Será lançado hoje, às 18 horas, na 5ª Expoarroz, em Pelotas, a edição impressa do livro “Arroz no Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas”, de autoria do engenheiro químico Gilberto Amato, pesquisador da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), atualmente trabalhando como assessor técnico do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).
Desde março disponível no site do Irga em formato de e-book, a obra divulga conhecimentos sobre o arroz, sua importância e benefícios para a saúde.
A obra foi inicialmente escrita na Itália, em espanhol, por Amato, como um capítulo para o livro “CBS21 – Cuba e Brasil no Século XXI”.
Depois de muitas pesquisas realizadas nos últimos seis anos, o engenheiro ampliou o assunto e lançou uma obra que aborda os tipos de arroz, suas características, história e a importância do cereal para uma alimentação saudável.
Para tanto, teve apoio da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), dos resultados de pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desenvolvidas no laboratório de grãos Labgrão/FAEM/UFPel e dos mestres do Instituto de Agroquímica y Tecnología de Alimentos (IATA), da Espanha.
“Reunimos o conhecimento de tantas pessoas com o nosso e colocamos de uma forma, digamos assim, palatável para o leitor”, explica Amato.
Além da questão técnica, o livro também faz um debate sobre o envio de alimentos saudáveis para países necessitados. Amato comenta que é muito triste a situação de pessoas que passam fome. “No livro, eu também passo esse sentimento, de alguém que esteve no local, viu e sentiu como algumas pessoas vivem”, explica.
O autor defende na obra que, pelo fato do arroz ter a proteína mais nobre entre todos os cereais, o grão é o mais indicado para ser encaminhado para lugares em situação precária. “A síntese do livro é essa, levar a mensagem de distribuir de forma organizada um arroz de qualidade às pessoas necessitadas”, acrescenta.
Este é o 4º livro escrito por Amato na área. São eles: “Parboilização do Arroz no Brasil” (1991); “Arroz Parboilizado: tecnologia limpa, produto nobre” (2002); “A Parboilização do Arroz”; e “Arroz no Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas” (2017). O engenheiro é um dos poucos a ter escrito obras sobre parboilização e o único a escrever em outra língua. Entre os próximos lançamentos está “Arroz de A a Z”, um glossário de termos técnicos com mais de 500 verbetes.
Categoria: Geral
IRGA lança versão impressa de livro sobre arroz no programa da ONU
Zoobotânica e Embrapa promovem eventos no Dia Internacional do Fascínio pelas Plantas
A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) e a Embrapa Clima Temperado estão organizando atividades do dia internacional do fascínio pelas plantas, no próximo dia 18 de maio. O evento Fascination of Plants Day 2017 ocorre simultaneamente em todo o planeta e é promovido pela European Plant Science Organization (EPSO), em parceria com inúmeras organizações internacionais.
O Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais oferecerão atividades dentro da programação internacional. Toda a programação será realizada na sede da FZB, no Jardim Botânico.
A ação tem como objetivo mostrar para a sociedade em geral a importância da conservação de plantas através de sua integração com os distintos elementos de ecossistemas. Também busca demonstrar elementos fundamentais no desenvolvimento sustentável através da produção de alimentos e outras formas de usos, além de seu significado cultural.
As atividades são gratuítas mas será cobrado ingresso dos participantes.
Informações:
Jardim Botânico/FZB
Av. Dr. Salvador França, 1427
Telefone: (51) 33202027 e 33202097
E-mail: jbea@fzb.rs.gov.br
Programação:
Curso de Identificação de espécies arbóreas nativas do Rio Grande do Sul
Horário: 8h30 às 11h30 (aula teórica) e 13h às 16h (aula prática)
Roteiro de visitação para observação de abelhas nativas sem ferrão e suas relações com a vegetação do Jardim Botânico
Horário: 10h
Exposição: Plantas Fascinantes
Horário: das 10h às 16h
Visita Orientada nas estufas das Coleções de Bromélias, Cactos e Orquídeas
Horário: 11h e 15h
Visita Orientada à Coleção de Plantas Medicinais
Horário: 14 h
Oficina de Mandalas com elementos de natureza vegetal
Horário: 15 h
Oficina: Artesanato com Butiá
Horário: 13h30
Oficina: Arranjos com Gramíneas Ornamentais
Horário: 14h30Juíza diz que médicos em Caxias do Sul têm direito à greve
A desembargadora Matilde Chabar Maia, da 3ª Câmara Cível do TJRS, negou o pedido do prefeitura de Caxias do Sul para que a greve dos servidores médicos fosse considerada ilegal e abusiva. A paralisação começou dia 17 de abril.
