Fabiana Batista e Tatiana Freitas *
Da Agência Bloomberg
Os agricultores brasileiros que pagaram royalties à Monsanto para usar suas sementes de soja e algodão estão agora contestando a validade dessas patentes — e pedindo centenas de milhões de dólares em compensação.
O que está em questão no País é se as patentes da Monsanto, amplamente usadas pelos agricultores no país, representam inovação legítima ou simplesmente combinam as tecnologias existentes em um novo produto.
Especialistas contratados por grupos de agricultores dizem ter encontrado irregularidades em duas patentes, de acordo com Sidney Pereira Souza Júnior, um advogado que representa os produtores. A Bayer disse em nota que o produtor escolheu adotar a inovação trazida por essa tecnologia por entender os benefícios que ela traz para o seu negócio.
“O produtor quer pagar royalties, desde que esteja muito claro qual é a inovação pela qual estamos pagando”, disse Alexandre Schenkel, produtor de algodão e soja no município de Campo Verde, no Mato Grosso.
Até agora, estudos encomendados pelos grupos agrícolas concluíram que duas patentes de soja e algodão da Monsanto oferecem benefícios já associados a tecnologias difundidas: resistência a insetos e tolerância ao Roundup. Suas análises em andamento abrangem todas as empresas do segmento e até 20 biotecnologias, incluindo as de milho. As duas sementes da Bayer em questão representam 58% da área cultivada de soja no Brasil e 24% da de algodão, segundo as consultorias Celeres e Kleffmann Group, respectivamente.
A associação dos produtores de algodão de Mato Grosso, principal estado produtor da fibra, apresentou no mês passado uma ação em um tribunal federal para anular a patente da Monsanto de algodão geneticamente modificado Bollgard II RR Flex, que combina resistência a insetos e tolerância ao Roundup. O grupo está buscando reaver US$ 151 milhões que seus membros já pagaram em royalties. Se perder o processo, a Bayer também pode deixar de receber US$ 60 milhões por ano, segundo os produtores.
A Bayer afirmou em comunicado enviado por email que não foi notificada sobre o processo relacionado ao algodão e que a tecnologia Bollgard II RR Flex atende a todos os requisitos para o registro de patente.
Uma disputa semelhante sobre a tecnologia de soja Intacta RR2 Pro está em estágio mais avançado. No ano passado, os produtores obtiveram uma decisão judicial favorável que obrigou a Monsanto a depositar em juízo os royalties anuais pagos pelos agricultores de Mato Grosso pelo uso da Intacta. A decisão foi tomada depois de um parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, de que a tecnologia não atendia aos requisitos para ser considerada como inovação.
Isso custará à Bayer cerca de US$ 210 milhões por ano. No mês passado, a Justiça estendeu a decisão para os agricultores em outros 10 estados, aumentando o valor a ser depositado para US$ 650 milhões por ano a partir de 2019-20.
A Bayer disse que recorreu da decisão e que continuará cumprindo rigorosamente todas as determinações da Justiça que surgirem no processo. A empresa reafirmou a validade de suas patentes. A Intacta RR2 Pro representa uma inovação, pois trata-se da primeira tecnologia para a soja com proteção contra lagartas, informou a empresa em comunicado.
*Com a colaboração de James Attwood.
Categoria: Ambiente JÁ-MATÉRIA
Festa do Mel escolhe os melhores do Rio Grande do Sul em 2019
Encerra-se nesta sexta-feira (6) o prazo para entrega de amostras de mel
que concorrerão aos prêmios do concurso dos melhores méis de 2019
promovido pela Federação Apícola do Rio Grande do Sul (FARGS).
As análises físico-químicas dos produtos serão feitas pela Universidade
Federal de Santa Maria.
Os resultados serão conhecidos durante o 23º
Seminário Estadual de Apicultura, marcado para 10, 11 e 12 de outubro em
Balneário Pinhal, no litoral norte do Estado, que sediará de 4 a 13 de
outubro a 5ª Festimel.
A festa será realizada no parque municipal em cuja entrada se destaca a
estátua (6 metros de altura) de Santa Rita de Cássia, padroeira da
apicultura.
