Categoria: Geral

O curso de capacitação para servidores municipais nas áreas de Parcerias Público-Privadas e concessões tem a primeira aula nesta quarta-feira, 28. A atividade acontece das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. O curso é ministrado pela empresa mineira Radar PPP, que firmou Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre em abril deste ano.
A gestão municipal prepara um grande lote de PPPs e concessões, incuindo diversas áreas como a iluminação pública, tratamento de esgoto, mobiliário urbano, adoção de praças e parques, entre outros. A iluminação pública deve ser a primeira destas.
Participam da capacitação 36 servidores de carreira, indicados por todas as secretarias. Ao todo, serão 30 horas-aula ao longo de três meses. A instrução, bem como os materiais, serão disponibilizados sem custos financeiros.
Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, O objetivo é “criar um ambiente favorável e desmistificar a iniciativa das PPPs”. Ainda segundo Vanuzzi, o foco da capacitação é o servidor de carreira justamente para garantir a continuidade do processo de modernização da gestão pública e profissionalização das parcerias público-privadas dentro da administração municipal.
O termo de cooperação foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo sócio fundador da Radar PPP, Bruno Ramos Pereira. A iniciativa surgiu das redes de relacionamento que estão sendo construídas pela Secretaria de Parcerias Estratégicas do Município (SMPE).

Nesta quarta-feira, 28, a partir das 11 horas, a Esquina Democrática será transformada num grande centro de serviços para o público LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais), marcando a passagem do Dia do Orgulho Gay.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fará o cadastro de Nome Social no Cartão SUS para transexuais e travestis e a Defensoria Pública do Estado realiza o encaminhamento da retificação do nome civil  para o público LGBTI. Também serão colhidas assinaturas para o Estatuto da Diversidade.
Dentre as atrações artísticas as presenças do DJ Will Dreher e show de Sylvinha Brasil. A atividade fará, ainda, arrecadação de doações para a Campanha do Agasalho 2017 da prefeitura.

O Comitê Estadual Contra a Tortura divulgou nesta segunda-feira, dia 26, relatório com mais de cem páginas onde aponta que houve tortura na desocupação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ocorrida em 15 de junho de 2016.
O documento, elaborado pelo ativista de direitos humanos Carlos César D’Elia, indica que houve tratamento cruel, desumano e degradante contra os estudantes, a maioria menor de idade. Confirma a íntegra do relatório aqui.
“A BM forçou os jovens a abrirem a boca para jogar o spray de pimenta”, disse.
Citou ainda estudantes levantadas à força e revistadas por policiais homens, sem a presença de soldados mulheres.
Sobre os maiores de idade presos, o relatório confirma que houve tortura psicológica ao serem encaminhados ao Presídio Central.
Desocupação da Sefaz: após um ano,  dez réus respondem a processo 
No dia 15 de junho de 2016, um grupo de estudantes ocupou a sede da Secretaria Estadual da Fazenda. O grupo representava parte do movimento que ocupou mais de cem escolas estaduais entre os meses de maio e junho. Na véspera, um acordo firmado na Assembleia Legislativa expôs uma divisão existente desde o início do movimento.
De um lado, estudantes ligados a entidades como UGES (União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas), Juntos e UJS (União da Juventude Socialista) sentaram à mesa com deputados da base e da oposição e selaram o acordo para o fim das ocupações, que àquela altura já vinham perdendo força. De outro lado, o CEI (Comitê das Escolas Independentes) não participou da negociação e não se sentiu representado pelo acordo.
A manifestação na Secretaria da Fazenda foi uma resposta do CEI. Os estudantes pediam uma audiência com o governador José Ivo Sartori. A resposta veio em forma de um forte aparato policial. Em pouco tempo o prédio estava isolado.
Não houve negociação. A Brigada fixou prazo de dez minutos para que os estudantes se retirassem. A decisão foi ficar até conseguir a audiência.
Cerca de 40 estudantes sentaram no piso no saguão da Sefaz e deram-se os braços. Os brigadianos arrancaram um a um puxando pelas pernas, braços, roupas. Os sprays de pimenta foram usados indiscriminadamente, diretamente nos rostos dos jovens, a curta distância. Durante a retirada, houve relatos de agressões contra meninos e meninas.
O saldo da manhã foi de 43 pessoas detidas. Entre os detidos, estava o jornalista Matheus Chaparini, que estava no local a trabalho, cobrindo o ato pelo Jornal JÁ.
Chaparini foi o único repórter a entrar no prédio. Além dele, o cineasta Kevin D’arc, que produzia um documentário sobre as ocupações em diversos estados, também foi preso.
Os 33 menores foram conduzidos ao DECA (Departamento Estadual da Criança e do Adolescente) e liberados na presença dos pais. No caso dos menores, a Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público arquivou a denúncia.
Os maiores de idade foram conduzidos algemados e acorrentados ao Presídio Central, no caso dos homens, e ao Presídio Madre Pelletier, no caso das mulheres.
Na Polícia Civil, o inquérito ficou a cargo do delegado Omar Abud, que concluiu pelo indiciamento por quatro crimes: dano qualificado ao patrimônio, resistência, associação criminosa e obstrução ao trabalho.
No Ministério Público, o promotor Luis Felipe Tessheiner denunciou os dez por dois crimes: dano qualificado e desobediência. A denúncia foi apresentada sem que os acusados fossem ouvidos, ao contrário do compromisso firmado pelo então sub-procurador de assuntos institucionais do MP, Fabiano Dallazen.
Em julho de 2016, os estudantes realizaram uma manifestação em frente à sede do órgão. Dalla Zen recebeu três representantes e garantiu que o Ministério Público ouviria os envolvidos antes de se manifestar, o que não aconteceu.
A juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 9ª Vara Criminal do Foro Central, acatou a denúncia. Com a abertura do processo criminal, os dez detidos se tornaram réus na Justiça.
Um ano após o episódio, os dez maiores continuam respondendo a processo criminal pelos crimes de dano qualificado e desobediência.
O Presídio Central teve seu nome alterado para Cadeia Pública de Porto Alegre. As péssimas condições do presídio superlotado, que já foi considerado pelo Congresso Nacional como o pior do país, não foram alteradas.
O agente que comandou a operação de retirada dos estudantes, o capitão Ederson Trajano, foi promovido. Major Trajano segue comandando operações policias em manifestações políticas em Porto Alegre.
O delegado Omar Abud, responsável pelo inquérito policial, foi preso recentemente. Com mais de 20 anos na carreira policial, Abud é acusado de financiar uma quadrilha de roubo de cargas.

