Carvão com responsabilidade ambiental?

Carlos Matsubara
O maior aproveitamento do carvão mineral na matriz energética brasileira com respeito ao meio ambiente estará em debate no final de novembro, em Porto Alegre. Promovido pela Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações e pela Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o 1º Fórum Internacional do Carvão Mineral – Energia Segura com Responsabilidade Ambiental, receberá renomados especialistas nacionais e internacionais, nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
O secretário estadual de Minas e Energia, Valdir Andres, acredita que a grande vantagem do carvão mineral é ser uma fonte de energia segura, com grande versatilidade operacional em função da capacidade de armazenamento de seu combustível, independente de fatores climáticos ou de alterações no mercado internacional. “Qualquer país desenvolvido reserva uma boa parcela ao carvão na sua matriz energética”, diz ele.
Por isso, defende Andres, o uso do carvão é fundamental para a diversificação da matriz energética brasileira, atualmente dependente da geração hídrica, que responde por 97% da energia produzia. O carvão tem apenas 1,2% deste mercado. No mundo, a produção hídrica de energia é de 19% e a de carvão de 40%. No RS, a geração hídrica é de 66% e a de carvão de 12%.
Empregos
O carvão é visto como pelo governo do Estado como uma alternativa econômica vigorosa para o desenvolvimento da Metade Sul, uma das regiões mais empobrecidas do Rio Grande do Sul. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para cada R$ 1,00 aplicado em usinas termelétricas, o retorno é de R$ 3,49, e o efeito multiplicador para cada emprego direto criado na indústria carbonífera é de 8,32. Os subprodutos do carvão – como argila e cinza – podem possibilitar a criação de um Pólo Cerâmico na Metade Sul do Estado.
Meio ambiente
O efeito nocivo do carvão, ou seja, o seu impacto ambiental, segundo a secretaria de Minas e Energia, já faz parte do passado. “Com as novas tecnologias disponíveis atualmente, que permitem uma queima limpa do carvão com emissões dentro dos rigorosos padrões de exigência ambiental, o impacto sobre a natureza é ínfimo”, afirma o secretário. Ele enfatiza que as novas plantas de usinas termelétricas possuem o completo gerenciamento das emissões de partículas poluentes e que as plantas antigas igualmente passam por um processo de modernização, com o acompanhamento e respaldo dos órgãos ambientais.
ONGs contestam uso do carvão
Para o Núcleo Amigos da Terra Brasil (NAT), o carvão mineral significa doenças respiratórias, contaminação dos mananciais hídricos, alteração da paisagem, contaminação do solo e energia cara. Há pelo menos duas décadas os ambientalistas gaúchos afirmam sua posição contra o carvão mineral impedindo a conclusão das Usinas Térmicas de Jacuí e Candiota. “O povo catarinense também tem se mostrado firme no repúdio a mineração que tanto degrada o sul do Estado”, destaca Káthia Vasconcellos do NAT.
A entidade promoveu durante o Fórum Social Mundial, em janeiro deste ano, duas oficinas sobre o assunto. A primeira tratou de As verdades não ditas sobre o carvão e a outra da – Termelétrica de Cachoeira do Sul- Quem perde com a sua instalação?
Os encontros contaram com a participação de um dos diretores da Copelmi na época, Carlos de Faria, que afirmara estar preocupado com a questão. A empresa é uma das principais exploradoras do mineral no Rio Grande do Sul, na região Carborífera, no Baixo Jacuí. “Estamos desenvolvendo o que é possível”, disse Faria. Como exemplo ele cita o plantio de acácia no solo minerado, que serve de indutor para o retorno de uma terra agriculturável depois de oito anos. Faria disse que as normas ambientais são rígidas no Estado, mas que grande parte das termelétricas gaúchas são obsoletas, feitas sem preocupação do com o ambiente. Por isso, muitos equipamentos estão sendo trocados, principalmente para minimizar a emissão de material particulado e dióxido de enxofre (SO2).
Esta é uma das preocupações dos cachoeirenses. “Queremos uma termelétrica que respeite o meio ambiente, não essas que estão sendo implantadas na China e no Iraque”, aponta Alberto Bescow, da União do Piquiri, um dos distritos do município. Ele acha que a situação está servindo para despertar a consciência ecológica da comunidade.
Poeira no ar
Káthia esclarece que, no caso da queima do carvão mineral, a poluição existe sempre, independente do processo. “A queima limpa é diferente da emissão zero”, adverte. No caso de Cachoeira, a ambientalista acrescenta que no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) a empresa CTSul informa que lançará 256 gramas/segundo de Material Particulado, o que corresponde a 22 toneladas/dia. Se a usina utilizar 50% da sua capacidade serão lançados na atmosfera 10 ton/dia de poeira.
