Categoria: Geral

O prefeito Nelson Marchezan Júnior viaja neste sábado, 11/11, para a Europa. Durante onze dias o prefeito percorrerá quatro países: Espanha, Alemanha, França e Portugal. Na primeira parada, em Barcelona, Marchezan participa do Congresso Mundial Smart City Expo.
Nos outros três países a busca é por investimentos. O governo pretende apresentar a carteira de projetos nas áreas de infraestrutura e serviços nas quais podem ser firmadas parcerias público-privadas (PPPs).
Em Paris, Marchezan irá se encontrar representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), entre outras atividades.
Em Frankfrut, além de reuniões com dirigentes de empresas da área de infraestrutura e do setor médico.
Nos dias 21 e 22, as atividades estarão concentradas em Lisboa, onde o prefeito também vai apresentar as potencialidades de investimentos em Porto Alegre na Agência Nacional de Inovação, no Serviço Comercial Português, com a Câmara Municipal de Lisboa e com o Centro de Inovação.
Vereadores participam da viagem 
Ao menos dois vereadores confirmaram sua presença na viagem internacional do prefeito: o líder do governo, Moisés Barboza (PSDB) e Idenir Cecchim (PMDB). Segundo fontes, outros três vereadores teriam sido convidados. Barboza afirmou não ter recebido um convite pessoal, mas um convite geral, direcionado à toda Câmara.
Já Idenir confirmou o convite e se encontra com o prefeito a partir do dia 16, em Frankfurt. “É normal ter a presença de alguém do legislativo na área econômica”, afirmou o vereador, que preside a Cefor (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) do legislativo municipal.
Cecchim disse que seu interesse é apenas econômico, afastando os boatos de que irá assumir uma secretaria no governo. “Não irei politicamente, irei para discutir investimentos e capital que a nossa cidade precisa”, afirmou o parlamentar.
A Câmara disponibiliza até R$ 1.312,50  para diárias de um vereador no exterior.

A Associação Riograndense de Propaganda (ARP) divulgou nesta quarta, 09/11, os 45 finalistas do Salão da Propaganda 2017.
Os nomes foram definidos a partir de indicações de profissionais do setor, empresas, formadores de opinião, grupos de comunicação e sócios da entidade.
A partir do próximo dia 16, os associados poderão votar em seus favoritos nas 15 categorias.
A votação seguirá até 4 de dezembro, quando se inicia a Semana ARP da Comunicação, no Barra Shopping Sul, em Porto Alegre.
Dentre os selecionados, a Moove foi a agência que mais recebeu indicações, com seis estrelas conquistadas.
Em seguida vem a Morya, com cinco, e, na sequência, a Competence, com quatro.
Concorrem a Agência do Ano: Competence, Matriz e Moove.
Os finalistas do prêmio Empresário ou Dirigente de Comunicação do Ano são: Analisa de Medeiros Brum (HappyHouse), Fábio Bernardi (Morya) e José Luiz Fuscaldo (Moove).
Na categoria Veículo do Ano, concorrem Band RS, GaúchaZH e Sinergy, e das finalistas no quesito Produção Publicitária Eletrônica e Digital, estão Loop Reclame, Zeppelin Filmes e Mythago Produções.
Em Produção Publicitária de Imagem Gráfica, disputam Estúdio Mutante, Miagui Imagevertising e Studios Meca, enquanto Capacità Eventos, CDN Sul e Inventa Evento concorrem em Serviços Especializados.
A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá durante o tradicional Jantar da Propaganda, marcado para 7 de dezembro, quando se encerra a programação da Semana ARP da Comunicação.
Confira a lista completa de finalistas:
1 – Empresário ou Dirigente de Comunicação do Ano:
– Analisa de Medeiros Brum (HappyHouse)
– Fábio Bernardi (Morya)
– José Luiz Fuscaldo (Moove)
2 – Agência de Comunicação do Ano:
– Competence
– Matriz
– Moove
3 – Anunciante do Ano:
– Lebes
– Renner
– Sicredi
4 – Veículo do Ano:
– Band-RS
– GaúchaZH
– Sinergy
5 – Diretor de Criação do Ano:
– Gregório Leal (Morya)
– Eduardo Menezes (3YZ)
– Marcelo Pires (Competence)
6 – Profissional de Criação do Ano:
– Cauã Teixeira (Escala)
– Jacques Fernandes (Competence)
– Roberto Schmidt (Moove)
7 – Profissional de Atendimento do Ano:
– Aline Klafke de Lima (Paim)
– Renata Gouveia (Escala)
– Rosangela Lopes (Moove)
8 – Profissional de Mídia do Ano:
– Irenita Boff (Moove)
– Renata Schenkel (Competence)
– Taísa Brambila (Paim)
9 – Profissional de Planejamento do Ano:
– Cristiano Fragoso (DeBrito)
– Daniele Lazzarotto (Morya)
– Lara Piccoli (Morya)
10 – Profissional de Produção de Agência do Ano:
– Melissa Bordin (Morya)
– Monique Sabater (Matriz)
– Robson Albuquerque (Moove)
11 – Profissional de Atendimento de Veículo do Ano:
– Marisa Rodrigues (Grupo RBS)
– Rafaela Zang  (Grupo RBS)
– Renan Blanco (Grupo RBS)
12 – Profissional de Marketing de Cliente do Ano:
– Ana Paula Ferrão (Pompéia)
– Luciane Franciscone (Renner)
– Otelmo Drebes Jr. (Lebes)
13 – Produção Publicitária Eletrônica e Digital:
– Loop Reclame
– Zeppelin Filmes
– Mythago Produções
14 – Produção Publicitária de Imagem Gráfica:
– Estúdio Mutante
– Miagui Imagevertising
– Studios Meca
15 – Serviços Especializados:
– Capacità Eventos
– CDN Sul
– Inventa Evento

