A nota de imprensa destaca a presença do prefeito Sebastião Melo na promulgação da PEC 66 e discussão da reforma tributária em Brasília, nesta terça-feira, 9.
“Junto a outros membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), onde é vice-presidente, Melo celebrou a medida”, registra a nota distribuída no final do dia.
A principal missão de Melo, na capital, ficou em segundo plano: “Também nesta terça-feira, o prefeito e a secretária executiva para Assuntos Federativos, Fátima Daudt, iniciaram a rodada de conversas com o governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, para encaminhar a cessão definitiva da Usina do Gasômetro ao município de Porto Alegre”.
A prefeitura de Melo aplicou R$ 25 milhões de um financiamento externo para reformar o centro cultural da Usina do Gasômetro e deixá-lo pronto para uma PPP – uma concessão por 20 anos para explorar o espaço de 12 mil metros quadrados de área útil, um dos maiores do Brasil.
Como os estudos que a prefeitura encomendou indicaram que a exploração comercial do espaço não seria sustentável. Foi estipulado no projeto de PPP que a concessionária receberia um “aporte inicial” de R$ 7,5 milhões e um repasse de até R$ 4,9 milhões por ano ao parceiro privado a partir do terceiro ano de contrato.
No total, a subvenção pública para a PPP poderá chegar a R$ 95 milhões em 20 anos.
O leilão para escolher a empresa que assumiria o Gasômetro foi suspenso na véspera por uma ação do governo federal, a quem pertence de fato o imóvel, cedido para uso do município de Porto Alegre, desde 1982.
Para desatar esse nó, Melo fica até quinta na capital federal. Não será fácil. A entrega de espaços públicos para exploração privada vai contra a orientação do governo federal, principalmente na área da cultura.