Categoria: Ambiente JÁ-MATÉRIA

Governo vai liberar 55 áreas para atrair US$ 40 bilhões em investimentos na mineração
Os investimentos em mineração no Brasil devem se elevar a US$ 40 bilhões em quatro anos, segundo o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.
Em entrevista à TV Brasil neste domingo 20, Vidigal disse que os investimentos no setor cresceram e vão continuar crescendo porque o governo estabeleceu “regras muito claras, com segurança jurídica e transparência”.
Mais de 90 projetos integram uma “agenda da mineração” com planos e metas para os próximos anos. “Isso transmite confiança e segurança [para o investidor].”
Para chegar aos R$ 40 bilhões de investimentos, o secretário mencionou a abertura de 55 áreas passíveis de mineração que começarão a ser destinadas ao mercado, sob o marco da mineração em áreas indígenas e sobre o uso do nióbio.
A exportação de minérios é a principal fonte de receitas externas do país.
No ano passado o Brasil teve um superávit na balança comercial de US$ 51 bi, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Neste mesmo período, o setor (de mineração) registrou um saldo positivo de US$ 32 bi.
Só no primeiro trimestre deste ano, enquanto a balança comercial brasileira contabilizou superávit de US$ 7,9 bi, a da mineração chegou a US$ 10,6 bi.
O grande desafio brasileiro nesse setor é mudar o perfil do que exporta. Deixar de ser mero fornecedor de matéria prima em estado bruto e desenvolver uma indústria mineral, para fazer internamente a transformação da matéria prima e entregar o produto final com muito mais valor agregado.
Três fatores explicam o acelerado crescimento do setor mesmo em meio à pandemia de covid-19: o crescimento da China, a alta dos preços no mercado internacional, e a desvalorização do real.
As exportações de minérios, em dólar, aumentaram 102%. A moeda norte-americana era cotada em março deste ano a R$ 5,65. No terceiro mês de 2020, valia R$ 4,88.
Ao mesmo tempo, o preço médio da tonelada de minério de ferro teve variação de 87,6% na comparação do primeiro trimestre deste ano e do ano passado.
O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa commodity (produto primário com cotação em mercados internacionais).
O minério de ferro responde por 70% do faturamento total do setor mineral brasileiro. Em seguida, aparecem o ouro, que respondeu por 11%, o cobre, por 5%, e a bauxita, por 2%.
No recorte por estados, Pará e Minas Gerais, que concentram a maior fatia da produção do país, registraram os melhores resultados.
Em Minas, o faturamento, de R$ 28 bilhões, representa alta de 118% e, no Pará, que alcançou R$ 31 bilhões, aumentou 94%, Os estados da Bahia, com R$ 2 bilhões, e de Mato Grosso, com R$ 1,4 bilhão, embora com produções mais modestas, também tiveram crescimento acima de 90%.

21 de junho de 2021
Armazém do Campo chega a Porto Alegre com produtos orgânicos e agenda cultural
Aberto ao público desde 1º de junho, na Rua José do Patrocínio, 888, na Cidade Baixa, o Armazém do Campo Porto Alegre será inaugurado oficialmente nesta sexta-feira, 4, às 19 horas.
O projeto é do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul.
Além do atendimento aos clientes na loja física, também fará entregas de pedidos pelo WhatsApp, Instagram, Facebook, e-mail e telefone.
Segundo o coordenador do Armazém do Campo Porto Alegre, Sidnei dos Santos, os clientes que compram os produtos da reforma agrária gostam de ser atendidos por alguém, gostam de ter um feedback, querem dialogar.
Ato político cultural
O ato Político Cultural será realizado de forma online e transmitido pelo YouTube da Rede Soberania e o Facebook do Armazém do Campo Porto Alegre e do Brasil de Fato RS.
O evento contará com a participação de representantes da sociedade civil, política e cultural, como João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do MST; Benedito Tadeu César, cientista político e membro do Comitê em Defesa da Democracia; Cátia Grisa, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Manuela D’Ávila, jornalista, escritora e política brasileira; Matheus Gomes, vereador de Porto Alegre (PSOL); e Bela Gil, culinarista e apresentadora.
O momento cultural trará um show direto do armazém com o Grupo Unamérica, criado há 38 anos pelos músicos Dão Real e Zé Martins. Também participam através de vídeos MC Pereira e as Cantadeiras.
Homenagem a Marielle Franco
Além da venda de alimentos, o Armazém do Campo terá uma pequena livraria que recebeu o nome de Espaço Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018.
Segundo Sidnei, a princípio, serão expostos livros da Editora Expressão Popular, mas estará aberto para obras de autores do campo progressista.
