A Prefeitura não contratará os concursados para a Guarda Municipal em 2017. A confirmação foi durante reunião na Câmara Municipal entre governo, vereadores e comissão representante dos 290 aprovados no concurso realizado no ano passado.
“Não há hoje, nem no Plano Plurianual, nem na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nem na LOA (Lei Orçamentária Anual ) do Município, recursos que contemplem a ampliação do efetivo”, justificou o secretário da Segurança Pública, Kleber Senisse.
Segundo Senisse, está em curso uma reformulação na atuação da Guarda Municipal. “Guardas tem que atuar como guardas e não fazendo serviços de portaria ou vigilância de prédios”, alegou.
Nei Coronel, um dos líderes da comissão dos concursados, argumentou: “Faltam guardas na frente das escolas, o povo quer segurança e nós queremos não só reverter esse quadro, também queremos trabalhar”, exclamou.
Entre outros pontos, a comissão alega que a Prefeitura tem atualmente oito contratos de segurança terceirizada, totalizando gastos de R$ 15 milhões no período de um ano. Apenas um deles, com a Seltec Vigilância, através da Secretaria da Saúde, absorve mais de R$ 7 milhões por um ano – o suficiente para contratar 333 guardas.
O contrato com a Seltec contempla vigilância armada em frente às Unidades Básicas de Saúde. Foi iniciado em 2013 e vem sendo prolongada a cada ano. O aditamento de contrato atual expira no próximo dia 18 de junho.
O secretário  reconheceu que desconhece esses dados. “O que estamos fazendo agora é saber o quanto se gasta com vigilância e segurança privada e portaria e qual o resultado prático desse serviço, para depois ver como podemos colocar isso no patamar de segurança pública.”
Kleber Senisse defende que a Segurança Pública deve ser centralizada: “Temos que centralizar todas as atividades que tem a ver com Segurança nesta pasta”. Segundo Senisse, a Secretaria trabalha para  incluir no Plano Plurianual (PPA) a contratação de guardas municipais: “Temos um programa chamado Integração que terá uma ação prevendo a complementação do efetivo da guarda”.
 

Matheus Chaparini
Diante do plenário da Câmara Municipal praticamente lotado, o prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou o Programa de Metas para sua gestão. Reconheceu que o plano, que contém 58 metas, traz alguns objetivos difíceis de serem alcançados, principalmente na área da educação, mas afirmou que não seria vergonha não cumpri-las, mas não tê-las como metas.
Marchezan aproveitou o espaço para rebater matérias publicadas na imprensa, relativas a trocas de cargos por apoio. Sem nominar a que texto se referia, o prefeito agradeceu aos vereadores, aos sindicatos e aos técnicos que indicaram “pessoas de bem” para ocupar postos no Executivo Municipal. Marchezan afirmou não ter problemas com indicações, desde que os indicados passem pelo Banco de Talentos e comprovem capacidade para as funções indicadas.
A apresentação das metas foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão José Alfredo Parode e na sequência foi aberto o espaço para que 30 pessoas inscritas se manifestassem ao microfone.
Conselheiros do orçamento participativo defenderam a importância do programa, afirmando que se trata de uma referência internacional e que tem grande importância ao garantir a participação direta da população nas decisões relativas ao Município. Este ano, as assembleias do orçamento participativo foram suspensas, portanto não apresentará novas demandas, como acontece todos os anos.
Demandas do OP aparecem nas falas
Moradores de diversas comunidades pediam simplesmente que o prefeito e seus secretários compareçam à sua localidade para conhecer os problemas de perto. Demandas que seriam encaminhadas através do OP acabaram aparecendo em diversas manifestações ao microfone da tribuna.
“Teria que ter outro Prometa só com as demandas do OP”, afirmou Rosa Maria Labandeira, conselheira da região Centro Sul do Orçamento Participativo. Ela cobrou do prefeito que seja feito um caderno, como acontecia anualmente, com as demandas resgatadas por região. “É uma garantia de que não teremos uma interrupção no programa.”
Marchezan defendeu a decisão de não haver novas demandas este ano em função da situação financeira do Município e da quantidade de demandas acumuladas, de anos anteriores. “Temos mais de duas mil obras pendentes, não vamos concluir tudo. Tem demandas desde 1992”, justificou Marchezan. Segundo o prefeito, no ano passado não foi cumprido nem 10% do planejado no OP.
Marchezan se comprometeu a, duas vezes por mês, levar boa parte da estrutura de governo a comunidades de baixa renda localizadas longe do acesso aos serviços públicos, para aproximar o governo da população.
Reciclagem de resíduos ficou de fora das metas
Coordenador do Fórum das Unidades de Triagem de Porto Alegre, Antônio Matos cobrou que a triagem e reciclagem de resíduos sólidos não foi incluída em nenhuma meta. “Não consta nada sobre reciclagem, é como se não existisse”, criticou.
Antônio lembrou que são 17 unidades de triagem em Porto Alegre, onde trabalham diretamente em torno de 500 pessoas. Por este sistema passam 2 mil toneladas de lixo reciclável por mês.
Marchezan reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelas unidades de triagem e afirmou que foi uma falha da gestão não ter incluído a atividades entre as metas.
Sindicato cobra pagamentos atrasados da cultura
O único protesto registrado nas galerias foi de um grupo que apresentou um cartaz com a frase “Prefeitura, pague a cultura.”

Cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados entraram, na tarde de hoje (2) o prédio do Ministério da Justiça, em Brasília.
Eles protestam contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Agentes da Força Nacional de Segurança estão dentro e fora do prédio para impedir que mais pessoas entrem. Em vídeo publicado na página oficial da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) no Facebook, um dirigente afirma que os agentes só deixarão o ministério após as regras de aposentadoria da categoria saírem da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
A categoria reivindica o mesmo tratamento dado aos agentes de polícia, com aposentadoria diferenciada, devido aos riscos da profissão.

A revitalização do Largo dos Açorianos, prevista para ser concluída em junho de 2017, segundo licitação e contrato, completa no começo de maio quatro meses parada.
No lugar de caminhões, tratores e operários há uma grande porção de terra e areia. O lago, que foi esvaziado para limpeza, voltou a se formar com a chegada das chuvas. O local continua cercado por tapumes.
As informações sobre os motivos da paralisação ainda não foram esclarecidos pela Prefeitura. O diretor comercial da Elmo Eletro Montagens, a executora da obra,  André Sant’Ana, em fevereiro alegou “um desajuste financeiro no cronograma”. Ou seja, os repasses haviam sido cortados.
Em abril, nem o Prefeito sabia porque a obra estava parada.
Há duas semanas, o Gabinete do Prefeito, através da Assessoria de Imprensa, informou à reportagem do JÁ que  R$ 4,3 milhões haviam sido liberados pela Secretaria de Planejamento e Gestão, para a retomada das obras.
Não se conhece a razão da paralisação nem qual a nova data da entrega da revitalização.
O restauro do Largo dos Açorianos foi orçado em cerca de R$ 4,8 milhões, conforme a licitação, a previsão de entrega da obra era para junho. Os recursos são oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
 
 

 
A Associação Brasileira de Críticos de Arte – ABCA anunciou hoje (02) que o Santander ganhou o Prêmio Paulo Mendes de Almeida (melhor exposição) com Francisco Brennand – Senhor da Várzea, da Argila e do Fogo, realizada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, em 2016.
A premiação anual contempla dez categorias que apontam os destaques do cenário das artes visuais que mais contribuíram para a cultura brasileira – artistas, críticos, curadores, exposições e instituições.
Brennand, que completa 90 anos no próximo dia 11 de junho, foi homenageado pelo Santander com a mostra individual chamada Francisco Brennand – Senhor da Várzea, da Argila e do Fogo, com curadoria de Emanoel Araújo.
De 8 de junho até 4 de setembro de 2016, o Santander Cultural de Porto Alegre exibiu 84 obras (14 pinturas e desenhos, 6 murais, 4 placas e 60 esculturas, incluindo 1 conjunto de 500 ovos cerâmicos), passando por quatro vertentes temáticas: o teatro das representações mitológicas, o corpo em transmutação interior, os frutos da terra e as vítimas históricas
Marcos Madureira, vice-presidente executivo de Comunicação, Marketing, Relações Institucionais e Sustentabilidade do Santander Brasil, destacou que “receber o reconhecimento da ABCA de melhor exposição do calendário de artes visuais nacional em 2016 com o artista Francisco Brennand é uma honra para o Santander. São exemplos como esse que nos estimulam a continuar criando agendas culturais em todo Brasil que valorizam diferentes formas de expressão ancoradas na diversidade social, regional e cultural do País”.
Os prêmios são atribuídos pelo resultado da votação de cerca de 150 associados, em escala nacional, a partir das indicações que cada um envia para discussão e aprovação em Assembleia Geral da entidade (realizada neste ano em 16 de março).
A votação foi feita por cédula rubricada com as indicações aprovadas e a apuração dos resultados é realizada por uma comissão de associados, com a participação da diretoria. A abertura dos envelopes lacrados contendo os votos ocorreu dia 24 de abril, no MuBE – Museu Brasileiro da Escultura – em São Paulo.
O troféu criado pela artista Maria Bonomi será entregue aos premiados no dia 23 de maio, terça-feira, às 20h, em cerimônia no Teatro do SESC Vila Mariana, em São Paulo.
Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand (acima, fotografado por Orlando Azavedo), ceramista, escultor, desenhista, pintor, tapeceiro e ilustrador, nasceu em 11 de junho de 1927, na cidade do Recife, capital de Pernambuco. Em novembro de 1971, o artista começou a reconstruir a velha Cerâmica São João da Várzea, fundada pelo seu pai em 1917. Esse conjunto, encontrado em ruínas, deu início a um colossal projeto instalado num terreno de 14 mil metros quadrados, que hoje abriga mais de duas mil obras espalhadas por jardins, pátios e lagos.