A Câmara Municipal de Porto Alegre anunciou no início da tarde( quinta-feira (9/11), através da Assessoria de Imprensa, que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a sessão extraordinária do dia 5 de julho de 2017, na qual foi votada o aumento de contribuição ao Previmpa de 11% para 14%.
Pela manhã, o presidente em exercício da Casa, vereador Valter Nagelstein (PMDB), se reuniu com procuradores e a Direção Legislativa da Câmara e após isso anunciou que a casa irá recorrer.  “Não existe liminar depois de quatro meses de um fato” comentou Nagelstein. Segundo ele a juíza Andreia Terre do Amaral, que deferiu o pedido, procedeu errado ao não a ter solicitado informações à Câmara ” para ver se as formalidades haviam sido atendidas”.
Em sua decisão, Terre se apoiou no artigo 211 do Regimento Interno do Legislativo da Capital, que diz: “A Câmara só poderá ser convocada extraordinariamente com antecedência mínima de 48 horas, salvo em casos de extrema urgência”. Segundo a juíza, tal prazo não foi respeitado, pois a convocação teria sido feita 15 minutos antes de a sessão ser realizada. Andréia observou que a votação não pode ser considerada de extrema urgência, pois, se fosse feita em outro momento, não tornaria inútil a deliberação posterior, tampouco provocaria danos à coletividade.
O mandado de segurança que contestou a realização da sessão foi apresentado por três vereadores do PT: Sofia Cavedon, Marcelo Sgarbossa e Aldacir Oliboni. Os vereadores sustentam que houve grave irregularidade com a realização da sessão sem que houvesse a convocação para a extraordinária com 48 horas de antecedência.

