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Saldo trágico do ciclone: 13 mortos, 3.700 desabrigados, dez desaparecidos

A Defesa Civil do Rio grande do Sul atualizou, no final da manhã deste domingo (18), que chegam a 13 o número de mortos devido à passagem do ciclone extratropical no estado na quinta-feira (15).

Até então, o órgão havia contabilizado 11 mortes. Mais de 3.700 pessoas estão desabrigadas e quase 700 desalojadas, e dez pessoas seguem desaparecidas, todas do município de Caraá, distante a cerca de 90 km de Porto Alegre, e que tem pouco mais de 8 mil habitantes.

“Confirmado mais um óbito encontrado em Caraá. Até o momento são quatro pessoas desaparecidas no município. Sobe para 13 o número de vítimas fatais, e ainda seguem as buscas”, informou a Defesa Civil.

O ciclone extratropical ocasionou chuvas intensas e fortes ventos no sul de Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. As tempestades causaram inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, que afetaram 41 cidades gaúchas e 31 catarinenses.

Em Santa Catarina, não há registro de mortes e desaparecimentos. Também não há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A água que alagava os municípios já baixou e as cidades que tiveram deslizamentos já estão recuperando esses locais.

O ciclone se deslocou para o oceano e há resquícios de vento na costa norte do Rio Grande do Sul. A preocupação, agora, será com as baixas temperaturas, já que o inverno começa nesta semana.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul orienta as pessoas que desejam retornar para suas residências a verificar as condições estruturais e de segurança. “Higienize o local e todo material que teve contato com a água. Comunique as autoridades se identificar riscos”, alerta o órgão.

O ciclone extratropical é um sistema de baixa pressão atmosférica que surge fora dos trópicos. É associado às frentes frias e encontrado nas médias e altas latitudes. No Hemisfério Sul, os ciclones giram no sentido dos ponteiros dos relógios, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

O ciclone que atingiu o Sul do país, associado a uma frente fria, formou-se no Oceano Atlântico no decorrer da semana passada. A área de baixa pressão nos médios e altos níveis da atmosfera potencializou a formação do ciclone em terra, transportando a umidade do oceano para o continente.
(Com informações da Agência Brasil)

Pesquisa: lobby das Forças Armadas no Congresso revela tutela militar

Uma pesquisa revelou que as três Forças Armadas brasileiras possuem até 115 servidores dedicados ao lobby dentro dos parlamentos brasileiros.

A Marinha tem 12 servidores, a Aeronáutica tem 10 militares e o Exército 93 pessoas dedicadas “a defender os interesses da Força junto aos parlamentares brasileiros”, segundo o levantamento.

No caso do Exército, a maior parte está distribuida pelos estados e municípios das oito regiões militares brasileiras.

As assessorias parlamentares ligadas aos comandantes das Forças que estão em Brasília, excluindo os servidores ligados ao Ministério da Defesa e as assessorias locais, têm 36 servidores nas assessorias parlamentares, número três vezes maior que o do Ministério da Educação, que tem 10 funcionários para se relacionar com todo o Congresso Nacional.

O boletim O Lobby dos Militares no Legislativo, produzido pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, aponta que esse é apenas um dos aspectos da tutela militar sobre a política brasileira. “Enquanto a tutela permanecer, não teremos plena democracia no Brasil”, reforça.

Essas estruturas estão ligadas diretamente aos comandantes das Forças Armadas, desfrutando de “completa autonomia para o estabelecimento das suas relações parlamentares diante do poder político a que devem subordinação: o Ministério da Defesa e a Presidência da República”.

Já o Ministério da Defesa tem uma Assessoria Parlamentar (Aspar) com 13 funcionários (5 civis e 8 militares). Número considerado pelos autores como “pífio quando comparado aos mais de 100 militares designados para a função de lobistas” que são ligados aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Ou seja, o lobby ligado aos comandantes é 715% superior à assessoria parlamentar do Ministério de Defesa. “Se, por um lado, esse quadro auxilia na compreensão das dificuldades dos parlamentares para contrariar interesses das FFAA, por outro, é um excelente indicador da ampla autonomia que a instituição militar possui”.

Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas - Rodrigo Letz. – Foto: Arquivo Pessoal
Para Rodrigo Lentz, as Forças Armadas têm estrutura próxima a de poder de estado – Arquivo pessoal

Um dos pesquisadores do estudo ouvido pela Agência Brasil, o professor de ciência política da UnB Rodrigo Lentz, estuda o pensamento político do militar brasileiro. “A maior relevância do estudo é a revelação concreta, a partir de dados, de que cada Força tem uma grande estrutura, muito equiparada a um poder de Estado, completamente autônomo ao poder político, não subordinado ao poder civil, que é oriundo do poder popular”. Para Lentz, nas democracias, as relações institucionais da burocracia devem ser feitas pelo poder político, ainda mais se tratando de militares.

Para o secretário-executivo do Instituto Vladmir Herzog, Rogério Sottili, o estudo reforça a tese de que os militares no Brasil formam uma elite com grande poder político. O Instituto Vladimir Herzog trabalha para “reforçar e defender de forma irrestrita os valores de democracia e direitos humanos”, levando o nome do famoso jornalista assassinado durante a última ditadura civil-militar (1964-1985).

Para Sottili, apenas o Ministério da Defesa teria que ter assessoria parlamentar para defender os interesses das Forças Armadas. “Isso é legítimo. O problema é ter as três Forças atuando de forma totalmente independente do ministério, do Estado brasileiro e do governo. O que configura uma autonomia inaceitável”. O especialista alerta que essas estruturas institucionalizam um poder paralelo dentro do Estado, além de construir “um caminho para a manutenção dos militares na política”.

Militares nos Parlamentos

O estudo do Instituto Tricontinental apurou ainda o perfil dos militares no Congresso Nacional. Foram identificados 23 deputados federais e 2 senadores eleitos em 2022, representando 2,5% do total de cadeiras. Apesar de serem minoria, o boletim considera que “os parlamentares-militares são referência na difusão dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando ressonância na tomada da decisão política nacional”. Desses, 5 são das Forças Armadas, 16 das Polícias Militares e 2 de Corpos de Bombeiros. Apenas um dos parlamentares é do sexo feminino.

Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas - Rodrigo Letz. – Foto: Arquivo Pessoal
Rogério Sottili destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso- Arquivo pessoal

Todos os parlamentares-militares são do espectro político-ideológico identificado com a direita, segundo o levantamento. O PL tem 14 parlamentares eleitos, seguido pelo Republicanos (6), União Brasil (2), Patriota (2), Avante (1), Podemos (1), PSD (1) e Progressistas (1).

O representante do Instituto Herzog, Rogério Sottili, destaca que o perfil ideológico revela o resultado da eficiência do lobby dos militares no Congresso. “A maioria deles participando de comissões estranhas ao interesse da corporação, ao interesse dos militares. A maioria atua em comissões de agricultura”, pontua.

Emendas Parlamentares

Um dos objetivos das assessorias militares nos parlamentos é o de “facilitar a transmissão de informações sobre emendas parlamentares”. Segundo a pesquisa, as assessorias são eficientes nesse aspecto. Entre 2010 e 2021, a média anual em emendas parlamentares foi de R$ 143,3 milhões, com um pico de recursos obtidos em 2015 (R$ 394,5 milhões).

 

ARTE - Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas - Rodrigo Letz. – Foto: Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social
 Lobby militar nos parlamentos fere democracia, alertam especialistas – Arte: Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

“O pico (de emendas) se deu em um período de crise entre Legislativo e Executivo. Isso indica que os parlamentares, um poder, estabeleceu uma espécie de moeda de troca política com uma instituição central na República que é o Exército a partir de distribuição de emendas parlamentares. Isso do ponto de vista democrático é absolutamente grave”, avalia o pesquisador do Instituto Tricontinental, Rodrigo Lentz.

De acordo com o Ministério da Defesa, a Lei Complementar nº 97/1999 que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, dá autonomia para que suas estruturas administrativas sejam organizadas de forma a atender às necessidades específicas de cada uma delas.

