Categoria: Geral

  • Frente em Defesa da Carris pede reunião com diretora da empresa

    Dois eventos marcaram a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Carris, nesta terça-feira (16); um na sede da Associação dos Funcionários da Carris, pela manhã, e na Câmara de Vereadores, no final da tarde.
    Na Câmara, compareceu um representante da Carris, o diretor do Sistema de Atendimento ao Cliente (SAC), Isaac Ferreira Marques. Funcionários presentes reclamaram de falta de diálogo com a nova diretoria.
    “Nenhuma reunião foi realizada”, estranhou Rogério Scouto, há 15 anos na Carris.
    A Frente também prometeu investigar a razão da falta de reposição de peças nos ônibus, e a revista diária dos funcionários, denunciada pelos presentes.
    A iniciativa foi dos vereadores Roberto Robaina (PSOL) e Pauinho Motorista (PSB), mas a Frente já nasce com pelo menos mais setes vereadores.
    Robaina fez um pedido de reunião com a diretora-presidente, Helen Machado. “Precisamos fazer esse meio campo”, explicou.

  • Atrasos e superlotação são a principal reclamação dos passageiros de ônibus

    Saiu o primeiro relatório do Fiscaliza Tu, o app lançado em março pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), com o intuito de saber quais os principais problemas do transporte por ônibus em Porto Alegre. Pelo aplicativo, os usuários podem denunciar o que veem de errado no transporte público.
    Foram 389 denúncias, entre 2307 cadastros realizados, abrangendo 105 linhas que realizam o transporte público da capital. Atrasos e superlotação foram as principais reclamações, com 78% das denúncias, 21% para outros problemas e houve 1% para registrar aspectos positivos.
    Os “outros”  foram reclamações acerca do não funcionamento adequado dos veículos, como a utilização de ônibus sucateados, com péssimas condições de rodagem, portas e janelas enguiçadas, falta de acesso a cadeirantes, ar condicionado e campainha estragadas. A não realização de viagens também foi apontada pelos passageiros.
    Entre 15 e 44 minutos foi o tempo de atraso em 12 linhas que mais tiveram denúncias. São elas:

    • 375 – AGRONOMIA/INFORMÁTICA
    • T7 – NILO/PRAIA DE BELAS
    • D43 – UNIVERSITÁRIA-DIRETA
    • 187 – PADRE REUS
    • 178 – PRAIA DE BELAS
    • 186 – LIBERAL
    • 431 – CARLOS GOMES
    • T10 – TRIÂNGULO/ANTONIO DE CARVALHO
    • 262 – JARDIM VILA NOVA
    • 281 – CAMPO NOVO
    • 340 – JARDIM BOTÂNICO
    • T9 – PUC

    O relatório será apresentado aos vereadores da Câmara Municipal e também encaminhado para a Empresa Pública de Transporte e Circulação. A vereadora adiantou que também enviará um pedido para que EPTC envie um relatório em relação às multas aplicadas às empresas que atrasaram o horário. “Sabemos que a EPTC emite mensalmente autuações às empresas de ônibus devido a descumprimentos da tabela horária. Precisamos de mais transparência acerca dessas informações.”
    O aplicativo teve o custo de R$100, apenas o valor do domínio na internet. O desenvolvimento do software foi realizado pela equipe do gabinete da vereadora.
    O relatório com todos os dados está em anexo em pdf e doc e pode ser acessado no link: http://bit.ly/2pTwlcG
     