Um dia após retirar um dos projetos que modificavam os salários do funcionalismo público, o PL 011/17 que alterava o sistema de concessão dos Regimes Especiais de Trabalho, o prefeito Nelson Marchezan Júnior não teve boas notícias vindo da Câmera de Vereadores de Porto Alegre.
Vinte e um vereadores assinaram, na tarde desta quarta-feira, 08/11, um documento entregue ao Comando de Greve dos municipários, no qual defendem a tramitação normal de quatro projetos de emenda a Lei orgânica enviados pelo Executivo, alguns deles em regime de urgência à pedido do governo.
No mesmo documento, os vereadores assumem a responsabilidade e compromisso de “derrotar todos os projetos de lei que atacam os serviços públicos e que tenham a contrariedade dos trabalhadores municipários”
Os projetos em questão são: PL 07/17, 08/17, PL 10/17 e PL/15.
PL 07/17 – prevê a extinção da licença-prêmio de assiduidade dos servidores municipais, alterando o artigo 37. Atualmente a lei prevê licença de três meses a cada cinco anos para o servidores que “não houver interrompido a prestação de serviços ao Município e revelar assiduidade”. O benefício pode ser gozado, contado em dobro como tempo de serviço ou convertido em pecúnia. O projeto do Executivo acaba com a licença-prêmio, mas assegura a manutenção dos benefícios já obtidos e os relativos ao quinquênio em andamento.
PL 08/17 – altera a forma de pagamento de salários e pensões de servidores públicos municipais. Ele modifica a redação de três artigos da Lei Orgânica.O pagamento dos servidores, que hoje é realizado no último dia do mês, conforme o artigo 39, passa a ser realizado no quinto dia útil do mês seguinte.O artigo 40, que prevê que “o décimo-terceiro salário, estipêndio, provento e pensão serão pagos até o dia 20 de dezembro” tem seu texto alterado prevendo que “a gratificação natalina será paga até o quinto dia útil do mês de janeiro do ano subsequente”. O projeto altera ainda o artigo 41, que prevê que se o Município não cumprir os artigos 39 e 40, o pagamento dos servidores será corrigido “pelos índices que forem aplicáveis para a revisão geral da remuneração dos servidores municipais”. O novo texto retira a previsão de correção em caso de atraso e admite o “parcelamento na forma da lei”.
PL 10/17 –  permite ao Governo Municipal a realização de PPP’S (parcerias público privadas) para os serviços no saneamento e esgoto da cidade, hoje de exclusividade do DMAE(Departamento Municipal de Água e Esgoto).
PL 15/17 – Estabelece que o regime normal de trabalho dos servidores municipais seja de até 40 (quarenta) horas semanais. A atual lei prevê o máximo de 30 horas.
 

A juíza Andréia Terre do Amaral, na tarde desta quarta-feira, 08/11, concedeu uma limiar que suspende as deliberações realizadas na 18ª sessão extraordinária da Câmara Municipal, quando com 20 votos a favor o Legislativo municipal de Porto Alegre aumentou de 11% para 14% a contribuição dos servidores municipais para o Previmpa.
Com isso, a lei Complementar do Executivo 04/2017, que entraria em vigor já em dezembro, está suspensa.
A decisão acata um pedido de três vereadores do PT; Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Sofia Cavedon. Os parlamentares alegam irregularidades na sessão, convocada logo depois a invasão dos servidores no plenário, ferindo o artigo 211 que registra que “a Câmara só poderá ser convocada extraordinariamente com antecedência mínima de 48 horas, salvo em casos de extrema urgência”.
A decisão da juíza deve chegar nesta quinta-feira na Mesa Diretora da Câmara Municipal e depois seguir para a Procuradoria, que deverá decidir se recorre ou não da decisão.
Uma das autoras do processo, a vereadora Sofia Cavedon, comentou o fato: “É uma decisão importante que anula uma sessão chamada às pressas e que fere o regimento”.