Felipe Uhr
O Prefeito Nelson Marchezan Júnior vetou o projeto que estendia até 2020 o prazo para permissão de circulação de carrinhos de catadores de resíduos recicláveis na Capital. Com isso, segue proibida a circulação de carrinheiros em Porto Alegre.
O Executivo. por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), justificou que “há vício de iniciativa no presente Projeto de Lei”. Ou seja, a proposta deveria partir do Governo e não do Legislativo, já que no mesmo documento há afirmação de que “há invasão de competência em matéria típica do Poder Executivo”.
O veto já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise dos vereadores e deve ser votado após o recesso em agosto na Câmara.
O autor do projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) estranhou a decisão: “A votação foi construída junto com o líder do governo, o Janta”, lembrou o parlamentar sobre a decisão unânime da Casa.
Sgarbossa prometeu mobilizar as comunidades. “Vamos derrubar esse veto. É uma decisão inconsistente e incoerente, como é inconstitucional uma prorrogação de um prazo que foi baseado em lei oriunda da própria câmara. O último prefeito já tinha ampliado o prazo, e ninguém achou inconstitucional” concluiu.

Tiago Baltz
Na tarde desta segunda-feira, 26/06, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, informou que irá ingressar na Justiça de Santa Maria com um pedido para que sejam absolvidos os quatro pais de vítimas da Kiss acusados por promotores de calúnia.
Após pressão popular, o Ministério Público quer evitar o constrangimento de que uma condenação contra algum pai seja proferida antes da sentença contra os acusados diretamente pelas 242 mortes ocorridas na tragédia da boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013.
O procurador-geral não escondeu que pesou na decisão a pressão da opinião pública, que aumentou nos últimos dias com campanhas na internet que tiveram apoio de milhares de pessoas. Mas, ele disse que a intenção inicial era preservar o trabalho dos promotores, apontados pelos pais como coniventes com o incêndio e pouco eficazes na investigação.
A decisão para pedir a absolvição foi tomada após os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/RS) analisarem que o processo contra Flávio José da Silva não poderia ser extinto. Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular.
Os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker votaram a favor do pai e do recurso, mas o placar final foi de 20 a 2 contra o pai e o processo volta para Santa Maria para a sentença.
Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

O Centro de Eventos da PUCRS será cenário de um grande debate sobre as políticas públicas sobre drogas. Durante todo o dia 27 de junho (terça-feira), ocorrerá a Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, promovida pelo Conselho Estadual de Políticas sobre drogas do Rio Grande do Sul (CONED RS) com apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e da PUC RS.
De acordo com Eduardo Nascimento Cruz, presidente do CONED RS, o debate será aberto ao público e terá como eixos de discussão temas como: Prevenção, Tratamento, Reinserção Social e Repressão, envolvendo todas as áreas do conhecimento de cada setor. Na ocasião, serão definidas as proposições estaduais para as políticas sobre drogas com a participação de delegados de todas as regiões do Estado.
Cruz destaca a importância de participação de todos os segmentos da sociedade para um debate profundo e verdadeiro, envolvendo um tema que afeta a todos, direta ou indiretamente. “O evento busca o entendimento da sociedade civil e gestores públicos a respeito das Políticas Públicas relacionadas ao tema drogas”, complementa.
Inscrições e informações na página www.facebook.com.br/ conedrgs ou pelo e-mail:coned.rs@sdstjdh.rs.gov.br
Confira a programação completa:
8h30 – Credenciamento
9h00 – Abertura oficial
9h30 – Leitura e votação do regimento interno da Conferência
10h00 – Apresentação das políticas públicas vigentes
10h30 – Apresentação do resumo das Conferências Regionais
11h00 – Apresentação de cases
12h00 – Pausa para almoço
13h30 – Discussões dos eixos:
1. prevenção
2. cuidado
3. autoridade
4. atenção
15h30 – Apresentação da banda Liberdade da Fase
16h00 – Votação em plenária das proposições de cada eixo
18h00 – Previsão de término
SERVIÇO
O que: Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
Quando: Dia 27 de junho, das 8h30 às 18 horas
Onde: Centro de Eventos PUCRS (Av. Ipiranga, 6681, Prédio 41)
Quanto: Entrada Franca
Inscrições:  www.facebook.com/ conedrgs ou coned.rs@sdstjdh. rs.gov.br
Informações: (51) 3287 3200

