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A Prefeitura de Porto Alegre deixará de arrecadar cerca de R$ 16,3 milhões por ano com a isenção do ISS (Imposto sobre serviço) às empresas de transporte público. A informação é da própria prefeitura, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
Foi aprovada no final do ano passado na Câmara Municipal a lei que estende a isenção até dezembro de 2018, a pedido do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao seu antecessor José Fortunati.
Marchezan já decretou calamidade nas finanças municipais. Seu primeiro ato foi suspender pagamento a fornecedores e contratos antigos durante 90 dias. Alegou que durante esse tempo uma auditoria está sendo feita para avaliar as contas públicas mas de antemão anunciou um rombo de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento de 2017.
Por conta disso, o prefeito também cortou R$ 7 milhões destinados ao Carnaval deste ano.  Apesar da situação difícil a Prefeitura justificou que a isenção tem como ” sentido desonerar o custo do transporte de passageiros”.

ELMAR BONES
Os lobbistas de Brasilia, que fazem o meio de campo entre o estamento jurídico-político e as grandes corporações empresariais, trabalham desde os primeiros dias de janeiro com um cenário político que promete grandes emoções em 2017.
Começa no TSE onde o ministro Herman Benjamin, relator do processo, está inclinado a pedir a cassação da chapa Dilma/Temer. O julgamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre.
A informação de que a possibilidade de cassação da chapa é grande, chegou a Temer pouco antes da sua viagem a Portugal, o que explicaria a carona que ele deu a Gilmar Mendes. Como presidente do TSE, Gilmar Mendes, atua como elemento de contenção, para preservar Temer.
Outra parte das grandes emoções virá, segundo os lobbistas, da Lava-Jato, com vistosas e ruidosas prisões que não poupariam grandes figurões enrolados nas delações premiadas, principalmente as dos diretores da Odebrecht. Nem mesmo ministros e figuras do judiciário escaparão.
As informações vazadas para a imprensa neste final de semana dão sentido a estas previsões.
Mas a culminância do processo, a “cereja do bolo”, como dizem os lobbistas em seus informes, será a prisão do ex-presidente Lula, antes do fim do ano.
Essa informação provavelmente já chegou a Lula e é o que poderia explicar o lançamento extemporâneo da sua candidatura à presidência para 2018. Como candidato, ele ganha um escudo e um palanque para denunciar a motivação política dos processos que o incriminam na Lava Jato.
Os primeiros movimentos na cena brasiliense, por enquanto, estão a confirmar as espectativas dos observadores bem posicionados. Mas, como diz o jargão, a política é dinâmica e elementos novos podem a qualquer momento alterar o cenário.
 
 
 
 

A secretária interina do Meio Ambiente em Porto Alegre, Ilza Berlato, não permitiu que a Associação dos Técnicos de Nível Superior (Astec), realizasse  um seminário interno para discutir a situação da pasta diante da sua extinção e criação de nova secretaria.A informação é do site da Astec.
O debate, aberto a todos os interessados na área, teria a participação de renomados especialistas da área ambiental e a própria Secretária estava convidada. Na véspera, os organizadores foram avisados que não poderiam utilizar o auditório e nem poderiam se ausentar do local de trabalho, mesmo compensando as horas no final do expediente.
“A atitude da secretária surpreende e rompe com uma tradição de diálogo entre os técnicos e a direção da Secretaria, no momento em que são propostas alterações na sua estrutura sem que tenham sido ouvidos os servidores”, disse o presidente da Astec, eng. Sérgio Luiz Brum.
Também o diretor da Astec  eng. agrônomo Irineu Foschiera, se declarou supreso: “Aqui sempre houve diálogo. Agora inibir o debate, no momento mais crítico da história de 40 anos de existência da Secretaria do Meio Ambiente?”.
Face à decisão da secretária interina, o debate se realizou na sexta-feira, 13, no horário de almoço, das 12h às 13h30min, no Salão da Paróquia N. Srª da Paz, à Rua Cristiano Fischer, 149.