* Matéria alterada no dia 18 de junho para acrescentar declaração do Ministério da Defesa

(Com Agência Brasil)

Bolsa Familia chega a R$ 750,00 o “maior valor da história”, segundo o governo

Nesta segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas por mulheres. Com isso, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa de transferência de renda, chegando a R$ 705,40, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A Região Norte é a responsável pelo maior benefício médio de todo o país. São R$ 740,37 destinados a cada família contemplada pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.

De acordo com o MDS, o Bolsa Família está contemplando atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, o que também é um valor recorde de pagamento mensal.

“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local”, informou a pasta, em nota.

Os parâmetros do programa social retomaram o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com mais 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.
(Com Agência Brasil)

Pronto Socorro: Associação dos Funcionários diz que situação é de “gravidade crônica”

Recebemos da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro – ASHPS – a seguinte nota:

“Com a chuva iniciada ontem, quinta-feira (15), alagamentos voltam a ocorrer no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre – HPS.

O problema não é novidade há muito tempo, sendo por vezes banalizado, mas segue sem solução por parte do governo municipal que anuncia superávit de R$ 516 milhões em 2022, e divulga uma Porto Alegre que não dialoga com a vida real da população. São servidores, pacientes e familiares tendo que conviver a cada chuva com alagamentos dentro do hospital que ficam apenas com promessas de solução.

As fotos e vídeos em anexo, encaminhadas através de denúncias, registram a consequência da chuva dentro da emergência do hospital, do 5º andar, na farmácia e nos andares onde ficam localizadas as Unidades de Tratamento Intensivo – UTIs.

Só em 2022, nos meses de fevereiro e março, a direção da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro – ASHPS já havia denunciado problemas graves por conta de infiltrações e alagamentos.

Segundo a presidenta da associação, a técnica em enfermagem Marília Iglesias, os problemas não são pontuais por conta de telhas ou de fortes chuvas em dias específicos, como costuma afirmar a Secretaria da Saúde (SMS), a gravidade da situação é crônica e segue sem solução há anos”.

Compras da SMED são metade das “caronas” que a prefeitura pegou em licitações alheias

A série de reportagens do GDI/RBS sobre as compras da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre pegando “carona” em licitações de outros municípios,  é um caso exemplar de como funciona o ecossistema de comunicação.

Embora o GDI, por cacoete monopolista, se auto-atribua o mérito de ter “revelado” o assunto,  o caso, na verdade,  prova como a diversidade dos meios é fundamental para a circulação das informações de interesse social.

Em maio de 2022, o prefeito Sebastião Melo autorizou por decreto as compras de “carona” para atender a “necessidade de celeridade das adesões pretendidas pela Smed”.

A Smed poderia fazer compras aderindo ao pregão de licitações semelhantes feitas por outros municípios.

Nenhum repórter investigativo atentou para esse decreto e a “carona” que a Smed podia pegar para fazer compras sem licitação. Faltou o release.

As compras de material recreativo e educativo pegando carona em editais de licitação de outros municípios começaram em junho de 2022 .

Foram 11 operações até dezembro, num total de 73,5 milhões, segundo apurou agora o GDI.

Tampouco chamou atenção de qualquer repórter a causa de toda a pressa para “acelerar gastos públicos” : recursos do orçamento que a Secretaria de Educação não conseguira executar “por conta da pandemia”. Por que a Secretaria da Educação  não consegue gastar os recursos previstos no orçamento, quando é flagrante e generalizada a carência em todas as escolas?

Nem os materiais adquiridos às pressas e acumulados em galpões e depósitos chamaram a atenção. Faltou o release.

Foram as pequenas editoras de Porto Alegre que trouxeram a público as primeiras informações, em denúncias nas redes sociais, no final do ano passado, mostrando inclusive foto dos livros comprados e que estavam empilhados nas escolas. Blogs e sites independentes repercutiram a denúncia, o vereador Jonas Reis discursou na Câmara pedindo esclarecimentos à Smed. Em resposta assinada por Melo,  a Prefeitura minimizou o fato: justificou a compra simplesmente reproduzindo textos extraídos do site da empresa que vendeu os livros.

No dia 16 de dezembro, o repórter Demétrio Jorge, do Matinal, deu o furo: “Prefeitura comprou 9 milhões em livros de empresa investigada pelo TCU”.  Relatava que os diretores das 98 escolas municipais foram surpreendidos com a chegada dos livros, sobre os quais não foram consultados.