Além da livraria, também haverá um café-bar. “Será um espaço para as pessoas que quiserem comemorar seu aniversário ou estar com amigos, e, quem sabe, se desafiam a cozinhar, teremos uma cozinha equipada”, destaca Sidnei.
Segundo ele, a ideia é promover atividades do armazém, uma vez por semana, assim que as condições sanitárias permitirem.
“Queremos oferecer algum tipo de prato para que a comunidade possa compartilhar conosco. A gente também vai ter aqui um espaço para reuniões. Só chegar aqui, vai ter mesa, vai ter um espaço bem tranquilo para as pessoas conversarem, tomar um café, enfim. E também teremos a realização de eventos como lançamento de livros, exposição de fotos, oficinas…”
Sidnei destaca que a intensão é agregar valor não só aos produtos da reforma agrária e da agricultura familiar comercializados, mas agregar valor às relações humanas e principalmente as articulações do campo de esquerda.
“Nosso objetivo é fortalecermos a luta contra esse governo genocida, e na busca da construção de políticas estruturantes para as organizações sociais e a classe trabalhadora.”
Origem em Porto Alegre
Segundo um dos coordenadores nacionais dos Armazéns do Campo, Ademar Paulo Ludwig Suptitz (Schusky), a concepção dos espaços nasceu em Porto Alegre com a Loja da Reforma Agrária, localizada desde 2002 na banca 13 do Mercado Público.
“Toda a nossa logística e gestão foi pensada a partir dessa primeira experiência,” diz Schusky.
Graduado em História pela UFPB e Especialista em Agroecologia , Schusky, coordena também o primeiro Armazém do Campo, criado em 2016, em São Paulo.
“Atualmente temos lojas em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Caruaru, São Luís e Porto Alegre. Além disso, criamos sites de e-commerce e funcionamos como atacado. E já há umas 50 lojas na fila para abrir nos próximos anos. A ideia é que as lojas que existem hoje ajudem a ampliar para outras cidades dos estados”, explica.
Schusky define os armazéns como o lugar onde se coloca na prateleira o fruto da Reforma Agrária.
“Buscamos fazer um contraponto à visão do MST divulgada pela grande imprensa, como um movimento de invasores, vagabundos. Pra isso, construímos uma articulação com a luta do campo, da agricultura familiar, mas também com indígenas, ribeirinhos, movimentos sociais da cidade. Não queremos só uma loja, mas sim um espaço onde quem se identifica com a proposta se sinta acolhido. Espaço para confraternização com dimensões culturais, como a música, o teatro, a literatura, a culinária, etc.”, explica.
Ele também lembra as diversas ações de solidariedade realizadas pelos armazéns no país. “Os armazéns de Recife e Rio de Janeiro tem o projeto Marmitas Solidárias. No Recife já foram doadas 500 mil marmitas desde o ano passado. No Rio foram umas 300 mil marmitas. Em São Paulo distribuímos cerca de 50 mil cestas básicas. Em São Luís são servidos cafés da manhã para a população em situação de rua. Em Porto Alegre, a Loja da Reforma Agrária também distribuiu cestas básicas e envia alimentos para a comunidade Mirabal, somente de mulheres.”
O coordenador nacional afirma que o objetivo é tornar os Armazéns do Campo uma referência no debate agroecológico e orgânico. “Estamos vendo um novo comportamento individual com mais pessoas optando pelo alimento orgânico. Cerca de 15 produtos mais vendidos nas nossas lojas são mais baratos que no sacolão, apesar da agricultura familiar não ser subsidiada pelo governo federal como o Agronegócio, que recebe cerca de R$ 300 bilhões por ano e tem 100% de suas dívidas perdoadas.”
(Com informações do Brasil de Fato)
4 de junho de 2021
Guru alemão da pandemia defende renovação da vacina antes de 2022
Karl Lauterbach, “o experte-Mor” da pandemia para o mainstream midiático alemão, já anunciou a receita da indústria farmacêutica mundial para o covid-19. “O ideal é atualizar a vacina a cada seis meses”, declarou ele na noite do dia 12 de maio, durante o programa do entrevistador Markus Lanz, na ZDF, o segundo canal público da tv aberta no país.
Aos 58 anos, Lauterbach já tomou a vacina. Ainda assim, por questões pessoais, não aceitaria entrar em um cruzeiro pelo mar Mediterrâneo, ainda que fosse convidado. “Me sentiria preso, sem possibilidade de mudar de ambiente, sem falar no aspecto ecológico”. De qualquer forma, para o membro do parlamento alemão, a vacina é a única solução contra o vírus. “Não entraria em um cruzeiro sem estar vacinado”, disse ele no programa “Hart aber Fair”, da outra televisão pública nacional, ARD.
