Categoria: Geral

Matheus Chaparini
O prédio desocupado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves provoca um comentário da moça que passa com a amiga: “Está vazio, não entendi porque tiraram aquele pessoal daqui”. Uma viatura e dois soldados da Brigada Militar fazem a vigilância em frente.
Durante ano e meio mais de 70 famílias moraram no local, batizado como ocupação Lanceiros Negros. Elas foram desalojadas há 20 dias pela BM.
Há pouco mais de 250 metros dali, o movimento indica que a ocupação apenas mudou de endereço.”Lanceiros Negros Vive”, diz a faixa estendida na frente do prédio.
Era madrugada quando dois ônibus lotados pararam em frente ao número 885 da rua dos Andradas. Cento e cinquenta famílias, segundo estimativas do movimento, ocuparam o edifício onde funcionou o Hotel Açores, criando a Ocupação Lanceiros Negros Vivem.

O governador José Ivo Sartori anunciou nesta manhã desta terça-feira a abertura de concurso público para contratação de 6,1 mil servidores na área de segurança pública.
Neste mesmo dia, o Governo tenta aprovar um conjunto de projetos polêmicos, a maioria enviada em 2016 para a Assembleia Legislativa, quando se instalou uma praça de guerra na Matriz.
Os mais polêmicos são as PEC 242 e 261 que mexem  na licenças prêmios e extingue o tempo fictício, que substitui a noção de tempo de serviço pela de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria dos servidores.
As entidades prometem mobilização na frente do Parlamento para pressionar os deputados a votarem contra. A ABAMF (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio  da Brigada Militar e Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul) convocou servidores para uma vigília.
Concurso
As 6,1 mil vagas são distribuídas entre 4,1 mil para soldados e 200 oficiais da Brigada Militar; 450 para soldado e 50 para oficiais do Corpo de Bombeiros; e, mais 1,2 mil vagas para agentes e 100 para delegados da Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Segurança, os editais devem ser lançados em 30 dias. Outros dois concursos já estão em andamento com 826 vagas, das quais 720 para Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e 106 para o Instituto Geral de Perícias.
Até o final de 2017, segundo anúncio do governo, 4 mil novos servidores serão contratados.
Sindicatos e associações ligadas à segurança públicas encaram com cautela o anúncio. No site da UGEIRM, sindicato dos inspetores, escrivães e investigadores da Polícia Civil, o presidente Isaac Ortiz ponderou: “Não podemos nos enganar. Se a realização desse concurso seguir o ritmo do governo não teremos a contratação de novos policiais ainda nessa gestão.”
Estão na ordem do dia:

1. PL 140 2016, do Poder Executivo, que fixa o valor unitário do vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993 e pela Lei nº 11.802, de 31 de maio de 2002, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 13.429, de 5 de abril de 2010.
2. PL 99 2017, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 8.º da Lei n.º 14.183, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – FOSPA –, e dá outras providências.
3. PL 103 2017, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.474, de 21 de janeiro de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul.
4. PLC 261 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 37 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 1º turno.
5. PL 101 2017, da Mesa Diretora, que estabelece a possibilidade de celebração de convênios entre a Assembleia Legislativa e entidades mantenedoras de rádios comunitárias.
6. PLC 278 2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre o período e regras de transição com vista à estruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências e altera a Lei n° 4.914, de 31 de dezembro de 1964, que reorganiza os Quadros de Pessoal do Estado, estabelece novo sistema de classificação de cargos, e dá outras providências.
7. PLC 279 2016, do Poder Executivo, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
8. PEC 242 2015, do Poder Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Votação em 1º turno.
9. PL 78 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2018 e dá outras providências. 
10. PL 97 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre alterações na Lei nº 14.634, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a Taxa Única de Serviços Judiciais, e dá outras providências.
11. PL 195 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro, altera o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, o Fundo Notarial e Registral e dá outras providências.