Na ação contra o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, o Município alega que os médicos atendem em locais destinados a comunidades carentes, de modo que a situação merece atenção especial quanto ao atendimento prestado. Argumenta ainda que o movimento grevista não possui amparo legal e que outras categorias de servidores não receberam propostas de reajustes.
A prefeitura denuncia também que o Sindicato dos Médicos vem coagindo servidores para participar do movimento grevista sob pena de responderem a procedimentos junto ao CREMERS (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul).
Para a Desembargadora, pela legislação não é imposto necessariamente ao sindicato representativo da categoria a deliberação acerca do exercício do direito de greve, apesar de haver legitimidade do sindicato para representar os médicos. A magistrada ainda ressalta que os próprios trabalhadores, em assembleia, podem deliberar no sentido da paralisação. Portanto, não há motivos para tornar abusivo ou ilegal o exercício do direito de greve.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que, com a documentação juntada, não há evidência de que esteja sendo inviabilizado o mínimo essencial para garantir a prestação do serviço.
O mérito da ação ainda será julgado pelos integrantes da 3ª Câmara Cível.Brasil alcança 11 GW de energia eólica, quase uma Belo Monte
O Brasil alcançou a marca de 11 GW de capacidade eólica instalada, distribuída em 443 parques e mais de 5.700 aerogeradores. É quase a energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, com pouco mais de 11 GW.
No ano passado, a energia eólica abasteceu mensalmente, em média, 17 milhões de residências, o que significa uma população de cerca de 52 milhões de pessoas, equivalente a população de todo o Norte e Sul do País.
Em 2016, a geração de energia eólica foi de 33,15 TWh, valor este 55% maior que o de 2015. Para base de comparação, isso é quase o consumo do Estado de S.Paulo (que tem consumo de 38,2 TWh).
No ano passado, a indústria eólica foi responsável pela geração de mais de 30 mil postos de trabalho e o investimento no período foi de US$ 5,4 bilhões.
Dados importantes do setor:
– 11,03 GW de potência instalada.
– 443 parques,com mais de 5.700 aerogeradores
– 15 empregos gerados a cada mw. No ano passado, foram 30 mil empregos gerados.
– Cerca de US$ 5,4 bilhões investidos em 2016. Somando o período de 2009 a 2016, o investimento chega a US$ 32 bilhões.
– Em 2015, a energia eólica abasteceu cerca de 53 milhões de pessoas no País, uma população equivalente ao Norte e Sul somadas.
– A energia eólica é responsável por 7,1% da matriz elétrica brasileira.
– Há cerca de 7 GW já contratados para serem implantados até 2020.Petição colhe assinaturas em defesa da lei que indeniza Estados exportadores
Está disponível na página da Assembleia Legislativa do RS, petição pública para colher pela internet assinaturas em defesa do cumprimento da Lei Kandir, que manda indenizar os Estados pelas isenções de impostos nas exportações.
As assinaturas da petição serão encaminhadas à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto, instalada semana passada.
A petição foi criada após seminário sobre o tema, na sexta-feira, na Assembleia. Promovido pela Presidência da Casa, o seminário não foi acompanhado por deputados da base do governo, mas teve a presença de mais de 400 pessoas, entre prefeitos e vereadores de cerca de 108 municípios, representantes do governo estadual, e entidades de classe de diferentes categorias de trabalhadores e demais poderes do Estado.
O principal palestrante do seminário “A dívida dos Estados, a Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal” foi o mineiro Tadeu Leite, do PMDB, que preside a comissão especial sobre o assunto na Câmara Federal. Ele afirmou que a pauta vem crescendo.
Minas Gerais foi o primeiro estado a exigir que os débitos da União com os estados sejam considerados na negociação da dívida dos estados, em debate na Câmara Federal.
No caso de Minas, o estado trocaria o papel de devedor pelo de credor. No Rio Grande do Sul, um encontro de contas abateria R$ 43 bilhões de uma dívida de R$ 58 bilhões. São cerca de R$ 4 bilhões por ano, dos quais 25% seriam repassados aos municípios.
A Receita gaúcha calcula que, em 20 anos, apenas 20,3% das perdas do Rio Grande do Sul com as isenções concedidas pela União foram compensadas. Os municípios também perdem: cerca de R$ R$ 91,1 milhões por ano deixam de ser repassados para Porto Alegre, e R$ 7 milhões a Uruguaiana, por exemplo.
“Temos reconhecimento, temos um prazo e unidade política”, avaliou o presidente da Assembleia gaúcha, Edegar Pretto.