No programa Markuz Lanz da ZDF, segunda maior rede pública da televisao aberta na Alemanha
Conselheiro e defensor
Correto e contido, o político tornou- se uma espécie de ícone, sendo consultado diariamente, nos mais diversos tipos de programa e sobre todos os assuntos relacionados ao tema Corona. Figura inexpressiva dentro da coalizão até antes da pandemia, Karl Lauterbach se consolidou como o principal conselheiro e defensor da política de Angela Merkel no decorrer das três ondas da gripe do Corona na Alemanha.
Sua grande vitória contra os negacionistas e opositores das medidas do governo, ocorreu pouco antes do início da segunda onda em Setembro 2020. Sua ex-mulher e mãe de quatro dos seus cinco filhos, a médica Angela Spelsberg, chamou publicamente a epidemia de “uma gripe moderada”. As 70 mil mortes atribuídas ao Covid-19 em todo o país nos seis meses seguintes, sepultaram a tese dela. Já o ex-marido, ganhou cada vez mais o status de oráculo do vírus.
Economista da saúde
“Estou convencido de que o verão será muito bom”, espera o social-democrata para a alta temporada, explicando o modelo estatístico que embasa seu otimismo. Formado em medicina, com especialização em epidemiologia e saúde pública, Dr. Lauterbach nunca exerceu a profissão de médico. Sua área de atuação, além da política, é a “Gesundheitsökonomie” (Economia da Saúde). Trata-se de uma área interdisciplinar, criada no final do século passado sob a denominação inglesa de “health economics”. Seu foco é a produção, distribuição e o consumo dos bens de saúde.
Como economista da saúde, Herr Lauterbach aconselha precaução. Mesmo com o fim das restrições, previsto para a última semana de maio, a Alemanha precisa acelerar e aperfeiçoar sua logística de vacinação. Mais de 30 milhões de pessoas já tomaram, pelo menos, a primeira dose. Diariamente, um milhão de vacinas são aplicadas no país. Pala ele, a combinação entre as medidas de higiene e distanciamento, junto ao avanço da campanha de vacinação são os responsáveis pela situação atual. Há dias, a média semanal de infectados está abaixo da marca crítica determinada pelo governo de 100 por 100 mil habitantes.
No livro “A indústria do câncer” (Die Krebs Industrie, 2015), o social-democrata Lauterbach desvenda os meandros das gigantes produtoras de medicamentos na lutra contra aquilo que ele chama de “a mais importante epidemia do nosso tempo”
Cura política
“Para o inverno não é improvável assistirmos ao aumento de infectados novamente. Tudo vai depender da eficiência da vacina contra as diferentes variantes do vírus”, sentencia o expert, que há anos se ocupa, ainda que indiretamente, com o tema. Em seu livro “Die Krebs Industrie” (A indústria do câncer), publicado em 2015, Karl Lauterbach apresenta sua crítica e aconselhamento para aquilo que, no longo prazo, considera como “a mais importante epidemia do nosso tempo”.
“Um em cada dois ficarao doentes de câncer”, prevê o alemão para todos os seus conterrâneos no livro. Uma crítica comportada sobre as práticas da indústria farmacêutica, privilegiando seus lucros, abusando de seu poder de mercado e impedindo pesquisas que contrariem seus interesses. Como o Corona, a cura é também “uma pergunta para a política nos próximos anos”, finaliza o político na obra.
21 de maio de 2021
Pesquisa revela cenário crítico de dados socioambientais no Brasil
O projeto Achados e Pedidos, trabalho conjunto da agência Fiquem Sabendo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Transparência Brasil, com financiamento da Fundação Ford, revelou que o governo federal não produz ou mantém dados estruturados sobre ações ilegais em Terras Indígenas.
Em mais de uma ocasião, a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), admitiu não dispor de dados estruturados a respeito do monitoramento e fiscalização desses territórios, tarefa de sua responsabilidade.
“Dados não produzidos” é um dos sete pontos críticos do acesso a dados socioambientais no Brasil, na esfera federal, indicados no relatório Área socioambiental: império da opacidade, lançado no mês em que a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) completa nove anos.
Na última tentativa de obter dados, em fevereiro deste ano, a pesquisa solicitou uma lista de ações de combate à mineração e de extrusão de invasores em Terras Indígenas, realizadas pela Funai em 2019 e 2020.
Segundo a Coordenação de Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Funai, o órgão “não detém, em seus procedimentos internos, a manutenção de um banco de dados com informações atualizadas, com o nível de detalhamento solicitado”.
