reação ao centralismo que se articulou a Revolução Farroupilha, que manteve por oito anos uma república, à parte do Império brasileiro, e é um dos pilares do orgulho gaúcho, até hoje.

“Novas Façanhas”, o slogan do atual governo, inclusive, é uma referência ao hino da República Riograndense: “Sirvam nossas façanhas/ de modelo a toda a terra”.

Numa campanha eleitoral acirrada como vai ser a deste ano, a mistura desses elementos simbólicos com os efeitos concretos do arrocho salarial e do teto de gastos e investimentos pode ser fatal para o governo.

 

 

 

 

 

 

Programa de Recuperação Fiscal: um beco sem saída

O acordo do governo do Rio Grande do Sul com a União, intitulado  Programa de Recuperação Fiscal, vai jogar para a frente, por 30 anos, uma dívida que o Estado não tem como pagar hoje e nada indica que terá, lá adiante.

O Estado devia 9 bilhões de reais quando renegociou sua dívida com a União, pela última vez há 25 anos. Pagou mais de 30 bilhões e ainda deve mais de 60 bilhões.

Nas condições em que está renegociando, estima-se que essa bola de neve vai chegar aos 90 bilhões, apesar do imenso sacrifício exigido, além do que já vem exigindo há mais de duas décadas.

Para  obter mais prazo do credor – o Governo Federal – o Estado terá que se submeter a um arrocho. sem precedentes no orçamento público.

O teto de gastos, uma das exigência do acordo, estrangula os serviços públicos por dez anos. O comprometimento da receita, para abater a dívida, jugula os investimentos.

O dinheiro das privatizações cai no sorvedouro do custeio. Ao vender empresas lucrativas como a Corsan e a Sulgás, o governo abre mão de receitas a longo pazo.

Nesse futuro de penúria, a única coisa que pode alterar a situação é um crescimento forte e continuado da receita, que depende de crescimento sustentado da economia regional.

Os ideólogos do neoliberalismo acreditam que os investimentos privados virão e vão fazer girar a roda, estagnada há quase uma década.

Não há antecedente que dê crédito a essa hipótese.

O histórico mostra que há crescimento quando há um projeto e há investimento público.  E isso não há no horizonte. O que cresce no Estado é o agronegócio, que não paga impostos e dá pouco emprego.

Ter desenvolvimento com “Estado Mínimo” é uma hipótese, ou uma utopia, por enquanto, confinada aos manuais neoliberais.

O governo e seus aliados dizem que não há outro caminho.

Sim, esse foi o caminho construído ao longo de mais de duas décadas,  Eduardo Leite apenas está dando o arremate.

Desde a primeira renegociação da dívida com a União, há 25 anos, apenas dois governadores, Olívio Dutra e Tarso Genro, contrariaram a lógica de tratar o problema com ênfase quase exclusiva no corte dos gastos públicos.

Entenderam que o déficit , fonte da calamidade financeira, decorre também da perda estrutural de receitas, com as desonerações, as mudanças na matriz econômica do Estado e na perda de poder político frente à União.

Olívio Dutra  enfrentou a questão da Lei Kandir, de interesse da União, que isentou a soja e outros produtos de exportação. Obteve ressarcimento de pelo menos R$ 400 milhões, em valores da época.

Tarso questionou o indice que  corrigia a dívida, o mais alto do mercado, e os  juros bancários, num contrato entre dois entes federados.  Provocou mudança no indexador e redução do juro. Conseguiu redução considerável do saldo.

Os demais governadores, desde Antonio Britto,  atacaram o desequilíbrio estrutural das finanças públicas do Estado basicamente cortando custos e investimentos e vendendo empresas públicas.

Esse caminho se aprofundou quando o governador  dvo Sartori, em 2017, não conseguiu mais pagar as parcelas mensais da dívida com a União.

E se tornou um beco sem saída em maio de 2022, quando a dívida vencida bate nos 16 bilhões de reais.