“A Lei Kandir causa danos muito grandes aos estados exportadores. Temos perda líquida de R$ 3,5 bilhões por ano”, afirmou o secretário adjunto da Fazenda do RS, Luis Antônio Bins.
“Como é que o seu vizinho cobra de você se a dívida dele contigo é maior ainda?”, questionou o mineiro Tadeu Leite. Segundo ele, Minas deve cerca de R$ 88 bilhões à União, mas tem R$ 135 bilhões acumulados em renúncia de ICMS que nunca foram compensados. “Minas quer pagar sua dívida, mas sem aderir ao regime de recuperação fiscal proposto pelo governo. Não é privatizando nem congelando salários que resolveremos esta questão,.
Outro painelista, o ex-deputado Paulo Duarte, do Mato Grosso do Sul, ressaltou a falta de incentivo ao processo industrial no Brasil. “O que a Lei Kandir fez foi incentivar a exportação de empregos e desestimular nosso processo industrial. Não estamos pedindo ajuda ao governo, mas buscando restabelecer a justiça”. Segundo Duarte, o Mato Grosso do Sul paga dois meses e meio de arrecadação por ano por conta da sua dívida federal.
Para o deputado federal Henrique Fontana, que representou o Congresso Nacional no seminário, a Lei Kandir rompeu o pacto federativo. “Estados pagam, pagam, pagam e devem cada vez mais”.
Dos deputados estaduais, acompanharam o seminário os petistas Stela Farias, líder da bancada, Adão Villaverde, Nelsinho Metalúrgico.
Lei Kandir
Em vigor desde 13 de setembro de 1996, a Lei Kandir isenta do ICMS os produtos e serviços destinados à exportação e causou perdas importantes na arrecadação de impostos estaduais. A partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, que atendendo Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão proposta em 2013 pelo Estado do Pará e apoiada pelo RS, foi determinado ao Congresso Nacional a regulamentação, num prazo de 12 meses, dos ressarcimentos devidos a Estados e Municípios.
Criada em 1996, pelo então ministro do Planejamento Antônio Kandir, a matéria estabeleceu a isenção de pagamento de ICMS sobre a exportação de produtos primários e semielaborados. Até 2002, a Lei estabelecia critérios para a compensação aos Estados. No entanto, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 deixou de fixar parâmetros para os repasses, obrigando os governadores a negociarem ano a ano o montante da compensação.
Por determinação do STF, o Congresso Nacional tem até dezembro para criar legislação específica que regulamente a forma de ressarcimento aos estados exportadores. Caso não o faça, ficará a cargo do Tribunal de Contas da União estabelecer tais critérios.
Para assinar a petição clique aqui.
Projeto que regulariza catadores vai a votação na Câmara
Entra na ordem do dia na Câmara Municipal, nesta segunda-feira, o projeto que regulariza novamente os catadores de rua em Porto Alegre. A proposta pode ser votada ainda na sessão desta tarde. O projeto foi apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e prorroga até o ano de 2022 o prazo para permissão de circulação de carrinhos de catadores de resíduos recicláveis na Capital
No dia 13 março entrou em vigor Lei das Carroças, aprovada em 2008 estabeleceu a data de 11 de setembro de 2016 para entrar em vigor a proibição total da circulação de VTAs (carroças), mas também incluiu os chamados VTHs (carrinhos).
A Prefeitura, através do líder na Câmara de Vereadores, Claudio Janta, garantiu que não iria penalizar os catadores que continuam nas ruas.
Atualização: a votação do projeto ficou para quinta-feira após acerto entre vereadores da base e o auto do projeto.Felipe Amaral vence em Porto Alegre e disputa vaga para o mundial de hipismo
Montando Premiere Carthoes BZ, o atleta venceu a prova final do concurso, neste domingo, sem faltas nos dois percursos
Depois de 1h50min de prova, o cavaleiro carioca Felipe Amaral, de 26 anos, subiu no lugar mais alto do pódio para comemorar pela primeira vez o título máximo do The Best Jump 2017, mais importante certame hípico do Estado.
Em sintonia com o seu Premiere Carthoes BZ, ele venceu o Grande Prêmio Massey Fergunson Cidade de Porto Alegre ao completar os dois percursos da prova sem faltas, garantindo o ouro em 51,85 segundos de tempo na segunda passagem.
“É uma grande emoção vencer o The Best Jump. Esta é a primeira etapa de um grande sonho. Ainda estamos longe, mas espero poder levar o cavalo da mesma forma e preparado para quando chegar a Copa do Mundo, em Paris“, vibrou o campeão com o ouro nas mãos.
A média de tempo que cada competidor levou para percorrer o percurso foi de 70 segundos. 1h10min foi a duração da primeira parte da prova. O tempo do segundo percurso foi de 45 minutos. O prêmio desta prova é de R$ 110 mil.
