Categoria: Matéria Cais pequena

Naira Hofmeister
A primeira audiência pública sobre o projeto Parque do Pontal, o repaginado empreendimento previsto para a área do antigo Estaleiro Só que outrora chamou-se Pontal do Estaleiro, teve o microfone dominado por representantes críticos à iniciativa.
Os mais de 12 oradores que foram ao palco do auditório – improvisado em um salão do Jockey Club, localizado em frente à área onde se pretende erguer o projeto – apenas três defenderam o empreendimento: o líder comunitário Michel Santos e os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Márcio Bins Ely (PDT), que foi secretário do Planejamento Urbanona gestão de José Fogaça, quando o tema entrou em pauta na cidade.
As demais manifestações foram todas contrárias: não apenas criticando o conceito do projeto, mas questionando a legalidade da iniciativa e defendendo que o uso da área – às margens do Guaíba – seja totalmente público.
A plateia, entretanto, parecia dividida: participantes com camisas bem alinhadas e suéteres nas costas aplaudiram a apresentação dos empreendedores, enquanto os movimentos comunitários, ambientalista e pela reforma urbana vaiaram. Moradores de vilas da região também participaram para reclamar contrapartidas sociais mais relevantes.
O Parque do Pontal prevê a construção de um shopping center, edifício de escritórios com 82 metros de altura e uma praça de 3,6 hectares.
Prefeitura não enviou representantes
A condução da audiência pública foi feita por funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), já que o Executivo Municipal não enviou representantes. A ausência do vice-prefeito Sebastião Melo foi sentida entre os participantes.
Após uma introdução que abordou as regras da audiência, a apresentação dos contornos da nova versão do Pontal ficou a cargo da arquiteta Clarice Debiagi, filha do idealizador do projeto, Jorge Debiagi, que preferiu observar da plateia e não se manifestou publicamente.
As ilustrações levadas ao telão pela arquiteta incluíram um vídeo publicitário – com direito à vistas aérea panorâmica da área verde do futuro Pontal e trilha sonora feliz. Mas os contornos do projeto parecem ter mudado mais uma vez, já que Clarice mostrou imagens de uma única torre ao invés das duas que aparecem no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Algumas dessas fotografias foram também ampliadas e fixadas nas paredes do salão sob holofotes, ao lado das mesas onde havia sanduíches, café e suco de laranja para os participantes.