Higino Barros
O símbolo do Cpers/ Sindicato, usado nas eleições para a entidade e realizadas nessa terça e quarta feira, 27 e 28 de junho, é um sino empunhado por mãos unidas, representando a unidade da categoria. Essa união, no entanto, tem sido apenas simbólica. Na prática, os professores gaúchos chegam ao pleito com seus representantes divididos, fragmentados e enfraquecidos diante do inimigo comum, o governo estadual.
Será vencedor a chapa que fizer acima de 35% dos votos do primeiro turno. Caso nenhuma chapa alcance esse número será realizado segundo turno, em data a ser definida. Quem ganhar as eleições para o triênio 2017-2020 terá uma tarefa hercúlea. Apaziguar as disputas internas políticas entre as correntes que administram a entidade, continuar o enfrentamento ao governo Sartori e sinalizar mudanças há muito aguardadas pelo corpo docente da rede estadual de ensino.
A entidade classista dos professores é o maior sindicato gaúcho. Estão aptos a votar cerca de 85 mil associados. O mais numeroso, o que mais arrecada (R$ 1.967.375,87, de janeiro a novembro de 2016) e o mais conhecido pela sociedade gaúcha. Nos últimos anos, agregou a esses atributos o que mais faz greve, o que mais é atacado pelos governo estaduais e o que é mais demonizado pelos veículos de Comunicação do Estado.
Não há dúvida que a situação dos professores, do quadro de funcionários e por conseguinte, dos alunos e pais dos estudantes, foi se agravando com a conquista do governo do Estado por partidos de política liberais. Neles, o funcionalismo público, e em especial o magistério, passou a ser visto como peça secundária nas prioridades de gestão.
O governo Temer, comprometido com uma pauta privatizante, agravou ainda mais a situação para os professores. Assim, o cenário é desafiador para todos, eleitores e eleitos. Com muitas divergências entre si, mas unidos em uma causa comum: tornar o professorado e o ensino público gaúcho vanguarda e protagonista da história, como foi em passado não tão distante.
Quem concorre
Quatro chapas concorrem à diretoria central para o triênio 2017- 2020. Há também eleição para as diretorias dos 42 Núcleos do Cpers.  Para a diretoria central disputam:
Chapa 1, “A categoria em primeiro lugar- Unida para a Vitória-Oposição”, tendo à frente a professora Rejane Silva de Oliveira.
Chapa 2, “Cpers unido e forte”, liderada pela professora Helenir Aguiar Schürer , que concorre à reeleição.
Chapa 4, “Construção pela Base- por um Cpers organizado pela base e de luta pelo socialismo”, encabeçada pelo professor Lucas Cortozi Berton.
Chapa 5, “Lutar sempre”, liderada pela professora Tânia Mara Magalhães Freitas.
A chapa 1, é fruto de acordo entre o bloco MLS/DL/CEDS e bloco CS/MAIS/Alicerce/MES e tem vínculos com a CSP- Conlutas. Postula ser o grupo mais opocisionista na eleição.
A chapa 2 é formada por blocos ligados à CUT e CTB e embora alegue não ter vínculo partidário, grande parte de seus representantes são ligados ao PT.  As chapas 4 e 5  têm protagonismo menor no pleito e alegam não ter vinculação com nenhum partido político.
Greve, um capítulo à parte
As greves do Cpers são um capítulo à parte na existência da população gaúcha que se serve do ensino público estadual. O sindicato comandou paralisações históricas no Rio Grande do Sul. Que se confundem com a trajetória da resistência à ditadura e com o processo de redemocratização do País. Mas que acima de tudo obtiveram e garantiram direitos e conquistas para a categoria, fruto de mobilizações, de pressão no Governo e na Assembleia Legislativa
Na atualidade, essas paralisações não produzem o resultado pretendido, desgasta a categoria frente à opinião pública, divide colegas de profissão, mas é visto como a única saída possível, por seus dirigentes, no enfrentamento a sucessivos governos estaduais. As greves, em geral, são realizadas por cerca de 10% do quadro do magistério, de um total de 90 mil professores e funcionários.
As razões para que os representantes dos professores lancem mão à greve são mais do que justas e algumas históricas. Todas as chapas que disputam as atuais eleições coincidem nas suas justificativas. Consideram a greve um recurso legítimo e legal para a obtenção de suas reivindicações e lutas. Ao longo do tempo tem sido essa a opção mais constante e a história tem demonstrado que mesmo não tendo a eficácia do passado, ela ainda é o recurso de maior repercussão junto ao governantes e à sociedade.
ENTREVISTA
O que representam as chapas e o que pensam seus candidatos
Para saber o que representam as principais chapas à eleições do Cpers/Sindicato, o JÁ Porto Alegre, enviou um questionário a seus líderes. A representante da Chapa 5 não foi ouvida por concentrar sua campanha nas eleições dos Núcleos. A professora Neida Oliveira, liderança da chapa 3 que optou por disputar apenas os Núcleos mais históricos, foi ouvida por sua representatividade no sindicato.
Respostas da professora Rejane de Oliveira- Chapa 1