O uso da biomassa a partir de madeira e de cascas de vegetais pode baixar os custos da energia e as emissões de dióxido de carbono, criando empregos. A avaliação é resultado de um estudo divulgado em maio pelo World Wide Fund for Nature (WWF) em conjunto com a Associação das Indústrias Européias da Biomassa, da Inglaterra. Segundo o documento, a utilização de biomassa poderia cortar as emissões de dióxido de carbono em cerca de 1 milhão de toneladas por ano, o equivalente às emissões combinadas do Canadá e da Itália. A biomassa, atualmente, satisfaz 1% das necessidades energéticas de países industrializados, mas esse percentual pode chegar a 15% até 2020, conforme o relatório. Na Europa toda, 22% da eletricidade já são oriundos de fontes renováveis
Para o Greenpeace, o uso do carvão é um retrocesso medieval. A usina Jorge Lacerda, no Capivari de Baixo, em Santa Catarina, foi alvo de protestos da ong ano passado. Os ativistas protestaram contra a sua emissão de poluentes, que estaria comprometendo seriamente os recursos hídricos, a Mata Atlântica, o solo e o ar da região sul de Santa Catarina.
Por conta de pressões desse tipo, o Ministério Público Federal de Tubarão obrigou o Complexo Termelétrico a passar por uma auditoria ambiental, que deverá estar concluída até o final do ano. A decisão de primeira instância, em ação civil pública patrocinada pelo MPF foi proferida no final de agosto e mantida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em recurso impetrado pela Tractebel Energia, multinacional proprietária do complexo de usinas movidas a carvão mineral produzido na região de Criciúma.
A intenção MPF, ao ajuizar a ação civil pública, com o pedido da auditoria ambiental é uma completa revisão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das usinas do complexo. O MPF afirma em sua denúncia que o complexo termelétrico estaria sendo ampliado sem qualquer vigilância ambiental e seu EIA/Rima estaria defasado e seria extremamente precário.
A juíza da Vara Federal de Tubarão, Gysele Segala da Cruz, decidiu em 29 de agosto, que era imprescindível a realização de uma perícia para esclarecer os fatos alegados pelo Ministério Público, ressaltando, no entanto, que o objetivo da prova pericial é verificar a necessidade ou não de realização da auditoria. Conforme a magistrada, as questões controvertidas do processo passam pela análise do EIA/Rima que atualmente sustenta o funcionamento da usina e se estão sendo cumpridas as políticas nele previstas.
A Tractebel Energia recorreu ao TRF em Porto Alegre, em segunda instância, contra a ordem da Justiça Federal de Tubarão. Para o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do recurso no tribunal, a determinação da juíza deve ser mantida, pois não existe dano irreparável que justifique a sua suspensão.
Além de firmarem posição contra a construção de novas usinas a carvão mineral e contra a falta de controle ambiental daquelas já em operação no país, os ambientalistas critica a postura dos países ricos. As ONGs, inclusive, lançaram, em maio do ano passado o movimento Coalizão Carvão Não! no qual pediam que fossem canceladas as instalações de novas usinas que usassem o carvão como matéria-prima e desativadas as atuais, eliminando o passivo ambiental. A coalizão foi formada por Greenpeace, NAT, Agapan e Coalizão Viva Rios (ONGs de RS, SC e PR). O livro Carvão- o Combustível de Ontem, em formato PDF pode ser encontrado no site www.natbrasil.org.br
Saiba Mais
A maior reserva de combustível fóssil do Brasil é composta justamente por carvão, responsável por 50% dos recursos energéticos não renováveis existentes em solo nacional. A energia nuclear vem logo em seguida, com 26%, e o petróleo aparece com apenas 10% das reservas.
– Os 32 bilhões de toneladas de carvão existentes no Brasil – um estoque três vezes maior que as reservas de petróleo – possuem um potencial de 18.600 Megawatts (MW) de geração de energia para cem anos de operação.
As vantagens para o RS, segundo a Secretaria de Minas e Energia
– Concentração das Reservas Nacionais na Região (89% no RS);
– Projetos de Usinas Termelétricas situados na Metade Sul do Estado (região deprimida economicamente);
– Geração de empregos na cadeia produtiva do carvão (mineração e operação de usinas);
– Necessidade de maior participação da geração térmica, devido à instabilidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas da Região Sul, conforme tem-se constatado nos períodos de estiagem (importação de 80% de energia para o RS no início de abril);
– Os projetos das termelétricas à carvão previstos, atualmente, atendem à legislação ambiental;
– Os projetos possuem tecnologia de alta eficiência e mínimo impacto ambiental – queima limpa do carvão.
– Possibilitar um maior intercâmbio de energia com o Uruguai e Argentina através das termelétricas à Carvão;
– O Carvão é um combustível nacional, o que possibilita uma maior independência energética;
– Aumento da segurança energética na região sul, podendo participar do suprimento ao Sudeste, quando necessário;
Situação dos projetos termelétricos no Estado
 
