Porto Alegre, 38 graus

As fontes de água decorativas, alinhadas no Largo Glênio Peres, entre o Mercado Público e o Quiosque da Praça XV,  ao lado do Paço Municipal,  mostraram que terão um “desvio de função”.
Estão servindo para refrescar pessoas que passam o dia no centro e não suportaram o calor de  38 graus centígrados, no início da tarde.
O desconforto de todos com o calor era tanto, que ninguém, ousou reprimir.
 

Pressão da comunidade altera projeto do Gasômetro

A Prefeitura concorda em incluir Usina no Parque do Gasômetro. Foi na audiência pública desta 2a-feira, 24, na Câmara Municipal. O líder do governo, Airto Ferronato, prometeu para hoje “encaminhar este texto, além de outro que garante a priorização de pedestres e ciclistas”. Esta emenda deve ser votada amanhã.
A Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu, na noite desta segunda-feira, 24 de março, a incluir a Usina do Gasômetro e entorno no projeto que cria e define os limites do Parque do Gasômetro.
Apesar de o nome do novo equipamento de lazer estar vinculado ao edifício histórico que hoje é um centro cultural, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara Municipal não incluía a área da Usina dentro do perímetro do parque, o que agora deverá ser corrigido com uma emenda do líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB). “Amanhã (terça-feira) devo encaminhar este texto, além de outro que garante a priorização de pedestres e ciclistas”, prometeu Ferronato.
A mudança do Executivo foi anunciada ao final da audiência pública convocada para debater o assunto. “Não muda nada (na prática), mas se é desejo da sociedade, vamos incluir”, observou o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB).
A criação do Parque do Gasômetro foi determinada durante a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre em 2009. Na época, uma emenda criada pelo Movimento Viva Gasômetro e apoiada pelo Fórum de Entidades foi apresentada pelo vereador Engenheiro Comasseto (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.
O texto, entretanto, era apenas um indicativo de que o parque deveria ser criado com lei específica, a ser enviada pela prefeitura ao Legislativo para regulamentar a futura área de lazer. Daí a necessidade de definir, agora, os limites físicos do parque e da convocação de uma audiência pública.
Corte de árvores
Muitos militantes entendiam que a exclusão da Usina na área do parque que levaria o seu nome tinha como finalidade apartar do debate a discussão sobre a solução viária para integrar ambas as áreas – hoje separadas pela avenida João Goulart, cuja duplicação foi responsável pelo polêmico corte de 110 árvores na região.
Por isso, ambientalistas e entidades comunitárias pedem o rebaixamento da avenida, que foi objeto de uma emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) ao projeto. A Prefeitura alega que não há viabilidade financeira para uma obra deste porte na região.
O vice-prefeito assumiu, entretanto, o compromisso de “encontrar uma solução para que as pessoas possam passar com segurança de um lado para outro” e disse que a comunidade será ouvida. “Não estamos excluindo a possibilidade de rebaixamento, apenas questionando porque só essa alternativa serve”, ponderou Melo.
A vereadora Sofia Cavendon desconfia: “Foi uma saída encontrada pelo Executivo, para dizer que está atendendo a uma reivindicação da comunidade. Mas foge à questão central, que é o rebaixamento”.
Em consonância com o que apontou em sua manifestação na tribuna o representante da ONG Mobilicidade, Marcelo Kalil, Sofia aponta uma contradição no movimento prometido pela prefeitura; como é possível considerar a possibilidade de rebaixamento no futuro se neste momento a via passa por uma intervenção que lhe dará duas novas faixas? “‘É um desperdício de dinheiro público que só favorece as empreiteiras que poderão fazer a mesma obra duas vezes”, criticou Kalil.
A votação do Projeto de Lei Complementar 020/2013 será o primeiro ponto de pauta da sessão desta quarta-feira, 26 de março, na Cãmara de Vereadores. Isso significa que a votação deve iniciar pouco depois das 14h.
Naira Hofmeister, especial para o JÁ

Ipanema: qual é o bairro que nós queremos?