O vice-campeão do The Best Jump foi Artemus de Almeida, que saltou com Cassilano Jmen e completou o segundo percurso em 55,60 segundos, com 1 ponto perdido por ter excedido o tempo. O bronze ficou com José Francisco Mesquita Musa, montando Criz Wood Jmen, que ultrapassou o último obstáculo em 54,01 segundos, com 5 pontos perdidos.
A prova, com obstáculos de 1,60 teve dois percursos distintos e contou com 31 conjuntos, sendo 13 habilitados para a segunda passagem.
Outras provas
Durante a manhã do último dia do The Best Jump, o conjunto Mariana Frauches Chaves, de Minas Gerais, e Serena do Camarão garantiu o melhor tempo na prova Prêmio Casa Perini, ao completar o percurso da prova N12, com obstáculos de 1,25m, em 25,43 segundos. Já o Prêmio Savarauto, que contou com obstáculos de 1,35m, ficou com a amazona gaúcha Laura Bosquirolli Tigre montando Cher da Boa Vista, que conquistaram o ouro na prova com o tempo de 31,27 segundos.
O Concurso
A edição 49 do The Best Jump, que nas competições hípicas internacionais é conhecido como CSI2*-W, distribuiu premiação total de R$ 216 mil e trouxe a Porto Alegre cinco cavaleiros olímpicos (os brasileiros Doda Miranda, Felipe Amaral, Sthephan de Freitas Barcha e os argentinos Justo e Matias Albarracin) que participaram das 24 provas da competição iniciada na quinta-feira e que encerrou neste domingo. Ao todo, participaram mais de 200 conjuntos.
O evento, com entrada franca, reuniu grande público, que conferiu, na Hípica, a técnica dos cavaleiros e amazonas da Argentina, Uruguai, Brasil e Portugal. O vencedor está habilitado para concorrer a uma das duas vagas sul-americanas para o Mundial de Hipismo, que será realizado, em abril de 2018, em Paris.
O The Best Jump é organizado pela Federação Gaúcha de Esportes Equestres (FGEE), a Confederação Brasileiro de Hipismo (CBH) e a Federação Equestre Internacional (FEI), com entrada franca.
(Cm informações da assessoria de imprensa)
Seminário aborda os 100 anos da Revolução Russa
Os 100 anos da Revolução Russa serão tema de seminário realizado de 8 de maio a 12 de junho, todas as segundas-feiras, às 18h30.
Promovida pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS (IFCH), pelo Instituto Histórico e Geográfico do RS (IHGRGS), pela Fundação Maurício Grabois (FMG) e pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), a atividade ressalta a importância do tema, que marcou todo o século XX e continua repercutindo no século XXI.
Além da história da Revolução Russa e da experiência da União Soviética (URSS), o seminário irá examinar o conjunto de experiências revolucionárias dos últimos 100 anos, o processo de descolonização, as causas e as lições do colapso soviético, as experiências socialistas que persistem e as perspectivas da luta pelo socialismo no século XXI.
As mesas de debate contarão com a presença de intelectuais e estudiosos de cinco Estados brasileiros – além de Cuba –, com representação de sete universidades. As inscrições podem ser feitas pelo email ihgrgs@terra.com.br ou nas secretarias do IFCH (Campus Vale) e do IHGRGS. Informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.9800 e 3224.3760.
Além das entidades acima citadas, outras treze instituições copromovem o seminário e outras tantas apóiam sua realização, entre elas o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (SINDJORS).
Programação:
08.05 – Mesa de abertura. Instituições organizadoras:
IFCH/UFRGS, IHGRGS, FMG e CEBRAPAZ
08.05 – Mesa – O legado de 100 Anos da Revolução Russa
Palestrantes: historiador Augusto Buonicore (FMG), historiadora Analúcia Danilevicz (UFRGS) e historiador Luís Dario (UFRGS)
Coordenação: historiador Miguel do Espírito Santo (Presidente do IHGRGS)
15.05 – Mesa – A URSS, o movimento comunista internacional e a luta anticolonial
Palestrantes: filósofo e historiador João Quartim de Moraes (UNICAMP), historiador Enrique Serra Padrós (UFRGS) e prof. de Relações Internacionais Diego Pautasso (UNISINOS)
Coordenação: historiadora Ana Regina F. Simão (ESPM/ULBRA)
22.05 – Mesa – Razões e lições do colapso soviético
Palestrantes: historiador Valter Pomar (Universidade do ABC), jornalista e escritor Bernardo Joffily (Autor do Atlas Histórico do Brasil) e historiador Paulo Visentini (UFRGS)
Coordenação: cientista política Mercedes Canepa (UFRGS)
29.05 – Mesa – A crise do capitalismo – Civilização ou Barbárie?