O que caracteriza a chapa 1? Por quais forças ela é formada?
A Chapa 1 A Categoria em 1º Lugar! Unida para Lutar – Oposição é resultado de um esforço de unidade entre CSP CONLUTAS, INTERSINDICAL e outras organizações. Estamos juntos para fazer a luta contra qualquer governo que ataque a categoria, com autonomia e independência em relação a governos e partidos, que é como todo sindicato deve ser. Nossa chapa é formada por reconhecidos lutadores do CPERS, que já estiveram, em outras oportunidades, na Direção Central do Sindicato. Temos experiência em armar a luta, fazer o combate e derrotar os governos. Somos a chapa de oposição à atual Direção Central.
Houve conversações com os componentes de outros grupos de oposição para a formação de uma frente para disputar a eleição do Cpers. Foram conversações demoradas, mas enfim concluídas em acordo. O bloco da CS, no entanto, ficou de fora dele. Como avalia o fato?
A CS optou por disputar as eleições em alguns núcleos do CPERS e não estar na Direção Central. Em vários desses núcleos, contamos com o apoio das companheiras e companheiros da CS. Estaremos, cada vez mais, buscando a unidade de toda a categoria.
Qual a avaliação que a chapa 1 faz da atual direção do Cpers?
Os três anos da gestão atual do CPERS foram catastróficos para a categoria. Tivemos uma Direção fraca, que não disputou a versão do CPERS junto à sociedade, que não fez uma luta adequada contra o Governo Sartori. A Direção ainda freou a luta quando, na Assembleia Geral do dia 11 de setembro de 2015, nos impediu de seguir em greve e combater o Governo Sartori. Foi a primeira vez na história do CPERS que uma Assembleia teve seu resultado desrespeitado por uma Direção. Foram três anos de perda de direitos, salários congelados e parcelados mês a mês, 13º parcelado, Plano de Carreira ameaçado, aumento na alíquota de contribuição do IPE. Os trabalhadores em educação sofreram: contas atrasadas, desrespeito com a nossa profissão, perseguição política a educadores dentro de sala de aula. A Direção Central não teve capacidade de combater esses ataques. Isso colocou a categoria em um cenário muito difícil. A conjuntura do RS e do Brasil pede sindicatos combativos, que armem a luta e protejam seus colegas das retiradas de direitos que estamos passando. É urgente que o CPERS volta a ser o Sindicato de luta que já foi, que faça a frente e a retaguarda na luta dos trabalhadores. Nós, da Chapa 1, estamos prontos para essa tarefa de reconstruir o CPERS e devolvê-lo para as mãos da categoria.
 Quais as metas e projetos da chapa para o Cpers?
 Nós temos um projeto para o CPERS: retomar os direitos que perdemos com o Governo Sartori e alcançarmos outras vitórias para categoria e para a educação no RS. Além de garantir nossos salários pagos integralmente a cada final do mês – e lutar pelo reajuste -, iremos, com muita coragem, resgatar a luta histórica pelo Piso Nacional. É um desrespeito os educadores do RS terem o salário mais baixo do Brasil! Queremos que os funcionários de escola sejam valorizados e que tenham direito ao Piso, que os contratados sejam respeitados, com a garantia do seu emprego, com os direitos na CLT, assim como queremos a valorização dos aposentados e a aposentadoria especial para as especialistas. A defesa dos direitos da categoria passa por garantir que nosso Plano de Carreira não seja modificado. Queremos o IPE público, mas que atenda às necessidades da nossa categoria. Hoje o IPE está sucateado, não tem atendimento médico, as consultas têm cobrança extra para nos atender. A categoria precisa voltar a ser protagonista de uma educação 100% pública e de qualidade, com escolas que tenham mais recursos para receberem bem nossos alunos e para que eles possam ter acesso a melhor educação: a que forma verdadeiros cidadãos, com pensamentos críticos, com liberdade, com capacidade de crescerem em um mundo mais justo e com oportunidades para todos!
Algo mais ?
Gostaria de dizer às nossas colegas de Sindicato que estamos para escolhermos entre dois caminhos para o CPERS: viver a situação que estamos vivendo hoje e ficar como está ou viver um outro momento, de força, coragem e vitórias. Vocês conhecem a Chapa 1 A Categoria em 1º Lugar! Unida para Lutar – Oposição de outras gestões em que estivemos juntos e conseguimos barrar os ataques dos governos. Contamos com o apoio de vocês para que, a partir desta eleição, estejamos à frente do CPERS, colocando nosso Sindicato nos trilhos da luta e da coragem de enfrentar os governos que atacam nossos direitos.
Respostas da professora Helenir Aguiar Schürer- Chapa 2