Opinião
O prefeito e um grupo de secretários municipais estiveram no bairro recentemente, durante roteiro do mutirão Prefeitura na Comunidade. Com pompa e circunstância, entregaram algumas benfeitorias.
Fortunati, seguido de sua comitiva, caminhou solenemente pelo calçadão. Para o bairro Ipanema, a bem da verdade, a única novidade foi a promessa de uma nova iluminação na orla. Iniciativa louvável! Contudo, as demais “entregas e inaugurações”, na verdade não tinham relevância a ponto de justificar o evento, que ao final tornou-se palanque para políticos.

Arrumar o Parque Ipanema e torná-lo adequado à prática desportiva, vocação do local desde que foi criado, não é um favor aos moradores, mas uma obrigação de quem administra a cidade. Pode-se dizer o mesmo em relação à troca de lâmpadas e lajotas no calçadão.

Apesar disso, um grupo que não representa antigos moradores e empreendedores locais, serviu de fantoche na pantomima política que teve direito a show musical e discursos. Por decreto, sem consultar nenhum morador ou associação representativa do bairro, nomearam uma senhora que ninguém conhece para o cargo fictício de “Prefeita da Orla”.

Na contramão do movimento, que surgiu bem intencionado e logo tomou um caráter personalista, um grupo de pessoas integrado por profissionais voluntários de formação acadêmica em diversas áreas, empreendedores e moradores que têm uma longa história no bairro, cerra fileiras ao lado da única entidade que realmente representa a todos e pensa o Ipanema para além da orla. Refiro-me à Associação de Moradores do Bairro Ipanema (Ambi).

A prefeitura, ao invés de celebrar o que é uma obrigação de quem administra, deveria fomentar iniciativas de governança local, como defende a atual gestão. Um dos exemplos é o Centro Cultural de Ipanema, que poderá funcionar como memorial e também abrigar outras iniciativas.
Aliás, a Secretaria da Cultura chegou a dar apoio institucional à primeira iniciativa, que iria funcionar na avenida Tramandaí e não foi adiante por falta de recurso financeiro.

Ainda há tempo, senhor prefeito. Quem sabe a prefeitura não incentiva o novo projeto, que será levado à prática no histórico casarão que pertenceu a Comendador Castro, personagem que dá nome à rua onde o prédio foi erguido?
Feito isso, talvez o prefeito possa voltar a Ipanema para entregar uma obra de verdade, ao invés de maquiagens como pintura de meio-fio, corte de grama, troca de lâmpadas e substituição de lajotas danificadas.
Márcia Morales Salis, bacharel em Direito, mestre em Letras e doutoranda em Direito.

Ciclistas em audiência pública hoje à noite

O pedido da Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade) e pela Associação de Ciclistas de Porto Alegre (ACPA), acontece nesta segunda-feira (18/11), na Câmara Municipal, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar do Executivo 010/2013, que cria o Fundo Municipal de Apoio à Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC) e retira da lei a exigência que prevê a utilização de 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias na Capital.
O projeto desagrada aos cicloativistas. As duas entidades, que protocolaram o requerimento em 15 de outubro, entendem que este item garante uma fonte importante de recursos para a implementação do Plano Cicloviário e para conscientizar a população sobre a convivência segura entre bicicletas e automóveis.
Já o Executivo, que propôs a criação do fundo, justifica que os valores correspondentes às multas não ingressam de imediato no Orçamento do Município, e portanto sua aplicação não pode ser imediata.
A audiência pública está marcada para se iniciar a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255).
Com informações da Câmara