Palestrantes: economista Luiz Gonzaga Belluzzo (UNICAMP), economista Renildo de Souza (UFBa) e economista Gentil Corazza (UFRGS)
Coordenação: historiadora Sônia Ranincheski (UFRGS)
05.06 – Mesa – Socialismo hoje – Cuba, Vietnã, China
Palestrantes: geógrafo Elias Jabbour (UERJ), Raphael Hidalgo (Cuba) e historiador Raul Carrion (Presidente FMG-RS)
Coordenação: historiadora Cláudia Wasserman (Diretora do IFCH-UFRGS)
12.06 – Mesa – A luta pelo Socialismo no século XXI
Palestrantes: escritor Renato Rabelo (Presidente da FMG), advogado, escritor e ex-ministro Tarso Genro e jornalista, escritor e ex-ministro Roberto Amaral
Coordenação: cientista política Celi Pinto (UFRGS)
Instituições Promotoras:
IFCH/UFRGS, IHGRGS, FMG e CEBRAPAZ
Entidades copromotoras:
ADUFRGS-SINDICAL, AFOCEFE, FECOSUL, FETRAFI, SEMAPI, SINDBANCÁRIOS, SIMPA, SINDIPETROSUL, SINTTEL, SITRAMICO, SINDISERF, UAMPA e UNE
Inscrição de apoio (com certificado): R$ 100
Inscrição normal: R$ 40
Inscrição de estudante: R$ 20
Emissão de certificado: R$ 10
(Vagas limitadas)
Locais:
8 de maio a 5 de junho: Teatro do Instituto Histórico e Geográfico do RS (Rua Riachuelo 1317)
12 de junho: Salão de Atos II da Reitoria da UFRGS (Av. Paulo Gama, 110)
Sartori avalia dificuldades para as privatizações de CEEE, CRM e Sulgás
Esgota-se o prazo que o governador Sartori tem para tomar as medidas exigidas pelo governo federal para incluir o Rio Grande do Sul no Programa de Recuperação dos Estados.
O programa, que suspende por três anos o pagamento da dívida com a União, é vital para o governo Sartori e ele ainda não tem garantias de que conseguirá se enquadrar na política de Temer.
A tarefa mais urgente para o governo é criar condições para privatizar três estatais da área de energia: a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Sulgás.
O projeto do governo que abre caminho para privatizá-las está no Legislativo desde dezembro.É a PEC 259, que revoga a exigência de plebiscito para extinção, fusão ou alteração das três estatais.
Nesta segunda, 8, em reunião com seus principais assessores e o líder do governo na Assembleia, Sartori definiu a próxima terça-feira, 16 de maio, para votar o projeto.
Se ganhar a batalha na Assembleia o governador, em seguida, envia um projeto pedindo a extinção das companhias.
Esta hipótese, no entanto, mostra-se improvável até o momento.
Sartori precisa de 33 votos da Casa para aprovar a PEC 259 e posteriormente de maioria absoluta para privatizar as estatais. Na contabilidade interna, dos gabinetes, o governo tem entre 26 e 29 votos favoráveis ao projeto. Não são conhecidos os trunfos que o governo teria, se os tem, para conseguir os votos que faltam.
O plebiscito pode ser o caminho a ser seguido mas para isso terá tempo um curto, por um processo caro e incerto.
Segundo a lei Nº 9.207, de 1991, que regulamenta a “realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito legislativo”, um plebiscito deve obedecer as seguintes regras:- o governador Sartori precisará apresentar um projeto propondo a extinção de cada uma das estatais.
- depois disso, a mesa ou 1\3 dos parlamentares requisita a realização do plebiscito, que deve ter aprovação por maioria absoluta para seguir para o TRE, que organizará o pleito.
- O plebiscito em anos não eleitorais, como 2017, deve ocorrer no dia 15 de novembro.
Ou seja, Sartori tem até o dia 15 de junho para encaminhar o plebiscito caso perca a votação da PEC 259.
Demais PECs a serem votadas
As PECs dão continuidade às matérias aprovadas pela Assembleia no final de 2016 e promovem alterações na estrutura do Estado, como o tempo de contribuição dos servidores públicos (PEC 261 2016), a extinção do direito aos adicionais por tempo de serviço (PEC 258 2016), assim como a revogação do artigo 35 da Constituição Estadual que fixa prazo para pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos até o último dia útil de cada mês e determina o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro (PEC 257 2016). Também consta a extinção da licença-prêmio (PEC 242 2015) e a licença aos servidores para atividades sindicais sem a remuneração (PEC 256 2016).