Responsável pelo EIA-Rima defende projeto
Após a intervenção dos criadores do projeto, o engenheiro civil Mauro Jungblut, que coordenou a equipe de 33 profissionais que elaboraram o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA-Rima) – um dos pré-requisitos necessários para a solicitação das licenças para o empreendimento – fez sua apresentação.
Ele elencou os impactos positivos e negativos da construção e apresentou sugestões de medidas mitigadoras. Ao final, exibiu a conclusão da equipe de que o Parque do Pontal “é passível de licenciamento desde que atendidas todas as medidas propostas”.
Não apenas durante o momento em que explicou as etapas e procedimentos do EIA-Rima, mas ao longo de toda a audiência pública – quando, por diversas vezes retornou ao microfone para dar explicações sobre o empreendimento – Jungblut defendeu os benefícios do projeto.
Propagandeou, por exemplo, a ciclovia de 3.570 metros que será feita como contrapartida à construção (não necessariamente no entorno do Pontal, onde há a obrigatoriedade de fazer apenas 400 metros), lembrou que 0,5% do total do investimento deverá ser destinado às Unidades de Conservação do entorno, e sublinhou as mudanças viárias que, acredita, trarão mais fluidez ao trânsito na região.
No próprio EIA-Rima – que seguirá à disposição da população na biblioteca da Smam – a empresa, por diversas vezes defende a implantação do empreendimento sob o argumento de que o terreno não permite acesso público à beira do Guaíba atualmente. “Essa é a grande premissa do Parque do Pontal: retomar a relação entre a cidade e o lago. Dessa forma, o empreendimento se justifica por si só”, aponta o Rima, em sua página 07.
Ativistas pedem interferência da justiça
Já na primeira fala permitida à cidadania na audiência pública, o engenheiro Henrique Witler acusou o EIA-Rima de falho. “Há inúmeras leis que são negligenciadas em sua elaboração”, criticou.
Entre as irregularidades encontradas pelo engenheiro estão o desrespeito à lei federal que determina recuo de 500 metros para construções às margens de cursos d’água (no Parque do Pontal a área construída fica à 60 metros, conforme determinou uma emenda do vereador Airto Ferronato quando da votação do projeto na Câmara); a inexistência do estudo de construção de um dique de proteção contra cheias, também previsto na lei do Pontal através de uma emenda do ex-vereador João Dib; a proibição de parcelamento do solo em terrenos inundáveis, conforme o Código de Meio Ambiente e a impossibilidade de realizar “aterros ou movimentações de terra” na orla, que consta na Lei Orgânica do município.
“Peço que a Defensoria Pública, a Promotoria, os órgãos de Justiça abram um processo criminal contra o secretário que permitiu que esse EIA-Rima fosse apresentado com tantas falhas e à própria Profill que fechou os olhos para estas leis”, atacou.
Já o advogado Caio Lustosa defendeu na tribuna que o processo de privatização da área estava eivado de irregularidades jurídicas, na medida em que o terreno, por ser originalmente público, não poderia ter integrado a massa falida do Estaleiro Só – e portanto, não poderia ter sido vendido à empresa para pagar dívidas trabalhistas, que ainda não foram saldadas. Lustosa também advertiu sobre a preferência do Estado para recomprar a área, o que foi ignorado no processo.
A segunda audiência pública sobre o Parque do Pontal ocorre nesta quinta-feira, 9, às 19h, na Igreja Sagrada Família, na Cidade Baixa.

Naira Hofmeister
A construção do Parque do Pontal – antigo Pontal do Estaleiro – vai intensificar o tráfego de veículos no acesso à zona Sul de Porto Alegre. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento, que será apresentado à população em duas audiências públicas, nos dias 8 e 9 de abril, aponta o surgimento de 11 novos pontos de congestionamento na região e sugere medidas mitigadoras do impacto.
Entre as opções para dissipar o volume extra de veículos transitando na região, o Rima sugere a construção de oito novas faixas de trânsito em cinco pontos próximos ao local do empreendimento. A extensão das novas faixas não está explicitada no estudo, que também prevê ajustes em duas rotatórias e em um canteiro central.
Para cinco dos problemas previstos com a construção do conjunto que terá shopping center, torre comercial e área pública de 3,6 hectares, a solução apresentada pela empresa Profill, que fez o levantamento, é aguardar as medidas compensatórias que deverão ser feitas pelo Barra Shopping.
São consideradas ainda medidas compensatórias a criação de 54 vagas de estacionamento para bicicletas, 10 vagas para automóveis de portadores de necessidades especiais e outras 76 para idosos.
Principais vias estão esgotadas
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Parque do Pontal mostram que as principais via de acesso ao novo empreendimento já estão esgotadas em sua capacidade de tráfego, condição estrutural e possuem pavimento bastante danificado.
“Analisando os resultados obtidos como um todo foi verificado que as avenidas Diário de Notícias, Edvaldo Pereira Paiva, Icaraí e Pinheiro Borda apresentam-se estruturalmente deficientes”, aponta o EIA.
Como o empreendimento prevê 1826 vagas de estacionamento – que serão ocupadas por trabalhadores das torres comerciais e por clientes do shopping center – haverá um acréscimo significativo de tráfego nestas avenidas já saturadas.
Entretanto, dos oito pontos de congestionamentos projetados para estas quatro vias quando o Parque do Pontal estiver operando, apenas quatro serão executados pelo empreendedor. A outra metade será compensada por obras do Barra Shopping e por “outras medidas nas demais intersecções”.
O EIA-Rima também relaciona entre as obras a serem feitas pelo centro comercial vizinho algo que reduza a “insegurança no tráfego de veículos e pedestres na interseção entre a Avenida Pinheiro Borda e a Rua Estevão Cruz”.
Por fim, para o excesso de tráfego previsto para a confluência das avenidas Borges de Medeiros, Praia de Belas e José de Alencar, não haverá uma ação específica: “esse impacto será compensado por outras medidas propostas pelo empreendimento nas demais interseções”, avisa o estudo.
Novas faixas
Padre Cacique, sentido norte-sul
Diário de Notícias (apenas no acesso ao Jockey), ambos sentidos
Icaraí, ambos os sentidos
Icaraí/Campos Velho, faixa exclusiva para conversão à direita sentido bairro-centro
Wenceslau Escobar, na aproximação da rotatória com a Pereira Passos
Rua Butuí, sentido leste-oeste
Medidas a cargo do Barrashopping
Intersecção Padre Cacique/Diário de Notícias
Intersecção Icaraí/Coronel Claudino
Intersecção Chuí/Ibicuí
Intersecção Cavalhada/Campos Velho
Ajustes em rotatórias e canteiros
Diário de Notícias/acesso ao Joquey
Wenceslau Escobar/Pereira Passos
Corte canteiro da Icaraí na altura da Butuí para facilitar conversão à esquerda