A senhora é candidata à reeleição. Quais são os blocos e grupos que compõem a chapa encabeçada pela senhora? 
A nossa chapa é composta por diversas forças dentro do Sindicato, além de educadoras e educadores que não pertencem a uma ou outra força. São independentes e se somam à construção pois acreditam no nosso trabalho.
Qual é o balanço que a senhora faz da sua gestão?
 O balanço da nossa gestão já foi avaliado positivamente no IX Congresso Estadual do CPERS, em junho de 2016. Na ocasião, mais de 68% dos 2 mil congressistas aprovaram a condução da luta sindical pela direção central. Apesar da conjuntura estadual e nacional mais difícil das últimas décadas, caminhamos juntos com a categoria e fizemos história. Voltamos a encher a gigantinho com a maior assembleia em 20 anos. Também fizemos a maior greve em 25 anos e realizamos ações inéditas, como a ocupação do Centro Administrativo Fernando Ferrari, que resultou na garantia do difícil acesso (que beneficia 69% dos educadores) e o bloqueio do acesso à Assembleia Legislativa.
Também cumprimos o compromisso de dar protagonismo à categoria e valorizar o elemento pedagógico, criando um departamento exclusivo para tratar de temas educacionais. Como resultado, foram realizadas duas grandes mostras pedagógicas com as melhores práticas da escola pública gaúcha, incluindo rodadas regionais e a oportunidade de apresentar os projetos fora do país.
Retomamos instâncias de diálogo abandonadas em gestões anteriores, como os encontros regionais e estaduais de aposentados e funcionários. Criamos espaços novos para a construção d políticas de gênero, diversidade, juventude e etnias.
Para os nossos funcionários a grande vitória foi a aprovação do PL 155, que incluiu todos no plano de carreira, uma luta que já durava dez anos. Também é importante destacar a transparência e o zelo com os recursos dos associados. Quando assumimos o CPERS, o sindicato devia quase R$ 400 mil no cheque especial. Hoje as contas estão saneadas. Por fim, fomos protagonistas do Movimento Unificado dos Servidores, uma articulação inédita entre todos o funcionalismo do RS, colocando mais de 50 mil na rua e fortalecendo a resistência frente aos ataques do Governo Sartori. 
3) Representantes das chapas 1 e 3 fazem críticas à gestão da senhora. Num documento elaborado por representantes de ambas chapas, eles afirmam:” atual direção da entidade (CUT e CTB) é responsável por um brutal retrocesso na história de lutas do CPERS, pelo abandono do classismo e da defesa da democracia operária, e que vem a cada dia enfraquecendo a categoria e facilitando os violentos ataques do Governo aos direitos dos trabalhadores”. Como responder a estas críticas?
Talvez essa crítica seja reflexo da maior assembleia dos últimos anos, coisa que não conseguiram fazer. Ou de uma greve consistente e com avanços, como foi a nossa greve, a maior dos últimos 25 anos. Ou de propostas e ações reais, como a ocupação do CAFF, o fechamento da AL e a unificação dos servidores.  Você acha que essas ações demonstram fragilidade ou escancaram a incapacidade de diálogo e organização da direção anterior? Se era tão fácil, por que não conseguiram fazer? Não podemos esquecer que no governo anterior, assim que assumimos em 2014, nós tivemos condições de abrir uma mesa de negociação e aprovar um projeto que os funcionários esperavam há dez anos.
Já o atual governo não aceita diálogo e parece dormir pensando em como retirar direitos. É um momento de resistência, não apenas da nossa, mas de todas as categorias. E estamos resistindo, apesar do boicote da oposição. Desde novembro, por exemplo, estamos todas as terças-feiras, sob chuva, sol e bombas, em vigília na Praça da Matriz. Dizer que esta é uma gestão desmobilizada é um total desrespeito a todos os funcionários, aposentados, professores e especialistas que seguraram até agora o pacote de maldades de Sartori. A categoria merece respeito.
Quais são os planos da Chapa 2 para o novo triênio da direção do Cpers?
Manter a seriedade com as finanças do Sindicato, continuar a resistência contra os ataques do governo estadual e federal, fortalecer a luta pelo cumprimento da lei do piso, continuar investindo muito na questão pedagógica, na defesa intransigente dos planos de carreira, do IPE público e de qualidade, e continuar levando o sindicato com a seriedade e comprometimento que temos levado até agora.
Nesta eleição também percebemos a importância de uma grande campanha de sindicalização, pois diversos núcleos registraram uma diminuição no número de sócios. Núcleos geridos pela oposição, que são céleres em criticar a direção central, mas fizeram muito pouco naquilo que é a essência de um sindicato.
Algo mais?
Nunca foi tão importante participar. Independente da chapa apoiada, a melhor forma de mostrar para o governo a força da nossa organização é realizar a maior eleição da história do Sindicato. Por fim, queremos pedir um voto de confiança para a Chapa 2, nos núcleos e na direção central.
Respostas da professora Neida Oliveira – Chapa 3