(Felipe Uhr)Futuro das pesquisas e do acervo da Zoobotânica ainda é desconhecido
Cleber Dioni Tentardini
Os servidores da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, ambientalistas e comunidade acadêmica têm feito uma série de questionamentos, desde agosto de 2015, quando o governo gaúcho propôs fechar a instituição responsável pela conservação da biodiversidade no Estado.
De lá pra cá, sucederam-se manifestações e eventos em defesa da Fundação, mas o governo não consegue responder por que quer extinguir a FZB e qual o futuro dos acervos e das mais de cem pesquisas que estão em andamento.
Agora, uma campanha pela reabertura do serpentário, a exposição de cobras do Museu de Ciências Naturais, promete mobilizar novamente a comunidade ambiental em torno da preservação do patrimônio da Zoobotânica. A ‘Comunidade RS’ criou uma página do Facebook para divulgar o evento marcado para a tarde de domingo do dia 21 deste mês.
“Contamos com a sua participação neste dia de domingo, em uma manifestação pacífica para lembrar a direção da FZB que a comunidade está aguardando há quatro meses, desde janeiro, a reabertura do Serpentário, antes que caia no esquecimento por imposição da política do desmonte no RS”, registra em seu chamamento a Comunidade RS, formada por um grupo de simpatizantes às questões ambientais, que prefere o anonimato.
Mobilizações começaram em 2015
A ideia de extinguir a Zoobotânica é mais antiga, mas ganhou força logo no primeiro ano do governo Sartori, em 2015. Há 21 meses, em 6 de agosto daquele ano, o então chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei (PL) 300, com pedido de urgência para votação. Previa a extinção de três fundações: Zoobotânica, Esporte e Lazer (Fundergs) e Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). O objetivo, segundo Biolchi, era “tornar a gestão mais moderna e eficiente”.
Lá, começaram também as mobilizações em defesa da Fundação. No primeiro sábado de agosto daquele ano, cinco servidores estenderam faixas nas grades do Jardim Botânico. Foram programados piqueniques e abraços simbólicos à instituição, ao longo da avenida Salvador França.
Primeira reação ao projeto de extinção /Cleber Dioni Tentardini
O corpo técnico da Fundação reuniu-se na tarde daquele sábado para decidir que providências seriam tomadas.Reunião dos servidores da Fundação Zoobotânica / Cleber Dioni Tentardini
A bióloga Josy Matos,presidente da Associação dos Funcionários da Zoobotânica, estava naquele grupo e lembra que foi feita uma lista com vários questionamentos para ser entregue à secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini. “Mas a reunião nunca aconteceu”, recorda Josy.
O jornal JÁ resgatou aquelas dúvidas e procurou na última semana de abril o presidente da FZB, Luiz Fernando Branco. O ex-coordenador de bancada do PMDB no Parlamento gaúcho mostrou-se disposto a conversar, mas a assessoria de Comunicação da SEMA o desautorizou. Os questionamentos permanecem até hoje entre os funcionários.
Secretária admitiu que projeto era ruim
A única vez em que os funcionários da FZB tiveram um diálogo com a secretária Ana Pellini aconteceu há 20 meses.
E não foi bem um diálogo, mas um encontro relâmpago com a titular da SEMA, que teve de ser provocado pelos servidores. No dia 17 de agosto de 2015, amanheceram com megafone, tambores e faixas na entrada do prédio da Secretaria, na Borges de Medeiros,a fim de forçar um diálogo.
Na entrada para o trabalho, Pellini viu-se obrigada a atender os manifestantes.E, para surpresa de todos, a secretária admitiu que o projeto era ruim e não sabia quem tinha elaborado.
“Vocês têm toda a razão, o projeto é ruim e temos de rever nossa posição”, afirmou a secretária em um megafone apoiado pelo professor Paulo Brack, da Ufrgs. “Como está, esse projeto não tem a menor condição de contribuir em nada para o serviço público, continuou.
Ato pela retirada do PL que extingue FZB / Foto Rosana Senna
Questionada pelo engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, presidente da Agapan, sobre quem fez o projeto, a secretária surpreendeu novamente ao dizer que foi elaborado dentro de um conjunto de outras medidas, mas que “foi um erro”.
A declaração animou os funcionários da Zoobotânica e ambientalistas, que viram ali um sinal de que o governo poderia desistir do projeto. No dia 20 de agosto, foi realizada uma audiência pública para mobilizar entidades e universidades e reforçar o apoio à instituição.
