Categoria: Ambiente JÁ-MATÉRIA

  • Pesquisa: Pampa Gaúcho absorve gases de efeito estufa mas sofre destruição acelerada

    Pesquisa: Pampa Gaúcho absorve gases de efeito estufa mas sofre destruição acelerada

    Uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria mostra que o bioma pampa , se bem manejado, é um aliado do equilíbrio ambiental por sua capacidade de absorver C02. Mas está gravemente ameaçado pela expansão das lavouras de soja e as plantações de eucalipto.

    Reportagem de João Lara Mesquita, do Estadão:

    Dos seis biomas brasileiros ele é o menor, o que menos chama a atenção do público, e o único localizado apenas em um Estado, o Rio Grande do Sul. Apesar de ser destruído numa velocidade impressionante é muito raro ver alguém se manifestar em seu apoio.

    Pampa é uma palavra de origem quechua que significa ‘região plana’.

    Ocupa apenas 2% do território nacional e sofre um processo de destruíção acelerada. Nos últimos 34 anos mais de 2 milhões de hectares de campos nativos do bioma Pampa foram convertidos em lavouras, pastagens plantadas e silvicultura, segundo dados do projeto MapBiomas.’ Agora uma pesquisa revela  um aliado: O Pampa Gaúcho absorve gases de efeito estufa e pode ser lucrativo.

    O Pampa, com suas pastagens naturais e pecuária bem manejadas, compensa emissões de gases de efeito estufa

    O pampa gaúcho é um prolongamento natural do pampa argentino e uruguaio. A geomorfologia do relevo onde ocorre é suavemente arredondada, formando as coxilhas. E, de acordo com o agronews.tv.br, Uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que vem sendo desenvolvida desde 2015, mostra que a pastagem natural do Bioma Pampa, quando bem manejada, pode compensar as emissões de metano produzidas pelo gado através da absorção de dióxido de carbono (CO2) pela pastagem.

    Segundo a pesquisadora Débora Regina Roberti, os resultados alcançados até o momento são suficientes para comprovar o sequestro de carbono (CO2) de forma orgânica no Pampa Gaúcho. O desafio agora é monetizar estas informações, tornando o processo algo lucrativo para o produtor rural.

    Segundo matéria do site www.girodoboi.com.br a EMBRAPA desenvolveu estudo sobre os biomas brasileiros quando equipes de pesquisadores em pecuária e sistemas integrados estudaram protocolos de sistemas de produção a campo. As avaliações buscam entender a dinâmica do ciclo do carbono na atividade. Nesse sentido, o Bioma Pampa recebeu estudos para três protocolos: integração, emissões de metano pelos bovinos e pastagem nativa.

    Leandro Volk fez uma estimativa de que, mantendo a altura indicada (da vegetação do Pampa), nós teríamos 18 toneladas de carbono por hectare acumuladas nessa área. Em síntese, esse carbono seria da forragem disponível, das raízes no solo e do próprio solo. Analogamente, em sistema silvipastoril, uma árvore estoca 23 toneladas. Ou seja, não são só as árvores que imobilizam esse carbono. O pasto bem manejado e permanente também imobiliza.”

    Ilustração UFSM

    Drenos de gases de efeito estufa

    O estudo que constata que o bioma Pampa funciona como dreno de GEEs foi realizado pelo Laboratório de Micrometeorologia da UFSM e coordenado pela professora do Departamento de Física, Débora Regina Roberti.

    A partir da coleta de dados sobre trocas de carbono e metano nos ecossistemas, o grupo de pesquisadores coordenado pela professora concluiu que o bioma Pampa, em condições de manejo adequado, funciona como uma espécie de dreno de gases de efeito estufa.

    O Pampa  ocupa uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro.  Mas a perda anual tem sido 125 mil hectares nos últimos seis anos, sem sinais de decréscimo. Isso corresponde a 175 mil campos de futebol por ano, o que deveria gerar comoção pública e ações rigorosas de fiscalização.

    Mas, nenhum deles acontece de fato. A fiscalização é quase nula, e a comoção não acompanha o que se passa no bioma. Já estamos acostumados. No mar, o descaso acontece porque as pessoas não veem o que está debaixo d’água. Para ampla porção da população mundial, mar é sinônimo de lazer, praias, sol, férias ou feriados. Assim parece ser no Pampa, apesar da beleza e biodiversidade.

    As paisagens naturais do Pampa

    As paisagens naturais do Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares, matas de encosta, matas de pau-ferro, formações arbustivas, butiazais, banhados, afloramentos rochosos, etc.

    Segundo o site coladaweb.com, Área de relevo plano, com baixas altitudes, onde dominam grandes extensões de vegetação herbácea.