Amos Gitai: os horrores da guerra na Mostra da Paz

A visita do cineasta israelense Amos Gitai à capital gaúcha foi breve, o tempo de abrir a Mostra da Paz, fazer uma conferência, receber a comenda Simões Lopes Neto do governador Tarso Genro, e debater com cinéfilos, estudantes e intelectuais. A Mostra terá sequência em novembro, com filmes palestinos.
Fica a reflexão sobre a obra de Gitai que, sem dúvida, é um dos cineastas mais interessantes da atualidade. Na Mostra de Porto Alegre, foram apresentados trabalhos já conhecidos e consagrados: Kadosh (1999); O dia do perdão (2000); e Kedma (2003).
Neles, e na maioria dos seus mais de 40 filmes, temas como, principalmente, a sociedade israelense, as relações entre judeus e árabes. Colocam, enfim, importantes abordagens sobre conceitos como território, fronteiras, paz, identidade, memória, numa das regiões mais conflituosas do mundo, o Oriente Médio. Gitai, na guerra do Iom Kipur, serviu numa unidade de salvamento, encarregada de resgatar feridos nos campos de combate. É desse testemunho que trata O dia do perdão, misto de ficção autobiográfica e linguagem de documentário, gênero muito apreciado por Gitai e responsável por grande parte da sua respeitável filmografia.
Terça-feira, 29 de outubro. Quarenta anos após a guerra do Yom Kipur, o cineasta israelense Amos Gitai, 63, fez, na abertura da Mostra da Paz, na Cinemateca Paulo Amorim, a apresentação do seu filme O dia do perdão (Kippur, 2000). Não era uma apresentação qualquer. Também era um testemunho.
Arquiteto de formação, Gitai ainda era estudante quando, em seis de outubro de 1973, Israel foi surpreendido com os ataques conjuntos dos exércitos egípcio e sírio.
Começava a guerra do Yom Kipur, que terminaria com uma vitória tática de Israel, mas que deixou, mais do que nos três conflitos anteriores, o gosto amargo de um estrago em baixas e equipamentos, e a necessidade de encontrar uma saída diplomática para a questão palestina, algo que, quatro décadas depois, ainda parece estar longe de acontecer.
Na capital gaúcha, a visita de Gitai foi breve, o tempo de abrir a Mostra, fazer uma conferência, receber a comenda Simões Lopes Neto do governador Tarso Genro, e debater com cinéfilos, estudantes e intelectuais. Tudo como parte do pacote da Paz, iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no intuito de promover a concórdia tão esperada entre palestinos e judeus.
Mais de 40 filmes
Se a visita e a Mostra (que terá uma sequência, em novembro, com filmes palestinos) foram breves, resta à reflexão sobre a obra de Gitai que, sem dúvida, é um dos cineastas mais interessantes da atualidade. Na Mostra de Porto Alegre, foram apresentados trabalhos já conhecidos e consagrados: Kadosh (1999); O dia do perdão (2000); e Kedma (2003).
Neles, e na maioria dos seus mais de 40 filmes, temas como, principalmente, a sociedade israelense, as relações entre judeus e árabes. Colocam, enfim, importantes abordagens sobre conceitos como território, fronteiras, paz, identidade, memória, numa das regiões mais conflituosas do mundo, o Oriente Médio.
Gitai, na guerra do Iom Kipur, serviu numa unidade de salvamento, encarregada de resgatar feridos nos campos de combate. É desse testemunho que trata O dia do perdão, misto de ficção autobiográfica e linguagem de documentário, gênero muito apreciado por Gitai e responsável por grande parte da sua respeitável filmografia.
A película começa mostrando o jovem Weinraub (Liron Levo. Weinraub é também o sobrenome original da família de Gitai) caminhando solitário pelas ruas vazias de Haifa, comércio fechado, como reza a tradição do Yom Kipur. Corte para uma cena erótica onde Weinraub e sua namorada fazem sexo e, ao mesmo tempo, se lambuzam de tintas coloridas. Outros preferem rasgar roupas, unhar-se. Não importa.
Trata-se de uma alegoria e belo efeito plástico ao desejo e a vida, em claro contraste com o baixo-astral do resto do filme, a tinta sendo substituída pela lama, numa região onde a paz é um breve interregno entre ataques e contra-ataques violentos.
O toque da sirene interrompe o sexo, mas não chega a ser uma surpresa. Em Israel o estado de prontidão é permanente. Todos sabem o que fazer e Weinraub e seu amigo Ruso (Tomer Russso) seguem a bordo de um velho Fiat rumo a sua unidade de operação.
Antimilitarista, assim como em seu filme Kedma (também presente na Mostra), Gitai mostra que a guerra além de um conflito armado é acima de tudo um esmagamento existencial.
Mas, se é impossível apagar o lado heroico e épico daqueles que combatem, mesmo sendo cético em relação as suas causas, é possível reforçar o mal-estar, como a longa na sequência, plano fixo, trágico-cômica da tentativa de resgate de um soldado ferido, quando todos, literalmente, ficam chafurdados na lama.
Neutralidade
Por outro lado, quando as condições de resgate são “satisfatórias”, também é preciso escolher quem socorrer, estabelecer prioridades, pois, não cabem todos no helicóptero que, numas das sequências finais, acaba sendo derrubado por um míssil.
Nisso, a ficção de Gitai foi mais branda do que na história real, quando o copiloto foi decapitado pelo projétil. Dá para imaginar o deleite que seria este fato para certo cinema hollywoodiano.
O filme, enquanto ponto de vista, transmite uma certa neutralidade, ou subjetividade como prefere Gitai, sem tomar partido e sem figuração dos exércitos sírio ou egípcio, cuja presença narrativa é constada somente através das explosões dos projéteis que lançam. Mas faz questão de mostrar os horrores da guerra, não faltando mortos, mutilados e corpos queimados. Afinal, o efeito surpresa do início da guerra do Yom Kipur foi devastador para Israel.
Na sequência final, Weinraub, em Haifa, volta para os braços da namorada, num movimento narrativo circular da história, repetindo a encenação da segunda sequência, os dois transando, lambuzando-se de tintas, que agora substitui a lama, enquanto aguardam o próximo toque da sirene convocando para o combate.
Até quando?
Questão complexa e cuja síntese parece estar inserida no final de Kedma, nos monólogos do palestino, expulso de sua terra, e do judeu, condenado ao sofrimento.
No próximo dia seis de novembro (quarta-feira) será vez do cineasta Kamal Aljafari apresentar filmes com a temática palestina. Pena não poder reunir, no Bom Fim, Gitai e Aljafari, que, dividindo um faláfel, ou um Kebab (especialidade turca, mas não importa) falariam de paz, coabitação, e daquilo que certamente fazem melhor: cinema.

