Categoria: Ambiente JÁ-MATÉRIA

  • Agapan diz que só teve acesso ao texto do novo Código Ambiental na sexta-feira

    Nota da Agapan:
    A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) vem a público informar que só teve acesso ao Projeto de Lei (PL) 431/2019, que altera o Código Estadual de Meio Ambiente do RS, na tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, e que, portanto, está analisando o conteúdo do referido PL.
    Contestamos e consideramos precipitada qualquer inferência, principalmente equivocada e descontextualizada – o que pode gerar influência ou confundir a população – ao fato de sempre, em todos os momentos, termos participado dos estudos, propostas e criações das principais leis ambientais do país, com destaque à legislação gaúcha, que sofre nova investida de alterações para as quais ainda não temos opinião finalizada.
    De pronto, contestamos o caráter de urgência empregado à tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, o que pode prejudicar a participação social na análise desta importante e vital legislação.
    Porto Alegre, 27 de setembro de 2019.
    Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – AGAPAN

  • Óleo que polui praias em oito Estados vem do exterior, segundo a Petrobras

    Pesquisadores ainda não chegaram a uma conclusão sobre a origem do óleo cru que já atinge praias de 53 cidades do Nordeste, desde o início deste mês.
    Segundo o Ibama, que monitora a situação desde o início de setembro, 112 localidades em oito estados foram afetadas pela mancha. No nordeste, somente o estado da Bahia ainda não registrou a ocorrência.
    A Petrobras informou que não detectou nenhum vazamento em instalações suas e,por análises que fez do material recolhido, constatou que não é óleo produzido no Brasil. O Ibama também afirma que o petróleo nas praias não é de origem brasileira, mas vem de uma única região.
    Os responsáveis pelo acidente, mesmo estrangeiros, estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, informou Agência Brasil.
    O Ibama e Petrobras atuarão na limpeza das praias. A estatal prometeu disponibilizar um contingente de cerca de 100 pessoas.
     

  • Gigantes da indústria e da energia debatem o carro elétrico no Brasil

    O futuro dos carros elétricos será o tema central do Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-Move), que acontece de terça-feira (01) até quinta-feira (03/10) em São Paulo.
    Será no Transamérica Expo Center, com os grandes nomes da indústria para  debater  o presente e futuro da mobilidade por meio da energia elétrica no país.
    Kevin Alix, gerente responsável pelo segmento Cidades e Infraestrutura, irá representar a Engie Energia nas discussões sobre o tema.
    Com o objetivo de posicionar a empresa na área soluções de mobilidade com foco especial em carregadores elétricos, a Engie vai expor, em seu estande, produtos para esse mercado, em suas linhas de transporte público e para negócios.
    Haverá uma demonstração de como se dá o processo de abastecer um carro elétrico.
    A Engie, empresa francesa que fez uma opção estratégica por fontes renováveis, está presente em todo o segmento de carregadores elétricos, desde a fabricação, monitoramento da energia no carro, manutenção e instalação.
    A Engie é líder global nesse setor, com o maior parque de recarga de veículos elétricos do mundo. Ao todo, a companhia tem 75 mil carregadores instalados.
    (Com informações da Assessoria de Imprensa)
     

  • Projeto de novo código simplifica licenciamento ambiental no RS

    Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
    Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legislação vigente” (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000).
    O objetivo é “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
    “O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, disse o governador.
    “Ter certeza de que suas decisões e seu negócio não serão questionados ou punidos no futuro, por interpretações diversas, é essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar”, esclareceu Leite.
    Além disso, as normas sugeridas permitem uma maior participação da sociedade no processo. Com a implementação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) – que é diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empresário faria tudo sozinho –, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poderão obter a autorização mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
    Caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poderão obter a LAC e, ao Estado, a fiscalização dos empreendimentos.
    “Vai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que terão mais atenção dos técnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas práticas”, disse Leite.
    Após a apresentação no Salão Alberto Pasqualini, com presença de secretários e técnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.
    Trajetória da nova lei
    A elaboração do novo código teve como base as discussões que uma subcomissão da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Após, o governo buscou ouvir considerações e recomendações de diversos segmentos da sociedade. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga legislação ambiental, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e propor uma nova redação do Código Ambiental.
    A minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e líderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugestões dos parlamentares e chegou à redação final da proposta.
    “São 19 anos (da criação do Código Ambiental). Não se pode acreditar que a vida não mudou, que novas tecnologias não vieram e que não temos de ter uma atualização da legislação. O projeto que fizemos de maneira conjunta é uma evolução da lei vigente, acompanhando as transformações da sociedade”, afirmou o secretário Artur Lemos.
    .(Com informações da Assessoria de Imprensa)
     

