Foi apresentado nesta sexta-feira (27), o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, proposto pelo governo.
Segundo o governador Eduardo Leite, o projeto de lei encaminhado ao legislativo “moderniza a legislação vigente” (Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000).
O objetivo é “desburocratizar o processo para quem quer empreender no RS sem descuidar do ambiente”. .
“O governo do Estado tem um forte compromisso com o meio ambiente e com as futuras gerações, e, portanto, compreende o papel que tem na preservação aliada à geração de riqueza, ao empreendedorismo, ao espaço para investimento privado, para que se gerem os recursos que vão permitir à nossa sociedade ser mais próspera com respeito ao ambiente”, disse o governador.
“Ter certeza de que suas decisões e seu negócio não serão questionados ou punidos no futuro, por interpretações diversas, é essencial no momento em que um empreendedor vai decidir onde se instalar”, esclareceu Leite.
Além disso, as normas sugeridas permitem uma maior participação da sociedade no processo. Com a implementação da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) – que é diferente do autolicenciamento ambiental, porque, nesse caso, o empresário faria tudo sozinho –, ressaltou o governador, as atividades de menor impacto ambiental poderão obter a autorização mediante encaminhamento dos documentos exigidos.
Caberá ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, composto por membros da sociedade, decidir quais atividades poderão obter a LAC e, ao Estado, a fiscalização dos empreendimentos.
“Vai conferir maior agilidade tanto aos de baixo impacto quanto aos de grande, que terão mais atenção dos técnicos, sem perder o rigor e o cuidado com o meio ambiente, premiando aqueles que tiverem boas práticas”, disse Leite.
Após a apresentação no Salão Alberto Pasqualini, com presença de secretários e técnicos do governo, deputados e imprensa, o governador assinou o ofício encaminhando a proposta em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa.
Trajetória da nova lei
A elaboração do novo código teve como base as discussões que uma subcomissão da Assembleia realizou durante quatro meses na legislatura anterior para tratar o assunto. Após, o governo buscou ouvir considerações e recomendações de diversos segmentos da sociedade. A análise levou a mais de 480 alterações, entre modificações, inserções e supressões de trechos da antiga legislação ambiental, fazendo o governo propor a revogação da Lei 11.520 e propor uma nova redação do Código Ambiental.
A minuta do projeto foi apresentada a deputados estaduais e líderes de bancada no fim de agosto. Nas semanas seguintes, o Estado coletou novas sugestões dos parlamentares e chegou à redação final da proposta.
“São 19 anos (da criação do Código Ambiental). Não se pode acreditar que a vida não mudou, que novas tecnologias não vieram e que não temos de ter uma atualização da legislação. O projeto que fizemos de maneira conjunta é uma evolução da lei vigente, acompanhando as transformações da sociedade”, afirmou o secretário Artur Lemos.
.(Com informações da Assessoria de Imprensa)
Na véspera da reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global na ONU, um relatório divulgado neste domingo eleva a temperatura do debate sobre as mudanças climáticas.
Segundo o estudo, a temperatura média de 2015 a 2019 deve ser a mais alta já registrada num período de cinco anos.
O relatório é da agência da Organização das Nações Unidas que se dedica à observação do clima. A cúpula do clima vem ocorrendo desde sábado-feira e vai até segunda.
São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula.
Os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, do Brasil, não participarão não participarão.
“Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015”, diz o relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram.
Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido — bem mais do que vem sendo feito atualmente.
Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.
As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão “no mínimo tão elevadas” quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.
Ampliar os esforços
Em 2009, líderes mundiais assumiram o compromisso de manter o aquecimento global em apenas 2ºC, considerando os padrões pré-industriais. Em 2015, uma segunda meta, mais rígida, foi assumida: a de manter o aquecimento em apenas 1,5ºC.
Os esforços para reduzir as emissões de carbono teriam que ser triplicados para evitar que o mundo se aqueça 2ºC , de acordo com a OMM. Para que não se chegue à marca de 1,5ºC seria preciso ainda mais rigor. As iniciativas de redução de emissões teriam que ser ampliadas em cinco vezes.
“Existe um reconhecimento crescente de que os impactos do clima estão nos atingindo de maneira mais forte e mais cedo do que as avaliações climáticas indicavam apenas uma década atrás”, diz a página 28 do relatório.
Na quarta-feira (25) um novo relatório deve ser divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), considerando também os impactos do aquecimento global sobre as geleiras e os oceanos.
Repercussão do relatório
O relatório, publicado dois dias depois das grandes manifestações de estudantes pelo clima em todo o planeta e na véspera do encontro de líderes mundiais em Nova York para a Assembleia Geral anual da ONU, faz um balanço da falta de ação dos Estados para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
O climatologista Michael Mann, da Universidade do Estado da Pennsylvania, afirmou à agência “Associated Press” que o objetivo de comparar as temperaturas atuais com os níveis pré-industriais já é excessivamente otimista. Segundo ele, a redução nas emissões deveria ser ainda maior, pois mesmo no séculos 18 e 19 houve aquecimento causado pela ação humana. Portanto, na sua opinião, o parâmetro usado é alto demais.
A também climatologista Natalie Mahowald, da Universidade Cornell, espera que o novo relatório da OMM desperte a atenção para que se façam mais progressos na redução das emissões de dióxido de carbono. “Espero que a Cúpula do Clima da ONU motive mais ação”, afirmou à AP.
A concentração de CO2 na atmosfera deve alcançar um novo recorde no fim do ano, 410 partículas por milhão, de acordo com dados preliminares.
Para o professor Dave Reay, da Universidade de Edimburgo, esta é a pior notícia do informe.
“É como receber uma conta de cartão de crédito depois de cinco anos de gastos sem pagar”, escreveu. E seguindo com a metáfora bancária, ele completa: “Alcançamos o máximo mundial de nosso crédito de carbono. Se as emissões não começarem a cair, o preço será infernal”.
Cúpula do Clima
A Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) começou no sábado (21) com jovens discutindo o futuro do planeta. A reunião termina na segunda-feira (23) e terá a presença de cerca de 60 chefes de estado.
Mais de 500 jovens foram selecionados pelas Nações Unidas para participar da cúpula.