Redenção: mais uma árvore tomba no parque

Depois que a queda de um eucalipto aparentemente sadio matou uma pessoa e deixou dois feridos no Parque Farroupilha, em 31 de agosto, hoje caiu um guapuruvu de 14 metros, entre as avenidas Setembrina e Osvaldo Aranha, no Bom Fim.
Ao tombar, o guapuruvu derrubou uma cerejeira, um ligustro e um eucalipto no mais movimentado parque de Porto Alegre, conhecido como Redenção. Foram os únicos danos materiais e ninguém ficou ferido. O administrador da Redenção, engenheiro agrônomo Celso Waldemar, está elaborando o laudo para verificar as possíveis causas da queda.
A Prefeitura está contratando técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, de São Paulo, para avaliar  o risco de queda de outras 150 árvores Parque da Redenção, nome tradicional do Parque Farroupilha.
Segundo a Prefeitura, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) está concluindo um processo para contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), por dispensa de licitação, para avaliação externa e interna de cerca de 150 árvores, a serem escolhidos conforme o porte e localização. Os técnicos paulistas utilizarão aparelhos chamados resistômetro e tomógrafo para a análise interna dos vegetais.
A partir das análises interna e externa (visual), será elaborado laudo probabilístico de ruptura do tronco. Serão emitidos boletins técnicos com orientações para que a Smam tome as medidas cabíveis em relação a cada árvore. O Instituto será responsável por curso de formação aos técnicos da Smam que trabalham diretamente com a arborização para avaliação de risco. O trabalho do IPT deve começar em novembro.