    E, por ser um conjunto de ecossistemas muito antigos, o Pampa apresenta flora e fauna próprias e grande biodiversidade, ainda não completamente descrita pela ciência. Estimativas indicam valores em torno de 3000 espécies de plantas, com notável diversidade de gramíneas, são mais de 450 espécies (capim-forquilha, grama-tapete, flechilhas, barbas-de-bode, cabelos de-porco, dentre outras).

    E, no que diz respeito ao Rio Grande do Sul, ‘a qualidade da água, e dos alimentos, depende diretamente da conservação dos ecossistemas naturais. Sem a vegetação nativa, a polinização de muitas culturas agrícolas fica comprometida. A hidrografia dos pampas é formada pelos rios da Bacia do Uruguai e pela Bacia Secundária do Sudeste-Sul. A Bacia do Uruguai serve de limite entre as terras brasileiras, uruguaias e argentinas.

    Quem sabe agora comece a mudar…

    Se o Pampa só atinge o Rio Grande do Sul, ele se estende pela  América do Sul, onde os campos e pampas se estendem por uma área de aproximadamente 750 mil km2, compartilhada por Brasil, Uruguai e Argentina.

    ‘Características únicas da paisagem contribuem para o manejo adequado do gado’

     Conforme a pesquisa, a combinação entre o clima e as características únicas da paisagem contribuem para o manejo adequado do gado, que podem ajudar na elaboração de estratégias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa na atmosfera.

    A pesquisadora Débora explica que, durante o inverno, em que há menor crescimento das pastagens, o Pampa emite mais dióxido de carbono (CO2) do que absorve. No entanto, a quantidade de absorção dos gases no verão compensa a emissão do inverno e, em uma média anual, o local funciona como um absorvedor de CO2.

    Débora Regina Roberti, graduada em Física Licenciatura pela Universidade Federal de Santa Maria (1998), mestrado em Física pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e doutorado em Física, com estágio sanduíche no CNR Itália, pela Universidade Federal de Santa Maria (2005). Atualmente é professora associada III da UFSM.

    Fontes: https://agronews.tv.br/pesquisa-revela-que-o-pampa-gaucho-absorve-gee-e-pode-ser-lucrativo/?fbclid=IwAR3UJjwXojBdwXuAv8ytdbRUi3_xsAeIBYqvhkeZDKsQs-IMopkR0DmjlFo; https://www.girodoboi.com.br/noticias/pastagem-nativa-bem-manejada-acumula-ate-18-t-de-carbono-por-hectare/?fbclid=IwAR05lYhsfNcerMHEeCOIypAuUh6qgAxx3RSHsKD8c_xwgYEfHRsfKbS6D_8.

     

     

  • 157 países encaram a guerra à poluição plástica na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente

    157 países encaram a guerra à poluição plástica na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente

    Representantes de 175 nações aprovaram hoje uma resolução histórica na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA-5), em Nairóbi, pelo Fim da Poluição Plástica. A resolução visa a estabelecer um acordo internacional juridicamente vinculante até 2024. Além disso, aborda todo o ciclo de vida do plástico, incluindo sua produção, design e descarte.

    “No cenário atual de turbulência geopolítica, a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente mostra o melhor da cooperação multilateral”, disse o Presidente da UNEA-5 e Ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. “A poluição plástica se transformou em uma epidemia. Com a resolução de hoje, estamos oficialmente no caminho certo para uma cura”.

    A resolução, que se baseia em três propostas iniciais de várias nações, estabelece um Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), que entrará em funcionamento em 2022, com a meta de concretizar uma proposta para um acordo global juridicamente vinculante até o fim de 2024.

    A expectativa é de que seja apresentado um instrumento juridicamente vinculante, que atenda a diversas alternativas para abordar todo o ciclo de vida do plástico, o design de produtos e materiais reutilizáveis e recicláveis, e a necessidade de uma maior colaboração internacional para facilitar o acesso à tecnologia, à capacitação e à cooperação científica e técnica.

    O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) convocará, até o final de 2022, um fórum aberto a todas as partes interessadas, em conjunto com a primeira sessão do INC, para trocar conhecimentos e melhores práticas entre as diferentes partes do mundo. O fórum facilitará discussões abertas e garantirá que estas serão fomentadas pela ciência, com registros quanto aos progressos atingidos ao longo dos próximos dois anos. Por fim, ao fim do trabalho do INC, o PNUMA organizará uma conferência diplomática para a aprovação do resultado e disponibilizará as assinaturas.

    “O dia de hoje marca um triunfo para o planeta com relação aos plásticos de uso único. Este é o acordo ambiental multilateral mais importante desde o acordo de Paris. É uma política de seguro para esta geração e outras futuras, para que possam viver com o plástico e não ser condenados por ele”, afirmou Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA.