O posicionamento da Funai se repete desde julho de 2020, quando o projeto solicitou dados específicos sobre criação de gado em territórios indígenas. O relatório aponta que o cenário de falhas na transparência de dados socioambientais por parte do governo federal compromete, sobretudo, o controle social da execução de políticas públicas que envolvem o tema, seja por pesquisadores, jornalistas e organizações sociais ou por parte de povos tradicionais afetados.
Para Maria Vitória Ramos, cofundadora da Fiquem Sabendo, a conclusão deste estudo reforça problemas já apontados pelo relatório sobre o acesso a dados referentes à titulação de terras quilombolas.
“Os órgãos responsáveis pela gestão de políticas de proteção à área socioambiental no Brasil simplesmente não produzem, armazenam ou divulgam dados mínimos para que a sociedade saiba o que está acontecendo e como esses órgãos estão realizando ou não as suas atividades-fim. É extremamente frustrante realizar mais de 120 pedidos de acesso à informação para dezenas de órgãos e não obter praticamente nenhuma informação útil ou atualizada”.
Para a elaboração do relatório, o Achados e Pedidos colheu relatos de jornalistas e pesquisadores que fazem uso desses dados em suas atividades profissionais, além de consolidar as experiências do próprio projeto no monitoramento sistemático de dados socioambientais iniciado em fevereiro de 2020.
Confira os sete pontos críticos de transparência na gestão socioambiental no Brasil em âmbito federal:
1. Dados não produzidos – há informações que não são coletadas e consolidadas de forma estruturada pelas instâncias governamentais;
2. Dados com acesso dificultado por falta de sistematização – apesar de alguns dados serem coletados, muitos são disponibilizados em formatos que inviabilizam ou dificultam o processamento das informações;
3. Dados indisponíveis por problemas técnicos – há casos em que a informação deixou de ser disponibilizada por falhas ou trocas de sistema;
4. Dados descontinuados ou desatualizados – além de dados desatualizados por mais de dois anos, foram identificadas informações que deixaram de ser produzidas pelos órgãos responsáveis;
5. Dados descentralizados ou distribuídos em múltiplos sistemas – o monitoramento verificou um mesmo conjunto de dados disponível em diferentes bases com datas de atualização diferentes; e até um mesmo órgão disponibilizando diferentes conjuntos de dados em mais de uma plataforma;
6. Falta de efetividade da Lei de Acesso à Informação – este tópico inclui tanto respostas em atrasos, quanto pedidos ignorados e respostas insatisfatórias por parte dos órgãos responsáveis;
7. Ausência de políticas para abertura de dados – 43% dos órgãos que atuam na gestão socioambiental no país não possuem um Plano de Dados Abertos (PDA) válido.
De acordo com o documento, a ausência dessa disponibilidade de dados impede não somente a consulta pública para entendimento, acompanhamento e divulgação desses conteúdos como também interfere em mecanismos de gestão e regulação dos recursos naturais de forma transparente e idônea.
Em cada tópico, o relatório apresenta casos que ilustram o problema, o que garante uma compreensão maior dos pontos analisados.
O estudo reúne ainda sete soluções para mudar o cenário de opacidade que reina entre os órgãos socioambientais federais, de modo a aprimorar o acesso a informações sobre políticas públicas na área.
Entre as soluções está o reconhecimento do registro e da gestão de informações como processos estratégicos por parte dos órgãos e, portanto, como objetos de planejamento e constante aperfeiçoamento.
Assim, além de servir ao usuário externo, os órgãos devem permitir a extração de dados estruturados que tornem possível a avaliação de ações e programas, sem se limitar a gerar e armazenar informações voltadas para o público interno.
Confira aqui o relatório completo.

14 de maio de 2021
SOS Santinho: mutirão ambiental em defesa da “praia mais limpa do Brasil”
As placas ainda indicam: “A praia mais limpa do Brasil”.
Mas é cada vez maior o número de moradores do Santinho que estão preocupados com a acelerada degradação das condições ambientais no bairro e na praia.
“Se nada for feito, em pouco tempo essas placas, que são motivo de orgulho, vão perder o sentido”, diz a professora de teatro, Irene Sena da Costa uma das organizadoras da performance cultural-ambiental que vários grupos ligados à cultura e à defesa ambiental estão preparando para o próximo domingo, dia 16.
Observando o uso de máscaras e o distanciamento, as atividades começam às 15 horas com leitura de um manifesto, prosseguem com poesias, encenações, musicas e batucada, culminando com um desfile pela avenida Vereador Onildo Lemos, que atravessa o bairro.
14 de maio de 2021
Procurador pede investigação sobre contrato com Cais Embarcadero
Elmar Bones
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, pediu uma investigação para apurar se o contrato assinado, em nome do Estado, pela Superintendência do Porto de Rio Grande com o empreendimento Cais Embarcadero recebeu um anexo que “extrapola os objetivos estabelecidos”.