Paulo Bernardo defende Lei das Antenas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13). A proposta define regras nacionais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, como antenas e cabos para telefonia. O projeto é considerado fundamental para a implantação da tecnologia 4G, a quarta geração da conexão de internet móvel.
O texto garante às operadoras de telefonia uma licença automática para instalação de antenas e infraestrutura. Isso se as prefeituras, que são as responsáveis pela autorização, não apresentarem decisão em até 60 dias contados a partir da data de apresentação do pedido feito pelas operadoras. O prazo é considerado polêmico, já que, atualmente, os processos de autorização mais rápidos levam pelo menos seis meses.
Durante a audiência realizada pela comissão especial que analisa o projeto, o ministro destacou que, em alguns municípios, como Porto Alegre (RS), o licenciamento para a instalação de antenas de telefonia passa por até sete etapas, fazendo com que o processo seja concluído em aproximadamente um ano e meio. Paulo Bernardo também citou o caso de Campinas (SP), que proíbe a instalação de antenas perto de hospitais, escolas e creches.
Novo prazo
O ministro não considera 60 dias um prazo pequeno para as prefeituras autorizarem as operadoras de telefonia a instalarem antenas nos municípios, analisando aspectos ambientais e urbanísticos. “Você faz uma avaliação de um equipamento e pode estender isso para outros”, disse.
Paulo Bernardo afirmou que o projeto desburocratiza o processo e harmoniza a legislação sobre o tema, uma vez que aproximadamente 250 municípios possuem regras próprias sobre a instalação da infraestrutura de telecomunicações.
Competência dos municípios
O relator do projeto, deputado Edson Santos (PT-RJ), manifestou preocupação com o fato de a proposta definir normas federais para assuntos que são de competência dos municípios.
“A diversidade de legislação municipal que cuida desse tema acaba impedindo a existência de um marco legal nacional que oriente as operadoras no seu investimento para a melhoria da qualidade do serviço. A minha preocupação, em particular, se prende à questão ambiental e urbanística, por conta do pacto federativo existente no nosso país, de nós não votarmos, aqui, uma lei que venha a ser objeto de questionamento”, disse Edson Santos.
O ministro Paulo Bernardo afirmou que o governo não tem pretensão de invadir as competências privativas dos municípios, mas ressaltou que, em certos casos, os municípios estão criando normas quando já existe legislação federal sobre o tema.
Um exemplo, segundo ele, são os limites permitidos para a radiação emitida pelas antenas. Paulo Bernardo lembrou que, apesar de haver uma lei de 2009 que estabelece limites de emissão de radiação das antenas definidos pela Organização Mundial da Saúde, alguns municípios legislam sobre isso.
Entre outras medidas, o projeto da Lei Geral das Antenas também proíbe as prefeituras de cobrarem as operadoras de telefonia pela passagem de cabos em vias públicas. Paulo Bernardo destacou que, atualmente, a legislação já veda a cobrança no caso dos cabos de energia. Ele defendeu que haja isonomia entre os serviços de energia e os de telecomunicações nessa hipótese. “Atualmente, as telecomunicações são tão importantes quanto a energia”, declarou.
Telefonia rural
O ministro também informou que as empresas que venceram a licitação para prestar o serviço de conexão 4G terão obrigatoriamente que instalar, a partir do próximo ano, serviços de telefonia fixa e internet na área rural. As localidades foram determinadas estrategicamente pelo governo.
Paulo Bernardo explicou que o Executivo embutiu, entre as obrigações das companhias que venceram cada um dos quatro lotes licitados, a instalação dos serviços nas zonas rurais e mais distantes. “A companhia que teria de pagar R$ 2 bilhões, por exemplo, pagou R$ 1 bilhão com a obrigação embutida”, disse.
O ministro informou que a medida vai beneficiar 12 mil comunidades só na Região Norte e nos estados da Bahia e do Maranhão.
Nova reunião
A comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas volta a ser reunir na próxima quarta-feira (23) para ouvir representantes das empresas Telemar, Vivo, Tim Brasil, Claro, Nextel e Embratel (Da Agência Câmara Notícias)