    “Que fique claro que o mandato do INC não permite a nenhuma parte interessada uma pausa de dois anos”. Em negociações paralelas sobre um acordo juridicamente vinculante, o PNUMA trabalhará em conjunto com todos os governos e empresas interessados que estejam envolvidos na cadeia de valor para substituir os plásticos de uso único, assim como para mobilizar o financiamento privado e remover barreiras de investimento na pesquisa e em uma nova economia circular do plástico”, acrescentou a diretora.

    A produção de plástico subiu de dois milhões de toneladas em 1950 para 348 milhões em 2017, tornando-se uma indústria global avaliada em 522,6 bilhões de dólares, e esse número está previsto para duplicar até 2040. Os impactos da produção do plástico e da poluição resultante na tripla crise planetária de mudança climática, perda da natureza e poluição são uma catástrofe prestes a acontecer:

    A resolução histórica, denominada “Fim da Poluição Plástica: rumo a um instrumento internacional juridicamente vinculante” foi adotada com a conclusão da reunião de três dias da UNEA-5.2, na qual participaram mais de 3.400 pessoas presencialmente e 1.500 de forma on-line, oriundas de 175 Estados membros da ONU – incluindo 79 ministros e 17 funcionários de alto nível.

    A Assembleia será sucedida pelo “PNUMAaos50”, uma sessão extraordinária de dois dias da Assembleia que celebrará o aniversário de 50 anos do PNUMA, no qual Estados membros deverão abordar como construir um mundo pós-pandêmico resiliente e inclusivo.

    Leia a resolução aprovada na íntegra.

    PNUMA aos 50: Um momento para refletir sobre o passado e imaginar o futuro

    A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 em Estocolmo, Suécia, foi a primeira da ONU cujo título trouxe a palavra “meio ambiente”. A criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi um dos resultados mais notórios dessa conferência, que teve diversas iniciativas pioneiras. O PNUMA foi criado basicamente para ser a consciência ambiental da ONU e do mundo. As atividades que ocorrerão ao longo de 2022 analisarão os avanços relevantes já realizados, bem como o que está por vir nas próximas décadas.

    Fonte: Envolverde

  • Usina Eólica Coxilha Negra terá geradores da catarinense WEG

    Usina Eólica Coxilha Negra terá geradores da catarinense WEG

    A CGT Eletrosul fechou contrato com a fabricante de aerogeradores catarinense WEG para a construção do Parque Eólico Coxilha Negra, em Santana do Livramento, na fronteira do Rio Grande do Sul.

    Serão fornecidas 72 máquinas, com capacidade instalada de 4,2 megawatts (MW) cada.

    Conforme o jornal JÁ antecipou, em outubro do ano passado (leia matéria Vento a favor no Pampa), o novo empreendimento da CGT Eletrosul  terá a capacidade instalada de 302,4 MW.  Os investimentos estão estimados em R$ 2,1 bilhões.

    As obras devem começar até o final do primeiro semestre de 2022. Estima-se a criação de 310 empregos diretos e cerca de 150 indiretos

    Já o início da operação do empreendimento está previsto para ocorrer até o final do ano de 2024. A energia gerada será comercializada no Mercado Livre.

    O projeto já conta com licença ambiental de instalação, emitida pelo Ibama. O sistema de transmissão do empreendimento será composto por duas subestações coletoras.

    Expansão da Geração Eólica

    Atualmente, a CGT Eletrosul é proprietária exclusiva do Complexo Cerro Chato, composto por seis parques eólicos, com 69 aerogeradores em plena operação e 138 MW de potência instalada. Agora, a empresa promove a continuidade de sua política de investimentos e amplia a geração eólica na região de Sant’Ana do Livramento, por meio da construção do Parque Coxilha Negra, que será instalado em áreas limítrofes às unidades já existentes. Com a implantação do novo empreendimento, a CGT Eletrosul alcançará a marca de 440 MW de geração a partir da força dos ventos – energia equivalente ao consumo de uma cidade com cerca de 2,5 milhões de habitantes.

  • Espécie rara de ave de rapina é recuperada e devolvida à natureza na serra gaúcha 

    Espécie rara de ave de rapina é recuperada e devolvida à natureza na serra gaúcha 

    Gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus), espécie extremamente rara, chegou ao Vale dos Falcões no dia 3 de outubro de 2021.  Foi resgatado na própria cidade de São Francisco de Paula, debaixo de uma casa, segundo o biólogo Gustavo Trainini, à frente do complexo turístico voltado para conservação e educação ambiental dedicado às aves de rapina (coruja, gavião e falcão).