Naira Hofmeister
A Defensoria Pública já confirmou que levará aos órgãos competentes questionamentos sobre a concessão e obras no Cais Mauá, em Porto Alegre, formulados por ambientalistas.
O primeiro pedido de informações, que já está redigido, será feito à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) – a Defensoria aguarda apenas a nomeação do novo titular da pasta, que substituirá Cláudio Dilda no cargo após seu afastamento por questões de saúde.
“Vamos requerer os Estudos de Impacto Ambiental feitos até agora”, revelou a coordenadora do Núcleo de Defesa Ambiental (Nudam) da Defensoria Pública, Loraina Raquel Scottá, em entrevista ao Jornal JÁ na semana passada.
Mas a considerar o documento entregue pelos ativistas à instituição, que segundo Loraina embasam as diligências do Nudam, será necessário também solicitar explicações de órgãos estaduais, a exemplo da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e a Casa Civil.
O empreendedor, a Porto Cais do Brasil S.A. também deverá ser inquirido.
composição do consórcio gera dúvida
O documento levado por ambientalistas à defensora possui cinco páginas e aponta “eventuais irregularidades e ilegalidades no edital de licitação e na fiscalização dos contratos de revitalização, modernização e recuperação do complexo Cais Mauá”.
Também questiona a “destruição e desfiguração de patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de Porto Alegre”.
O texto apresenta as controvérsias que envolvem o projeto desde o seu lançamento e se embasa em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que ainda está em tramitação.
Segundo o levantamento feito pelos ativistas e entregue à promotoria, a inspeção especial levada à cabo pelo TCE-RS apontou irregularidades como o não cumprimento da cláusula que determinava a apresentação do projeto 120 dias após a assinatura do contrato.
A data considerada o marco inicial deste prazo seria 06 de março de 2012. Logo, o projeto detalhado deveria ter sido levado ao conhecimento público em julho daquele ano.
Os ambientalistas, entretanto, apontam – com base no expediente do TCE – que houve apenas a apresentação parcial dos projetos.
Há também uma dúvida com relação à alteração de quadro societário do consórcio, “sem que as novas empresas tenham comprovado as exigências da licitação”.