Aos 88 anos, o economista Cláudio Accurso está fazendo a revisão final em seu último trabalho, um livro de 300 páginas, que lhe custou cinco anos de pesquisa.
“É um livro para provocar, para desafiar”, diz ele. Por isso, embaixo do título acadêmico “Valorização do Trabalho e Produtividade” ele acrescentou entre parêntesis: “Pensando o Brasil”.
Formado pela UFRGS, Accurso fez seus cursos de pós-graduaçâo na Universidade do Chile  e na CEPAL, Nações Unidas. Foi professor universitário até 1964, quando foi cassado, sendo reincorporado em 1980.
Foi secretário do Planejamento do Rio Grande do Sul, no governo de Pedro Simon (1987-1990). Além de longos anos de assessoria governamental na área de planejamento e de projetos, tanto como integrante de quadros públicos como consultor privado, esteve também a serviço das Nações Unidas, na Bolívia e no Perú.
Uma pergunta que orientou a sua pesquisa: “Por quê o Brasil, depois de tantos planos econômicos, se mantém no mesmo patamar de atraso em relação ao mundo?”.
“Por que o Brasil não sai do lugar? Por quê está sempre patinando, quando a gente pensa que vai andar, volta tudo para trás?”.
Para buscar as respostas, Accurso concentrou-se num período de meio século, de 1960 até 2008, que é o limite para se ter números e avaliações já sedimentadas.
É um período de altos e baixos. Num primeiro momento, entre os anos 60/80, altas taxas de crescimento. O pais chegou a crescer 10 por cento ao ano durante o chamado “Milagre brasileiro”. Depois um longo período de estagnação e, em seguida, uma nova retomada.
O que impressiona, segundo o economista, é que nada disso alterou o essencial: a produtividade dos  trabalhadores brasileiros segue muito baixa.
“A produtividade do trabalho segue sendo um terço apenas dos países desenvolvidos”, diz ele.
No início do período estudado, a Coréia por exemplo estava mais ou menos no mesmo nível do Brasil. “Hoje a produtividade deles é dez vezes a brasileira”.
Por quê? “Porque o motor da produtividade é a inovação. Por que o empresário brasileiro não investe nisso? Porque não precisa. A produtividade é baixa, mas a taxa de lucro dele é alta e se mantém. Ele vai investir para que?”.
Segundo ele, só com uma política econômica que eleve o custo do trabalho vai se alterar essa realidade. “Não se trata de socialismo, trata-se na verdade de desenvolver o capitalismo”.
Quando iniciou seu trabalho, aos 83 anos, Accurso já sabia que era uma questão de longo prazo. Agora com ele pronto, esse aspecto fica mais evidente. “Se não pensarmos num horizonte de 50 anos, não vamos chegar a lugar nenhum”, constata.
E completa, com otimismo: “Temos que ter a coragem de acreditar que esse quadro político deprimente que está ai vai ser superado e que vamos construir uma perspectica para o país”
Por isso, ele segue com calma, fazendo os últimos ajustes no texto, entrando em contato com outros colegas, como Bresser Pereira, preocupados em repensar o Brasil e tentando encontrar um editor que garanta uma circulação nacional do livro. (E.B.)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar exames “completos e complementares”, segundo a assessoria de imprensa do senador. Ele foi internado no hospital na noite de domingo, dia 30, e os exames começaram na manhã de segunda-feira (1º).
A expectativa da assessoria do senador é que ele volte ao trabalho amanhã (2) ou na quarta-feira (3). A assessoria assegurou à Agência Brasil que o senador está bem, fazendo apenas um check up.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do hospital não foi encontrada para dar mais informações sobre os exames e o estado de saúde do senador.
Eunício havia sido internado na madrugada de quinta-feira (27), após sofrer um desmaio. Segundo boletim médico do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde foi atendido e ficou internado, o senador sofreu um acidente isquêmico transitório (AIT).
Inicialmente, os médicos cogitaram que ele poderia ter tido um acidente vascular cerebral, mas a hipótese foi descartada na mesma noite. O senador recebeu alta hospitalar na manhã de sexta-feira (28).
 