A Smed havia comprado 230 mil exemplares ao preço de R$ 41 o exemplar, pegando carona numa licitação feita em Sergipe.  As obras, sem relação com o plano pedagógico das escolas,  iam desde clássicos, como Machado de Assis, até quadrinhos de Calvin & Haroldo.

A reportagem constatou que a Smed pegara carona num “ônibus” com outras 15 prefeituras que compraram um pacote de 4 milhões de livros. Mais grave: de um único fornecedor, a empresa Inca Tecnologia, de Curitiba, que desde maio de 2020 estava sob investigação do Tribunal de Contas da União, por suposto sobrepreço numa licitação de aventais.

A partir daí, começou a ganhar força na Camara Municipal a proposta de uma CPI para esclarecer o assunto das compras sem licitação.

No dia 5 de junho*, vendo que a CPI era inevitável, o prefeito Sebastião Melo se antecipou e orientou sua bancada a pedir uma CPI sobre as “caronas”. A oposição protocolou o seu pedido no mesmo dia.

No dia 6, o GDI/RBS entrou no assunto.  A série de reportagens, assinadas por Adrian Irion e Carlos Rollsing, revela a amplitude do caso. E por sua repercussão obrigou o prefeito a reagir.

A linha da investigação privilegia o enfoque do “desperdício do dinheiro público”, mostrando os materiais acumulados em escolas e até depósitos alugados, como se o problema se reduzisse a uma pane logística, que o prefeito resolve criando uma “força-tarefa” para que o material chegue às   escolas e aos alunos.

A pertinência e a licitude das “compras de carona”, a licitação em que um único fornecedor vendeu 4 milhões de livros para várias prefeituras, tudo isso fica pouco esclarecido e relegado a segundo plano.

Ainda há muito a apurar. As compras da Smed são apenas metade das 21 operações via carona feitas pela Prefeitura de Porto Alegre.

Nota da redação: Na primeira versão do texto saiu 5 de dezembro a data do prieiro pedido da CPI. O correto é:5 de junho.

História esquecida: o dia em que Porto Alegre expulsou os farroupilhas

A trombetas do tradicionalismo já soam alto, convocando para uma  “Semana Farroupilha” sem precedentes neste setembro de 2023.

Toda a imprensa regional já noticia os preparativos para o grande evento, que a cada ano marca o 20 de setembro de 1835, dia em que eclodiu o movimento rebelde que iria separar o Rio Grande do Sul do Brasil por quase dez anos*.

É o maior evento histórico-cultural do Estado, um dos maiores do Brasil, que mobiliza núcleos gaúchos pelo país afora e até no exterior.

O epicentro da “Semana Farroupilha” é Porto Alegre, onde um “Acampamento Farroupilha”, o popular “gauchódromo”,  recebe mais de um milhão de visitantes por ano.

Em compensação, não mereceu uma nota nos jornais de Porto Alegre a data histórica que transcorre neste  15 de junho e que, para a compreensão da História, é tão ou mais importante quanto o 20 de setembro, o dia em que os rebeldes farroupilhas tomaram a capital, de surpresa.

No dia 15 de junho de 1836, numa reação ainda mais surpreendente, grupos de militares e moradores retomaram a capital e expulsaram os farroupilhas.

O então cônsul norte-americano em Porto Alegre, Isaac Austin Hayes, informou a Washington:

“Uma contrarrevolução ocorreu em Porto Alegre no dia 15 de junho passado, desde a qual têm havido cenas de derramamento de sangue e atrocidades (…)”.

Sérgio da Costa Franco:

“Depois de perderem a cidade na reação de 15 de junho de 1836, os rebeldes nunca mais conseguiram retomá-la. Mesmo contando às vezes com forte superioridade numérica, submetendo os moradores da Capital a fome e restrições diversas.”

O silêncio não é acaso, nem exceção: data banida do calendário histórico do Rio Grande do Sul, o 15 de junho é um exemplo de como foi a relação de Porto Alegre e seus moradores com a Revolução Farroupilha, desde o início até o fim. Uma relação de muito conflito, muita violência, que contraria a narrativa tradicionalista.

