Foi anunciado na tarde desta quarta-feira, 24, o novo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre, o advogado Maurício Fernandes.
Ele assumiu prometendo “trabalhar com total transparência e respeito nos licenciamentos ambientais”.
“Queremos, ainda, avançar na política municipal de resíduos sólidos e qualificar os espaços públicos, como a Orla do Guaíba, para devolvê-los aos cidadãos em condições de pleno aproveitamento”, acrescentou.
“O prefeito Nelson Marchezan Júnior reforçou a importância da Secretaria ao incluir o urbanismo como competência da pasta e a questão dos animais”, interpretou. Fernandes disse que vai começar por reestruturar a Secretaria, para atender as novas competências que recebeu após a reforma administrativa.
Maurício Fernandes é mestre em Direito pela Unisinos, especialista em Direito Ambiental pela UFPel, professor de Direito Ambiental, Municipal, Agrário e Urbanístico, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, ex-servidor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e do Ministério Público. Fernandes tem mais de 15 anos de experiência na área do direito ambiental e de urbanismo e representa a OAB/RS no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
O secretário-adjunto também foi anunciado: é o servidor José Luiz Fernandes Cogo, que atualmente é adjunto da Smurb. Funcionário de carreira da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Urbanismo, Cogo é engenheiro civil, pós-graduado em Engenharia Econômica e Edificações, professor das faculdades de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. Participou da elaboração do Plano Diretor de 1999 e de 2010. É presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
O novo secretário do Ambiente e Sustentabilidade com o adjunto José Luiz Fernandes ao lado do vice Gustavo Paim(C) Foto: Joel Vargas/PMPA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai examinar supostas irregularidades na Fundação Piratini, responsável pela TVE e da FM Cultura. A contratação de CCs, o Acordo de Cooperação com a Associação dos Amigos da Fundação, a captação e gestão de recursos públicos por esta associação e a atuação do Conselho Deliberativo serão investigados pelo TCE.
O órgão acolheu a solicitação do Ministério Público de Contas. O MPC entrou com representação no início de maio, atendendo à reivindicação de servidores, membros do conselho e do coletivo de artistas ProsperArte.
A investigação foi autorizada pelo conselheiro Iradir Pietroski, em atenção à representação do MPC.
Centrais sindicais, movimentos sociais, estudantis, sindicatos e diversos outros grupos estão em Brasília pedindo a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas. As reformas da Previdência e trabalhista também são alvos do protesto.
A marcha Ocupa Brasília se concentrou desde cedo no estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde, segundo a Agência Brasil, estão os cerca de 3,5 mil ônibus que trouxeram os manifestantes para a capital.
A confusão começou quando os manifestantes começaram o deslocamento para a Esplanada dos Ministérios. A policia impediu o avanço dos manifestantes em direção ao Congresso com bombas, gás de pimenta e balas de borracha.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, estima que são aproximadamente 25 mil pessoas na manifestação. A organização fala em mais de cem mil. Vídeos e fotos divulgados pela imprensa durante o dia mostram a truculência por parte da polícia. Ainda não se tem informações sobre o número manifestantes ficaram feridos. Protesto era pacífico até a chegada ao Congresso Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ficaram fora de pauta mais uma vez os projetos que completam o ajuste de Sartori.
As reuniões na tarde de segunda-feira e na manhã desta terça foram pró-forma.
O governo já está convencido que não tem os votos de que precisa e está disposto a não se precipitar. Há quem diga que só no dia 13 de junho o assunto voltará ao plenário.
Não se descarta também a hipótese de que o governo encaminha à Assembleia um pedido de plebiscito, que teria que ser aprovado e enviado ao TRE para preparar a consulta popular até 15 de novembro.
Dentro e fora do governo há quem acredite que com o peso do empresariado e da mídia, o governador obtenha no plebiscito autorização para privatizar CEEE, CRM, Sulgás “e outros”.
As privatizações são a contrapartida que o Rio Grande do Sul oferece para um acordo com a União, de suspensão do pagamento da dívida, que aliviaria o Caixa do Tesouro em mais de R$ 3 bilhões por ano nos próximos três anos.
Segundo a lei Nº 9.207, de 1991, que regulamenta a “realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito legislativo”, um plebiscito deve obedecer as seguintes regras:
o governador Sartori precisará apresentar um projeto propondo a extinção de cada uma das estatais.
depois disso, a Mesa ou 1\3 dos parlamentares requisita a realização do plebiscito, que deve ter aprovação por maioria absoluta para seguir para o TRE, que organizará o pleito.
O plebiscito, em anos não eleitorais, como 2017, deve ocorrer no dia 15 de novembro.