  • Usina de energia solar completa cinco anos superando expectativas

    Referência nacional em geração de energia fotovoltaica e com produção superior à expectativa inicial, a Usina Megawatt Solar celebra cinco anos hoje (25/09).
    A Eletrosul transformou sua sede administrativa, em Florianópolis (SC), em um complexo integrado de geração fotovoltaica e vitrine tecnológica para o setor elétrico brasileiro.
    Com potência instalada de 1 megawatt-pico (MWp) e projetada para produzir aproximadamente 1,2 gigawatts-hora (GWh) ao ano, atualmente, seu desempenho supera as expectativas.
    Isso porque a incidência de raios solares tem sido superior à média prevista durante a implantação da usina.
    Ao todo, são 4,2 mil módulos fotovoltaicos instalados na cobertura do edifício e do estacionamento, somando 8,3 mil metros quadrados. A usina também impulsiona a empresa no desenvolvimento de outros empreendimentos e oportunidades de negócio na área solar.
    Para o Departamento de Engenharia de Geração, que está à frente da planta desde sua concepção, os conceitos e referências utilizados servem de embasamento para novas iniciativas.
    Novo sistema de inversores
    Em usinas fotovoltaicas, os inversores, responsáveis por converter a energia solar em elétrica, possuem menor vida útil que os painéis. E, recentemente, a equipe do Departamento de Manutenção da Eletrosul realizou testes com um novo modelo de inversor.
    O objetivo é homologar um equipamento que seja compatível com as características da usina, para que essa possa ser uma alternativa aos inversores atualmente em operação, caso ocorram falhas com perda do dispositivo.
    Este novo sistema está sendo testado nos Laboratórios de Borracha e Eletromecânica e de Instrumentação da Eletrosul, situados em São José (SC), e, em breve, deve ser trazido à sede para testes de operação real na Megawatt Solar.
     
     

  • Palestras online sobre erva mate: da produção às propriedades nutricionais

    Com o objetivo de repassar conhecimentos especializados sobre a erva-mate ao público geral, durante esta semana (23 a 27/09) está ocorrendo o Congresso Online da Erva-Mate (ConaMate).
    Ao todo serão 20 palestras durante cinco dias, voltadas a ervateiros, viveiristas, consumidores, pesquisadores, vendedores e aos apaixonados por erva-mate.
    O evento é online, gratuito e aborda assuntos como inovação na produção ervateira, dicas de marketing, benefícios da planta e contextualização histórica do setor.
    As palestras são organizadas pela IlexTec, com o apoio da Emater/RS-Ascar, do Sindicato da Indústria do Mate (Sindimate) do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e do Instituto Brasileiro da Erva-Mate (Ibramate).
    Para a engenheira mecânica e fundadora da IlexTec, Daiane Ehrardt, o objetivo das palestras é levar o conhecimento sobre a erva-mate para o maior número de pessoas. “Temos uma planta que o Instituto Pasteur na França, em 1964, afirmou ser a mais completa do mundo em termos nutricionais. O consumidor não conhece suas características, e muitas das informações sobre novos produtos são vistas com reprovação pelo consumidor de chimarrão”, explica.
    Daiane também conta que o congresso apresenta assuntos e inovações pertinentes para a melhoria da indústria ervateira, permitindo que o público consumidor possa acompanhar, aprender e perceber a importância da cadeia produtiva da erva-mate. “Com inovação, ocorre uma melhoria do processo produtivo como um todo, além de uma melhora do produto final, agregando valor junto ao consumidor”, aponta.
    As inscrições para as palestras online podem ser realizadas cadastrando o e-mail pelo site http://ins.contato.site/ins. Após isso, os links de acesso ao congresso são disponibilizados via e-mail.
     

  • Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

    O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes.
    As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O documento foi lançado terça-feira (24) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
    Em episódios classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.
    Invasões
    A pesquisa também mapeou invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dessas populações. Em 2018, a equipe responsável contabilizou 111 situações como essas. O número foi maior do que o registrado em 2017, quando o Cimi reconheceu 96 situações semelhantes.
    No lançamento do documento, foram apresentados dados parciais relativos a 2019 até o mês de setembro. Segundo a entidade, foram mapeados 160 casos de invasão de terra ou exploração ilegal de recursos em 153 terras indígenas.
    Conforme os responsáveis pelo estudo, se essas formas de violação contra os territórios ocorrem há décadas, recentemente muitos invasores deixaram de somente explorar ilegalmente os recursos (como apenas retirada de madeira) e passaram a se apropriar das áreas, por meio de práticas de grilagem e loteamento de parte dos territórios, por exemplo. O documento cita as terras indígenas Arariboia, no Maranhão, e Karipuna e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Outro problema é a implantação de garimpos ilegais. De acordo com o Cimi, um exemplo é a terra indígena Munduruku, no Pará.
    “O madeireiro entra, limpa a terra, tira a madeira e a área passa a ser destinada à especulação imobiliária. É a prática do fato consumado. Retira da terra o que ela tem para oferecer e repassa para o grileiro, que vai lutar para que esta área seja legalizada. E o Estado desestrutura os órgãos que deveriam coibir as invasões de terra”, pontuou Roberto Liebgott, um dos autores da pesquisa.
    Demarcação
    O relatório lista 821 casos de “omissão e morosidade na regularização das terras” e 11 conflitos envolvendo direitos territoriais. De acordo com o Cimi, de 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) teriam o que a organização chama de “alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório”.
    O cacique Suruí, do povo Pataxó e aldeia Barra Velha, em Porto Seguro (BA), afirmou o caráter originário dos povos e pediu a demarcação de terras indígenas. “Estamos no Brasil desde muito antes de Cabral. Nós somos os primeiros brasileiros, não somos os últimos. Estamos lutando por demarcação.”
    Os representantes do conselho comentaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Asssembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na ocasião, disse que não pretende demarcar novos territórios. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornam-se alvos a serem combatidos. Que as chagas da violência não sejam patrocinadas por aqueles que devem combatê-las. Que o Estado se coloque ao lado dos direitos humanos e da natureza”, disse o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi.
    (Com informações da Agência Brasil)

  • Aprovado o Projeto de Lei Floripa Zona Livre de Agrotóxico

     
    Aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o projeto de autoria do vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), que define como Zona Livre de Agrotóxico a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais na parte insular do município. A proposição vai de encontro às várias ações já aprovadas, como a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e a criação do programa de governo de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias._
    São políticas, incentivos e ações indutoras da transição agroecológica, uma mudança significativa no sistema produtivo agroalimentar, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e possibilitam a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada.
    O marco para a discussão dos impactos dos agrotóxicos foi a publicação do dossiê apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, com notas técnicas de institutos de pesquisas, organizações da sociedade civil e organizações governamentais que confirmam os efeitos nocivos à saúde e ao ambiente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.
    Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual, por meio do Programa Alimento Sem Risco, realiza o monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais, em 2017, 54,36% dos produtos analisados apresentaram resíduos e 18,12% dos produtos estavam fora da conformidade legal.
    As proposições representam construções coletivas elaboradas por muitos anos quando atuava em organizações como CEPAGRO, SLOW FOOD e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Atualmente, Marquito é coordenador-adjunto do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

  • Operação Verde Brasil: multas na Amazônia somam R$ 36 milhões

    A Operação Verde Brasil contabilizou, no primeiro mês de operações, 112 termos de infração aplicados, que totalizam R$ 36,37 milhões em multas, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Defesa. Os recursos são destinados ao Tesouro Nacional.
    As multas foram aplicadas principalmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por práticas ilícitas como mineração e garimpo ilegal, desmatamento e apreensão de madeira.
    A Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia. O governo federal decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar as equipes em atuação na Amazônia para o combate ao fogo e investigação de ilícitos nas regiões afetadas.
    Na última sexta-feira (20), a GLO foi prorrogada até 24 de outubro, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal.
    De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a GLO gerou um efeito dissuasivo entre aqueles que cometem crimes na Amazônia legal. “Pessoal que estava fazendo algum ilícito, some. [A presença de militares e de outros agentes] ajuda a prevenir ilícitos e incêndios”, diz.
    Ao todo, foi empregado um efetivo de 8.170 militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais; 143 viaturas; 12 aeronaves; 87 embarcações. O resultado é de 28 veículos apreendidos; 63 pessoas apreendidas ou detidas, além das 112 multas.
    Queimadas
    De acordo com balanço do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), baseado nos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os focos de calor na floresta amazônica, no bioma Amazônia, somaram 30.901 focos em agosto deste ano. Número que superou os 10.421 focos registrados em agosto do ano passado.
    Em setembro, esse número caiu para 17.095, abaixo dos 24.803 registrados no ano passado e abaixo da média histórica de 33 mil focos.
    A Amazônia Legal é composta ainda pelo bioma Cerrado, este mais suscetível a incêndios nessa época do ano, e pelo Pantanal.
    (Com informações da Agência Brasil)

  • Os cinco anos mais quentes da história

    Na véspera da reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global na ONU, um relatório divulgado neste domingo eleva a temperatura do debate sobre as mudanças climáticas.