Porque a chapa 3 não disputa a direção central e só apenas as dos núcleos, nas eleições do CPERS?
Desde 2013, ainda durante o último ano de gestão que participávamos, concluímos um debate que durante esta última década de atuação no CPERS, a nossa corrente vinha fazendo.  Este debate leva em consideração as condições de vida dos profissionais da educação (falta de perspectiva profissional), cansaço e envelhecimento da vanguarda, burocratização dos quadros políticos do movimento sindical em geral (estruturas sindicais favoráveis à acomodação nos aparelhos, levando a disputa pelos cargos e à projeção política que os mesmos proporcionam as últimas consequências.
Tudo isso somado ao refluxo das lutas e a perda das referências classistas por parte das novas gerações, fez com que o nosso sindicato fosse perdendo força e deixasse de ser visto pela base como um instrumento de luta democrático e capaz de defender a educação pública e os educadores de forma eficaz.
Assim, passamos a defender um programa para revolucionar a estrutura administrativa e política do sindicato! Ele pode ser consultado em documento que colocamos à disposição dos interessados.
Houve negociações com outros blocos de oposição à atual diretoria, mas não houve acordo. O que aconteceu?
Participamos de poucas reuniões, mas por opção da nossa própria corrente. As nossas razões para não participar se deram, em primeiro lugar, porque não conseguimos criar durante todo o período desta atual gestão nenhum canal de debate político saudável para atuar unitariamente como oposição.
Depois, também porque não tinha sentido fazer reuniões única e exclusivamente para debater a divisão de cargos. Ora, se defendemos um programa totalmente oposto ao de construir acordos de cúpula para dirigir o aparelho, que razão teríamos para tanto?
Se os blocos tivessem firmado um acordo, não seria maior a possibilidade de derrotar a atual direção?
Talvez sim! E este foi o sentimento criado na vanguarda valorosa que tem por longos anos sustentado as mobilizações do CPERS. Mas esta nunca foi a lógica das composições construídas com a participação da Construção Socialista. Quando defendemos uma chapa para disputar eleições num sindicato temos que apresentar um programa e uma unidade política capazes de ganhar a confiança da base, mas também com capacidade para se constituir como uma verdadeira direção.
Qual a visão que a chapa 3 tem sobre a atual direção do Cpers?
A atual diretoria do CPERS constituiu uma hegemonia política, no campo partidário e sindical e isto tem lavado a uma constante confusão na condução do Sindicato. Primeiro porque defende um projeto político e sindical que está em questionamento no seio da classe trabalhadora, pois durante todos estes anos de defesa de um projeto de conciliação de classes sustentados não só pelos seu partidos, mas também pelas principais organizações sindicais, não conseguiram mais galgar a confiança da classe trabalhadora.  Diante desta realidade para manter a defesa desta política, fecham os espaços democráticos do Sindicato e transformam todos os que pensam diferente e que tentam construir novas ferramentas de lutas e políticas em seus verdadeiros inimigos.  Na maioria das vezes conseguem ser mais condescendentes com os que estão do outro lado da trincheira do que com os seus aliados de classe.
Quem se mantém brigando pela hegemonia está fadado ao fracasso, pois somente com a pluralidade é possível construir síntese.
De qualquer maneira, qualquer uma das composições que vencer a eleição terá, nas Diretorias eleitas pelas chapas 3: UNID@S Pra Lutar, uma oposição consequente.
O que tem de ser feito no Cpers?
As mudanças precisam acontecer pela base organizada, os núcleos devem assumir o seu papel protagonista de ser o espaço radicalmente democrático e de organização das lutas. Não podem continuar sendo sufocados e reféns do campo que ganhar a diretoria central. Neste sentido, entendemos que o conjunto das chapas 3, que se organizaram para defender um programa de questionamento aos grupos que não medem as consequências para controlar o aparelho do CPERS, terão um papel fundamental nos próximos anos.
Algo mais?
Sim, estou otimista com o futuro do CPERS. Os jovens educadores que estão se conectando com a história de luta do nosso Sindicato – temos vários deles integrando as chapas dos núcleos- junto com a velha guarda farão a revolução necessária.  Os grupos que colocam os seus projetos pessoais, ou das suas correntes acima da luta da classe trabalhadora, não sobreviverão para sempre.
Por fim, se é verdade que a conjuntura política está difícil, também é verdade que o 8 de março ocorrido em mais de 50 países e tendo as mulheres como protagonistas, o 15 de março, a greve geral do 28 de abril e o  Ocupa Brasília , no dia 24 de maio, nos animam. A nossa corrente está jogada para construir a mais ampla unidade de ação com todos os que querem derrubar Temer e impedir as reformas dos patrões.
Respostas do professor Lucas Berton- Chapa 4