O prefeito Nelson Marchezan Junior enviou nesta segunda-feira, feriado do Dia do Trabalho, um comunicado aos servidores públicos municipais de Porto Alegre, no qual confirma o que já tinha anunciado: vai faltar dinheiro em maio.
Segundo o documento, havia 2.800 fornecedores com pagamentos atrasados no início do ano, e ainda restam mil – “fornecedores” abrange desde materiais até creches.
Não fica claro, porém, se o que deixará de ser pago em maio são os salários do funcionalismo. Desde 26 de abril, quando Marchezan enviou à Câmara de Vereadores um pacote que propõe a retirada do reajuste salarial dos servidores e o aumento da contribuição previdenciária, a reação do sindicato dos municipários aumentou.
O envio do pacote engrossou a participação dos servidores municipais na greve geral do dia 28 de abril. Eles denunciaram que o prefeito mandou a Guarda Municipal agir com violência, jogando gás de pimenta no rosto de participantes que tentavam bloquear o acesso ao prédio da Secretaria da Administração.
O Simpa argumenta que, com o parcelamento da inflação dos últimos dois anos, a categoria já perdeu 57% em 2015 e de 58% em 2016 de seus salários. “A Prefeitura fez caixa com a remuneração dos municipários e, com isso, poupou mais de uma folha de pagamento. Com o pacote, o prefeito quer institucionalizar o confisco nos salários dos municipários. O SIMPA não vai aceitar!”, avisam.
O comunicado deste 1º de maio repete o que o prefeito tem dito: o déficit de R$ 815 milhões anunciados em janeiro foi reduzido para R$ 699 milhões, com medidas pontuais que já se esgotaram.
O comunicado mostra gráficos, números de despesas e receita previstas para os próximos meses e ações já adotadas, como combate à sonegação e a reforma administrativa. Marchezan encerra o comunicado afirmando que  governo precisa “fazer mudanças estruturais que nos garantam os compromissos dos próximos anos e os investimentos que transformem o futuro”.
 
 

O Programa de Metas de Porto Alegre, o Prometa 2017/2020, será submetido a avaliação em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, às 19h. O evento será realizado no Plenário Otávio Rocha.
O prefeito, que não confirmou presença na audiência, encaminhou o programa aos vereadores no final de março. O documento estabelece 58 metas, distribuídas em 16 objetivos e três eixos: desenvolvimento social; infraestrutura, economia, serviços e sustentabilidade; e gestão e finanças.
A apresentação do Prometa é obrigatória nos primeiros 90 dias de governo, prevista em emenda à Lei Orgânica do Município aprovada pelos vereadores em 2015. O texto prevê que, após este prazo, o prefeito realize uma audiência pública em 30 dias.
As metas da gestão Marchezan foram definidas com apoio de uma empresa de consultoria privada. A Falconi Consultores de Resultado trabalha dentro da prefeitura, através de um acordo de cooperação firmado entre o poder público e a organização Comunitas. Além do Prometa, o acordo inclui a reestruturação das secretarias, o equilíbrio fiscal e o chamado banco de talentos, que seleciona cargos de direção do Município.
O programa se divide em três eixos. O primeiro eixo inclui saúde, segurança, transporte e educação e concentra 34 das metas. Algumas destas são: assegurar atendimento para 60% da população na Estratégia de Saúde da Família, diminuição de 52 para 30 dias do tempo médio de espera para consulta com especialistas, redução em 35% no furto e roubo de veículos e em 30% no roubo ao transporte coletivo, atender 100% da demanda manifesta para crianças de zero a três anos e 11 meses na rede de ensino municipal, elevar notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
No segundo eixo, as metas são redução do tempo médio para abertura de empresas, de 82 para 50 dias, de negócios de baixo risco, de 21 para cinco dias, de licenciamento de edificações sem Estudo de viabilidade Urbanística (EVU), de 146 para 50 dias. Também pretende ampliar para 72% o número de residências com ligação à rede de esgoto sanitário.
O terceiro eixo prevê zerar o déficit do tesouro Municipal e captar de R$ 1 bilhão de recursos privados para atendimento de obras e serviços públicos.