O advogado Beto Moesch, ex secretário de Meio Ambiente, abriu o debate lembrando que há uma “tendência nacional de enfraquecer a proteção ao meio ambiente”. Citou, como exemplo, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingú, norte do Pará, que não tem EIA-Rima e funciona por decreto presidencial.
Pioneira no país, lembrou Moesch, a SMAM construiu um prestígio e formou um corpo técnico reconhecido por todos os órgãos públicos ligados à área ambiental. O ex-secretário criticou “o discurso de desburocratizar o licenciamento ambiental, como se se tratasse de uma operação de cartório, em que a preocupação é acelerar tudo, sem a devida valorização do patrimônio histórico, da cultura e da qualidade de vida”.
O biólogo Francisco Milanez, da Agapan, alertou aos que chama de “empreendedores ruins”, quue “acreditam na matemática equivocada de privilegiar dinheiro no bolso”. Disse que eles não se dão conta que também seus filhos e netos estarão expostos às doenças degenerativas decorrentes do crescimento econômico sem harmonia com o meio ambiente”.
Milanez acredita que o papel dos técnicos e ambientalistas, neste momento, é esclarecer a população e, em particular, os bons empreendedores sobre a importância de proteger o meio ambiente e, dessa forma, valorizar os seus negócios desenvolvendo um capital valioso e perene, essencial para a qualidade de vida.

Começa esta segunda-feira(16) em Pelotas, o   7º Festival Internacional SESC de Música, o evento se estenderá até o dia 27 de janeiro. Serão 47 espetáculos gratuitos para a população : 09 concertos no Theatro Guarany, 02 espetáculos nos palcos externos, um espetáculo na Catedral Pelotense, 8 recitais de alunos, 10 concertos de Música de Câmara e 17 recitais na comunidade.Além disso, estão programados  23 cursos  reunindo 270 alunos de diversos estados e países.
O Festival Internacional Sesc de Música é um dos maiores da área na América Latina e tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento da produção musical e fomentar o intercâmbio e o desfrute de bens culturais.
A realização do Festival é do Sistema Fecomércio-RS/Sesc e tem o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Pelotas e apoio cultural das Universidades Federal e Católica, Faculdade Senac, Bibliotheca Pública Pelotense, Unisinos, Ospa, Expresso Embaixador, EcoSul, Refrigerante Biri e Café 35.
 

O prefeito Nelson Marchezan (PSDB) será o convidado especial  da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre ( Liespa) para a festa da escolha da Rainha do Carnaval de Porto Alegre 2017 neste domingo (15). A nova Rainha  será conhecida  a partir das 20h, na sede da Liga Independente das Escolas de Samba (Liespa), no Porto Seco.
O ingresso antecipado pode ser adquirido por R$ 10. Mesas para quatro pessoas têm o valor de R$ 100 e o camarote para vinte pessoas, R$ 600. Ao todo, 16 candidatas estão concorrendo a coroa carnavalesca.
Por decisão da direção artística do evento, os nomes completos das 16 candidatas não vão ser divulgados. Estão concorrendo: Dieniffer da União da Tinga, Isabela da Imperatriz Dona Leopoldina, Ilana do Estado Maior da Restinga, Thalya da União da Vila do IAPI, Luelynie da Vila Isabel, Alexia do Imperadores do Samba, Caroline da Copacabana, Maiane do Império da Zona Norte, Pamela da Embaixadores do Ritmo, Maiara da Realeza, Raquel da Tribo Guaianazes, Rita do Acadêmicos da Orgia, Elissandra do Fidalgos e Aristocratas, Tayna da Acadêmicos de Gravataí, Thaís do Bambas da Orgia e Amanda da Império do Sol.
Com informações da Secom da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

As duas emissoras da Fundação Piratini, a TVE e a FM Cultura, estão com as outorgas vencidas e com processos de renovação tramitando. A concessão da rádio venceu em 24/06/1995. No caso a TV, a validade era 10/12/2004. A informação é do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Ministério informou também que a fundação possui 25 autorizações de RTV (retransmissora de TV), que não possuem prazo de validade e, portanto, não necessitam de renovação.
A Fundação Piratini é umas das nove que tiveram a extinção aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. O governo ainda não definiu como se dará o processo de extinção, que deve levar cerca de seis meses. Uma das questões é a demissão dos funcionários. Uma decisão judicial impede que os servidores sejam demitidos sem negociação. O despacho da juíza Valdete Souto Severo, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre impede as demissões e que os órgãos deixem de praticar os serviços prestados ao Estao antes de negociações com as entidades de classe.
Os 247 servidores são celetistas, entretanto, há cerca de 30 funcionários mais antigos que têm estabilidade e outro grupo que tem processo tramitando há mais de 20 anos pedindo a mesma condição.
O Governo do Estado afirma que a extinção da fundação não implica no fechamento das emissoras. Na última terça-feira (10), o governador José Ivo Sartori anunciou uma mudança no comando da Fundação Piratini. O então diretor-geral da Secretaria de Comunicação, Orestes de Andrade Jr. assumiu a presidência das emissoras, trocando de posto com a jornalista Isara Marques.
A Associação dos Amigos da TVE, entidade crida para administrar a emissora, já está captando recursos, via Lei Rouanet, para produzir conteúdos para a programação 2017.
As concessões pertencem à Fundação. Com extinção da pessoa jurídica, as concessões retornam à União. Entretanto, há a possibilidade de o governo solicitar uma transferência direta. O pedido deve ser feito conjuntamente entre as duas partes e precisa ser autorizado pelo Governo Federal.