tombamento do a7 será pleiteado
No que se refere ao patrimônio, o documento dos ambientalistas critica demolições de edificações não protegidas, retirada de 7 das 11 gruas que teriam sido vendidas “como sucata” e a possibilidade de derrubada do armazém A7.
Os ativistas pretendem recorrer ao Instituto do Patrimônio HIstórico e Artístico Nacional (Iphan) para pedir o tombamento desta unidade. Também cogitam solicitar a proteção da “paisagem histórica e cultural do Cais Mauá” para reduzir os riscos de descaracterização do ambiente.
O relatório entregue à Defensoria Pública aponta ainda danos ao patrimônio arqueológico da Capital – nos últimos dez anos o município vem promovendo escavações nas áreas próximas à Orla para buscar objetos antigos.
A preocupação dos ambientalistas é com uma área denominada RS-JA-10, na praça Brigadeiro Sampaio, cuja pesquisa começou em 2010 e a escavação foi fechada apenas no ano passado, antes da realização da Copa do Mundo de Futebol.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vai solicitar à Prefeitura de Porto Alegre esclarecimentos sobre as obras de revitalização do Cais Mauá, no Centro Histórico da Capital.
“O expediente já foi aberto, estamos esperando o anúncio do novo secretário municipal do Meio Ambiente para encaminhar um ofício solicitando diligências”, revela a coordenadora do  Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública, Loraina Raquel Scottá.
A ação do órgão decorre de uma iniciativa de entidades ecologistas gaúchas, que há mais de um ano, solicitam apoio jurídico da Defensoria Pública em pleitos que envolvem a temática do meio ambiente. No último dia 23, uma reunião estabeleceu o início da parceria efetiva.
Loraina explica que com o pedido, a Defensoria está “formalizando a denúncia” dos militantes contra a administração pública e o consórcio que venceu a licitação para revitalizar, modernizar e utilizar comercialmente a área tombada pelo patrimônio histórico.
“Seria leviano da minha parte dizer que há irregularidades sem antes ler a documentação da prefeitura, mas efetivamente recebemos um levantamento de uma série de problemas que devem ser analisados”, observa.
Caso os esclarecimentos da prefeitura não solucionem as dúvidas trazidas pelos ambientalistas à Casa, o Cais Mauá poderá ser objeto da primeira ação coletiva da Defensoria Pública no tema ambiental.
No dia 14 de março, um “protesto festivo” diante do pórtico central arrecadou 2 mil assinaturas de cidadãos interessados em rever o processo de concessão. No próximo sábado (28), outro grupo articula um ato para chamar atenção sobre o debate, organizando uma serenata noturna no local.
Smam será a primeira questionada
As primeiras diligências serão solicitadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). “Queremos informações dos Estudos de Impacto Ambiental que já foram feitos no local”, aponta Loraina.
A Defensoria, entretanto, também deverá encaminhar pedidos de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) e ao Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais.
Há ainda outras esferas do poder público que podem ser convidadas a contribuir com a investigação, como Governo do Estado e Agência Nacional de Transportes Aquaviários(Antaq).
Pontal também poderá ser questionado
Na reunião em que sagrou-se a parceria entre ambientalistas e Defensoria Pública as entidades manifestaram preocupação também com outra importante obra na Orla do Guaíba: o projeto para a área do Estaleiro Só, que mudou de nome e agora chama-se Parque do Pontal, ao invés de Pontal do Estaleiro, como era anteriormente conhecido.
“Ainda não recebemos a documentação com a síntese dos questionamentos, mas isso deve ocorrer em breve”, acredita Loraina.
Houve ainda uma terceira demanda encaminhada ao órgão: a de que investigue a construção de edifícios na praia de Imbé. “Foi uma reunião muito produtiva, conseguimos objetivar questões que há tempos vem sendo debatidas.  Estou confiante de que temos muito a auxiliar”, comemora a defensora.