Expulsos da Capital, os farrapos refluíram para Viamão, de onde sustentaram um cerco à capital durante mais de quatro anos, sem conseguir retomar a cidade.

Quando tropas saindo de Porto Alegre desalojaram os Farroupilhas de Viamão em 1841, a guerra estava já praticamente perdida. Foi prolongada até fevereiro de 1945 pelas negociações de anistia e indenização aos chefes rebeldes.

Esses eventos só foram merecer um livro no ano 2.000, quando Sérgio da Costa Franco publicou “Porto A legre Sitiada”, com base em documentos e relatos inéditos.

O historiador conclui:

“Incoerente,  cidade ergueu  monumentos e votou homenagens aos sitiadores que a maltrataram e esqueceu os soldados, marinheiros e paisanos voluntários que garantiram sua integridade em quatro anos de lutas”.

 

 

Nas grandes cidades, o maior desafio para Lula nas eleições de 2024

A manchete da Folha deste domingo 11 de junho mostra a pontinha de um iceberg: “Centrão usa verba de estatal para apoiar oposição em 2024”.

A matéria se restringe ao caso da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, utilizada para turbinar candidaturas de direita em pequenas e medias cidades do nordeste, minando os aliados de Lula.

O iceberg mesmo,  que pode abalroar o governo nas eleições municipais de 2024, permanece submerso nas águas turbulentas das capitais e grandes cidades brasileiras.

Aí, não são as raposas do centrão manipulando emendas e verbas para seus esquemas eleitorais no interior.

Aí, é o grande capital imobiliário que, à força de bilhões, patrocina a maior intervenção na face urbana do pais neste século XXI.

O principal instrumento dessa “revolução” é revisão dos planos diretores, todos embalados num belo discurso de sustentabilidade, mas que de fato vão causar uma gigantesca degradação no meio ambiente urbano no país.

O princípio geral desse movimento é “adensar” as áreas mais urbanizadas – mais gente no mesmo espaço,  pela verticalização dos prédios, liberação de indices construtivos e outros instrumentos para facilitar a ocupação intensiva dessas áreas.

Em Porto Alegre por exemplo, a estimativa é dobrar a população do centro histórico, que hoje tem  pouco mais de 50 mil moradores. Em Florianópolis, mesmo em áreas críticas,  como os bairro Ingleses, que ainda não tem nem esgoto tratado, a novo plano prevê intensificar as edificações, visando um terço a mais de moradores num horizonte de dez anos.

Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, São Paulo, para ficar no Sul maravilha, passam por esse processo em que a administração municipal promove a mudança das regras e oferece estímulo de toda sorte ao empreendimento imobiliário.

Em troca, musculosas candidaturas de oposição se consolidam à sombra de um noticiário benevolente que apresenta as mudanças como importantes e necessárias, silencia os críticos e  foge dos pontos polêmicos, já que o setor imobiliário é um grande anunciante.

No mesmo domingo passado,  a manchete do Globo mostrou a luz amarela: nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes é onde o governo Lula tem a pior avaliação, segundo  pesquisa que o jornal encomendou ao Ipec.

 

Pesquisa mostra governo Lula com aprovação acima de 50%, com 37% de bom e ótimo

Pesquisa encomendada pelo Globo e divulgada no fim de semana sobre os cinco meses do governo Lula destaca que ele é melhor avaliado em cidades pequenas.

Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, a gestão é considerada ótima ou boa por 41% dos entrevistados.

Nos grandes, com mais de 500 mil habitantes, cai para 33% o percentual dos que acham ótima ou boa a administração do petista.

Na média geral, a avaliação de boa ou ótima corresponde a 37% dos eleitores, segundo a pesquisa feita pelo Ipec.

No outro extremo, a avaliação do governo como ruim ou péssimo é de 27% nas cidades pequenas, enquanto nas grandes cidades esse percentual sobe para 31%.

Mas a aprovação do governo tem um percentual semelhante tanto nas pequenas, quanto nas médias e grandes cidades: 57% dos moradores de pequenos municípios, 51% nas cidades médias e 50% nas cidades cuja população ultrapassa os 500 mil habitantes dizem aprovar o governo.