Demais PECs a serem votadas
As PECs dão continuidade às matérias aprovadas pela Assembleia no final de 2016 e promovem alterações na estrutura do Estado, como o tempo de contribuição dos servidores públicos (PEC 261 2016), a extinção do direito aos adicionais por tempo de serviço (PEC 258 2016), assim como a revogação do artigo 35 da Constituição Estadual que fixa prazo para pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos até o último dia útil de cada mês e determina o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro (PEC 257 2016). Também consta a extinção da licença-prêmio (PEC 242 2015) e a licença aos servidores para atividades sindicais sem a remuneração (PEC 256 2016).
Entram na ordem do dia desta terça-feira: PR 4 2017, para aprovar o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul. PR 5 2017, da Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS. RCR 1 2017, da Mesa, requer a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a questão dos Pedágios prevista no programa de concessão de rodovias federais desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que abrange as BRs 101, 290, 386 e 448 do Estado. PR 8 2016, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar. RDI 65 2017, da Mesa Diretora, indica deputados para comporem a Comissão de Ética Parlamentar para o Biênio 2017-2019. PL 207 2008, do Poder Judiciário, que cria e aglutina, junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de Progresso, o Tabelionato de Protestos de Títulos, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas e o Registro de Títulos e Documentos. PL 88 2011, do Poder Judiciário, que cria Serventias Extrajudiciais em Alvorada e dá outras providências. PL 363 2011, do Poder Judiciário, que cria Serventias Extrajudiciais em Erechim e dá outras providências. PL 235 2012, do Poder Judiciário, que cria, desanexa e aglutina serventias extrajudiciais em Rio Grande e dá outras providências. PL 367 2015, do Poder Judiciário, que cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências.
Funcionários da Carris estiveram na tarde desta terça-feira na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), para uma reunião com secretário da pasta, Elisandro Sabino e a diretora da empresa, Helen Machado, e os vereadores Sofia Cavedon (PT), Roberto Robaina (PSOL), ambos da Frente Parlamentar criada em defesa da empresa pública; e o líder do governo na Câmara Municipal, Cláudio Janta (Solidariedade).
O encontro não aconteceu como previsto. O secretário e sua assessoria não sabiam da reunião. Os funcionários foram recebidos por Sabino durante dez minutos. O diretor-técnico da empresa, Flávio Caldasso, foi visto no gabinete do secretário mas não foi até o auditório onde o secretário recebeu um documento com uma série de reivindicações.
As principais delas: esclarecimentos pelo excessos de justas causas e punições indevidas; retorno da Assistência Social e diálogo com a Direção e os representantes da categoria; legalização do pátio da USE Carris (União Social dos Empregados da Carris) e termo de concessão da Prefeitura para a Companhia ; regularizar o retorno das reuniões das comissões da Carris com a liberação de seus membros no mesmo período; retorno das reuniões Tripartite (delegados, sindicato e direção).
“Verbalmente deixamos bem claro a falta de diálogo da atual diretoria com os funcionários” disse o funcionário da Carris, Cristiano Soares. Uma nova reunião foi reagendada para a próxima terça-feira, no dia 30 de maio.
Ana Maria Barros Pinto*
Há uma semana de completar quatro meses da retomada do seu território ancestral em Maquiné, na área da extinta Fepagro Litoral Norte, os Mbyá Guarani receberam a visita de um grupo da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) na tekohá (aldeia) Ka’Aguay Porã. Em fase de negociação com o Estado do RS, após a suspensão da reintegração de posse em 4 de abril, os Mbyá festejaram a visita do sábado, dia 20 de maio, com alegria e esperança no apoio dos magistrados. “Agradecemos a presença dos juízes pisando nossa terra sagrada, a vinda de vocês na retomada é histórica”, disse o cacique José Cirilo. Juízes caminham na trilha pela mata, que dá acesso à aldeia / Foto Ana Maria Barros Pinto/JÁ
Como ocorre em todas as visitas na retomada, os Mbyá recebem com cantos e danças as pessoas que chegam após uma caminhada em trilhas pela mata para acessar a aldeia. A reunião acontece numa tenda de lona preta montada no centro da aldeia, na frente da casa de rezas (Opy), a primeira casa construída na área retomada em 27 de janeiro último. A espiritualidade Mbyá Guarani é estruturante na retomada. Ali, a AJD realiza mais uma agenda na busca por uma aproximação com os movimentos sociais para conhecer de perto a realidade do país.
Na apresentação inicial, a juíza federal Ana Inês Algorta Latorre fala da alegria em estar ali e da importância da retomada como movimento propositivo. “É um alento poder ver que isso está acontecendo tão perto de nós. Estamos aqui para conhecer a aldeia, ver quais são as necessidades e dar nosso apoio.”