Da Camino protocolou na semana passada uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo que “seja suspensa a contratação, subcontratação, execução de obra e instalação de empresas com objeto distinto ao previsto no contrato do governo do Estado com o empreendimento Embarcadero, no Cais Mauá”.
A representação do procurador foi motivada por uma notícia de jornal, sobre a instalação de uma loja da rede Pompeia para venda de “produtos de moda para o público feminino, masculino e infantil, além de linha de beleza e maquiagem.”
Procurador Geraldo Da Camino. Foto: MP-RS
O procurador diz que “caso mantida a execução do contrato com a inclusão de empresas de ramos de atividade não previstos inicialmente, emergiria a necessidade de que fossem apresentados os estudos demonstrando que somente a Embarcadero possuiria técnica para explorar a área mediante prestação de serviço e atividade comercial”.
“Ademais, a alteração na destinação das áreas apresenta potencial reflexo sobre a modelagem econômica, com provável repercussão sobre os valores a serem percebidos pelo Estado”.
Da Camino pediu, também, que o presidente do TCE determine à Direção de Controle e Fiscalização para que instaure processo de apuração especial para fins de apurar integralmente as questões referidas, “abarcando aquelas já suscitadas na Instrução Técnica no 017/2021 (Processo no 020200-0200/18-1)”
A instrução técnica a que se refere o procurador foi “instaurada para analisar os desdobramentos da denominada “revitalização do Cais Mauá”.
Conforme Da Camino, “há aspectos que estão sendo objeto de ações judiciais e que estão em acompanhamento pelo Tribunal de Contas”. Isso inclui o contrato firmado com o governo do Estado cedendo ao Embarcadero uma área de 19,3 hectares no Caís Mauá, sem licitação.
Área do Embarcadero ao lado da Usina do Gasômetro /Cleber Dioni Tentardini
“A matéria está sendo objeto de análise no âmbito dos processos mencionados inicialmente, não sendo possível externar posicionamento preliminar neste momento”, disse o procurador em resposta aos questionamentos do Jornal JÁ.
Em sua representação, Da Camino questiona, inclusive, a modelagem financeira do projeto que consta do contrato, analisada por técnicos do MPC. O contrato é temporário e prevê que em quatro anos o empreendedor terá seu investimento remunerado. O procurador conclui: “ Com base nesses estudos, pode-se afirmar que o projeto previsto para ser executado a partir do Protocolo de Intenções (Peça nº 2876688) é inviável economicamente dentro do prazo mínimo acordado de quatro anos”.
Leia a íntegra da representação do MPC sobre Cais Embarcadero
10 de maio de 2021
Movimento de moradores tenta barrar megaprojeto na Praia do Santinho
Na semana passada duas máquinas perfuradoras fizeram sondagens na única área livre, de onde ainda se pode ter ampla visão das dunas e o mar do Santinho, a última das 14 praias que desenham a costa norte da ilha de Santa Catarina (a 12, no mapa abaixo).
A atividade de perfuração durou dois dias e alarmou os moradores pelo simples fato de que o “campão”, como chamam o terreno que se estende da rua principal até o mar, está envolvido num litígio que já dura 15 anos.
De um lado, uma empresa que constrói condomínios de luxo comprou a área de 7,8 hectares e quer ocupá-la com um megaprojeto: onze prédios, com 200 apartamentos, garagens para 800 carros, com impactos incalculados no ambiente e na vizinhança.
De outro, um forte movimento de moradores, que defende a desapropriação do terreno pelo município para uma destinação já consagrada pelo uso: uma praça e um centro comunitário, que o bairro não tem.
Há muito o espaço, plano e coberto de grama, vem sendo usado como praça e área de lazer e, bem antes disso, já era usado pelos pescadores locais para estender e consertar suas redes.
“Acho que o Santinho é o único bairro de Florianópolis que não tem uma praça”, diz Rafael Freitag, presidente do Instituto Socio Ambiental do Santinho, um dos líderes do movimento comunitário.

Desde 2001, o movimento comunitário desenvolve ações de conscientização e educação ambiental, com mutirões de limpeza da praia (uma das últimas da ilha ainda preservada) e defesa do patrimônio ambiental ameaçado.
Em 2016, depois de intensa mobilização, eles conseguiram a criação de um parque ambiental, para preservação permanente das dunas, da lagoa do Jacaré e a vegetação de restinga no entorno da praia.
Agora, a mobilização pelo “campão” reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.