  • Cuthab propõe seminário sobre o impacto ambiental do projeto para o Cais Mauá

    O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto de revitalização do Cais Mauá foram a pauta da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre na manhã desta terça-feira (16).
    Participaram da reunião, no plenário Ana Terra, técnicos de diversas áreas, ligados à recém-criada Associação dos Amigos do Cais Mauá (Amacais), que apresentaram críticas e questionamentos sobre impactos ambientais e estruturais apresentados na proposta de recuperação do espaço.
    Embora tenha sido convidado, o Consórcio Porto Cais Mauá, responsável pela obra, não enviou representantes.
    Francisco Marshall, professor de História da Ufrgs, afirmou que o projeto de revitalização “é frágil, pois não possui idoneidade jurídica e não dá atenção às questões de mobilidade e harmonia da cidade”. Vice-presidente da Amacais, Marshall salientou que a entidade “não é contra o empreendedor e o capital privado, mas defende mudanças rigorosas no projeto”.
    Também fundador da Amacais, o arquiteto Cristiano Kunze concentrou-se na construção de um shopping center, previsto no projeto, considerando inclusive que o local não é um “terreno pronto” para receber o prédio. Kunze também criticou a comparação da proposta de intervenção no Cais Mauá com concepções desenvolvidas no exterior. “Essas cidades possuem potencialidades que Porto Alegre não tem”, opinou, classificando como “risível” a área projetada para caminhadas rente à orla do Guaíba.
    Impactos no Trânsito
    “O EIA parte de premissas muito retrógradas e de conceitos que não condizem com cidades humanas e sustentáveis”, avaliou o também professor da Ufrgs Emilio Merino, doutor em Engenharia Urbana, com ênfase na área de transportes. Segundo ele, a empresa construtora admitiu que não há espaço para aumentar a capacidade de tráfego. As compensações sociais, portanto, não resolverão os problemas causados no trânsito pelo empreendimento. “Esse estudo deveria ser completamente revisado, pois é regido por pesquisas muito conservadoras e limitadas”, assegurou.
    Na mesma linha, o presidente da seção gaúcha do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Rafael Passos, garantiu que o projeto não se sustenta tecnicamente, mas sim por argumentos ideológicos. “É um exemplo do que não se faz mais em termos de planejamento urbanístico e ambiental”, afirmou. Passos também registrou que os trâmites têm corrido de uma forma “obscura e morosa”.
    “Está acontecendo a maximização de compensação ao privado, enquanto o interesse público é vilipendiado ”, alegou o arquiteto. Passos defendeu ainda que o projeto retorne à fase do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), por não cumprir a portaria nº 483/16 do instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estabelece restrições para intervenções em sítios históricos.
    Primeiro vereador a se manifestar, Valter Nagelstein (PMDB) descreveu os representantes da Amacais como um “grupo ideológico” defensor de uma “minoria”, derrotada em todas as instâncias. “Para o projeto parar em pé, é preciso ter viabilidade técnica, social e econômica”, disse. O vereador defendeu a revitalização do Cais e a recuperação do Centro Histórico, descrito por ele como “feio, velho e degradado”. “A cidade está assim por conta desses setores que não permitem investimentos econômicos”, opinou Nagelstein.
    A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), líder da oposição, contou que acompanhou todo o processo de discussão sobre o projeto para a obra do Cais e afirmou: “atende apenas aos interesses privados sem se preocupar com a cidadania”.
    “O Tribunal de Contas do Estado já confirmou que não há viabilidade econômica para a obra acontecer”, lembrou Fernanda. A vereadora condenou também o que denominou como “premissas equivocadas adotadas no estudo” e criticou o não comparecimento do Consórcio Porto Cais Mauá.
    Representantes da Prefeitura compareceram. O secretário adjunto de Serviços Urbanos (Smsurb), César Hoffmann, afirmou que não se pode retroceder na iniciativa de revitalização, mas  concordou que os questionamentos devem ser esclarecidos. “Onde houver dúvidas de caráter ambiental, social e de planejamento, elas devem ser dirimidas”, apontou. Pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), a engenheira Airana do Canto garantiu que o projeto cumpre os requisitos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
    Já o diretor-técnico da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), arquiteto Glênio Bohrer, alegou que todas as discussões sobre o Cais Mauá nos órgãos municipais foram feitas por colegiados, e que, ao ser lançado o edital de concessão, o consórcio vencedor apresentou um projeto adaptado ao regimento urbanístico. “O processo correu nos marcos que a lei exige e, inclusive, o empreendedor já foi obrigado a fazer mudanças no projeto original”, salientou
    .No final do evento, o presidente da Cuthab, Dr. Goulart, encaminhou a proposta de Fernanda Melchionna, que sugere a realização de um seminário específico sobre o projeto de revitalização do Cais Mauá e seu impacto ambiental.
    Também estiveram presentes no encontro o ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente Beto Moesch; o professor de sociologia da Ufrgs Milton Cruz; a presidente da Amacais, Katia Suman; e o vereador Paulinho Motorista (PSB).
    (Com Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores)