    “Ele estava com algum trauma ou foi acometido por um choque. Fizemos todos os exames e ele recebeu alta dos veterinários” … “Nosso principal desafio”, conta ele, “foi preservar as penas que podem ser facilmente estragadas pelo cativeiro. Foi solto recuperado dia 10 de outubro de 2021”.

    O Gavião-pega-macaco alimenta-se de mamíferos e vive em pares. A espécie ocorre no litoral da Bahia e do Leste de Minas Gerais até o Rio Grande do Sul. Ganha o nome popular por predar macacos.

    Possui a plumagem preta na parte do ventre e o dorso marrom-pardacento escuro. Apresenta um penacho em forma de coroa, com penas em tons branco (na base) e preto. Destaca-se pela íris amarela. Alimenta-se de mamíferos, especificamente de macacos, por isso o nome popular, e de outras aves. Pode atacar criações domésticas como de pintinhos e galinhas.

    Vive aos pares ou sozinho. O macho da espécie pesa cerca de 900 gramas e a fêmea pesa em torno de um quilo. Constrói o ninho no alto das árvores. A fêmea põe cerca de dois ovos, e são chocados durante 40 dias. Os filhotes saem do ninho aos 90 dias de vida. Trainini acredita, inclusive, que o Vale não terá outra oportunidade de receber um exemplar desta espécie.

  • Reservas particulares do patrimônio natural somam 811 mil hectares no Brasil

    Reservas particulares do patrimônio natural somam 811 mil hectares no Brasil

    As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), um dos tipos de unidades de conservação (UCs) que contribuem para a preservação da biodiversidade no país, somam uma área de 811 mil hectares, mais do que a área de todas as capitais somadas (803 mil hectares).

    A Confederação Nacional de RPPNs  conta 1.741 reservas dessa categoria no território nacional. São unidades de conservação reconhecidas pelo poder público e instituídas por iniciativa voluntária dos proprietários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

    Entre os benefícios das RPPNs para o meio ambiente estão a conservação da biodiversidade, a expansão das áreas protegidas no país e a criação de corredores naturais para a circulação da fauna silvestre. As reservas também podem ser usadas para a pesquisa científica, o ecoturismo e atividades de educação ambiental, entre outras formas previstas em lei.

    “A partir do momento que uma RPPN é criada, a conservação será perpetuada, já que aquela área sempre será uma unidade de conservação, mesmo que a propriedade seja vendida. Esse é um legado que fica para gerações futuras e que contribui diretamente para a proteção da biodiversidade do país”, ressalta Leide Takahashi, gerente sênior de Conservação da Natureza da Fundação Grupo Boticário e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

    De acordo com levantamento da Fundação, em 2019, último ano antes da pandemia, 15 milhões de turistas visitaram unidades de conservação no Brasil.

    A Fundação Grupo Boticário mantém duas RPPNs:  Serra do Tombador, em Cavalcante, no Cerrado goiano, e Salto Morato, no município paranaense de Guaraqueçaba, no coração da Grande Reserva Mata Atlântica. Enquanto a primeira tem concentrado esforços nas ações de conservação e pesquisas científicas, especialmente em relação à ecologia do fogo, a segunda tem investido em ações recreativas e educativas, sendo aberta à visitação. Juntas, elas preservam mais de 11 mil hectares de vegetação nativa.

    Serra do Tombador, no cerrado goiano, uma das reservas da Fundação Boticário /Divulgação/JÁ

    Salto Morato recebe, em média, 6 mil visitantes por ano e gera ao município de Guaraqueçaba cerca de R$ 110 mil por ano de ICMS ecológico. De acordo com estudo de valoração realizado pela Fundação Grupo Boticário, a reserva gera R$ 666 mil/ano à região em forma de serviços. Caso o uso agropecuário (antiga finalidade da propriedade) fosse mantido, o local geraria receitas estimadas em R$ 150 mil/ano. A da Serra do Tombador tem servido a ações de conservação e pesquisas científicas, especialmente em relação à ecologia do fogo.

    No Rio Grande do Sul, a maior reserva particular pertence à PUC. Fica em São Francisco de Paula, no nordeste gaúcho, onde o Projeto PRÓ-MATA foi desenvolvido pela universidade com o intuito de estabelecer uma área de conservação voltada para o ensino, a pesquisa e a conservação ambiental. A iniciativa teve a parceria da Universidade de Tübingen, da Alemanha, com a qual a PUCRS possui um convênio de cooperação desde 1983.