Audiência pública sobre a FZB / Foto Juarez Junior / Agência ALRS
Para uma plateia de 800 pessoas, exprimidas nas galerias do auditório Dante Barone, do Legislativo gaúcho, falaram deputados, professores de universidades públicas e privadas, pesquisadores da Embrapa, Fepagro e Emater, analistas da SEMA e Fepam, representantes do Ministério Público e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar. Um dos pontos de maior vibração foi o pronunciamento do professor Ludwig Buckup, cientista renomado e um dos fundadores do Museu de Ciências Naturais, em 1955.Auditório lotado para a audiência/ foto Juarez Junior /Agência ALRS
No final daquela manhã, pela primeira vez desde que foi proposta a extinção, o governo do Estado recebeu uma comissão de apoio à Zoobotânica. Foi entregue ao secretário adjunto da Casa Civil, José Kliemann, e à secretária adjunta do Meio Ambiente, Maria Patrícia Mollmann, um documento em que pedia a imediata retirada do PL 300 e uma reunião com o governador José Ivo Sartori. O que nunca ocorreu.
Foi entregue também um calhamaço com dois abaixo-assinados contendo 39 mil assinaturas e correspondências com demonstrações de apoio à Fundação de 800 instituições, sendo 18 de outros países.
Comissão em defesa da FZB foi recebida pelo governo / Galileu Oldenburg / Palácio Piratini
Exatamente uma semana depois, o governo do Estado retirou o pedido de urgência no Legislativo gaúcho.
Funcionários da Zoobotânica em frente ao Palácio Piratini/ Caroline Ferraz/Sul21
As manifestações de apoio à Fundação Zoobotânica aumentaram ao longo de 2016, a ponto do próprio presidente José Alberto Wenzel fazer um apelo ao governador Sartori, durante evento no Palácio Piratini, em 22 de julho, para que repensasse a ideia de fechar a instituição. Mais tarde, Wenzel gravou outro depoimento.
Manifestações de apoio no Legislativo / foto Marcelo Bertani/ Agência ALRS
Uma semana depois, Wenzel foi afastado. Ligado ao PSDB, o ex-chefe da Casa Civil no governo Yeda, ficou oito meses à frente da instituição ambiental.
Wenzel foi afastado por defender FZB/Divulgação
No seu lugar, assumiu Luiz Fernando Branco, ex-coordenador de bancada do PMDB na AL e alinhado ao governo Sartori. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de julho de 2016.Luiz Branco (à esq.) com visitantes no serpentário, em 2016 / Cristine Rochol/PMPA
Até aquele momento, o famigerado PL 300 estava propositadamente repousando havia meses numa gaveta do deputado Jorge Pozzobom, do PSDB, responsável por emitir um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da AL sobre a legalidade do projeto. O futuro do patrimônio do Museu de Ciências Naturais, do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Parque Zoológico continuava incerto.
Até que, no segundo semestre de 2016, o governo abandonou o PL 300 sem, no entanto, desistir de fechar a Zoobotânica. Apresentou um pacote de medidas, através de dois projetos de Lei,que incluiu a extinção de oito fundações estaduais, mais a Corag.
O PL 246 autorizou a extinção das fundações de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), a Piratini (TVE/FM Cultura), a do Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), além da entidade ambiental. Já, o PL 240, envolveu as fundações Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF) e a de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)
Na madrugada do dia 21 de dezembro, os deputados aprovaram ambos os projetos. O primeiro, pelo placar de 30 votos contra 23, e o segundo PL, por 29 votos a 23.
Painel de votação com placar sobre PL 246
O ano de 2017 iniciou com problemas na segurança da FZB, que registrou invasões, depredações e tentativas de roubo de animais e equipamentos. No dia 10 de janeiro, mais indignação: é publicada no DOE a nomeação de seis pessoas para cargos comissionados na Zoobotânica, os chamados Ccs.
Perguntas sem respostas
Josy é representante dos funcionários da Zoobotânica
Josy Matos reforça que a maior preocupação dos funcionários extrapola a ameaça de perder os seus empregos. “Como ficam as mais de cem pesquisas que estão em andamento e o que será feito do material genético sobre a biodiversidade gaúcha, questiona. O conhecimento acumulado aqui entre os pesquisadores é indispensável à preservação do meio ambiente no Estado e no país”, completa a bióloga.