  • RBS-SC vai virar NSC, sigla para Nossa Santa Catarina

    O  novo nome da RBS Santa Catarina será NSC. A sigla, que significa ‘Nossa Santa Catarina’, foi escolhida mediante consulta popular. A empresa não informa o número de participantes, mas 66,28% deles elegeram a nomenclatura NSC. O anúncio foi feito para o público nesta terça-feira (16), por Mário Mota, no ‘Jornal do Almoço’ da emissora local.
    Segundo a assessoria de imprensa da empresa, “NSC representa o lugar com elevados índices de desenvolvimento, saúde, cultura e educação, alguns dos muitos motivos pelos quais pessoas de todas as regiões do Estado se orgulham de chamá-lo de seu”.
    A próxima fase será a criação da marca, que será de responsabilidade da Interbrand e será adotada pela RBS TV e por todo o grupo de mídia.
    A campanha para a escolha do novo nome foi criada pela agência Exit e veiculada em todas as mídias da RBS SC nas últimas semanas, com o mote ‘Essa TV é sua. Esse nome também é seu’.
    A opção vencedora concorreu com as siglas LIG, que ficou em segundo lugar com 21,01%, e DNC, com 12,71%.
    A RBS anunciou a venda de suas mídias em Santa Catarina em março de 2016, para um grupo empresarial liderado por Lírio Parisotto, que já atua na área de mídia  (Videolar) e na petroquímica (Innova), e Carlos Sanchez (Grupo NC).
    (Com informações do Coletiva.net)

  • Anvisa inclui a Cannabis na lista oficial de fármacos

    A Cannabis sativa entrou para a lista das Denominações Comuns Brasileiras. As regras para importação de canabidiol e registro de medicamento com maconha, porém, não mudam.
    A Anvisa atualizou a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) com a inclusão de 19 novas substâncias entre produtos biológicos, princípios ativos, excipientes e plantas de interesse da indústria farmacêutica.
    A atualização da lista é uma rotina da Agência, mas a alteração chamou a atenção desta vez pela inclusão da Cannabis sativa L., a maconha.
    A inclusão, no entanto, não altera as regras para importação de medicamentos com canabidiol ou outros extratos da maconha. A medida também não é uma autorização ou reconhecimento da Cannabis como planta medicinal. Isso porque a DCB é uma lista de nomes oficiais para todas as substâncias que são ou podem vir a ser de interesse da indústria farmacêutica no Brasil.

    A lista (DCB) define os nomes oficiais de uma série de substâncias para que a Anvisa e os fabricantes de medicamentos falem a mesma língua. Se um fabricante, por exemplo, pedir o registro de um medicamento, as substâncias precisam aparecer na lista para que ele faça o pedido e a Anvisa inicie a análise, independentemente do resultado. Ou seja, qualquer processo só começa a ser analisado se a substância já constar na lista.
    Já existe um medicamento com Cannabis registrado no Brasil. É o Mevatyl ®, que contém substâncias extraídas da Cannabis, mas não a planta em si. Ou seja, o Mevatyl é obtido a partir de extratos isolados da Cannabis. A planta não estava na lista DCB ainda.

    A inclusão na lista não significa que a Cannabis foi reconhecida como planta medicinal. Para que isso aconteça, é necessário que um empresa apresente um pedido para registro de um medicamento feito com a planta em si, e isso ainda não aconteceu. O registro do medicamento não analisa apenas as substâncias utilizadas, mas todo o processo de extração, síntese e produção do produto. É isso que vai garantir que o produto gere os efeitos desejados de tratamento.

    A DCB, portanto, é apenas a lista de nomes oficiais, diferente da Farmacopeia, que é um compêndio de monografias que detalham a forma de fabricação de um medicamento e seus padrões de qualidade para que possam ser registrados no Brasil.
    As publicações de atos da Anvisa não estão na edição desta terça-feira do DOU, nem de ontem, por causa do ataque cibernético.
     