“Conseguimos inclusive superar as divergências ideológicas e partidárias, colocando a questão do campão acima disso”, diz Valéria Binatti, gaúcha que adotou o Santinho, mentora do grupo “Eu Sou Jacaré Poiô”, braço cultural do movimento comunitário.
O bairro com cerca de 4 mil moradores é alvo de intensa especulação imobiliária e, praticamente, não dispõe mais de áreas públicas.
Estimativas sobre o impacto do projeto indicam um aumento de 30% na população do bairro, que cresce em ritmo acelerado e é carente de infraestrutura pública.
A rede de esgoto, que vem sendo instalada há três anos, está incompleta e com as obras paradas. A Casan, responsável pelas obras, não respondeu às perguntas que encaminhamos há duas semanas.
Duas elevatórias previstas no sistema de esgotamento estão dentro de uma área de preservação permanente, junto a nascentes de água doce.
Desde 2018, o movimento pressiona a Casan para mudar a localização das estações de bombeamento. Apresentou uma proposta de localização alternativa para as elevatórias, com apoio técnico de especialistas, mas ainda não teve resposta.
Perguntas sem resposta
Nesta quarta-feira, 5 de maio, o deputado Pedro Baldissera protocolou um pedido de informações ao Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina para saber se o polêmico projeto do “Costão dos Atobas” (esse é o nome) foi realmente liberado.
O projeto já teve uma Licença Ambiental Prévia, expedida em abril de 2010 e que perdeu a validade três anos anos depois. O processo de licenciamento foi retomado em fevereiro de 2017.
O último movimento desse processo, que chegou aos moradores, foi uma audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2019, para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança.
Mesmo anunciada na véspera, a apresentação atraiu grande público e foi tamanha a reação dos presentes que a audiência foi suspensa e considerada nula pelo IPUF.
Desde então, os moradores aguardavam uma nova data para a audiência pública até que, na semana passada que foram surpreendidos pelas máquinas fazendo sondagens no terreno, sinal de que o projeto recebeu Licença Ambiental de Instalação.
Quando e como foi dada a licença? A audiência pública, antes anulada, tornou-se válida?
Essas são as perguntas que os moradores estão fazendo e que o deputado agora formalizou com seu pedido de informações ao IMA. Pela primeira, vez o movimento comunitário pelo campão reúne todos os grupos que compõem a população local – os descendentes das antigas famílias, a associação dos pescadores, os “novos manés” da primeira de ocupação, o surfistas e os moradores recentes.
O que mais preocupa é o histórico da empresa que comanda o projeto do “Costão dos Atobás”. A Procave Empreendimentos Imobiliários, com sede em Camboriu, é responsável pela maioria dos espigões que mudaram o cenário de Balneário Camboriú a ponto de projetarem sombra na praia.
No Balneário Camburiu, sombra dos espigões na praia
“No Santinho é proibido construir mais de quatro andares, mas a gente sabe que as leis podem mudar dependendo dos interesses em jogo”, diz Freitag.
7 de maio de 2021
Com tecnologia da Embrapa, multinacional lança o Life Ultra
A Embrapa completou 48 anos dia 28 de abril falando inglês. Na Filadélfia (EUA), foi lançada globalmente a tecnologia da nanoemulsão de cera de carnaúba capaz de fazer uma fruta durar duas semanas além do usual.
O lançamento, em âmbito mundial, pela AgroFresh Solutions, Inc. ganhou o nome Life Ultra. A inserção da tecnologia no mercado global ocorre dentro da plataforma de expansão de produtos naturais VitaFresh™ Botanicals da multinacional norte-americana, líder global em soluções pós-colheita.
Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) em parceria com a QGP Tanquímica e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a tecnologia preserva a qualidade e prolonga o tempo de vida das frutas por mais tempo, em média, em até 15 dias. O impacto na forma sustentável de produzir e de consumir reflete na redução de perdas e desperdício de alimentos, um problema grave em âmbito mundial.
O pesquisador Marcos David Ferreira, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da nanoemulsão de cera de carnaúba, explica que a triangulação entre as três instituições envolveu um modelo de negócio diferenciado. A QGP Tanquímica, licenciada para fabricar a solução, assinou um contrato de cooperação com a AgroFresh visando alavancar o produto no mercado nacional e internacional.
“A entrada da AgroFresh está impulsionando a adoção da tecnologia por setores produtivos de países da América Latina, Europa e Ásia, permitindo que um contingente maior seja beneficiado”, diz o pesquisador sobre a primeira tecnologia da Embrapa Instrumentação lançada, distribuída e comercializada internacionalmente.
“O processo geral da tecnologia de nano emulsão usada para produção do VitaFresh™ Botanicals – Life Ultra produz uma solução excepcional para manutenção de frescor”, acrescentou a gerente de pesquisa e desenvolvimento da QGP Tanquímica, Marilene Ribeiro.