Equipes da Secretaria da Saúde fizeram aplicações do inseticida Deltamertina em quatro ruas do bairro Petrópolis, nesta sexta-feira,13, alcançando áreas externas e garagens de 63 imóveis ( ruas  Lucas de Oliveira,  Corte Real, Dario Pederneiras e João Dutra).
A medida decorre da confirmação laboratorial de um caso importado de chikungunya, cujo paciente apresentou os primeiros sintomas na última semana epidemiológica de 2016 , de 25 a 31 de dezembro.
Com esse, o número de casos confirmados de chikungunya em 2016 sobe para 31.na cidade – todos eles casos importados, ou seja, infecção contraída fora de Porto Alegre.
Apenas o síndico de um prédio recusou o serviço, na operação desta sexta-feira.
Na ocasião, também foram prestadas orientações para eliminação de criadouros do Aedes aegypti nas residências e comércios instalados no bairro.
A aplicação da deltametrina é uma das medidas adotadas pela SMS para diminuir o risco de transmissão dos vírus, já que visa diminuir a população de mosquitos adultos.
Ainda não há confirmação de casos de dengue, zika ou chikungunya em Porto Alegre em 2017.
Até esta sexta-feira, 35 notificações de suspeitas de dengue foram registradas à Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e cinco de suspeita de chikungunya. (Informações da assessoria de imprensa)

Começa na próxima terça-feira (17) O Fórum Social das Resistências – Democracia e Direitos dos Povos e do Planeta -, coloca a urgência da construção de novos paradigmas de desenvolvimento. Por um lado, confluir as resistências, que acontecem por toda parte: nas ruas, nas escolas, nas Universidades, no campo e na cidade. Por outro, pensar coletivamente o futuro.

Vai ser um grande Fórum, que acontecerá de 17 a 21 de janeiro debaixo das árvores do Parque da Redenção, no bom e lindo sol e calor de janeiro. Com ele Porto Alegre também poderá voltar a ser a capital mundial da democracia e da participação popular. E agora, da resistência, na defesa da democracia e dos direitos dos povos e do planeta.

Desta edição participarão ativamente os jovens do hip hop, do rap, ex-presidiários, contando sua experiência e o abandono, agora organizados na luta e na resistência, estudantes que ocupam escolas,  movimento negro, povo LGBT, os movimentos de mulheres, dos povos e comunidades tradicionais, a ECOSOL, além dos movimentos urbanos e rurais tradicionais.

A prefeitura de Porto Alegre divulgou hoje que cinco pontos do Guaíba estão próprios para banho este final de semana. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) divulgou os dados do relatório de balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo, válidos para este fim de semana.
Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Todos os pontos da praia do Lami estão próprios para banho e apenas um posto no Belém Novo está impróprio.
A análise da balneabilidade segue o disposto pela Resolução nº 274/2000, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e estabelece que 80% das análises, de um conjunto das cinco últimas amostras, devem apresentar um número de Escherichia coli não superior a 800 NMP/100mL. Na última amostragem, esse valor não pode ultrapassar 2000 NMP/100mL. Além disso, o valor do PH deve manter-se na faixa de 6,0 a 9,0.
Por questões de saúde e segurança, a Smam desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.

Atlantida Sul foi o último dos dez pontos  impróprios para banho no Rio Grande do Sul identificado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) . Os outros nove são: as praias da Capilha em Rio Grande, e da Barrinha em São Lourenço do Sul, além do Camping Municipal em Cristal, a região do Camping Municipal de Pedro Osório, Balneário Caverá em Alegrete as praias da Alegria e da Florida, em Guaíba, a praia Recanto das Mulatas em Barra do Ribeiro e a Lagoa do Peixoto, no município de Osório.
Em todo Estado estão sendo monitorados 83 pontos em 43 Municípios. Destes, 57 são do nosso litoral (Norte, médio e sul) e o restante na regiões hidrográficas dos rios Guaíba e Uruguai.
Em Atlântida Sul, os técnicos relataram que a falta de esgoto sanitário em muitas casas somado ao volume de chuvas dos últimos dias, aumento da população nesta época do ano e o descarte de resíduos de fossa sanitária em locais inadequados, que acaba escoando para os cursos d’água, contribuíram para a qualidade ruim