 

 

 

 

 

 

Novo presidente da Associação Brasileira de Imprensa pede mobilização pela democracia

Começou  nesta sexta, 13 de maio, a nova gestão da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), uma das principais entidades da sociedade civil, fundada em 1908 no Rio de Janeiro.

A nova diretoria para o triênio 2022/25 é liderada pelo jornalista Octávio Costa, cujo discurso de posse, feito de improviso, não deixou dúvidas sobre sua orientação: “Minha posição pessoal, compartilhada pelos companheiros da diretoria, é pela eleição e posse de Lula, sem lugar para golpe”.

Ex-repórter de Veja, ex-editor do Jornal do Brasil, Octavio Costa começou sua fala de 10 minutos lamentando a falta da sogra Maria Prestes (viúva de Luiz Carlos Prestes), que faleceu de covid em fevereiro, depois de incentivá-lo muito a disputar a presidência da ABI.

“As mulheres foram fundamentais na vitória da nossa chapa, a começar pela vice-presidente Regina Pimenta”, lembrou Costa, que recebeu 361 votos contra 264 dados à chapa liderada por Cristina Serra e Helena Chagas.

Foi eleita “por aclamação e unanimidade” à presidência do conselho deliberativo da ABI a jornalista Irene Cristina Gurgel do Amaral. Para o conselho fiscal foi eleito um trio de peso: Luis Nassif, José Paulo Kupfer e Luiz Gonzaga Belluzo.

“NACIONALIZAÇÃO”

A posse da nova diretoria ocorreu numa cerimônia presencial no auditório lotado da ABI, onde foi instalado um telão em que todos puderam ver e ouvir intervenções virtuais de conselheiros situados em outros estados ou do Rio mesmo.

O Hino Nacional, por exemplo, foi cantado a capela por Beth Bruno de sua casa num local elevado da ex-capital federal.

O evento híbrido sinalizou a “nacionalização” da entidade, até agora concentrada no Rio, com escritórios em Brasilia e em São Paulo – a sede da ABI na rua Augusta 555 foi um dos palcos iniciais da fundação do PT em 1979/80.

A partir de sábado,  começou a campanha para aumentar o número de associados para 1 mil até o fim do ano. A primeira adesão (ao vivo) foi de Maria José Braga, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que se declarou disposta a trabalhar em parceria com a ABI.

Em 2019, a entidade tinha apenas 290 sócios quites com a tesouraria. Agora são 701. “Se cada um dos eleitores arranjar um sócio novo, atingiremos a meta”, disse Marcelo Auler, um dos mais ativos militantes da ABI.

BRADO FORTE

Marcado pela informalidade e a sinceridade, o discurso do novo presidente começou lembrando o envolvimento da ABI com grandes campanhas democráticas como “O Petróleo é Nosso” (anos 50), a Anistia (anos 70) e “Diretas Já” (anos 80).

“A democracia é a alma da ABI”, bradou, dizendo-se inconformado com as ameaças de golpe feitas por generais vinculados ao governo Bolsonaro.

Lembrando que “não há lugar golpe”, Costa enumerou as principais bandeiras da ABI:

1 – Luta pela democratização dos meios de comunicação, sem monopólios nem oligopólios comandados por famílias ou grupos econômicos

2 – Luta pela regulamentação da profissão de jornalista

3 – Luta pela liberdade de expressão, de imprensa e pelos direitos humanos

No final, fez duas citações extraordinárias. Começou citando o jornalista Sergio de Souza, ex-Realidade, ex-Bondinho, ex-Placar, ex-Caros Amigos:

“Todo sábado, em sua casa em São Paulo, Serjão fazia uma feijoada para os amigos mas dela podia participar quem quisesse, pois a porta da rua ficava aberta”.

Usando a feijoada do Serjão como exemplo, ele afirmou: “A ABI estará aberta a quem quiser colaborar”. Para encerrar, referiu-se ao ex-governador carioca. “Eu sempre gostei muito do Brizola e gostaria de terminar essa fala como ele fazia em cerimônias públicas”.