Lerner encerra apresentação sob vaias

“O grito é a arma do covarde!”, reagiu Jaime Lerner ante os gritos de um rapaz que interrompia sua fala.
Arquiteto reconhecido, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Lerner falava para um plenário lotado, na audiência pública que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre promoveu na noite desta segunda-feira, 14, para apresentação do “projeto de revitalização da Orla do Guaiba”, feito por sua equipe.
Cerca de 200 pessoas lotavam as galerias e ocupavam o espaço dos vereadores, a maioria ausente.
A audiência durou mais de três horas e teve vários momentos de tensão, com vaias e gritos. Num deles, Lerner ameaçou deixar o plenário.
No final, visivelmente cansado, o famoso arquiteto agradeceu “o respeito que me dedicaram” e encerrou dizendo que “ a vaia é o aplauso dos que discordam”. Deixou a tribuna sob vaias.
Do projeto mesmo, muito pouco se ficou sabendo.
A apresentação, foi feita pelo arquiteto Fernando Canali, da equipe de Lerner, mostrou uma sucessão de lâminas com desenhos em perspectiva, sem detalhes da proposta, e interrompida várias vezes pelas vaias do público, em sua grande maioria ambientalistas e líderes comunitários, que representam a comunidade nos conselhos do poder público municipal.
Lerner abriu a audiência falando de suas ligações com Porto Alegre e disse que seu escritório está trabalhando em dois projetos para a cidade: o do Cais Mauá “que está em andamento” e o da Orla do Guaíba, que seria apresentado a seguir por Canali.
Disse que o trabalho referente à Orla se desenvolve há mais de dois anos e que sua primeira parte, que abrange 1,5 km de orla, está “detalhado para o projeto”, o que significa dizer que está pronto.
“Sabemos que é um sonho do portoalegrense recuperar a sua orla. Nossa preocupação foi fazer uma intervenção que integre a Orla à cidade e que também preserve a visão do Guaíba, que a vista fique desimpedida ao longo de todo o trajeto”. Disse que seria apresentada a “etapa prioritária” do projeto. “É um começo importante”, ressaltou.
Canali fez a apresentação com breves complementos feitos por Lerner.
O arquiteto disse que o projeto abrange seis quilômetros de orla, da Usina do Gasômetro ao Arroio Cavalhada, mas que foi concluída até agora a “parte prioritária”, de 1,5 km a partir do Gasômetro. Uma marina pública, decks de madeiras à beira da água, escadarias acompanhando o declive do terreno, passarelas de metal projetadas sobre as águas, bares e instalações de serviços.
Todos os equipamentos ficam “abaixo do nível visual de quem está na altura da rua”, de modo a não atrapalhar a vista do rio.
À medida que se sucediam os desenhos projetados num painel ia crescendo a inquietação do público.
Quando o arquiteto mencionou a “colocação de um estacionamento embaixo da pista do aeromóvel”, a reação explodiu : “Isso, jamais!”, “Não queremos Curitiba”. Vários falavam ao mesmo tempo, gritos (“Vai prestar contas à Justiça”, numa referência a processos em que Lerner foi envolvido). Lerner reagiu: “Vocês não vão me fazer perder a paciência”. Em seguida, quando um manifestante, aos gritos não o deixava prosseguir, ele perdeu a paciência e por pouco não deixou o local.
Há dois anos IAB tentava conhecer o projeto