Como a chapa 4 avalia as eleições no CPERS e as demais chapas e candidaturas
Todas as outras chapas (1, 2 e 5) já estiveram na direção do CPERS. Antes de 2008 estiveram, inclusive, em direções conjuntas. Estas gestões apenas aprofundaram o afastamento do CPERS da categoria e a burocratização sindical. O sindicalismo que defendem são variantes do sindicalismo da CUT. Houve falta de transparência nas finanças em todas elas. Em função de não poderem jogar luz sobre os verdadeiros problemas que afligem a categoria e o funcionamento do nosso sindicato, reproduzem muitas das práticas das eleições gerais, as quais deveríamos extirpar do nosso meio. O nível do debate acaba se rebaixando para picuinhas, como pode ser visto nas redes sociais. A propaganda eleitoral destas chapas seguem as mesmas táticas de marketing eleitoral, o que esvaziam o conteúdo do debate. Nós, da chapa 4, temos nos pautado pelo debate de programa, de método e de teoria, procurando manter o alto nível político e respondendo as outras chapas na medida em que vemos distorções grosseiras e a degeneração das discussões. Nosso papel nestas eleições é apresentar outro caminho, embasado em outro programa. Levantamos questionamentos sobre novas formas de organizar as assembleias gerais, a prestação de contas, a luta contra a burocratização sindical e outros temas, mas ficamos sem respostas.
Em que a chapa 4 se difere das outras que se apresentam como oposição? Ela está vinculada a algum bloco político ou central sindical?
A nossa oposição apresenta outro programa em todas as questões centrais que envolvem a organização e a política a ser seguida pelo CPERS. Nos pautamos pelo classismo. Defendemos um sindicato desatrelado do Estado, organizado pela base, com democracia direta, tendo política para todos os seus setores (com destaque aqueles mais precarizados, como os educadores contratados) e um especial respeito às decisões de assembleia. Não queremos tolerar sócios que ocupam cargos na alta cúpula da secretaria de educação, tal como fazem todas as outras chapas. Não participamos de conchavos no Conselho Geral para defender uma política “unificada” nas assembleias, nem defendemos o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi elaborado pelo governo Dilma a mando do Banco Mundial e é a matriz de todos os planos de desmonte da educação pública (“Reformas do Ensino Médio”, PL44, OSs na escola pública e destruição dos planos de carreiras). Todas as chapas desta eleição defendem a CNTE, que é o braço educacional da CUT. Nossa chapa não está vinculada a nenhum bloco político de partidos institucionalizados e nenhuma central sindical. Isso não significa que sejamos contra a organização política (partidos) e as centrais sindicais, mas os que existem não nos representam, pois acabam reproduzindo os mesmos desvios do PT e da CUT, de uma forma ou outra.
O modelo de enfrentamento aos governos estaduais, baseado em greves com baixa adesão da categoria, se esgotou ou ainda é válido?
As greves são um método de luta privilegiado. Tudo o que conquistamos de benefício aos trabalhadores foram arrancados dos governos e dos patrões com muitas greves, sangue e suor. Reconhecemos que há um desgaste das greves do magistério estadual; não pelas greves em si, mas pelo uso equivocado, demagógico e burocrático de sucessivas direções do CPERS, reféns voluntários da burocratização sindical. O afastamento do CPERS das suas bases levou à deflagração de greves mecânicas, de cima pra baixo, desprovida de compreensão e adesão. Achamos que as greves ainda são válidas, mas precisam passar por uma radical reformulação e levar em consideração os seguintes critérios: antes de deflagrarmos uma greve é necessário uma grande mobilização, analisar o ânimo dos trabalhadores, a correlação de forças, que a base compreenda, domine e ajude a construir as palavras de ordens e as reivindicações; que tenhamos possibilidade real de enfrentar os governos, para colocá-los contra a parede, tencionando-os realmente. É preciso envolver as comunidades escolares, numa perspectiva de greves para além da questão salarial, utilizando redes e mídias sociais. A luta grevista deve ser precedida e vinculada a uma luta ideológica. As greves burocráticas, que não levam em conta a realidade, apenas desgastam a ideia de greve e ajudam o governo a ganhar terreno.
Quais os planos e projetos da chapa 4 para a gestão do Cpers?
Nossa proposta para o CPERS resume-se da seguinte forma: organização por local de trabalho, soberania das bases, desatrelamento do Estado, combate à burocratização sindical, política de formação teórica e sindical, democratização das instâncias do sindicato (assembleias gerais, de núcleo, do conselho fiscal, dos meios de comunicação – jornal, site, redes sociais), retomada da política de debates pedagógicos e educacionais para apresentarmos nossas propostas de educação à sociedade, defesa dos direitos dos trabalhadores (plano de carreira, concurso público, direito ao trabalho), bem como uma política de isonomia aos educadores contratados, luta sem quartel aos governos que servem ao grande capital e que querem destruir a educação pública.
Algo mais?
Somos uma chapa formada por educadores do chão da escola, sem liberação sindical, que nunca estiveram na direção do CPERS. Queremos combater o afastamento do CPERS da sua base, propor um novo programa e uma mudança radical na forma de organizar o nosso sindicato. Fazemos campanha nas nossas horas livres do trabalho e não contamos com o apoio milionário dos partidos institucionalizados e das centrais sindicais. Compreendemos que o CPERS é nosso e devemos toma-lo pela base. Queremos mostrar um caminho alternativo para os educadores e a necessidade.