Na última Festimel, em 2005, estimou-se um público de 60 mil
pessoas, número usado como meta pela prefeita Marcia Rosane Tedesco de
Oliveira, que esteve no último fim de semana na Expointer para promover
a festa.
Usando como chamariz uma pessoa com roupa-fantasia de abelha,
além das “soberanas da Festimel”, foi feita uma farta distribuição de
travesseirinhos de mel colados num panfleto-convite para a festa, que
volta ao ar após um apagão de 14 anos.
Por coincidência, este ano, o pavilhão da agricultura familiar acolheu 15 bancas de mel (no ano passado, foram nove) de todos os ecossistemas do Estado.
A volta da festa do mel de Balneário Pinhal atende especialmente a uma
demanda da Associação de Apicultores de Túnel Verde, o distrito que tem
como atração turística duas fileiras de eucaliptos que, plantados à
margem da rodovia RS-040, se debruçam sobre a pista de asfalto, mantida
sob sombra permanente ao longo de vários quilômetros. É nesse lugar que
“mora” Santa Rita de Cássia.
Aqui, há mais de 40 anos, técnicos da madeireira Flosul, do grupo Renner
Hermann, iniciaram um projeto de produção de mel nos eucaliptais da
região. Foi uma iniciativa de cunho social do engenheiro florestal Raul
Enech que evoluiu para uma atividade profissional em que se destacou
inicialmente a família Haupenthal, sobrenome que até hoje é sinônimo de
mel no litoral.
De um ano para cá, os apicultores do Túnel Verde passaram a contar com
um diferencial técnico ao ganhar a adesão, como consultor e parceiro, do
veterano José Cunha, vice-presidente da FARGS e ex-presidente da
Confederação Brasileira de Apicultura (CBA).
Além de produzir mel, Cunha é mestre na criação de abelhas-rainha, um dos temas de aulas práticas nos seminários técnicos da Federação Apícola.
Projetos que visam a aumentar proteção à Amazônia estão parados no Congresso
Projetos que poderiam ter reforçado a proteção da Amazônia e freado o desmatamento ilegal na região estão parados no Congresso, que, nos primeiros oito meses do ano, priorizou agendas econômicas e de segurança.
A questão da destruição da floresta ganhou força nas últimas semanas, desde que dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais) indicaram um aumento dos focos de queimada na Amazônia, o que levou chefes de Estado de outros países a criticar a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL).
O presidente, por sua vez, atribuiu a crise inicialmente à atuação de ONGs, mesmo sem provas. O setor agrícola teme que a crise provoque sanções ou um boicote a produtos nacionais.
Dentre as propostas analisadas pela Folha há textos que aumentariam a punição para quem fosse flagrado destruindo florestas e que preveem reclusão de até quatro anos, além do pagamento de multas, para quem provocasse incêndios em vegetação nativa —algo que, se aplicado, poderia coibir ações coordenadas como o “dia do fogo”, em que fazendeiros do Pará combinaram queimadas.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) propõe mudanças na lei que regula os crimes contra a flora.
Destruição da floresta ou outra forma de vegetação, por exemplo, acarretaria reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. O corte de uma árvore em área de preservação permanente estaria sujeito à detenção de um a três anos e também a multa.
“É uma forma de diminuir a impunidade na Amazônia. Não pode ser terra de ninguém, em que ninguém paga multa por desmatar”, diz o parlamentar.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta que possibilita que doações a entidades sem fins lucrativos que atuem na proteção do meio ambiente sejam deduzidas do Imposto de Renda —mesmo que, diante da grave crise fiscal do país, as chances de que isso passe sejam próximas a zero.
Há dois anos, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis.
“A criação de instrumentos econômicos que recompensem aqueles que contribuem para a conservação da natureza pode ser mais efetiva do que a mera ação fiscalizadora e sancionadora do Estado, especialmente em um país de dimensões continentais e com enormes extensões de florestas como o Brasil”, argumenta o senador em seu texto.
A última movimentação do projeto foi em maio, quando foi distribuído para emissão de relatório na Comissão de Meio Ambiente.
Por outro lado, também está parado desde maio um projeto apresentado pelo senador Mecias de Jesus (PRB-RR) que flexibiliza no Código Florestal um parágrafo que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal.