    Em 1993, com recursos próprios complementados por significativa doação da empresa STIHL, foram adquiridas diversas propriedades contíguas, num total de aproximadamente 2.400 hectares. Um adicional de área de 700 hectares encontra-se em processo de reivindicação por usucapião, totalizando aproximadamente 3.100 hectares de áreas destinadas à conservação do bioma Mata Atlântica.

    A área  em São Francisco de Paula e está recoberta, na sua maior parte, por florestas primárias e secundárias e também por trechos com campos nativos bem preservados. Entre 1994 e 1996 foi construída uma sede com 900 m², com alojamentos, laboratórios, refeitórios e estruturas de apoio, em local com magnífica vista da planície costeira, entre as lagoas Itapeva e Quadros.

    Em 2011, foi criado o Plano de Manejo do Pró-Mata, documento elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Em 2018, com apoio da Fundação Boticário, deu-se início ao processo de transformação da área em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

     

  • Energia solar vai dobrar este ano a capacidade de geração acumulada em uma década

    Energia solar vai dobrar este ano a capacidade de geração acumulada em uma década

    O ano de 2022 tem tudo para ser o melhor ano da energia solar no Brasil desde 2012. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, que congrega empresas e profissionais do setor, estima que, somente neste ano, esta fonte deverá gerar mais de 357 mil novos empregos, por todas as regiões do País. Se esta projeção se confirmar, terão sido mais de 747 mil empregos no Brasil desde 2012, considerando todos os elos produtivos do setor.

    A previsão é que sejam adicionados mais de 11,9 gigawatts (GW) de potência instalada, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica. Isso representará um crescimento de mais de 91,7% sobre a capacidade instalada atual do País, hoje de 13,0 GW – quase uma Itaipu, usina hidrelétrica com 14 GW de capacidade instalada.

    A maior parcela dos empregos  – 251 mil – deverá ser no segmento de geração própria de energia solar. Dos R$ 50,8 bilhões de investimentos previstos para este ano, esta geração distribuída corresponderá a cerca de R$ 40,6 bilhões (sistemas em telhados, fachadas de edifícios, terrenos e na área rural). O restante virá de grandes usinas solares de geração centralizada.

    Para a geração própria de energia solar fotovoltaica, a ABSOLAR projeta um crescimento de 105,0% sobre o total instalado até 2021 (passando de 8,3 GW para 17,2 GW). E em  usinas solares de grande porte, o crescimento previsto será de 67,8% (dos atuais 4,6 GW para 7,8 GW).

    A expectativa é que o setor cresça com mais segurança daqui em diante, a partir do marco legal sancionado em 6 de janeiro  (lei 14.300/2022) para micro e minigeradores de energia a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e a de biomassa.

    A tendência de que o aumento nas tarifas de energia elétrica siga em elevação, também contribuirá estimulará o consumidor a buscar alternativas.

    Na geração centralizada, o crescimento de mercado previsto é impulsionado principalmente pelo avanço da fonte solar no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, que deverá ser responsável pela maior parcela das grandes usinas previstas para entrada em operação comercial no ano de 2022.

    Fontes: Agência Senado, Envolverde, Absolar

  • Funcionários da Fepam denunciam “ataque sem precedentes à proteção ambiental no Rio Grande do Sul”

    Funcionários da Fepam denunciam “ataque sem precedentes à proteção ambiental no Rio Grande do Sul”

    Em nota oficial,  assinada por sua presidente Paula Rodrigues Tavares, a  Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental   “denuncia e repudia”  o que considera uma “tentativa de desmoralizar o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul”.

    A nota se refere à Instrução Normativa número 01/2022 publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 5/1, que “suspende das condicionantes e restrições constantes das Licenças de Operação expedidas pela FEPAM ou órgãos ambientais municipais “.

    Segundo a nota, com a decisão,  o Secretário do Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana e a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Marjorie Kauffmann,  atacam “a proteção que ainda resta aos recursos hídricos do Estado”.

    “Trata-se de um ataque sem precedentes ao licenciamento, à proteção ambiental, à legislação e ao patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul”, diz a nota..

    Leia a Nota

    NOTA DE REPÚDIO À IN 01/2022-SEMA/FEPAM

    A Associação dos Servidores da Fepam denuncia e repudia a tentativa do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura e da Presidente da Fepam de desmoralizarem o licenciamento ambiental determinando, através da Instrução Normativa SEMA/FEPAM n.º 01/2022, a suspensão das condicionantes e restrições constantes das Licenças de Operação expedidas pela FEPAM ou órgãos ambientais municipais integrantes do SISNAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

    Trata-se de um ataque sem precedentes ao licenciamento, à proteção ambiental, à legislação e ao patrimônio ambiental do Rio Grande do Sul.