Imediatamente, Octávio Costa levantou o braço direito e puxou o refrão do Hino da Independência, acompanhado pela plateia:

“Brava gente brasileira

longe vá temor servil

Ou ficar a pátria livre

ou morrer pelo Brasil”

 

Eleições 2022: Edegar Pretto vai debater programa de governo em assembleias regionais

Em evento que reuniu cerca de 400 pessoas na noite desta quarta-feira (11), em Porto Alegre, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Edegar Pretto, disse que os próximos passos da sua jornada rumo às eleições de 2022 são as assembleias populares.

O objetivo é reunir todas as regiões do estado em 10 encontros com os mais diversos setores da sociedade e preparar o programa de governo.

A atividade desta quarta encerrou o ciclo de instalação das coordenações da pré-campanha de Edegar e Lula nas 28 regionais do partido, contemplando todo o estado, e contou com a presença de deputados, vereadores, dirigentes, militantes e apoiadores do PT, PCdoB e PV.

As assembleias populares servirão para conversar com lideranças políticas, da educação, da indústria, do comércio, de serviços, da agricultura, do cooperativismo, dos movimentos sociais, entre outros, para extrair conteúdos que mostrem as realidades locais e os desafios para o desenvolvimento.

“Estamos convidando a população para dialogar verdadeiramente conosco. Vamos colocar no papel um programa de governo que será fruto de muita participação. As assembleias populares servirão para que possamos ter um retrato de como nós queremos um governo do Rio Grande”, revelou Pretto.

Líderes que fizeram história no PT gaúcho, como os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro, estiveram presentes e reafirmaram as suas convicções de que Edegar Pretto é o nome mais preparado, da nova geração do partido, para liderar a disputa ao Piratini.

A importância de reconstruir a visão de República, de democracia e de tirar o pais da crise foi ressaltada por Tarso. “Nós recomeçaremos sempre, quantas vezes for necessário. E aqui no Rio Grande do Sul não há outra voz, não há outra personalidade política que não seja o Edegar”, salientou.

Olívio destacou que é preciso recuperar o que o atual governo vem destruindo. “Com Lula e Edegar Pretto vamos construir um projeto economicamente viável, ecologicamente sustentável e com o protagonismo do povo. Nós temos uma experiência e sabemos tirar lições dela, das suas potencialidades e dos seus desacertos. Nos governos que exercemos nos municípios, nos estados e no país, nós construímos o que nunca a burguesia havia construído, com a participação popular”, observou.

O momento também foi marcado por manifestações de apoio e reconhecimento a Edegar Pretto, por parte de partidos aliados.

A vereadora Daiana Santos falou em nome do PCdoB. “Precisamos urgente de mudança. Nós, do PCdoB, estamos presentes, porque nos unimos a estas e a outras figuras espalhadas pelo Rio Grande, pelo Brasil, e que estão mobilizadas em prol dessa mudança. Estamos aqui construindo saídas e todos precisam entender isso”, alertou.

Já o presidente do PV, Marcio Souza, disse que o Partido Verde fez questão e lutou muito para estar irmanado nessa federação com o PT e o PCdoB. “Isso nos honra e nos engrandece, nos traz dignidade. Não mediremos esforços para que tenhamos um papel importante, não só para o crescimento do nosso partido, mas para que possamos contribuir para que esse estado tenha um governador de verdade, e esse governador se chama Edegar Pretto”, completou.

 

PT completa 28 regionais para coordenar a campanha de Edegar Pretto ao governo gaúcho

Evento encerra um ciclo de organização em todo o estado. Próximo passo é a elaboração do Programa de Governo

O Partido dos Trabalhadores (PT) instala nesta quarta-feira (11) a coordenação de pré-campanha de Edegar Pretto e Lula em Porto Alegre.

Será no Sindicato dos Municipários (Simpa), na rua João Alfredo, nº 61, a partir das 18h30, com a presença de Pretto, pré-candidato ao Governo do Estado.

A atividade na capital encerra o ciclo de instalação das coordenações nas 28 regionais do partido, contemplando todo o Rio Grande do Sul. Elas são compostas de forma plural, para além de integrantes do PT.