O juiz estadual Luiz Christiano Enger Aires afirma que estar ali já enriquece a todos. O objetivo, segundo ele, é conhecer a experiência e os problemas dos Mbyá e ver como podem se engajar nessa luta tão difícil. “Queremos dar visibilidade a essa luta, que às vezes está escondida, e dentro disso nos engajarmos na luta que é de vocês e que a partir de hoje também é nossa”, disse, sob aplausos.
O cacique José Cirilo Morinico fala da alegria em ter os juízes “tão importantes” ali na aldeia. E começa questionando: Por que estamos aqui? Ele mesmo responde: “Estamos fazendo a nossa parte, preservando a nossa vida cultural. Aqui tem tudo o que precisamos pra viver o nosso modo de vida, terra boa pra plantar alimento e remédios, água boa, caça, pesca, conhecemos o tempo dos animais, dos peixes. A gente respeita o tempo, a natureza”.
Cirilo lembra a situação enfrentada por seu povo ainda hoje, em várias partes do RS, com famílias jogadas na beira das estradas. “É uma vida que não dá nem pra pensar na cultura. Aqui é diferente, é lugar de felicidade, nos sentimos muito bem, as crianças vivem felizes. Nós queremos estar no mundo, só isso, não queremos propriedade, cerca.”
A reintegração de posse é uma ameaça que ronda a aldeia. O cacique Cirilo reitera a disposição de luta e diz que eles rezam para os deuses pedindo que a negociação seja justa. “Respeitamos os brancos, o papel, a polícia, porque tem arma de fogo, vai nos matar. Mas estamos na luta, pois o Estado brasileiro tem uma dívida com os povos indígenas. Não estamos pedindo a metade do Brasil, é só um pedacinho pra viver nosso modo de vida.” Três gerações na aldeia / Ana Maria Barros Pinto/JÁ
É para essa luta difícil e tão desigual – afinal, eles estão enfrentando o Estado – que eles contam com os juízes e outros apoiadores para resistir. “O índio guarani só tem crianças aqui, se vai haver uma reintegração de posse, como vamos enfrentar a polícia? ”
“Foram os deuses que enviaram vocês aqui para fortalecer a retomada”, disse o cacique André Benites, reforçando a dimensão espiritual da retomada. Como sempre, ele explica que a retomada não é só do território, é de tudo: da cultura, a música, a dança, a comida, a vida na natureza, o modo de vida guarani. Diz que é difícil explicar o que sente porque precisa usar “uma língua emprestada”, mas que a aldeia está firme e se fortalece a cada dia que passa: “nossos filhos têm que crescer aqui, é o futuro, aqui é lugar sagrado, esse valor deve ser considerado, respeitado e cada vez mais fortalecido”. E olhando firme para todos os juruá (não indígenas), diz que quem pisa aquela terra é porque está conectado com a retomada. Pensamentos&sentimentos pós-aldeia Mbyá
Luiz Christiano Engers Aires, juiz estadual: “Vivemos no dia 20 de maio uma experiência única e enriquecedora visitando a área de ocupação tradicional em Maquiné retomada pelos Mbyá Guarani – em cujo território estava sobreposto o centro de pesquisa da Fepagro Litoral Norte – em face de tratar-se de terras ancestrais da etnia, constituindo espaço vital para sua sobrevivência física, espiritual e cultural. A AJD, desde sempre, tem buscado trabalhar para o fortalecimento do processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluri-étnico, popular e democrático, coerente com o estabelecido na Constituição da República e em documentos internacionais subscritos pelo Brasil. Portanto, nossa visita nesse momento de resistência estabelecido a partir da retomada buscar dar visibilidade à luta das populações originárias pela terra que lhes foi usurpada, reconhecendo-a como demonstração da sua paixão desesperada para estar no mundo, para fazer valer seus direitos, seu modo de vida e sua cultura.”
Ana Inês Algorta Latorre, juíza federal: “Conhecer a retomada foi uma experiência muito tocante que nos permitiu perceber ao vivo a alegria dos Mbyá Guarani por poderem viver nesse território segundo sua cultura e cosmovisão. Também nos trouxe vários questionamentos sobre nosso modo de vida e nossa relação com a Terra, com a natureza e uns com os outros”.
Gabriela Lacerda, juíza do trabalho: “A gente percebe que tem algo errado na nossa educação formal quando aprende em uma tarde mais do que em toda uma vida sobre o povo Guarani”.