O nível de confiança na gestão repete a tendência positiva para o governo nas cidades pequenas, com 53% dos moradores desses locais afirmando que confiam no petista — contra 49% nas cidades com maior número de habitantes.

A integra está aqui: https://oglobo.globo.com/blogs/pulso/post/2023/06/avaliacao-do-governo-lula-e-melhor-em-cidades-pequenas-do-que-nos-grandes-centros-indica-pesquisa-ipec.ghtml

Varredura no TRF-4 é concluida em clima de tensão; punições são esperadas

Acabou na sexta-feira (2) a correição extraordinária determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “verificação do funcionamento da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e dos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região” , segundo  o texto literal da decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

O clima na corte é de tensão absoluta. Prevê-se punições, especialmente contra o desembargador Marcelo Malucelli, por sua conduta no caso Tacla Duran e pelas evidências de ação articulada na Corte com seu consogro, o senador Sérgio Moro.

Ele pode ser afastado do Tribunal e está, segundo um desembargador, “em frangalhos”.

A 8ª Turma do TRF4 é um barril de pólvora, pois a ela está vinculada a Operação Lava Jato.

O presidente do colegiado é o ex-presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que cometeu toda sorte de arbitrariedades contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em apoio a Sérgio Moro, inclusive vetando de maneira ilegal a libertação de Lula em 8 de julho de 2018, por ordem do desembargador plantonista Rogério Favreto.

É pouco provável, entretanto, que a correição recue ao tempo da Lava Jato.

O terceiro integrante da Turma chegou há pouco. O desembargador Loraci Flores foi nomeado por Jair Bolsonaro para o TFR4 em novembro de 2022 e assumiu em 20 de abril a relatoria da Operação Lava Jato, em substituição exatamente a Malucelli.

No caso da 13ª Vara, a expectativa é que ela seja devolvida ao juiz Eduardo Appio. Ele foi afastado depois que saiu a público uma história confusa de aplicação de um trote por Appio em telefonema ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, João, que mora com a filha do casal Moro, Júlia. Mesmo que o trote tenha acontecido, seria punível no máximo com uma censura ou advertência e jamais com a remoção. Reportagem veiculada nesta segunda (5) revela que laudo assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP) conclui que a voz do tal trote não é de Appio, o que piora ainda mais a situação dos lavajatistas. Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.

Espera-se que a correição aponte a perseguição sofrida por Appio. A ele foram negados nos últimos meses tanto o apoio de servidores como de estrutura para dirigir a 13ª Vara.

A correição foi coordenada pelo juiz federal Otávio Henrique Martins Port. Completaram a equipe o desembargador Carlos Eduardo Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Para além do evento em si, a correição determinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem repercussões sobre a composição das cortes superiores do país. Salomão busca demonstrar que o Judiciário está de fato virando a página de um dos períodos mais vergonhosos de sua história, quando todas as garantias constitucionais e legais foram rasgadas.

Com seu ato, Salomão faz o gesto e aprofunda a identidade e aliança com Alexandre de Moraes. Em Brasília, não é segredo que o ministro do STJ é o candidato “in pectore” de Moraes para a próxima vaga do Supremo, que será aberta em outubro com a aposentadoria de Rosa Weber, aos 75 anos de idade.

O chão está tremendo em Porto Alegre, sede do TRF4, em Curitiba da 13ª Vara, e em Brasília, onde acontece o jogo do grande poder institucional.

(Com informações da Revista Forum)

Chineses substituem tripulação em estação espacial

Chegaram a Pequim neste domingo, 4, os três astronautas da espaçonave tripulada Shenzhou-15, após o seu regresso seguro à Terra, depois da missão de seis meses na estação espacial.

A tripulação entrará em um período de quarentena médica e passará por exames médicos e avaliações de saúde abrangentes, de acordo com a Agência Espacial Tripulada da China.

Os três astronautas entregaram o controle da estação espacial à tripulação da Shenzhou-16 na sexta-feira, completando a segunda rotação de tripulação em órbita do país, de acordo com a CMSA.

Eles pousaram no sábado no local de pouso de Dongfeng, na Região Autônoma da Mongólia Interior, no norte da China. .

Eles só vão se encontrarão com a imprensa em Beijing depois da quarentena.