A jornalista Vitória Famer tem recebido uma série de ofensas nas redes sociais depois de ter produzido matéria para a Rádio Guaíba, na quarta-feira, 21, sobre a detenção de duas pessoas, uma delas ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Eles se envolveram em discussões e brigas com servidores municipais que protestavam em frente à Prefeitura de Porto Alegre.
“Ainda estou recebendo ataques e, por isso, falei com advogado para ver a possibilidade de acionar a Justiça”, disse nesta manhã desta segunda-feira, 26.
Famer foi a única repórter a comparecer à 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, para onde foram levados, pela Guarda Municipal, Arthur do Val, integrante do MBL e responsável pelo canal MamãeFalei, no YouTube, e Marcio Gonçalves Strzalkowski, que seria um dos dois seguranças do youtuber. A outra pessoa que estava acompanhando Márcio era Rafinha BK. Ambos afirmam que já trabalharam como seguranças, mas negam que estivessem na manifestação como tal e que fossem ligados ao MBL.
Confira a íntegra da matéria feita por Vitória Famer aqui.
Ao relatar a presença de duas funcionárias da Prefeitura e de pessoas ligadas ao MBL na delegacia, a jornalista passou a sofrer ataques de simpatizantes do movimento, inclusive do deputado estadual Marcel van Hattem (PP).
“Por que gente da prefeitura veio?”, questionou a repórter em seu twitter.
O deputado Van Hattem respondeu, acusando Vitória de ser uma ‘militante de extrema esquerda’ e ‘tendenciosa’.
“Assista ao teu próprio vídeo tentando se distanciar da tua tradicional postura militante de extrema esquerda para ver se não foi tendencioso”, escreveu o parlamentar à jornalista.
Logo depois, Famer começou a sofrer ataques pela Internet e resolveu procurar advogado que a orientasse da possibilidade de acionar a Justiça.
Van Hattem, que também é jornalista, está hoje na Holanda para defender sua dissertação de mestrado na Universidade de Amsterdam, segundo sua assessoria. Título de seu trabalho é Jornalismo: mídia e globalização. O parlamentar retorna à capital gaúcha somente na quarta-feira, dia 28. Sua assessoria informou ainda que seria emitida uma nota à Rádio Guaíba, que pertence ao grupo Record, mas iria consultar o deputado ainda hoje antes de torná-la pública.
Na sexta-feira, dia 23, o diretor da Rádio Guaíba, Nando Gross, também trocou farpas, pelo twitter, com o parlamentar do Partido Progressista.
Alguns trechos:
“Deputado, vi o vídeo agora. Uma covardia, o Arthur não deixava a repórter falar e ainda chamou dois marmanjos para ajudar na intimidação”, escreveu Gross.
“É incitacao ao odio voce dizer que eu incitei ao odio, o que n eh verdade. Estas incitando esquerdistas a me atacarem, mas eh teu direito”, respondeu o deputado.
“Ok, o senhor é um parlamentar e sabe o que faz. Eu continuo achando estranho tudo isso. Incitação ao ódio nunca me parece algo saudável, mas”, continuou o jornalista.
“Repito: foi no mínimo um tweet precipitado e errado da reportagem. E minha reação se deu a isso – até porque não foi a primeira vez”, twittou Marcel van Hattem.
A postagem da jornalista Vitória Famer no Facebook:
Ao receber a informação de que Arthur do Val, integrante do MBL e youtuber do canal MamãeFalei, havia sido encaminhado para a 17ª Delegacia de Polícia após confrontos com sindicalistas que protestavam em frente à prefeitura de Porto Alegre, fiz o meu trabalho como sempre faço: fui apurar todos os lados da história para levar aos ouvintes da Rádio Guaíba a melhor informação possível. E para fazer isso, só me deslocando para a delegacia para ouvir os detidos.
Apurei que havia dois seguranças profissionais (o Rafael Silva Oliveira, mais conhecido como Rafinha BK, e o Marcio Gonçalves Strzalkowski, agressor confesso do professor Geovani Ramos Machado), além de assessores de um deputado estadual, dando apoio ao Arthur do Val.
Por simplesmente exercer a profissão que amo me tornei alvo de covardes ataques virtuais. Tentaram me intimidar com edições manipuladas, mas que teve um efeito revés: provocaram uma corrente de solidariedade e carinho que me emocionaram. Reafirmaram a certeza das escolhas que fiz ao me tornar jornalista, que, como diria George Orwell, é publicar aquilo que alguém não quer que se publique.
É isso que seguirei fazendo com dedicação e respeito a todos.
Um abraço.
Vitória.
P.S.: Àqueles que viram o vídeo calunioso e difamatório – do qual já contatei advogados para apurar quais medidas serão tomadas – transcrevo o trecho da entrevista que o MBL NÃO colocou nos seus vídeos, cujo conteúdo integral disponibilizo abaixo. A minha matéria, curiosamente, também não foi parar no vídeo.
Trecho da entrevista:
VITÓRIA FAMER: Os sindicalistas afirmaram também que vocês seriam integrantes do MBL. Vocês são integrantes do MBL?
MARCIO GONÇALVES STRZALKOWSKI: Eu e o Rafinha não somos integrantes do MBL. Hoje, justamente por darmos apoio ao Arthur (do Val), o pessoal veio aqui para dar um apoio para a gente.
VITÓRIA: Pessoal quem?
MARCIO: Pessoal aqui do MBL.
VITÓRIA: Do deputado Van Hattem?
MARCIO: Isso, do Marcel Van Hattem.

Está na pauta desta segunda-feira (26) do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), a continuação do julgamento da “exceção da verdade”, incidente processual pedido pelo pai de vítima da tragédia da Kiss Flávio José da Silva, processado por calúnia pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza.
Nesse processo, além de Flávio, vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), também responde por calúnia Sérgio da Silva, presidente da AVTSM. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.

No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade, ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre, pelo direito que tem o promotor (por prerrogativa de função).

Flávio é pai de Andrielle, que morreu na tragédia aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia deixa de ter sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente. Sergio, o outro pai processado por calúnia no mesmo processo, é defendido pelos advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Scherer Smaniotto.

A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker. É muito difícil, mas ainda pode haver mudanças de posição nos votos que já foram dados.

A sessão que continuará a julgar o incidente processual será no Plenário do Tribunal de Justiça, no 13º andar (Av. Borges de Medeiros, 1.565, Porto Alegre), a partir das 14h desta segunda-feira (26). São vários processos na mesma sessão. Só se saberá a ordem em que o processo da “exceção da verdade” estará pouco antes de a sessão começar.

Outros pais processados

Outros dois pais de vítimas estão sendo processados e podem ter sentença a qualquer momento, No processo cível contra a mãe de vítima Irá Mourão Beuren, conhecida como Marta, desde o dia 2 de junho o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria, está apto para dar uma sentença, condenando ou absolvendo a mãe

Mãe de Silvio Beuren Junior, o Silvinho, que morreu na tragédia da Boate Kiss aos 31 anos, Marta responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica.

Outro processo pronto para ter sentença é contra o pai Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM. Ele responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Paulo é pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, que morreu aos 32 anos na tragédia da Kiss.

Com informações da Associação de Vítimas da Tragédia de Santa Maria