    (Com informações da Anvisa)

  • Temer alivia dívida dos municípios com a Previdência e ganha apoio à reforma

    Com uma medida provisória assinada na abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, nesta terça-feira, 16, Michel Temer obteve apoio da Confederação Nacional dos Municípios para a reforma da Previdência. O apoio não reflete a posição de todos os prefeitos, mas foi aprovado pela maioria.
    A medida provisória prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.
    A Marcha vai até quinta-feira,18. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os temas a serem discutidos durante os painéis e rodas de debates, estão as reformas previdenciária, trabalhista e tributária.
    Os prefeitos também devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.
    (Com Agência Brasil )

  • Crescimento de conflitos por água aponta para falta de gestão hídrica

    Levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), publicado no documento “Conflitos no Campos Brasil 2016”, revela que os conflitos por água aumentaram 150% no país entre 2011 e 2016. Os registros saltaram de 69 para 172 ocorrências no período analisado.
    “Apesar da abundância de água no território brasileiro, isso demonstra que esses recursos não estão disponíveis de maneira a atender a demanda de toda a população. O crescimento aponta falta de gestão hídrica no país”, avalia Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), entidade que congrega atualmente cerca de 40 empresas de serviços e consultoria em saneamento básico e meio ambiente.
    A pesquisa revelou que dos 172 conflitos de 2016, 101 (58%) ocorreram por decisões de uso e preservação da água e 54 (31%) por criação de barragens e açudes. Outros 17 (10%) estão relacionados a apropriação particular. Para o dirigente, mesmo com a implantação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) há dez anos, a gestão dos recursos hídricos avançou pouco no país. “Ainda não conseguimos transformar essas demandas em uma política pública do país”, aponta Pladevall.
    A região Sudeste registra a maior parte dos conflitos segundo a pesquisa. São 68 registros, dos 101. “A região mais populosa brasileira enfrenta desafios que, se não forem resolvidos, poderão ampliar ainda mais essas disputas por água. Um país que ainda não conseguiu resolver problemas básicos de abastecimento e saneamento dificilmente conseguirá alcançar o desenvolvimento adequado”, sentencia o presidente da Apecs.
    No cenário atual, universalização do abastecimento só em 2043
    Em 2007, entrou em vigor da Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07). Ela criou uma nova referência regulatória do saneamento básico brasileiro e estabeleceu o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), com o objetivo de universalizar os serviços de abastecimento de água e saneamento até o ano de 2033.
    Estudos da CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontam que, no cenário atual, só chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.

  • Prefeitura quer fazer empréstimo para concluir obras de mobilidade urbana

    O governo Marchezan está pedindo à Câmara Municipal que o autorize a tomar emprestados de bancos públicos 120 milhões de reais, dando como garantia os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS.
    O projeto de lei do Executivo (005/17) começou a tramitar no dia 26 de abril. Com o empréstimo, a Prefeitura quer quitar contrapartidas, e assim retomar obras de mobilidade urbana.
    O projeto cita, “dentre outras” obras, os corredores da 3ª Perimetral, da avenida Tronco, da Voluntários da Pátria e da avenida Padre Cacique; o prolongamento da avenida Severo Dullius, os BRTs da João Pessoa, da Bento Gonçalves e da Protásio Alves, e complexo da Rodoviária.

  • Com a Marcha dos Prefeitos a Brasília, Assembleia passa a semana sem votações

    A XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, acompanhados de vários parlamentares e outros políticos, esvazia a Assembleia Legislativa durante toda a semana. Mais de 260 prefeitos do Rio Grande do Sul estão na capital federal para a Marcha.
    Projetos polêmicos, enviados pelo governo Sartori em dezembro, continuam na pauta. Entre eles, a PEC 259/16, que muda a Constituição estadual ao retirar a necessidade de plebiscito para a privatização de três estatais: CRM, CEEE e Sulgás.
    A votação vem sendo adiada pelo governo do Estado há semanas, por não ter conseguido garantir os votos necessários para a aprovação do projeto – precisa de 33 votos, hoje não tem mais do que 29.
    Oficialmente o governo ainda não desistiu de tentar mudar este trecho da Constituição. E a realização de um plebiscito torna-se cada vez mais remota, visto que tem até o dia 15 de junho para encaminhar o pedido ao TRE, e o pedido deve partir do Legislativo. O alto custo de uma consulta popular também é outro empecilho.
    As demais propostas são:
    PEC 261 2016 –  altera o tempo de contribuição dos servidores públicos
    PEC 258 2016 – propõe a extinção do direito aos adicionais por tempo de serviço
    PEC 257 2016 –  revogação do artigo 35 da Constituição Estadual que fixa prazo para pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos até o último dia útil de cada mês e determina o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro
    PEC 242 2015 – extinção da licença-prêmio
    PEC 256 2016 – propõe licença aos servidores para atividades sindicais sem a remuneração