Incluem, por exemplo, militantes, dirigentes partidários, de movimentos populares, de centrais sindicais, representantes de setores produtivos, da juventude, dos movimentos negro e LGBTQIA+, entre outros.

Desde que foi escolhido por unanimidade para representar o projeto do PT nas eleições deste ano, Pretto passou por diversas regiões do estado. Agora, a partir da estruturação das coordenações, o partido avança na mobilização para reforçar o diálogo com as regiões e lideranças. Também prepara assembleias populares para a elaboração do Programa de Governo de Edegar Pretto.

(Com informações da Assessoria de Comunicação)

 

 

Eleição 2022: Campanha para eleger políticos comprometidos com Amazônia e povos indígenas

Por Márcia Turcato, de Brasília

A campanha #EuVotoPelaAmazonia foi lançada em Brasília, pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O objetivo da iniciativa é ajudar a sociedade a refletir sobre a importância de eleger políticos e governos comprometidos com a ecologia integral, a agroecologia, a justiça socioambiental, o bem-viver e o direito dos povose de seus territórios.

No vasto território amazônico, compartilhado por nove países (Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), vivem mais de 180 povos indígenas, sendo que alguns grupos são isolados.

O agronegócio, o garimpo, a extração ilegal de madeira e os grandes projetos econômicos são alguns dos fatores que contribuem para o desmatamento e o empobrecimento dos recursos naturais e dos povos que habitam a Amazônia e colocam em risco a integridade física dos indígenas e seu modo de vida, além de também ameaçarem as
populações tradicionais.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia se estenderá até o mês de setembro, véspera da eleição majoritária, e desenvolverá várias iniciativas de conscientização, como rodas de conversa sobre a Amazônia, vídeos, materiais para redes sociais e roteiro de celebrações para as comunidades de dentro e de fora da Amazônia, além de reuniões com procuradores do Ministério Público e com vereadores e deputados dos estados amazônicos, explica a socióloga Márcia Maria Oliveira, professora da
Universidade Federal de Roraima (UFRR) e assessora da Repam.

Márcia Maria é uma especialista em Amazônia e foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019, em Roma, Itália. Nos últimos anos, o bioma amazônico foi explorado violentamente com queimadas, desmatamentos, invasão de terras indígenas e o avanço do agronegócio e da mineração sobre territórios protegidos.

A substituição da floresta nativa por pastagem para o gado é uma das maiores agressões ao bioma. Mesmo reconhecendo que outros biomas também estão ameaçados, a Amazônia tem significado crucial para o enfrentamento das mudanças climáticas no mundo  Arcebispo de Porto Velho.

De acordo com o Arcebispo de Porto Velho e Secretário da Repam, Dom Roque Paloschi, as eleições são um espaço fundamental para o exercício da cidadania e o momento durante o qual podemos decidir os rumos de nossa história e salvaguardara democracia.

“Para isso, é importante uma educação integral de todos nós, povo brasileiro, para que tenhamos escolhas conscientes e pelo bem da coletividade”.

Ainda segundo Dom Roque, nestas eleições, é importante prestar atenção nas propostas que os partidos e candidatos fazem sobre a Amazônia. “Todos sabemos da importância fundamental do bioma amazônico e a sua sociodiversidade para o equilíbrio do clima e a garantia da possibilidade de vida para as gerações futuras”, salienta.

A campanha #EuVotoPelaAmazonia quer demonstrar que não existe limite para a verdadeira participação política. E muitas atitudes e lutas comprovam isso, explica Márcia Maria Oliveira.

Em três de novembro de 2021, o mundo ouviu a única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26).

A jovem Txai Suruí, advogada, 24 anos, do povo Suruí, denunciou os impactos das mudança climática na Amazônia como resultado do desmatamento, das queimadas, do latifúndio, da invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal, da contaminação da terra, das águas e do envenenamento dos alimentos. A COP26 representa um dos maiores espaços de debate político do planeta.