Naira Hofmeister
O novo projeto para a área do antigo Estaleiro Só será apresentado à população em duas audiências públicas, nos dias 8 e 9 de abril. Nestes dias, os empreendedores mostrarão um resumo do que foi abordado nos dois volumes de mais de 500 páginas cada do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que está disponível para consulta na biblioteca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
Talvez abordem exclusivamente o conteúdo de uma revista curtinha, que pode ser consultada juntamente com os volumes do EIA: é o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O livretinho, entretanto, não aborda com profundidade todos os aspectos que podem interessar à população. Não traz, por exemplo, com a mesma a riqueza de imagens, a ilustração de como será o empreendimento que tem à frente a incorporadora BM Par e a rede de materiais do construção Leroy Merlin.

O Rima só traz uma imagem do novo projeto – cujo nome mudou de Pontal do Estaleiro para Parque do Pontal em razão da área verde que separará o lote onde serão construídas duas torres de 80 metros e um shopping center, da beira do Guaíba.

O JÁ leu os volumes e revelou os detalhes das construções pretendidas em uma matéria publicada no dia 9 de março.
Solicitou uma entrevista e o envio das imagens que ilustram o EIA-Rima ao escritório de arquitetura liderado por Jorge Debiagi e responsável pelos desenhos , mas até agora não obteve retorno.
Diante do silêncio dos empreendedores, a saída foi fotografar o próprio EIA-RIMA, onde estão as ilustrações mais detalhadas.
O projeto em detalhes
Uma emenda aprovada na Câmara de Vereadores quando foram alterados os índices construtivos para a área (para permitir edificações altas) determinou que fossem preservados 60 metros de distância da margem do Guaíba, que deveriam ser urbanizados para uso público.
Por isso, o parque projetado terá uma área total de 3,6 hectares. O JÁ errou o cálculo na matéria anterior e informou que a área verde era maior que a Redenção, mas na verdade ela equivale a um décimo do Farroupilha, que possui 32 hectares.

No parque estão previstos recantos contemplativos da natureza: escadarias, praças, fontes e até uma prainha, na parte do terreno que limita com a APP do arroio Sanga da Morte, que deságua no Guaíba.
As duas torres, com 22 andares cada, substituem seis, cinco ou quatro prédios projetados em versões anteriores do empreendimento. Elas serão erguidas linearmente à ponta do Melo para reduzir a obstrução da vista que se tem do morro para o Guaíba e vice-versa.
É a primeira vez em vários desenhos já feitos para o local que não há um paredão entre a Padre Cacique e a praia.

Já o shopping, terá 25 metros de altura. Serão três pavimentos, sendo que no último haverá um terraço com vista para o parque e o Guaíba onde se instalarão restaurantes e bares.

A fachada do empreendimento, na Padre Cacique, será envidraçada e ajardinada. Uma longa galeria – justamente debaixo das torres, dará acesso frontal ao parque. Dela partirão caminhos que levarão ao chamado Jardim das Lojas, a parte comercial do empreendimento – cujo objetivo dos construtores é que esteja em harmonia com a área verde.

Moradores, entidades e um grupo de pequenas empresas de Porto Alegre organiza um ato nesta sexta-feira (12) para defender o caráter público do Cais Mauá, no Centro Histórico da Capital.
Menos de 24 horas antes do horário marcado para o encontro, um evento no facebook já reunia 3500 confirmações de presença.
“Em nome de uma duvidosa revitalização privada de um espaço público, pretendem construir 3 espigões de 100 metros e shopping center no espaço público mais valorizado do Centro Histórico de Porto Alegre”, condena o texto de apresentação do ato na rede social.
Os militantes criticam a criação anunciada de 4.000 vagas para automóveis no local, que, acreditam, vai “afogar ainda mais o trânsito nessa área já tão congestionada”.
O grupo está de acordo com a utilização do Cais para o comércio e serviços, como cafés, restaurantes, livrarias, eventos de artes e feiras, porém, sem novas construções de edifícios ou estacionamento.
E aventam a possibilidade de que o poder público convoque uma consulta popular sobre o uso do espaço.
O encontro dos militantes ocorre a partir das 19h na Avenida Sepúlveda, entre o Margs e o Memorial do Rio Grande do Sul.