A AgroFresh é a maior distribuidora comercializadora, nacional e internacional, da nanoemulsão de carnaúba. O CEO da empresa, Clint Lewis, disse ser um prazer unir forças com a empresa brasileira para o lançamento global deste novo recobrimento.
“O Life Ultra é parte importante do portfólio VitaFresh™ Botanicals e continua o compromisso de décadas da AgroFresh com inovação e redução da perda e desperdício de alimentos. Estamos felizes pela forma como esta solução a base de plantas abre oportunidades de negócios ao consumidor da cadeia de alimentos, empacotadores e varejistas”. Afirma o CEO.
Entre os fatores que contribuíram para a rápida inserção da tecnologia no mercado estão desenvolvimento sustentável, funcionalidade, facilidade de uso, flexibilidade, inovação, forte conexão com o setor produtivo e segurança. A nanoemulsão mantém as propriedades sensoriais do fruto, reduz a perda de massa e proporciona brilho.
“A internacionalização dessa tecnologia em vários continentes confirma a excelência da pesquisa nacional. Demonstra de forma inequívoca que o investimento em C&T alimenta um ciclo virtuoso de impactos econômicos, sociais e ambientais”, lembra o chefe-geral da Embrapa Instrumentação, João de Mendonça Naime.
De acordo com o Balanço Social divulgado essa semana, a Empresa gerou um lucro social de R$ 61,85 bilhões no ano passado. Pode se dizer, assim, que o índice de retorno social é de R$ 17,77 para cada real aplicado na Embrapa.
Ganhos de caráter ambiental e socioeconômico foram decisivos para a alemã Lemon Fresh aplicar o produto em 15% das frutas beneficiadas diariamente. A empresa está revestindo o popular limão Tahiti e exportando para a Europa e Oriente Médio – região da Ásia formada por 15 países -, a partir da Alemanha.
De acordo com diretor comercial, Luís Carlos Rugeri, a expectativa da empresa é utilizar a tecnologia em 100% do fruto, ampliar a participação no mercado europeu e entrar em todo o continente asiático, o mais extenso e populoso do mundo, com quase cinco bilhões de pessoas.
“Observamos que a nanoemulsão reduz a perda de peso da fruta, aumentando em até três vezes a vida útil em armazenagem refrigerada, além de melhorar a qualidade do suco e a coloração”, afirma o diretor.
A tecnologia foi desenvolvida em cerca de sete anos de pesquisa, com o suporte técnico e científico do Laboratório Nacional de Nanotecnologia para o Agronegócio (LNNA), sediado na Embrapa Instrumentação e com apoios de órgãos de fomentos. Entre eles, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
No Brasil, terceiro maior produtor mundial de frutas, com grande diversidade de espécies cultivadas, os produtores rurais de base empresarial e empresas de beneficiamento pós-colheita de frutos são os principais contemplados pela tecnologia.

2 de maio de 2021
Pampa perde 16% da vegetação nativa em 20 anos; avanço da soja é o principal fator
Pampa Sul-americano perdeu 16,3% de vegetação nativa em 20 anos, mostra mapeamento inédito, abrangendo Brasil, Argentina e Uruguai.
Com uma área de um milhão de quilômetros quadrados (1.005.780 km²) dos quais 43,2% deles cobertos por vegetação nativa, o Pampa Sul-americano teve perda líquida de vegetação nativa de 16,3% em 20 anos, entre 2000 e 2019, com redução de 519.496 km² para 434.795 km².
O dado foi calculado por pesquisadores de Brasil, Argentina e Uruguai que produziram a série de mapas anuais de cobertura e uso da terra mais completa já elaborada para o bioma. A iniciativa incluiu no mapeamento, além das áreas tipicamente de Pampa dos três países, as áreas vizinhas do Espinhal e da região do delta do rio Paraná, na Argentina.
O Pampa Sul-americano abrange a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. Trata-se de uma região com ocupação antrópica bastante antiga e que abriga três grandes metrópoles (Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre).
A biodiversidade do Pampa se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada (invernos frios e verões quentes) e sem estação seca (a chuva ocorre em todos os meses do ano).
Por conta da oferta natural de recursos forrageiros da vegetação campestre abundante, a produção de gado de corte foi a atividade econômica característica da região nos primeiros séculos da colonização europeia, com forte influência sobre os costumes e a cultura regional. Entretanto, desde o século XX, o bioma vem sofrendo profundas transformações no uso da terra, especialmente pelo avanço da agricultura de grãos e, mais recentemente, pela silvicultura. Em função disso, seus ecossistemas estão entre os menos protegidos e mais ameaçados do continente.