O primeiro a falar depois da apresentação foi o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Tiago Holzmann. Ele explicou que o ambiente de tensão se justificava, pois pela primeira vez a comunidade estava tendo acesso ao projeto que já se desenvolvia há mais de dois anos. Jaime Lerner foi contratado em 2010, com a justificativa do “notório saber”, para evitar a licitação ou o concurso público, e nada mais se soube do trabalho.
O presidente do IAB disse que em duas vezes anteriores (em maio de 2012 e junho de 2013) a entidade solicitou à Prefeitura uma apresentação pública do projeto, mas sequer obteve resposta. Então ele teve que recorrer à Câmara de Vereadores, que convocou a audiência pública.
Lembrou que desde o início o IAB foi crítico ao critério do “notório saber” para escolher o projetista, e que o atual prefeito, José Fortunati, quando secretário do Planejamento, se comprometeu a fazer um concurso público para escolher um projeto para a orla. “Essa ideia foi abortada”.
Holzmann afirmou também que os projetos mais importantes da cidade estão blindados à publicização. “Temos visto que é uma prática recorrente, fazer obras como duplicação e viadutos sem discussão pública”.
Foi aplaudido quando disse que o projeto da orla era até ali “praticamente secreto”.
“Isso não é um projeto”, diz Udo Mohr
O arquiteto Udo Mohr, professor e ex-funcionário da Secretaria do Planejamento, representando a Agapan, criticou o caráter superficial da apresentação. “O que foi apresentado aqui não é um projeto. São alguns desenhos em perspectiva, algumas ideias, nem de longe um projeto”, disse. Segundo ele, fazer um projeto desse porte sem ouvir os usuários em consultas públicas é como “fazer uma casa sem consultar a família que vai morar nela”.
Eduíno Mattos, líder comunitário, membro do Conselho do Plano Diretor, também reclamou da postura do prefeito José Fortunati de não dar resposta às demandas dos movimentos comunitários. Silvio Nogueira, da Associação dos Moradores do Centro, fez a manifestação mais indignada. Lembrou que a orla está em discussão há décadas e que a Prefeitura inclusive formou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo arquiteto Marcelo Allé, que começou a trabalhar num projeto para a orla. “De repente esse projeto foi descartado e aparece um outro assumido por um escritório particular, sem licitação ou concurso, contratado por R$ 2,5 milhões”.
No final da audiência, Lerner voltou a falar, mas não chegou a responder à maioria dos questionamentos feitos pelos oradores. Disse que o trabalho completo envolve mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares e que “é claro que é um começo”.
Disse que não podia ser responsabilizado pelos atritos existentes entre a Prefeitura e os movimentos comunitários, “Não sei como se dá essa relação”.
O vice-prefeito Sebastião Mello, presente à mesa, escudou-se no regimento interno da Câmara, para não se manifestar.
A implantação da “etapa priorirária” do projeto vai custar R$ 60 milhões, segundo a Prefeitura, mas ainda não tem data para início.
Notícia da ZH
Orçada em R$ 60 milhões, a primeira fase da proposta de revitalização da orla do Guaíba foi detalhada nesta segunda-feira pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, em audiência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A obra de 1,5 mil metros, que pela previsão inicial deveria ter sido inaugurada no final do ano passado, ainda não tem novo prazo para sair do papel, mas segue provocando polêmica.
Responsável pelo projeto, Lerner disse não se sentir desconfortável diante das críticas do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, pelo fato de o projeto ter sido escolhido por notório saber, sem passar por concorrência pública.

— Já fui presidente da União Internacional de Arquitetos, que congrega 1,5 milhão de arquitetos e 1,5 milhão de egos. Tenho muito em conta a profissão, mas o que todos precisam entender é que esse é um começo, que vai abrir oportunidade para muita gente— contemporizou.

Ao apresentar o projeto, salientou que tudo foi pensando para valorizar a paisagem do Guaíba.

— Não conheço um pôr do sol mais bonito — elogiou, ressaltando que o objetivo é criar um parque a céu aberto que seja “intensamente frequentado” pela população em qualquer horário.

Um dos diferenciais será um calçadão de 300 metros, a partir do Gasômetro, que terá bolinhas de gude no solo, iluminadas por fibra ótica. Assim, o vidro será refletido pelo sol durante o dia e, à noite, refletido pela luz.

— Quando terminar o pôr do sol começa o chão de estrelas — poetizou.
Secretário de Desenvolvimento de Assuntos Especiais do município, Edemar Tutikian afirma que o atraso da obra ocorreu porque o projeto é “mais profundo do que se podia imaginar inicialmente”, com 4,5 mil itens diferentes de orçamento. Segundo ele, neste momento a proposta encontra-se em fase de ajustes, em uma parceria entre a prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para dirimir todas as dúvidas. Só depois de concluída esta etapa é que será aberta a licitação para definir a empresa responsável pela execução.

— O projeto já passou por todas as comissões da prefeitura. Nesta semana vamos entregar respostas a questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas, neste trabalho em conjunto. Esperamos em breve podermos lançar a licitação — afirma.