A jovem Txai levou para a COP26 o conceito de “amazonizar” o discurso e, a partir daí, a ideia foi acolhida pela campanha. “Amazonizar a política é assumir o voto consciente e eleger quem defende a Amazônia e se posiciona em defesa dos povos indígenas e os reconhecem como os verdadeiros protetores do território”, diz a socióloga.

Márcia Maria diz também que “amazonizar a política é votar em quem defende as comunidades camponesas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas que convivem com as águas e florestas sem a destruir ou maltratar o bioma, amazonizar a política é incluir-se nos espaços e instituições para fazer diferente”.

A vontade de amazonizar a política já conseguiu eleger uma deputada federal, Joenia Wapichana (Rede/RR), e que pretende ampliar a representação indígena no Congresso nas próximas eleições. O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril em Brasília, e que reuniu representantes de cerca de 100 etnias indígenas, definiu vários nomes para a disputa eleitoral.

Para ampliar a visibilidade das demandas indígenas, vários artistas se uniram à campanha #EuVotoPelaAmazonia, como Wagner Moura, Dira Paes, Marieta Severo e Letícia Sabatella, entre outros. A socióloga Márcia Maria Oliveira chama a atenção para as diversas ações em defesa dos povos indígenas levadas para discussão junto a organismos internacionais e que resultaram em inúmeras recomendações para o governo brasileiro.

“Infelizmente, como essas decisões da Corte Internacional não têm poder de força, o atual governo ignora completamente as recomendações e é omisso com os abusos que acontecem na região”, constata Márcia Maria, e acrescenta: “a Funai (Fundação Nacional do Índio), agora é uma instituição contrária aos interesses dos povos indígenas”.

Violência contra indígenas
O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em outubro de 2021 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), mostra que em 2020 ocorreram 182 assassinatos de indígenas, número 63% superior ao de 2019, quando 113 indígenas foram mortos em atos de violência.

Em 2020 também foram registrados 14 casos de abuso de poder, 17 ameaças de morte, 34 ameaças várias, 16 homicídios culposos, 8 lesões corporais dolosas, 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural, 13 tentativas de assassinato e 5 ocorrências de violência sexual.

Somados, os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. O número de casos é maior do que o registrado em 2019, quando foram identificados 277 casos.

Em relação aos três tipos de Violência contra o Patrimônio, que é um dos capítulos do relatório, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (832 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (96 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (263 casos registrados). Os registros somam 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O Cimi também indica que na terra Yanomami é estimada a presença ilegal de cerca de 20 mil garimpeiros. Além de levarem violência, levam a Covid-19. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.

A paralisação das demarcações de terras indígenas, anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro, continua sendo uma diretriz do atual governo. O Cimi aponta que, das 1.299 terras indígenas no Brasil, 832 (64%) seguem com pendências para sua regularização.

Conheça a Repam

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Brasil) foi criada em 2014, em Brasília, pelo Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Secretariado da América Latina e Caribe de Caritas (SELACC) e pela Confederação Latino-americana e Caribenha de Religiosos e Religiosas (CLAR), a REPAM tem o objetivo de construir e fortalecer uma estratégia em defesa da vida, dos povos e do bioma amazônico.

A Repam nasceu a partir de uma provocação da V Conferência Geral do
Episcopado Latino-americano e do Caribe, em Aparecida (SP), em que sugeriu “criar nas Américas a consciência sobre a importância da Amazônia para toda a humanidade e estabelecer entre as Igrejas locais de diversos países sul-americanos, que estão na bacia amazônica, uma pastoral que crie um modelo de desenvolvimento que privilegie os pobres e sirva ao bem comum.

Quem é Márcia Maria Oliveira

A socióloga Márcia Maria foi nomeada como perita pelo Papa Francisco para participar da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, realizada em outubro de 2019 em Roma, Itália. Cerca de 100 mil pessoas foram ouvidas simultaneamente nos nove países que compõem a Pan-Amazônia e todo o material produzido nessa escuta foi sistematizado e transcrito de forma sintética e pedagógica em um documento de trabalho. Márcia Maria participou do grupo de redação final do documento do Sínodo.

Ela é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva – Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR);  professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR) e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam/CNBB e da Cáritas Brasileira.