Cris Martins, advogada: “Conhecer a aldeia guarani em Maquiné me fez perceber que mais do uma retomada, aquele espaço é a nossa casa. É preciso protegê-la”. Participação transformadora
Criada em 1991 na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, a Associação dos Juízes para a Democracia tem como ideal “reunir institucionalmente magistrados comprometidos com o resgate da cidadania do juiz, por meio de uma participação transformadora na sociedade, num sentido promocional dos direitos fundamentais”, como está expresso em seu site.
Após um período de desarticulação no Rio Grande do Sul, a AJD está se reorganizando neste ano com uma agenda para enfrentar a realidade da criminalização dos movimentos sociais. Por isso, busca a aproximação dos juízes e operadores do Direito com os movimentos sociais sobre os quais muitos deles têm que tomar decisões no seu cotidiano de trabalho.
A primeira atividade foi em março com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): uma visita ao acampamento e um assentamento, ambos em Charqueadas, e em outro assentamento em Eldorado do Sul. Em maio promoveu um seminário sobre a relação dos movimentos sociais e a democracia, em conjunto com o coletivo “Qual a cidade que queremos”, com debates com João Pedro Stédile e Guilherme Boulos.
*Especial para o JÁ
Passou em branco o aniversário de batismo das abelhas africanizadas, “criadas” há 60 anos pelo agrônomo paulista Warwick Kerr. Nascido em 1922 em Santana do Parnaíba, pequena e velha cidade às margens do rio Tietê, perto de São Paulo, o cientista havia sido autorizado em 1956 pelo Ministério da Agricultura a importar da África uma centena de abelhas-rainha da espécie Apis mellifera scutellata.
A pesquisa sobre a possibilidade de miscigenação com as abelhas criadas no Brasil tinha por base o horto florestal de Rio Claro, onde a Cia Paulista de Estradas de Ferro mantinha desde 1915 uma portentosa plantação de eucaliptos. Num fim de semana de abril de 1957, algumas abelhas-rainha escaparam do espaço onde estavam confinadas.
Tudo não teria passado de um episódio curioso se as africanas livres não tivessem se revelado muito mais agressivas do que as abelhas europeias (Apis mellifera mellifera) trazidas ao país pelos imigrantes alemães no século XIX.
Foi um terror. As abelhas africanas picaram animais e pessoas, provocando algumas mortes. A imprensa as chamou de “assassinas”. Warwick Kerr foi responsabilizado pelo acidente, nunca devidamente esclarecido. As abelhas não teriam escapado e, sim, ganho a liberdade, já que dentro do espaço da pesquisa pareciam normais.
Na realidade, Kerr estava encantado com as africanas, pois elas eram mais sadias e produtivas do que as abelhas europeias, que adoeciam facilmente e produziam bem menos. Na natureza, revelou-se o fato promissor: as africanas cruzaram com as europeias, gerando um híbrido mais produtivo e mais resistente à varroa, a principal doença da Apis mellifera mellifera. Além disso, o cruzamento genético permitiu o desenvolvimento de um híbrido mais manso do que as agressivas africanas.
O resultado genético apareceu logo, pois as abelhas vivem apenas 45 dias. Em apenas dois ou três anos, a apicultura brasileira estava renovada.
A progressão geográfica da nova espécie também foi rápida. Já nos anos 1960, as abelhas africanizadas estavam chegando a Misiones, na Argentina. Nos anos 1980, estavam em toda a América Latina. Em 1990, com a chegada à Florida e à Califórnia, o governo americano mandou armar barreiras que se revelaram inúteis. Nesse ano, Kerr foi o primeiro brasileiro a ser acolhido pela Academia de Ciências dos Estados Unidos.
As abelhas africanizadas se tornaram uma espécie de troféu vivo de Kerr, que também estudou profundamente as abelhas nativas, como a jataí e a mandaçaia. Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência de 1969 a 1973, ele lecionou e pesquisou nos Estados Unidos, em Rio Claro, Ribeirão Preto, Manaus, São Luiz do Maranhão e Uberlândia, onde deu aulas até 2012. Em 2016, todo seu material pessoal de pesquisa foi doado à biblioteca da Universidade Federal de Uberlândia.
Quatro pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (22) em operação da Polícia Civil no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre.
Os quatro integram um grupo de extermínio que cometeu pelo menos nove assassinatos este ano, sendo dois esquartejamentos e queima de corpos e uma decapitação. Outros seis procurados estão foragidos.
O grupo de extermínio atuava para a facção comandada por José Dalvani Nunes Rodrigues, o Minhoca, que cumpre pena no Mato Grosso do Sul.Ele seria o mandante da maioria das execuções.