Um dos critérios para que a área mínima de reserva legal possa ser reduzida de 80% para até 50% nos estados da Amazônia é que mais de 65% do território esteja ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e por terras indígenas homologadas.
Em seu projeto, o senador propõe a inclusão de áreas de domínio das Forças Armadas na contabilização deste percentual. Além disso, ele dispensa o estado da aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
O ZEE é um instrumento de organização do território que tem que ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
“Defendemos essa alteração por entender que um estado da Amazônia Legal que contribui com mais de 65% do seu território preservado, já demonstrou seu compromisso e seu sacrifício em prol da causa ambienta”, argumenta o senador ao justificar o projeto.
Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.
Os parlamentares elegeram o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para presidir a comissão, rompendo acordo que havia sido anunciado por Alcolumbre, segundo o qual o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) assumiria o comando do colegiado.
Zequinha Marinho é alinhado com projetos da pauta ambiental do presidente Jair Bolsonaro como o avanço da regularização fundiária na região amazônica.
O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), conseguiu assinaturas em apoio à criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as causas da ampliação dos índices de desmatamento na Amazônia Legal.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou requerimento para criação de outra CPI, desta vez com foco na atuação de “ONGs de fachada” na Amazônia e na destinação dos recursos do Fundo Amazônia.
Para que as CPIs de fato existam é preciso anuência do presidente da Casa.
As queimadas na Amazônia foram o tema de mais de uma dezena de discursos no Congresso na semana passada.
“Queria que essa empolgação contaminasse a Comissão do Meio Ambiente. Aliás, quero informá-los de que amanhã teremos reunião e que temos 34 Senadores que não participam. Por que não fazemos esse debate lá dentro? É muito bom pegar o microfone aqui e defender”, disse aos colegas, na terça (27), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma petição requisitando para educação e para a Amazônia os R$ 2,5 bilhões depositados em janeiro pela Petrobras em uma conta vinculada à Justiça Federal, resultado de um acordo feito com a Justiça dos Estados Unidos.
A maior parte do valor seria usado para abastecer um fundo que investiria em projetos de combate à corrupção, o que foi previsto em acordo assinado com o Ministério Público Federal.
O presidente da Câmara pede que, dos R$ 2,5 bilhões, R$ 1,5 bilhão sejam destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Outros R$ 200 milhões serviriam para descontingenciar o bloqueio orçamentário em programas de meio ambiente, e R$ 800 milhões poderiam ser alocados em ações orçamentárias voltadas à prevenção e combate de incêndios florestais.
(Com informações da Folha de São Paulo)
Ministério Público pede a proibição do glifosato no Mato Grosso
Os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual de Mato Grosso entraram com uma ação civil pública para proibir que produtores rurais do Estado utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato.
O prazo sugerido para cumprimento da medida é de 12 meses, segundo os autores da ação, porquê o pesticida estaria sendo usado em larga escala nas lavouras de Mato Grosso.
O pedido é voltado à proteção da saúde dos trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos e também resguardar o meio ambiente. Estudos feitos por empresas ligadas à Organização Mundial da Saúde alertam que o produto pode causar câncer. Outra justificativa para o pedido de suspensão é que o uso do glifosato em um sistema aberto impossibilita qualquer medida de controle do agrotóxico.
Nos Estados Unidos, a Monsanto/Bayer já foi condenada 3 vezes por pessoas que tiveram câncer provocado pelo glifosato. Em uma das condenações, a indenização chegou a 2 bilhões de dólares. Existem mais de 11 mil processos semelhantes tramitando na justiça americana.
(Com informações da EBC)
Exército faz oito prisões na Operação Verde Brasil, em Rondônia
O Exército divulgou o balanço de uma semana da Operação Verde Brasil, em Rondônia. Oito pessoas foram detidas no âmbito dessa operação de combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia.
Entre os crimes que cometeram estão extração ilegal de madeira, queima ilegal do solo e porte ilegal de armas.
Houve a apreensão de 41 metros cúbicos de madeira e foram lavrados 11 termos de infração. O valor em multas ultrapassou os R$900 mil.
Também foram apreendidos um caminhão, cinco motocicletas, uma motosserra, uma espingarda e quatro cartuchos.