    A tamanha ousadia dos dois principais dirigentes da área ambiental do Estado chega ao ponto de propor a suspensão das exigências de recomposição, recuperação, regeneração, demarcação ou demais condicionantes ou restrições estabelecidas para as Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas nas faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, de áreas no entorno dos reservatórios de águas artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais e  áreas no entorno de nascentes e dos olhos d’água perenes.

    Com a pífia justificativa de aguardar a publicação da hidrografia oficial do Estado, a Sema e a Fepam resolvem atacar a proteção que ainda resta aos recursos hídricos e suas obrigações contidas nas Licenças de Operação expedidas pela FEPAM, por 180 dias, justamente no momento no qual o Estado enfrenta uma das suas maiores crises hídricas.

    Diante da ausência de Ato Legislativo, a ASFEPAM  esclarece aos seus associados e a população que a Instrução Normativa  01/2022 não revoga a legislação federal e estadual vigente que obriga a observância e o inequívoco cumprimento das condicionantes de licenças.

     Paula Rodrigues Tavares, Presidente em Exercício

    Esta é a instrução normativa emitida pela Sema/Fepan:

    Instrução Normativa SEMA -FEPAM Nº 01, de 05 de janeiro de 2022.

    Estabelece a prorrogação das condicionantes e restrições constantes das Licenças de Operação expedidas pela FEPAM ou órgãos ambientais municipais integrantes do SISNAMA no Estado do Rio Grande do Sul.

    SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições elencadas na Constituição Estadual, de 03 de outubro de 1989, e na Lei Estadual nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, e a DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER , no uso de suas atribuições, conforme disposto na Lei Estadual nº 9.077, de 04 de junho de 1990 e no art. 15 do Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, bem como tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno,

    RESOLVEM

    Art. 1º – Prorrogar o prazo das condicionantes relativas aos recursos hídricos e suas obrigações contidas nas Licenças de Operação expedidas pela FEPAM, por 180 dias ou até a publicação da Hidrografia Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, o que vir antes, a ser utilizada nos processos de licenciamento ambiental.

    Parágrafo único . A prorrogação de que trata o caput refere-se às exigências de recomposição, recuperação, regeneração e demarcação das Áreas de Preservação Permanente, estabelecidas nas licenças da atividade de irrigação e reservação, preferencialmente, localizadas nas:

    I) faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente;

    II) de áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais e;

    III) áreas no entorno de nascentes e dos olhos d’água perenes.

    Art. 2º – Ficam a SEMA e a FEPAM corresponsáveis pelos ajustes necessários na Hidrografia Oficial do Estado do Rio Grande do Sul para fins de utilização nos processos de licenciamento ambiental.

    Art. 3º – Quando da publicação dos ajustes da Hidrografia Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a recomposição de Áreas de Preservação Permanente se dará no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA a ser implantado pelo Estado, de acordo com os prazos fixados pelo órgão estadual responsável pelo referido programa.

    Art. 4º – Os órgãos estaduais e municipais integrantes do SISNAMA ficam dispensados da emissão de atos administrativos que comprovem a prorrogação de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa Conjunta, sendo esta o único instrumento para fins de comprovação da prorrogação.

    Art. 5º – A prorrogação que se refere o art. 1º não desobriga a necessidade de solicitar a emissão ou renovação de licenças ambientais, conforme dispõe a legislação aplicável, cabendo ao Órgão do Estado à análise quanto às demais condicionantes que não são prorrogadas por esta Instrução Normativa Conjunta.

    Art. 6º – Esta Instrução Normativa Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

    Porto Alegre, 05 de janeiro de 2022.

    Luiz Henrique Viana

    Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

    Marjorie Kauffmann

    Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler

  • Incêndios destruiram 300 mil hectares de florestas na Argentina em 2021

    Incêndios destruiram 300 mil hectares de florestas na Argentina em 2021

    O Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Argentina, criou um comitê de crise para combater incêndios florestais que há vários dias castigam a Comarca Andina e no Lago Nahuel Huapi. Também foi emitido alerta por incêndios na Terra do Fogo e em Neuquen.

    Segundo os números oficiais foram queimados 302 mil hectares de florestas na Argentina, em 2021.

    As provincias mais atingidas foram Córdoba (57.027 hectares), San Luis (49.282), La Pampa (29.390), La Rioja (21.389), Río Negro (20.381), Mendoza (19.730), Entre Ríos (19.707), Formosa (18.009) y Chubut (16.919).

    Em março, a região da Patagônia já foi atingida por grandes incêndios, mas as ações do governo para combater o fogo não tiveram continuidade.

    Uma das causas do alastramento do fogo em extensas áreas é a monocultura de pinus, que representa mais de 80% das florestas plantadas na Patagônia. “Quando o fogo chega ao pinhal se expande rapidamente para todos os lados”, diz um guarda florestal.