Apenas as coleções científicas do sexagenário Museu de Ciências Naturais, cuja a criação foi estimulada pelo botânico e padre jesuíta gaúcho Balduíno Rambo, somam 450 mil exemplares, entre plantas, animais e fósseis. Há o serpentário, único no Estado a fornecer veneno de serpentes cobras ‘locais’ para produção de soro antiofídico. Há o banco de sementes, o viveiro, a coleção de plantas vivas espraiadas por 36 hectares de outro sexagenário, o Jardim Botânico.Acácia Winter, tratadora de animais silvestres do NOPA, com alunos da Ufrgs/Divulgação
Outra dúvida dos servidores refere-se ao Zoológico: Se dá prejuízo financeiro, qual empresa se interessaria a assumir a gestão e manutenção dos mais de mil animais do Zoo? E, por que o governo do Estado não levou em consideração a proposta de readequação do Zoo e do Horto, elaborada pelos próprios servidores? Uma gestão privada manteria funcionando o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que recebeu, em 2016,mil animais machucados, órfãos ou resgatados do tráfico?
Ficam os questionamentos sem respostas, mais uma vez:
1. A FZB participa de grupos de trabalho criados pela SEMA para tratar de questões como controle de javalis e dos impactos de pombas em lavouras, e ainda de reservas biológicas como o Banhado do Maçarico, em Rio Grande. Quem a substituirá?
2. A Zoobotânica faz parte de vários Planos de Ação Nacionais para a conservação de espécies ameaçadas, integra o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, responsável por definir as estratégias políticas de uso de áreas úmidas em atendimento a convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Como fica a participação do Rio Grande do Sul?
Oficina do ICMBio na FZB do Plano de Ação Nacional para conservação dos répteis e anfíbios nos campos sulinos/Rosana Senna 
Oficina do ICMBio na FZB do Plano de Ação Nacional para conservação das aves nos campos sulinos/Rosana Senna
3. Por ser uma fundação de pesquisa, a FZB pode angariar financiamentos para as pesquisas através dos órgãos de fomento nacionais e internacionais, como ocorreu com o RS Biodiversidade, implementado de 2011 a 2016, com recursos de órgãos estrangeiros. A SEMA, por ser uma secretaria de Estado, não tem acesso a esses fundos. Quem irá executar as atividades, cumprindo os prazos e gerando os resultados estabelecidos nos contratos?
4. A Fundação executa o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, com prazo estabelecido pelo Ministério Público Estadual para ser concluído. Quem fará o trabalho?
5. Quem substituirá os pesquisadores da FZB, que foram excluídos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Conselhos de Unidades de Conservação, Câmaras Temáticas, que atuam diretamente na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais?
6. Como ficam os laudos paleontológicos obrigatórios em processos de licenciamento ambiental nas dezenas de municípios com potencial para abrigar sítios paleontológicos, atribuição exclusiva da FZB, conforme legislação? Recentemente foi renovada a parceria com o DAER para emissão de laudos a fim de executar obras perto de Santa Maria, famosa pelos fósseis descobertos.
7. Quem fará a atualização das listas de fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado, instrumentos fundamentais para o planejamento, a gestão e o licenciamento ambiental? A lista de espécies da flora deve ser atualizada em 2018. É uma obrigação legal do Estado.
8. Através da Fundação são feitos convênios de cooperação com universidades e agências de financiamento à pesquisa, estadual e federal,por meio dos quais são mantidos atualmente dezenas de bolsistas de iniciação científica e de estagiários curriculares. Quem irá assumir a responsabilidade pelos contratos vigentes?
9. O corpo técnico e as informações científicas da FZB fariam parte do Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram), que iria centralizar todas as informações ambientais para agilizar e qualificar o licenciamento ambiental no Estado. A Fepam, por exemplo, recorre aos técnicos da FZB na busca de informações que exigem um conhecimento mais específico ou para a construção de pareceres, termos de referência e instrumentos normativos. Há pouco, foi feito licenciamento de 35 linhas de transmissão da Eletrosul, bem como auxílio no zoneamento de parques eólicos. Por que encerraram o Siram?
10. Como fica a produção de soro antiofídico que seja eficiente ao veneno de cobras nativas do Rio Grande do Sul, se o Núcleo de Ofiologia de Porto Alegre, o NOPA, na FZB, é o único a extrair peçonha no Estado? E quem irá assumir o manejo das mais de 300 serpentes mantidas ali?
11. Sem a FZB, quem vai integrar os programas de qualificação junto ao setor produtivo, que busca agregar valor a produtos gerados com a adoção de ações ambientalmente sustentáveis? Os Butiazais de Tapes, por exemplo, que potencializam os usos do butiá para geração de renda à população. A Alianza Del Pastizal, que integra uma parcela expressiva da comunidade de pecuaristas no RS, e permite, através de parcerias com instituições internacionais, agregar valor à carne produzida no Pampa com conservação de campos nativos.