A vegetação nativa cobre agora 43,2% da área do bioma. A maior parte dela corresponde à vegetação campestre, tradicionalmente utilizada para a pecuária. Trata-se de um caso singular em que a produção animal e a conservação da biodiversidade geralmente integram sistemas produtivos com notável sustentabilidade ambiental.
O Pampa sofreu transformações significativas na paisagem ao longo das últimas duas décadas. O país que teve a maior perda proporcional de vegetação nativa foi o Brasil, com 21.356 km² (20% da área existente em 2000), sobretudo devido à expansão das áreas agrícolas para o plantio de soja.
No entanto, a Argentina sofreu a maior perda de vegetação nativa em termos absolutos, aproximadamente 51.242 km² (18% da área em 2000). Uma variação de 291.094 km² em 2000 para 239.851 km² em 2019, também por conta da expansão das áreas de agricultura e das pastagens com espécies exóticas.
No Uruguai, foi registrada perda de vegetação nativa de 12.102 km², de 119.139 km² em 2000 para 107.03 km² em 2019. Foi uma queda um pouco menos acentuada em relação à área total de 2000: 10%, sendo um efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura.
Do total de perda de vegetação nativa em toda a região, 85% correspondem à perda de cobertura de vegetação campestre.
Em relação às atividades agropecuárias, as áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4 %, de 427.239 km² para 501.489 km², com maior expressão em área na Argentina e no Brasil.
A silvicultura, embora ocupe um percentual bem menor do que a agropecuária na região, apresentou crescimento acelerado nas últimas duas décadas, com exceção da Argentina. No Uruguai, houve um incremento de 6.364 km2 no período (69%). No Brasil, o aumento foi de 3.254 km2 (212%).
Com resolução de 30 por 30 metros e 8 classes na legenda, a Coleção 1 do MapBiomas Pampa Sul-americano (2000-2019) abrange os 1.005.780 km², do bioma que ocupa 5,6% da América do Sul. A plataforma pode ser acessada em pampa.mapbiomas.org. As coleções do MapBiomas estão em contínuo desenvolvimento e aprimoramento. Os pesquisadores do Pampa Sul-americano, que recém-finalizaram a coleção de estreia, já se debruçam sobre melhorias e novidades para novas versões.
Destaques:
· O Pampa Sul-americano, incluindo o Espinhal e o Delta do Paraná, ocupam 5,6 % (1.005.780 km²) da América do Sul.
· A iniciativa considerou junto com as áreas tipicamente de Pampa nos três países, as áreas vizinhas da província fitogeográfica do Espinal e do delta do rio Paraná.
· 63% da área mapeada está na Argentina (633.924 km²), 19% no Brasil (193.949 km²), e 18% no Uruguai (177.907 km²).
· A perda líquida de vegetação natural entre 2000 e 2019 foi de: 84.701 km².
· As áreas de agricultura e pastagens plantadas cresceram 17,4%, de 427.239 km² para 501.489 km².
· A área de silvicultura (denominada no mapeamento de floresta plantada) aumentou de 13.867 km² para 23.328 km² (aumento de 68%).
Fonte: O MapBiomas Pampa Sul-americano é uma iniciativa que envolve uma rede colaborativa de especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidade Nacional de San Luis e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente). O projeto utiliza imagens de satélite Landsat (30 x 30 metros de resolução) e computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE) para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo. A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil (mapbiomas.org).

1 de maio de 2021
Agapan promove atividades para comemorar 50 anos em defesa do meio ambiente
A Agapan – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, uma das mais importantes e antigas entidades de defesa do ambiente no Brasil e na América Latina, em atividade desde 1971, está comemorando na noite desta terça-feira, 27 de abril de 2021, 50 anos de atividades ininterruptas.
Ao longo de sua trajetória, a entidade se notabilizou por causas que ganharam as manchetes dos jornais: é o caso da batalha contra a derrubada de árvores em Porto Alegre, que começou quando um estudante subiu em uma tipuana diante da Faculdade de Direito, pela pressão para que se criasse a Lei dos Agrotóxicos e da preocupação com a poluição das águas do Guaíba e do ar da cidade pela antiga fábrica Borregard, em Guaíba.
A passagem da data será marcada pelo lançamento de um vídeo comemorativo nesta terça, às 19h, com participações de alguns dos associados, que gravaram desde suas casas trechos dessa história e depoimentos para compor o material.
No dia 29 deste mês, às 20h, a historiadora Elenita Malta Pereira destaca no Canal Viva Lutz “A História da Fundação da AGAPAN em 1971 – 50 anos em 2021”.
27 de abril de 2021