    Segundo o estudo, a temperatura média de 2015 a 2019 deve ser a mais alta já registrada num período de cinco anos.

    O relatório é da agência da Organização das Nações Unidas que se dedica à observação do clima. A cúpula do clima vem ocorrendo desde sábado-feira e vai até segunda.

    São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula.

    Os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, do Brasil, não participarão não participarão.

    “Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015”, diz o relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

    Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram.

    Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido — bem mais do que vem sendo feito atualmente.

    Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.

    As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão “no mínimo tão elevadas” quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.

    Ampliar os esforços

    Em 2009, líderes mundiais assumiram o compromisso de manter o aquecimento global em apenas 2ºC, considerando os padrões pré-industriais. Em 2015, uma segunda meta, mais rígida, foi assumida: a de manter o aquecimento em apenas 1,5ºC.

    Os esforços para reduzir as emissões de carbono teriam que ser triplicados para evitar que o mundo se aqueça 2ºC , de acordo com a OMM. Para que não se chegue à marca de 1,5ºC seria preciso ainda mais rigor. As iniciativas de redução de emissões teriam que ser ampliadas em cinco vezes.

    “Existe um reconhecimento crescente de que os impactos do clima estão nos atingindo de maneira mais forte e mais cedo do que as avaliações climáticas indicavam apenas uma década atrás”, diz a página 28 do relatório.

    Os últimos dados confirmam a tendência dos quatro anos anteriores, que já foram os mais quentes desde 1850, quando a temperatura média mundial começou a ser registrada. Julho de 2019, quando várias ondas de calor afetaram a Europa, foi o mês mais quente da história.

    Na quarta-feira (25) um novo relatório deve ser divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), considerando também os impactos do aquecimento global sobre as geleiras e os oceanos.

    Repercussão do relatório

    O relatório, publicado dois dias depois das grandes manifestações de estudantes pelo clima em todo o planeta e na véspera do encontro de líderes mundiais em Nova York para a Assembleia Geral anual da ONU, faz um balanço da falta de ação dos Estados para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

    O climatologista Michael Mann, da Universidade do Estado da Pennsylvania, afirmou à agência “Associated Press” que o objetivo de comparar as temperaturas atuais com os níveis pré-industriais já é excessivamente otimista. Segundo ele, a redução nas emissões deveria ser ainda maior, pois mesmo no séculos 18 e 19 houve aquecimento causado pela ação humana. Portanto, na sua opinião, o parâmetro usado é alto demais.

    Já a climatologista da agência espacial americana (Nasa) Cynthia Rosenzweig afirmou em uma sessão na ONU que, se o mundo buscar a meta de 1,5ºC, em vez de 2ºC, 420 milhões de pessoas deixariam de ser expostas a ondas de calor.
    Além disso, 10 milhões de pessoas ficariam menos vulneráveis à elevação do nível do mar.

    A também climatologista Natalie Mahowald, da Universidade Cornell, espera que o novo relatório da OMM desperte a atenção para que se façam mais progressos na redução das emissões de dióxido de carbono. “Espero que a Cúpula do Clima da ONU motive mais ação”, afirmou à AP.

    A concentração de CO2 na atmosfera deve alcançar um novo recorde no fim do ano, 410 partículas por milhão, de acordo com dados preliminares.

    Para o professor Dave Reay, da Universidade de Edimburgo, esta é a pior notícia do informe.

    “É como receber uma conta de cartão de crédito depois de cinco anos de gastos sem pagar”, escreveu. E seguindo com a metáfora bancária, ele completa: “Alcançamos o máximo mundial de nosso crédito de carbono. Se as emissões não começarem a cair, o preço será infernal”.

    Cúpula do Clima

    A Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) começou no sábado (21) com jovens discutindo o futuro do planeta. A reunião termina na segunda-feira (23) e terá a presença de cerca de 60 chefes de estado.

    Mais de 500 jovens foram selecionados pelas Nações Unidas para participar da cúpula.

    Já a climatologista da agência espacial americana (Nasa) Cynthia Rosenzweig afirmou em uma sessão na ONU que, se o mundo buscar a meta de 1,5ºC, em vez de 2ºC, 420 milhões de pessoas deixariam de ser expostas a ondas de calor. Além disso, 10 milhões de pessoas ficariam menos vulneráveis à elevação do nível do mar.