Para combater as queimadas em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas, os aviões lançaram cerca de 260 mil litros de água nos primeiros dias da Operação Verde Brasil.
Nesta segunda feira, uma comitiva formada por nove ministros vai se reunir hoje com governadores da região.
A primeira etapa da viagem começa em Belém.
Reunião com governadores
Amanhã (3), os nove ministros seguem para Manaus. Participam da comitiva, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do GSI, da Secretaria de Governo, do Meio Ambiente, da Defesa, Agricultura, da Mulher, Minas e Energia e Direitos Humanos.
Essa viagem dos ministros ocorre poucos dias depois de os governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal terem se reunido com o presidente Jair Bolsonaro para discutir ações de combate às queimadas na região.
Nesse dia, eles entregaram ao presidente propostas para um planejamento estratégico na região. Entre elas a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia.
Compromissos da CMPC para reduzir poluição começam a valer neste sábado
Entre as medidas acertadas com o Ministério Público Estadual no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
Cleber Dioni Tentardini
A CMPC Celulose Rio-grandense assinou no dia 4 de fevereiro de 2019 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (Nucam), do Ministério Público Estadual, devido aos impactos provocados ao meio ambiente e aos moradores vizinhos à indústria pela quadruplicação de sua planta de produção de celulose.
Os prazos estipulados no acordo começam a vencer neste sábado (31/08) e envolvem uma série de compromissos da empresa com o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das comunidades vizinhas à unidade de produção.
Entre as medidas, a empresa terá que melhorar o controle das emissões de odor, ruído, gases e poeira e debater com as comunidades sobre as obras de revitalização nos balneários Alegria e Alvorada.
O TAC resulta de um inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba para apurar o potencial poluidor de resíduos líquidos (licor negro) lançados no lago, o que foi comprovado através de parecer técnico do engenheiro químico Alencar Heidrich.
Foi assinado pelas promotoras de Justiça Anelise Grehs, da Nucam, e Ana Luiza Leal, de Guaíba, pela advogada Maria Lisette da Silva, representante da CMPC, e pelo, então, diretor-presidente da Fepam, Artur Lemos Junior.
A partir deste sábado, a Celulose comprometeu-se a colocar em uso veículo especial para aplicação de produto anti-odor dentro da planta industrial, a fim de possibilitar a intervenção rápida em situações pontuais de emissão de odor.
E, até 30 de setembro deste ano, vai instalar seis novos pontos de monitoramento de odores.
Até o final do ano é o prazo que a empresa tem para instalar tubulação que permita realizar a limpeza do sistema de filtragem dos gases condensados do cozimento de madeira da linha Guaíba 2, evitando a emissão de gases na atmosfera que possam gerar a percepção de odor.
Ficou acertado, ainda, que a CMPC deverá entregar até 30 de setembro deste ano um relatório final sobre o monitoramento de ruídos.
Muro acústico
A empresa informou que os dados das medições dos ruídos estão sendo divulgados no seu portal ambiental na internet para consulta pelo público em geral. Assumiu a obrigação também de construir muro acústico na antiga área do estacionamento de ônibus da empresa Expresso Guaíba.
Sobre as emissões de finos de serragem no ar, a empresa concordou que, a partir de 30 de junho de 2019, realizaria a limpeza permanente da área de transporte, seleção e estocagem de cavaco; projetar e construir até 31 de dezembro deste ano torre com proteção e enclausuramento para as transferências do silo de finos de cavaco.
O jornal JÁ tentou contato com a Promotoria de Justiça Especializada de Guaíba, através da assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual, não obteve retorno.
Filha de Chico Mendes diz que discurso de Bolsonaro incentivou queimadas
Filha de um dos maiores símbolos de luta pela preservação da Amazônia, o ambientalista Chico Mendes, Elenira Mendes, 34, fez um apelo, em entrevista ao UOL, para que a sociedade ouça a mensagem deixada pelo serigueiro assassinado dentro de casa, em Xapuri (AC), no dia 20 de dezembro de 1988.