Ao todo, a proposta de Lerner para a revitalização da orla do Guaíba prevê seis quilômetros de extensão. Só que, neste primeiro momento, apenas os arredores do Gasômetro serão contemplados, pelo fato de a área ser considerada prioritária. A previsão é que essa obra possa ser executada em 10 meses. Escaldados com os atrasos, representantes da Prefeitura preferem não projetar prazos desta vez.

Aaudiência no plenário Otávio Rocha, durante a noite desta segunda, foi solicitada pelo IAB-RS e entidades de moradores e de ambientalistas. Representantes desses grupos e vereadores da oposição fizeram críticas a diversos pontos do projeto, questionando aspectos como impacto ambiental e falta de diálogo.

"O Morro É Nosso" convida para caminhada festiva

A previsão do clima é de um domingo de calor com sol entre nuvens neste 1º de setembro, quando o movimento O Morro É Nosso vai comemorar com uma caminhada a lei que tornou o Morro Santa Teresa área de preservação ambiental, uma área pública dos porto-alegrenses. O ponto de encontro é o belvedere da Figueira, às 10 horas da manhã (penúltima parada do ônibus TV, que parte da av. Salgado Filho).
Os organizadores da caminhada festiva convidam para conhecer as comunidades que ali vivem, os campos, a mata nativa, a saibreira e a vista da cidade e do lago Guaíba. Recomendam usar roupas e calçados leves, levar água e lanche, chimarrão _ mais balões, cartazes, tambor…
A nova lei é resultado da reação das comunidades e entidades focadas na ocupação da cidade. A mobilização começou em maio de 2010, quando circulou a informação de que a área estava à venda. Rapidamente surgiu o grito “o morro é nosso” e impediu o negócio.
Desde então, em 40 reuniões, o movimento desenvolveu a proposta que contempla as moradias, a preservação ambiental e o uso público. O projeto de lei foi apresentado pela vereadora Sofia Cavedon. A lei foi finalmente sancionada em 20 de agosto.

Belchior garante verba para reforma do Mercado

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê as exigências mínimas e garante a reabertura do Mercado Público foi assinado ontem (5), pela Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público e Corpo de Bombeiros. Tão logo estejam concluídos alguns pontos fundamentais para a prevenção de incêndios no local, o prédio poderá ser reaberto. Entre as medidas exigidas estão a implantação de alarme antifogo, placas sinalizadoras luminosas e treinamento de comerciantes para situações de risco.
“A assinatura do TAC é fruto de um trabalho conjunto da Prefeitura, do MP e dos Bombeiros. Agora precisamos seguir trabalhando para que o prefeito José Fortunati possa anunciar o data de reabertura do Mercado o mais breve possível”, afirmou o procurador do município, Marcelo do Canto, que representou o governo na reunião. O documento prevê a reabertura em três etapas: primeiro, parte do quadrante do andar térreo, em seguida as lojas do segundo andar que não foram atingidas pelo fogo e, por fim, as lojas que ficam logo abaixo dos estabelecimentos que foram completamente destruídos pelas chamas.
Conforme o promotor de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística do Ministério Público, Fábio Sbardelotto, para que cada etapa seja cumprida é necessário inspeção do Corpo de Bombeiros 48h antes. O prefeito em exercício, Sebastião Melo, não estabeleceu prazo para reabertura.
Em Brasília, o prefeito José Fortunati garantiu a inclusão do projeto de revitalização do Mercado Público no PAC Cidades Históricas e o aporte de recursos estimado em R$ 19,5 milhões. “Demos um passo importante para devolver o Mercado Público em melhores condições à população, e o governo federal mais uma vez mostra sua parceria com a cidade de Porto Alegre”, afirmou Fortunati, ao deixar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no início da noite de ontem, depois de uma audiência com a ministra Miriam Belchior.
Segundo a assessoria do prefeito, o próximo passo é trabalhar no projeto e apresentar à Caixa Econômica Federal para que haja a liberação dos recursos. Mas a ministra garantiu que as obras podem ser realizadas com celeridade porque os recursos estão garantidos. Segundo Fortunati, o governo federal já está aportando R$ 1,5 milhão na reforma parcial que está sendo executada no momento para reabertura parcial do mercado.