O Hospital Materno Infantil Presidente Vargas deve ganhar uma nova sede, construída através de uma parceria público-privada. Este é o projeto da Prefeitura Municipal para a unidade, que atualmente tem problemas estruturais. A inclusão do Presidente Vargas na lista de PPPs foi a novidade da reunião do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA), na última sexta-feira.
O conselho autorizou a contratação de consultoria do Banco Mundial para diagnóstico e estruturação de um projeto para a construção de um novo prédio. A ideia é que um parceiro privado construa o prédio e assuma a manutenção e demais atividades não-médicas da unidade, sendo remunerada pela Prefeitura durante um período. Ainda não há definição sobre o terreno onde será construída a nova sede.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, afirmou que o edifício tem problemas estruturais. “O prédio foi desenhado para ser um hotel, então é um prédio inadequado. A construção tem mais de 50 anos, foi sendo readaptada e hoje está em uma situação constrangedora.”
Além do projeto do Presidente Vargas, a pauta da reunião incluiu ainda a iluminação pública, o Parque da Orla do Guaíba, o Mercado Público, a licitação para a concessão de relógios de rua e o projeto de saneamento.
A gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior prepara um grande lote de parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas. No início de maio, Marchezan lançou o Programa Municipal de Parcerias através do Decreto 19.736, que cria também o Conselho Gestor de Parcerias (CGP).
No final de maio, em entrevista ao JÁ, o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, detalhou os projetos que devem ter parcerias. Vanuzzi reconheceu que a estrutura do HIMPV tinha problemas, mas negou que estivesse nos planos até aquele momento.
Inaugurado em 1953, HMIPV passou para a gestão municipal no ano 2000, através de termo de cessão de uso firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre. Neste mesmo ano, recebeu  o título de Hospital Amigo da Criança, mantido até hoje. Atualmente, o hospital é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, oferecendo 100% do atendimento pelo SUS. A sede pertence à União.
O Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias é um órgão de governança e transparência para projetos que serão estruturados nas modalidades de PPPs e Concessões. O CGP definirá prioridades para inclusão de projetos no PROPAR/POA, aprovará os editais de chamamento público, avaliará os relatórios de execução dos contratos, homologará os processos licitatórios e decidirá sobre recursos interpostos.

A Comissão de Fiscalização, do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS), informou que visitou o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre na tarde de sábado, dia 1º. ,e constatou que os 11 leitos da Enfermaria 2 de Traumatologia estão desativados. Foi gravado um vídeo, de cerca de um minuto e meio, mostrando as macas da enfermaria que estaria desativada instaladas no corredor do hospital sem utilização. O CMS salienta que não foi comunicado sobre o fechamento dos leitos do hospital.
No domingo à tarde, a Prefeitura divulgou a informação de que o HPS havia dado início no sábado, ao processo de readequação, limpeza e melhorias de uma de suas duas enfermarias de traumatologia. Diz a nota: “Com a medida, a direção do local visa a qualificar o atendimento dos pacientes que buscam a instituição. Será realizada a limpeza e implantação de rede de oxigênio e vácuo, essencial para tratamento dos pacientes. Para o início dos serviços estão sendo deslocados alguns leitos gradualmente, o que irá possibilitar os trabalhos.
O diretor do HPS, Amarílio Vieira de Macedo Neto, garantiu que os trabalhos não irão prejudicar em nenhum momento o atendimento à população. “Com o passar dos anos e pacientes mais graves, nossa enfermaria está fora de padrões. Estamos realizando um processo complexo pois precisamos manter o local em operação durante todo o tempo, mas com esse trabalho poderemos tornar o atendimento mais adequado no cuidado ao paciente”, destaca. Segundo ele, há 50 anos a sala mantém a mesma estrutura.
Ainda na sexta-feira houve troca de acusações nas redes sociais entre o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e o prefeito Nelson Marchezan Júnior. O motivo foi a informação que começou a circular no meio da semana sobre o fechamento dos leitos no principal pronto socorro da Capital.

Foi preso nesta segunda-feira, o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A prisão é de caráter preventivo e tem como fundamento elementos reunidos a partir de informações fornecidas em depoimentos recentes do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos, em acordo de colaboração premiada.
No pedido enviado à Justiça, os autores afirmaram que o político tem agido para atrapalhar as investigações. O objetivo de Geddel seria evitar que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o próprio Lúcio Funaro firmem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Para isso, tem atuado no sentido de assegurar que ambos recebam vantagens indevidas, além de “monitorar” o comportamento do doleiro para constrangê-lo a não fechar o acordo.
Na petição apresentada à Justiça, foram citadas mensagens enviadas recentemente (entre os meses de maio e junho) por Geddel à esposa de Lúcio Funaro.
Para provar, tanto a existência desses contatos quanto a afirmação de que a iniciativa partiu do político, Funaro entregou à polícia cópias de diversas telas do aplicativo.
Nas mensagens, o ex-ministro, identificado pelo codinome “carainho”, sonda a mulher do doleiro sobre a disposição dele em se tornar um colaborador do MPF. Para os investigadores, os novos elementos deixam claro que Geddel continua agindo para obstruir a apuração dos crimes e ainda reforçam o perfil de alguém que reitera na prática criminosa. Por isso, eles pediram a prisão “como medida cautelar de proteção da ordem pública e da ordem econômica contra novos crimes em série que possam ser executados pelo investigado”.
Com a prisão de Geddel, passam a ser cinco os presos preventivos no âmbito das investigações da Operação Sépsis Cui Bono. Já estão detidos os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, todos apontados como integrantes da organização criminosa que agiu dentro da Caixa Econômica Federal (CEF).
Com informações do MPF