“Devem ser perpetuadas a voz e as mensagens deixadas por meu pai. Elas devem ecoar com mais força no peito daqueles que ainda sonham e acreditam que ainda é tempo de mudança”, disse ela, citando que “os propósitos” das queimadas hoje são as mesmas da época em que seu pai era vivo.
Chico fez um pedido à filha Elenira, então aos 4 anos, dois dias antes de morrer: que ela se tornasse advogada para defender “as pessoas da floresta”.
Hoje formada em direito, Elenira acredita que o aumento das queimadas este ano tem relação direta com o discurso de exploração desregulada da Amazônia do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“A redução na área de fiscalização também foi um dos fatores preponderantes”, diz. Para ela, se estivesse vivo, Chico estaria hoje com sua luta contra o desmatamento e exploração sustentável da área. “Certamente estaria na sua simplicidade e pacificidade, mais determinação e ousadia, denunciando e apontando os reais culpados pela destruição da Amazônia.”
Leia a entrevista:
Temos três décadas sem o seu pai na Amazônia, e a luta pela preservação ambiental ainda parece longe de ser vencida. A mensagem de seu pai se perdeu nesse tempo?
Não se trata de perder a mensagem, mas perceber que ela está mais viva do que nunca. A capacidade que ele teve em lutar contra um sistema de “desenvolvimento” que em nada colaborava com a preservação da Amazônia ou trazia qualidade de vida para quem nela vive. Devem ser perpetuadas a voz e as mensagens deixadas por meu pai. Elas devem ecoar com mais força no peito daqueles que ainda sonham e acreditam que ainda é tempo de mudança.
Por que você acha que houve aumento nas queimadas este ano?
Todos os anos enfrentamos os mesmos problemas ocasionados pelas queimadas.
Este foi um ano diferente, acredito, pelo fato de termos como presidente alguém que, desde a campanha eleitoral, já deixava claro em seu discurso que seria permissivo com os desmatamentos e queimadas. A redução na área de fiscalização também foi um dos fatores preponderantes.
Se ele estivesse aqui hoje, o que você acha que estaria fazendo?
Certamente estaria na sua simplicidade e pacificidade, mais determinação e ousadia “empatando” em todas as áreas de grande destruição, denunciando e apontando os reais culpados pela destruição da Amazônia.
Quem desmata hoje são os mesmos daquela época?
A proposta e o propósito certamente são os mesmos. Caso tivéssemos ouvido a mensagem do seu pai, como estaria a Amazônia hoje? Certamente já teríamos um avanço significativo em desenvolvimento. A ideia de desenvolvimento e preservação de mãos dadas de forma mais consolidada. Trinta anos já temos sem meu pai, e todos os anos em que ele e o movimento dos seringueiros e índios —a aliança dos povos da floresta— buscam alternativas sólidas para que exista. Soluções para problemas que ainda enfrentamos hoje. (Com informações do UOL)
Governo faz balanço de ações na Amazônia e diz que focos de incêndio diminuiram
Por Marcelo Brandão – da Agência Brasil
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias.
Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta terça (28).
Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto.
Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar.
Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.
Operação Verde Brasil
Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. – Isac Nóbrega/PR
Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.
Marcas internacionais suspendem compra de couro brasileiro
Mais de 18 marcas internacionais, como Timberland, Vans e Kipling, suspenderam a compra de couro brasileiro devido às notícias relacionando as queimadas na região amazônica com o agronegócio no país, segundo informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta terça-feira (27).
“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão novas de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país”, disse o presidente da CICB, José Fernando Bello, no documento.
Entre as marcas que já teriam solicitado a suspensão de compra, segundo a carta enviada ao governo pelo CICB, estão Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small.
No conjunto, essas marcas integram o portfólio da VF Corporation, grupo com sede nos Estados Unidos que atua há mais de cem anos no setor de vestuário e tem forte presença no mercado de calçados.
“Entendemos com muita clareza o panorama que se dispõe nesta situação, com uma interpretação errônea do comércio e da política internacionais acerca do que realmente ocorre no Brasil e o trabalho do governo e da iniciativa privada com as melhores práticas em manejo, gestão e sustentabilidade”, afirmou Bello na carta.
No documento, ele também pede ao ministério uma atenção especial à situação a qual o setor enfrenta, afirmando que é “inegável a demanda de contenção de danos à imagem do país no mercado externo sobre as questões amazônicas”.