    Em Neuquén, movimentos comunitários e de ambientalistas responsabilizam o Estado e os governos municipais pelos incêndios que atingem também grandes extensões de mata nativa.

    Eles dizem que 90% dos incêndios são criminosos e tem por finalidade liberar grandes áreas para investimentos imobiliários, turísticos e mineiros.

     

  • Apesar da vacinação, lockdown avança na Europa

    Apesar da vacinação, lockdown avança na Europa

    O social-democrata Karl Lauterbach, guru da pandemia e agora ministro da Saúde na Alemanha, mostrou a que veio já na sua primeira conferência de imprensa como titular do cargo, dia 16/12/2021. “Compramos 80 milhões de doses para os próximos meses”, anunciou ele em Berlin para os jornalistas na ocasião. O valor do negócio é de € 2,2 bilhões. Pagos antecipadamente, já que a maior parte da compra será entregue somente em março. Na expectativa do ministro, 73 milhões de “Booster” serão injetados nos alemães até o primeiro trimestre do próximo ano. 

    No Sábado, 18/12/2021, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de Hamburgo contra as medidas para controle da pandemia, especialmente a imunização obrigatória e a campanha de vacinação de crianças em andamento. Outras cidades também tiveram protestos. “Que vacina é essa em que os vacinados temem os não vacinados?”, pergunta o professor Martin Horst, um dos demonstrantes em Freiburgo.

    Em Londres, cem mil britânicos protestaram contra a imposição do passaporte vacinal. Nesse mesmo dia, o prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan, decretou estado de emergência, alertando para uma iminente superlotacao dos hospitais, devido à Omicron.

    Festa da vacina

    Inabalada, a campanha de imunização da Alemanha seguiu em grandes cidades como Stuttgart, com postos de vacinação Drive-in, onde a pessoa nem desce do carro, prometendo aplicar 20 mil injeções durante o fim de semana. Na capital Berlim Festas de Vacinação (ImpfParty’s) ocorrem de Sexta a Domingo.  

    Enquanto isso, Holanda e Dinamarca capitularam frente à variante Omicron, e decretaram o Lockdown amplo e irrestrito até o meio de Janeiro, pelo menos. Elas se juntam à Áustria, em confinamento total desde a semana passada. “A noite de Natal e a de ano novo serão exceções. Nesses dias, cada casa poderá receber até quatro pessoas convidadas”, anunciou o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte. “Me doi ter que anunciar essa medida. Eu sei o quanto valor há em eventos culturais, mas o que precisamos no momento é o contrário disso”, justificou a chanceler dinamarquesa, Mette Frederiksen, ao anunciar o fechamento de todos os locais de eventos culturais e desportivos do país.

    Lauterbach, Wieler e Dötsch, durante a primeira conferência de imprensa do novo ministro. Vacinar! Vacinar! Vacinar! Repetem os três quase em coro. (dpa)

    Dejavú

    Apesar dos sacrifícios de direitos fundamentais implementados pela estratégia de combate da pandemia na Europa, a doença parece manter o seu curso sazonal. Aos cidadãos, resta uma realidade em Dejavú, onde todas as medidas e promessas das autoridades mudam ou contradizem-se de um momento ao outro, sem apresentar os resultados esperados.

    “Vacinar rápido! Mas a vacina não é nenhuma arma milagrosa. Nós precisamos sair dessa montanha Russa em que embarcamos há dois anos”, declarou Lothar Wieler, presidente do Robert-Koch-Institut, órgão do ministério da Saúde responsável pela política de enfrentamento da Covid-19. No Natal de 2020, Wieler dizia não dormir com o número de mortos ultrapassando a casa dos 1000 por dia. Terá insônia esse ano mais uma vez?

    Provável protecao

    Fatos comprovados são ignorados pela imensa maioria através de um competente trabalho de desinformação produzido pela máquina de marketing da indústria farmacêutica. “Vacinado é mais seguro do que não vacinado. Isso é perfeitamente claro!”, afirma Wieler. “Provavelmente, a terceira dose oferece uma proteção contra uma infecção pela variante Omicron”, espera ele, admitindo a falta de estudos sobre o assunto.

    “Os dados mostram que dois meses após a vacina a proteção cai de 25 a 45%. Por isso a necessidade da vacina de reforco”, defendeu também o ministro Lauterbach durante o evento. A estratégia do ministro é uma ofensiva da imunização de reforço, já que as duas doses aplicadas nos últimos seis meses não foram suficientes para frear a variante Delta, agora suplantada pela Omicron. Um milhão e meio de doses por dia é a meta do ministro da saúde alemão.