Com mais de 20 prisões decretadas, Minhoca esteve fugido até o ano passado quando foi preso no Paraguai. Em março deste ano foi transferido para presídio federal no Mato Grosso do Sul.
A investigação, batizada Operação Safari, envolve mais de cem policiais civis. A delegada Luciana Smith, titular da 5ª Delegacia do Departamento de Homicídios e responsável pelo caso, que investiga 19 criminosos.
Oito inquéritos já foram concluídos. Nove suspeitos já estão presos.
Uma característica inquietante da investigação é que não há nenhuma testemunha. Cenas de esquartejamento foram postadas em redes sociais, mas, ninguém viu nada por medo de represália.
O ano passado encerrou-se com uma macabra estatística: foram 16 decapitações na região metropolitana de Porto Alegre. Este ano, já se registram nove casos, o último ocorrido na quarta-feira passada.
A crise política não impediu o presidente Michel Temer de sancionar, sem vetos, nesta sexta-feira, o projeto de socorro aos Estados em situação de calamidade financeira, como é o caso do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O texto foi aprovado no Senado na última quarta-feira por 56 votos a 9 e deverá ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.
O ponto central do projeto é a suspensão por três anos do pagamento das dívidas dos Estados com a União. Só isso dará um alívio de R$ 3,2 bilhões por ano ao caixa do governo gaúcho.
Nas contrapartidas, além de privatização de empresas de energia, saneamento e bancos, foi incluída a possibilidade de os governos estaduais transferirem imóveis e terrenos ao governo federal.
Outra vitória dos governadores que estão à espera da ajuda foi a redução de 20% para 10% no enxugamento dos incentivos fiscais concedidos a empresas.
Também caíram algumas exigências relativas a vantagens aos servidores.
A tragédia que matou 242 pessoas e feriu outras 636 na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro de 2013, pode ter suas primeiras condenações proferidas na próxima segunda-feira (22.05). Promotor Ricardo Lozza/Divulgação MPRS
Não se trata de nenhum dos responsáveis pelo incêndio, apontados em inquérito policial, mas de dois pais de vítimas fatais que, na luta pelos direitos e da memória de seus filhos, estão sendo processados pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Ricardo Lozza.
O caso que provocou comoção mundial segue um modus operandi conhecido na Justiça brasileira. Passados 4 anos e 3 meses do incêndio, os familiares de vítimas e pessoas que sobreviveram ao incêndio seguem aguardando reparação pela perda e a responsabilização formal dos quatro réus indiciados. É o caso de Sergio da Silva, presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e de Flávio José da Silva, vice-presidente da ATVSM e presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta. Ambos perderam seus filhos naquele fatídico 27 de janeiro.
Por terem dito que o Ministério Público sabia das irregularidades de funcionamento da Kiss e que, portanto, foi conivente com o episódio, estão sendo processados por “calúnia”. Essa situação inusitada deixou perplexos os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A Comissão foi acionada para acompanhar a violação de Direitos Humanos destes dois pais, que receberão a decisão de recurso que os levou ao Tribunal do Júri na segunda.
Para o presidente da CDHM, deputado Paulão (PT-AL), é um absurdo o que ocorre no caso. “É inadmissível que a negligência com as vidas humanas conte com a morosidade da Justiça ao passo que aqueles que lutam, com dor, para a responsabilização de quem contribuiu para a morte de seus filhos sejam punidos”, afirma.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que é de Santa Maria, considera que esta acusação, se confirmada, será um golpe na imagem do país. “Essa inversão de responsabilidades, que pune pais de vítimas e mantém livres os responsáveis, vai ensejar petições junto a organismos internacionais de Direitos Humanos e podem resultar inclusive em condenações do Estado brasileiro”, ressalta. Desembargador Sylvio Baptista Neto/Divulgação TJ
Os dois parlamentares encaminharam um ofício ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Sylvio Baptista Neto, que deve presidir o julgamento, atentando para a gravidade da situação e a importância de garantia dos Direitos Humanos de Silvio e Flávio, bem como o respeito à memória de todos os familiares e sobreviventes da tragédia.
Paulão, na condição de presidente da CDHM, instaurou procedimento para acompanhar o caso e colocou a assessoria técnica da Comissão à disposição no sentido de avaliar e propor medidas a partir dos encaminhamentos. (Com informações da CDHM e das associações dos familiares das vítimas)
Na natureza, revelou-se o fato promissor: as africanas cruzaram com as europeias, gerando um híbrido mais produtivo e mais resistente à varroa, a principal doença da Apis mellifera mellifera. Além disso, o cruzamento genético permitiu o desenvolvimento de um híbrido mais manso do que as agressivas africanas.