À Folha, Bello disse que as marcas não fizeram o cancelamento das remessas já acertadas, mas enviaram um documento aos curtumes, solicitando garantia de rastreabilidade, e novos pedidos não devem ocorrer até que os esclarecimentos seja prestados.
“Claro que enquanto isso não estiver esclarecido, eles não vão colocar novos pedidos”, disse.
De acordo com Bello, esse questionamento é comum pelas marcas, e que os curtumes brasileiros têm certificações nacionais e internacionais que atendem tais demandas. Na sua avaliação, isso é uma medida apenas para controlar um tema que é muito discutido.
“Nada mais é do que uma preocupação deles porque esse assunto está muito quente no mercado. Então eles querem esclarecimento para dar continuidade aos pedidos”, afirmou.
O presidente da entidade disse ainda que a ideia da carta era mostrar ao ministério que tem setores que estão tendo que responder internacionalmente sobre as questões envolvendo na Amazônia.
“Para eles se sensibilizarem que tem uma cadeia toda envolvida nesse bioma. Uma cadeia organizada, não é uma cadeia clandestina. É toda documentada. Nós exportamos 80% da produção de couro brasileiro.”
Segundo informações da entidade, baseadas em dados do ministério da Economia, as exportações de couros e peles referentes ao mês de julho de 2019 atingiram o valor de US$ 84,2 milhões (R$ 350 milhões), um aumento de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Entre janeiro de julho, o principal destino do produto foi a China, com 23,7% do total das exportações, seguido pela Itália, com 17,3%, e Estados Unidos, com 16,6%.
A reportagem entrou em contato com o ministério do Meio Ambiente para saber se alguma medida foi ou deverá ser tomada para reverter as suspensões, mas até a publicação deste texto não obteve resposta. A Folha também tentou entrar em contato com a VF Corporation, mas não conseguiu localizá-la. (Com informações da Folha de São Paulo)
Sistema de captação de água para acesso de todos e com baixo custo é demonstrado pela Emater
A Emater/RS-Ascar, conveniada da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), está mostrando na 42ª Expointer como se faz um sistema de captação de água de nascentes para abastecimento com baixo custo para as famílias rurais, o cercamento e o plantio de espécies nativas neste espaço, que constitui uma área de preservação permanente (APP). “A intenção é mostrar como instalar o sistema, utilizando materiais existentes na propriedade”, explica o geógrafo da Emater/RS-Ascar, Gabriel Katz.
O importante é isolar a área para que a água que aflora do lençol subterrâneo não seja contaminada. Para isto é construído uma pequena estrutura de proteção que é preenchida por pedras de diferentes tamanhos e funciona como um filtro biológico de água. Esse sistema é coberto por uma lona ou geomembrana e, posteriormente, por vegetação. A lógica é isolar a água que aflora do subsolo de possíveis contaminantes. São colocados na estrutura três canos: na parte de baixo o dreno de limpeza, no meio o dreno de captação que levará a água para o reservatório da família e na parte de cima é colocado o chamado ladrão, que serve para dar continuidade ao fluxo natural do curso d’água.
Como as nascentes se encontram em áreas de preservação permanente e existem leis que devem ser aplicadas para implantação de sistema de captação e condução de água, a Emater/RS-Ascar é uma das entidades habilitadas a dar este suporte aos agricultores para a implantação. As principais resoluções que amparam essa atividade são as resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) 361 e 362.
O sistema visto pelos visitantes da Expointer é colocado em prática em muitos municípios do Rio Grande do Sul. Em média, a Emater/RS-Ascar orienta a proteção de aproximadamente 1.200 nascentes por ano em todo o estado. “São encontradas uma grande diversidade de situações com relação a cobertura vegetal, topografia do local e condições de acesso ao local, mas a Instituição orienta as famílias rurais para que os princípios básicos de proteção das nascentes sejam respeitados, que são a proteção da água de contaminantes locais e a importância da conservação/regeneração da vegetação do entorno dessas áreas”, esclarece Katz. Por isto, para cada unidade tem um projeto exclusivo feito pelos extensionistas que também acompanham e orientam sua execução.