    Proteção de quem?

    A necessidade de vacinação dos adolescentes, torna a questão ainda mais paradoxal. Se até pessoas triplamente imunizadas podem ficar doentes, por que as crianças, que não ficam doentes, devem ser vacinadas? “Adolescentes de 12 a 17 anos apresentam um risco de desenvolverem pericardite ou miocardite por conta da vacina na ordem de um para cada 10 mil”, estima o Prof. Dr. Jörg Dötsch, diretor da clínica pediátrica da Universidade de Colônia

    Para Dötsch, participante da conferência, 100 novos cardiopatas adolescentes para cada milhão de vacinados é um “claro” argumento para a vacinação irrestrita nessa faixa etária. “Trata-se de uma vacina aprovada no país e na Europa, e como falamos, os efeitos colaterais acometem uma parcela mínima dos vacinados”, reitera o pediatra

  • Reportagem sobre energia eólica ganha Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 

    Reportagem sobre energia eólica ganha Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 

    “Vento a favor no Pampa”, reportagem do jornal JÁ ganhou o Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental de 2021.

    Os vencedores foram anunciados nesta quinta-feira à tarde no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, .

    A reportagem premiada,  de Cleber Dioni Tentardini,  parte da instalação de uma mega-usina eólica  em Santana do Livramento,  pela CGT Eletrosul/Eletrobras.

    Descreve o panorama da produção de energia a partir dos ventos no Rio Grande do Sul e no Brasil, as políticas públicas de incentivo aos empreendimentos, os fatores ambientais, as questões econômicas na região da Campanha.

    Mais de 150 trabalhos foram inscritos neste primeira edição do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental.

    Comissão julgadora

    Vinte jurados fizeram parte da Comissão Julgadora, para acessar os nomes e os currículos. Cada integrante atribuiu suas notas tendo como base quatro critérios, com pesos diferentes: capacidade de sensibilização e reflexão sobre o tema, qualidade das informações técnicas que sustentem o conteúdo jornalístico, originalidade no desenvolvimento da pauta e qualidade da apresentação do conteúdo.

    Fabricação dos troféus

    Os troféus entregues no Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental foram feitos à mão por dois apenados do Complexo Penitenciário de Canoas, com madeira de reaproveitamento. Nas peças, foi talhado um dos símbolos do Estado, o quero-quero, que faz parte da logomarca do prêmio desenvolvida pelo designer Augusto Barros.

    O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental contou com o apoio institucional da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado (Arfoc).

    Confira os vencedores do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental

    O prêmio é uma iniciativa do governo do Estado Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

    • Fotojornalismo
    1º lugar – Semana Lixo Zero – Antonio Valiente Samalea (lornal Pioneiro/Agência RBS)
    2º lugar – Recicle, o céu é o limite – Jefferson Botega (Zero Hora e Diário Gaúcho)
    3º lugar – Banhado do Maçarico, refúgio para aves migratórias e local de dunas e campos úmidos no pampa gaúcho – Anselmo Cunha dos Santos (Zero Hora)

    • Jornalismo Impresso
    1º lugar – Hora da decolagem – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)
    2º lugar – Salvemos os botos – Jéssica Rebeca Weber (Zero Hora)
    3º lugar A terra na cidade – Brenda Rodrigues Fernández (Correio do Povo)

    • Webjornalismo
    1º lugar – Vento a favor no Pampa – Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ)
    2º lugar -Colmeias ameaçadas – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)
    3º lugar – Agapan completa meio século de defesa ambiental – Jéssica Rebeca Weber (Gaúcha ZH)

    • Radiojornalismo/Podcast
    1º lugar – Mascarando o lixo – Geórgia Pelissaro dos Santos (Vós)
    2º lugar – RS e os reflexos das mudanças climáticas – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)
    3º lugar – Raio X do tratamento de esgoto no litoral do RS – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

    • Telejornalismo
    1º lugar – Isopor na mesa – Lena Caetano (Televisão Cachoeira do Sul) / Marcilei Trindade Caetano
    2º lugar – Pesquisadoras estudam comportamento dos urubus-de-cabeça-preta em Porto Alegre – Marco Alexandre Bocardi (RBS TV)
    3º lugar – Ciência Cidadã – Everson Luiz Dornelles (RBS TV)

    • Jornalismo Universitário
    1º lugar – A força do vento e do sol – Daniel Mutzemberg Giussani (Ufrgs)
    2º lugar – Rio Grande do Sul, 40 graus como a mudança climática pode moldar o futuro do nosso Estado – Bibiana da Costa Davila (Ufrgs)
    3º lugar – A tendência da estação é o verde – Caroline Oliveira da Silva Avila Coelho (Ufrgs)