Passados seis meses da aprovação do projeto que autoriza a extinção de fundações estaduais, servidores da Fundação de Economia e Estatística (FEE) irão ocupar na quinta-feira, 6 de julho, a Tribuna Popular da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para falar sobre a relevância da Instituição para o conhecimento e o planejamento do Estado. Os pronunciamentos ocorrem a partir das 14 horas.
A FEE é o principal centro de pesquisas e estudos econômicos do Estado. Ganhou uma extensão em seu nome em homenagem a Siegfried Emanuel Heuser (1921-1986), economista que, na definição do ex-senador Pedro Simon, foi “pioneiro em buscar soluções econômicas para o crescimento do RS em épocas de crise”.
 

Tiago Baltz

Nesta segunda-feira, 03, a FM Cultura, rádio pública da Fundação Piratini, inaugura uma nova era, com troca na direção e programação quase que inteiramente modificada. O “Cantos do Sul da Terra”, às 13h, e o “Sessão Jazz”, às 20hs, são os únicos programas que seguem no mesmo horário e com mesmos apresentadores. Haverá novos programas e os que permanecem na grade terão horário mudado. Confira as mudanças.
Ainda na sexta-feira, 30, foram anunciados dois novos integrantes da equipe. O radialista e músico Paulo Inchauspe, ex-Pop Rock, será o diretor da FM Cultura. Já Renato Martins, ex-Band, apresentará os programas Café Cultura, da rádio, e Frente a Frente, da TVE.

Para substituir Sabrina Thomazi, que era diretora da FM Cultura, emissora da Fundação Piratini, o presidente do órgão, Orestes de Andrade Jr, contratou o radialista e músico Paulo Inchauspe, que atuou por 14 anos na extinta rádio 107 Pop Rock, atual Mix FM.
O jornalista Renato Martins também chega para compor o time da rádio, como apresentador do Café Cultura, que vai ao ar, ao vivo, de segunda sexta, às 7h. Ele comandará, ainda, o programa Frente a Frente da TVE no lugar de Vitor Rosa, agora produtor das atrações Panorama e Debate TVE, função para a qual foi destinado.
Sabrina deixou a empresa em maio para se dedicar a projetos pessoais. Em contato com o Coletiva.net, a jornalista preferiu não revelar, mas adiantou que não é relacionado a jornalismo. Sobre o desafio, Inchauspe garantiu que a Música Popular Brasileira (MPB) seguirá como carro-chefe da FM Cultura, porém com algumas novidades a fim de atualizar o repertório. Ele afirmou, também, que os clássicos e as músicas que só tocam na FM Cultura seguirão na programação.
Orestes explicou que as mudanças nos cargos foram motivadas por uma readequação necessária das atividades desenvolvidas pelos servidores, respeitando suas funções originais. “Ouvimos e construímos uma nova grade junto com os servidores”, disse o presidente da Fundação Piratini.
da Coletiva.net

Francisco Milanez é o novo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). A assembleia geral da entidade elegeu por aclamação nesta quinta-feira, 29, os novos integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Superior e do Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2017/2019. A transmissão do cargo de presidente da Agapan, de Leonardo Melgarejo para Francisco Milanez, foi realizada no Instituto Zen Maitreya, em Porto Alegre.
Ao ser empossado pela quinta vez na entidade, o atual presidente, Francisco Milanez, arquiteto, biólogo e doutorando em Química da Vida e Saúde (UFRGS), elogiou a atuação da gestão anterior. “Assumo a responsabilidade de seguir com os bons projetos e temos, como meta, ampliar a participação das universidades e dos movimentos sociais e renovar o quadro de associados, fortalecendo nossa capacidade de demandar as pautas ambientais que julgamos importantes para a sociedade”, avalia Milanez.
“Nos aproximar das demandas de outros grupos, levando o tema ambiental para além da política, foi uma das marcas da nossa gestão”, ressaltou Melgarejo que, assim como o então vice-presidente Roberto Abreu, passam a integrar o Conselho Superior da Agapan.
Com 46 anos de atividades, a Agapan é a mais antiga organização de defesa ambiental do País. foi fundada em Porto Alegre por um grupo de pioneiros aglutinados por José Lutzenberger e se tornou uma referência para o movimento ambientalista internacional.