Usina Termelétrica Jacuí I
Investidor: Eleja S.A., com investidores alemães
Localização: Charqueadas – Região do Baixo Jacuí
Investimentos: U$ 200 milhões
Capacidade Instalada: 350MW
Prazo de término do projeto: 30 meses
Geração de empregos:
Diretos: 1.400 na construção e 580 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 3.400 em toda a cadeia produtiva;
Situação: – As obras civis foram iniciadas em 1985, tendo atingido avanço físico de 85% o que representa 40% do total do projeto;
– O projeto Jacuí foi habilitado pela ANEEL e pela para participar do próximo Leilão de Energia;
-Possui licença ambiental – LP
 
Usina Termelétrica Seival
Investidor: Copelmi, com investidores norte-amercianos
Localização: Candiota
Investimentos: U$ 800 milhões
Capacidade Instalada: 350MW
Prazo de construção do projeto: 36 meses
Geração de empregos:
Diretos: 2.500 na construção e 500 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 2.720 em toda a cadeia produtiva;
Situação:
– O projeto Seival foi habilitado pela ANEEL para participar do próximo Leilão de Energia;
– Possui licença ambiental – LP.
 
Usina Termelétrica Candiota III
Investidor: CGTEE, com investidores chineses
Localização: Candiota
Investimentos: U$ 286 milhões
Capacidade Instalada: 350MW
Prazo de construção do projeto: 30 meses
Geração de empregos:
Diretos: 1.500 na construção e 250 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 3.000 em toda a cadeia produtiva;
Situação: – Possui licença ambiental – LP
– O projeto participará do próximo Leilão de Energia;
 
Usina Termelétrica CTSUL
Investidor: CTSUL, com investidores chineses
Localização: Cachoeira do Sul
Investimentos: U$ 740 milhões
Capacidade Instalada: 650MW
Prazo de construção do projeto: 36 meses
Geração de empregos:
Diretos: 1.200 na construção e 800 na operação (usina e mineração);
Indiretos: 2.100 em toda a cadeia produtiva;
Situação: – Projeto em fase final de licenciamento ambiental;
– Deve estar habilitado para concorrer ao leilão de energia nova
Chineses dependentes do carvão
Em uma rápida olhada à situação das minas de carvão da China, a editora de Ciência da revista Newsnight, Susan Watts, concluiu que a dependência do país desse tipo de combustível é inevitável. Oito por cento da eletricidade gerada na China vêm da queima de carvão. E há planos para 544 novas estações de eletricidade movidas a carvão.
No entanto, o carvão é uma das maiores fontes do aquecimento global. Se as usinas de eletricidade chinesa continuarem a seguir nesta rota, será impossível evitar efeitos perigosos em termos de mudança climática.
Além disto, os engarrafamentos em Pequim estão aumentando. Agora, uma em cada quatro famílias chinesas tem um carro. Mas a economia dos combustíveis fósseis, em especial a do carvão, tem efeitos negativos também para os trabalhadores. Em apenas um dia em que a editora Watts visitou o país, morreram 214 mineiros, devido à explosão de gás em uma mina.
Oficialmente, seis mil pessoas morreram em minas de carvão chinesas em apenas um ano. E o metano, gás que explode nas minas, tem efeito estuda 20 vezes maior que o dióxido de carbono.
Nos EUA, usina deve gastar US$ 1bi para reduzir poluição do ar
A Nova Fonte de Revisão (NSR) do Clean Air Act, lei mais importante sobre poluição do ar dos Estados Unidos, é o motivo que está levando a Ohio Edison Company, subsidiária da FirstEnergy Corp., a ter que desembolsar US$ 1,1 bilhão para reduzir emissões em sua planta energética a carvão, a W.H. Sammis Station, de Stratton, Ohio. Os Estados de Nova Iorque, Nova Jersey e Connecticut, que são coautores da queixa contra a empresa, estão representando contra ela em uma ação federal.
Há um requerimento para que a Ohio Edison reduza emissões de dióxido de enxofre (SO2) e óxidos de nitrogênio (NOx) da planta de Sammis, em cerca de 212 mil toneladas por ano. Os controles de poluição e outras medidas requeridas pelo requerimento deverão custar US$ 1,1 bilhão.
A Sammis Station é uma das maiores fontes de poluição do ar dos Estados Unidos, tendo emitido um total de cerca de 205 mil toneladas de dióxido de enxofre (NOx) em 2003. Após um julgamento de quatro semanas nesse mesmo ano, a Corte do Distrito Sul de Ohio concordou com o governo em que a empresa havia violado a NSR. A Corte não levou o caso a um segundo julgamento para determinar que os controles de poluição, penalidades e outras formas de remediação seriam requeridas por essas violações.
A Sammis Station terá que reduzir suas emissões de SO2 e de NOx em um total de 134,5 mil toneladas de SO2 e 28,567 mil toneladas de NOx por ano.