  • Casa dos Conselhos vai abrigar a Universidade Aberta de Porto Alegre

    Num restaurante do Barra Shopping, na hora do almoço, foi lançada nesta segunda-feira (15) a Universidade Aberta de Porto Alegre. Segundo a prefeitura, é um projeto que reúne “debate de ideias, empreendedorismo e formação profissional e cultural para o grande público”.
    Coordenado pelas secretarias de Cultura, Educação e Desenvolvimento Econômico, a UnA terá sua aula inaugural na quarrta-feira (17), na Casa dos Conselhos, abrindo a temporada de cursos da série Provocações Contemporâneas: uma agenda para o Brasil do século XXI. Os conselhos municipais não têm se reunido na Casa este ano.
    O slogan é “ideias têm consequências”.  No lançamento, falaram o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Junior, e os secretários de Cultura, Luciano Alabarse, do Desenvolvimento, Ricardo Gomes, e outros parceiros do projeto, como o professor da UFRGS Sergius Gonzaga, da Coordenação do Livro e Literatura da Secretaria de Cultura.

    Sérgius Gonzaga  fala no lançamento da UnA
    / Foto Cesar Lopes/ PMPA

    Para Gonzaga, “a discussão aberta, franca e abrangente de temas contemporâneos e decisivos para a realidade do país e do mundo será uma ferramenta extremamente importante, pois permitirá uma virada de mentalidade: romper com a estreiteza ideológica que tomou conta do debate público e tentar enxergar com clareza e profundidade os desafios do nosso tempo”.
    O tema da aula inaugural será “O que é uma sociedade justa? Liberdade vs. Igualdade no debate contemporâneo”, com o professor do IBMEC Diogo Costa, mestre pela Columbia University e doutorando pelo King’s College London, e o professor da UFRGS Nelson Boeira, doutor pela Yale University, ex-Secretário da Cultura do Estado e ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).
    Segundo o secretário-adjunto da Cultura, Eduardo Wolf, um dos idealizadores da proposta, a série Provocações Contemporâneas é um excelente modo de envolver as pessoas neste debate de ideias, mostrando como somos todos afetados. “Seja para discutir temas específicos como a reforma política ou a situação econômica do país, seja para abordar temas mais conceituais, como a discussão sobre a sociedade justa, o fato é que o modo como pensamos sobre essas ideias sempre tem consequências para nossa vida em sociedade: tamanho do Estado, impostos, nossas leis, nossas noções de certo e errado”, argumentou Wolf.
    Além do debate de ideias, porém, a ênfase da Universidade Aberta de Porto Alegre será nas pautas de empreendedorismo. Outro objetivo central da UnA é a formação continuada e a qualificação dos professores da rede municipal.
    “Espero que esse venha a ser mais do que um programa de ações, mas que se institucionalize como um programa contínuo, de capacitação técnica, pessoal e profissional. Que seja um debate de idéias condizente com o perfil da cidade empreendedora que é Porto Alegre. Nossa Capital já teve alto índice educacional e ainda é vista como uma referência, e por isso tenho confiança que voltaremos a alcançar  patamares mais altos. E Universidade Aberta terá papel importante neste sentido, permitindo e estimulando, também, a capacitação continua dos nossos professores” ressaltou Wolf, durante o lançamento.
    Após a aula inaugural, explicou Sérgius Gonzaga, serão realizadas atividades permanentes, durante quatro semanas, sempre com profissionais de referência em suas áreas.
    “Começarem com algo que valoriza a gramática, em curso com o maior especialista em lingüística que temos hoje, o professor Cláudio Moreno, falando sobre pontuação e, mais do que isso, sobre a importância de mantermos os valores da língua portuguesa e seus elementos de correção” antecipou o coordenador do Livro e Literatura da Secretaria de Cultura.
     
    Serviço
    “O que é uma sociedade justa? O debate sobre igualdade versus liberdade”
    Hora: 19h30 min
    Local: Casa dos Conselhos ( Av. João Pessoa,1.110)
    Palestrantes:  Prof. Diogo Costa, mestre pela Columbia University e doutorando pelo King’s College London, e Prof. Nelson Boeira, doutor pela Yale University e Ex-Secretário da Cultura do Estado e ex-reitor da UERGS
    Capacidade: 70 pessoas, com certificação
    Informações: universidadeaberta.poa@gmail.com