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 08/11, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Assembleia Legislativa gaúcha, moradores e diretores da Celulose Riograndense, do grupo chileno CMPC, divergiram sobre os impactos ambientais provocados pela fábrica no município de Guaíba.
Mais de 100 pessoas acompanharam a reunião, que contou ainda com a participação do prefeito José Sperotto, de vereadores de Guaíba, do Ministério Público, do Sindicato dos Engenheiros (Senge/RS), e de entidades ambientais como Agapan, Apedema, AMA e Greenpeace. Nem a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nem a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) enviaram representantes.
A audiência durou mais de duas horas, teve algumas manifestações mais acaloradas, mas o deputado Altemir Tortelli (PT), presidente da Cosmam, pouco interferiu para acalmar os ânimos. Predominou a divergência de informações mais técnicas e sugestões para a revisão do Plano Diretor da cidade.
Representantes da Associação dos Moradores do Balneário Alegria, onde a fábrica está situada, queixaram-se da falta de diálogo da empresa para atender às reclamações e apresentaram uma série de demandas da comunidade, como medidas que reduzam a poluição do ar, provocada pela poeira do cavaco da madeira triturada, os índices de ruídos sentidos principalmente à noite e o forte cheiro de enxofre, característica daquela atividade.
“O ruído intermitente é uma tortura, sem falar que houve aumento de 57% nos índices de doenças pulmonares e 48% de aumento de acidentes de trânsito”, disse a professora Carolina Coutinho, moradora do Balneário Alegria.
Kátia Cardoso, sua vizinha, registrou também o temor da comunidade de que novos acidentes com a caldeira e vazamentos de cloro prejudiquem a saúde dos moradores vizinhos à fábrica.
O diretor-presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio Nunes, lembrou que foram realizadas centenas de reuniões com os órgãos públicos de fiscalização, municipais e estaduais, e com a comunidade, antes e durante a instalação da fábrica, e que a empresa mantém total transparência em suas atividades, colocando as informações à disposição da comunidade.
Destacou que as tecnologias adotadas sobre a emissão de materiais particulados no ar e sobre os cheiros e ruídos são as mais avançadas e comprovadas mundialmente e que foram cumpridos todos os itens exigidos nas licenças ambientais.
O diretor de Projetos Especiais da empresa, Otomar Alencastro, ressaltou que o monitoramento da qualidade do ar realizado pela Fepam é bom, registrando porcentagem de odor de 0,7%, e que não há nenhuma presença de produtos químicos nas emissões. “Todos os cenários de riscos estão restritos eventualmente aos limites da fábrica”, enfatizou.
O advogado da empresa, Gustavo Trindade, disse que os ruídos respeitam o Plano Diretor do município e que a empresa recorreu das novas deliberações exigidas pela Fepam, obtendo liminar da Justiça que revogou os novos limites estabelecidos pelo órgão ambiental.
Por sua vez, a promotora Anelise Stifelman, do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, indagou do advogado Gustavo Trindade se a liminar foi deferida em primeiro ou segundo grau e solicitou o texto completo da mesma. Ela lembrou que há um inquérito civil com nove volumes, dos quais quatro constituem as reclamações da comunidade (e-mails, fotos, filmagens, informações técnicas da empresa, manifestações jurídicas). Referiu a vistoria realizada por geólogo em 2016, que sugeriu à Fepam a alteração em relação aos limites de decibéis, o que agora está sendo questionado em ação anulatória pela empresa. Sobre o risco de acidente mais sério envolvendo a área externa da fábrica, um dos temores da comunidade, que foi objeto de auto de infração pela Fepam, a promotora sugeriu a adoção de medidas tecnológicas avançadas pela empresa.
A respeito dos ruídos, mostrou que nos autos consta a grande densidade de residências na área, enquanto a Celulose argumenta que outras fábricas da redondeza não têm a mesma exigência de restrição. Mesmo que a empresa assegure que a poeira não causa danos à saúde, Stifelman entende que esse assunto deve ser abordado com maior rigor. Questionou, ainda, a afirmação da Celulose de que o rigor ambiental adotado aqui é superior ao de outras plantas da empresa no exterior, buscando saber se também estão localizadas próximas de residências. Nos encaminhamentos, a promotora disse que vai propor vistoria multidisciplinar pelo gabinete de assessoramento técnico do MP com o órgão licenciador.
Ao final da audiência, o deputado Altemir Tortelli informou que em 15 dias todas as partes estarão novamente reunidas.

As tratativas para a realização do carnaval de rua de Porto Alegre já começaram. Uma reunião realizada no Ministério Público, nesta terça-feira, 07/11, abriu as discussões sobre a realização da festa em 2018. O encontro reuniu representantes dos blocos, das produtoras envolvidas na realização da festa, dos moradores da Cidade Baixa e da Prefeitura de Porto Alegre, com a mediação da promotora de Justiça do Meio Ambiente, Annelise Monteiro Steigleder. O objetivo é definir, de forma conjunta, os detalhes para a realização do evento.
Em 2018, a Cidade Baixa terá desfiles em seis datas, a exemplo do que ocorreu em 2017. As datas serão concentradas entre o final de semana anterior ao carnaval e o seguinte. Nos últimos anos, a festa teve um grande crescimento de público, estrutura e calendário, chegando a programação completa a se estender por mais de três meses. Com menos datas no bairro, reduziram também as reclamações dos moradores.
Uma das questões a serem resolvidas nos encontros é a colisão de datas, com a possibilidade de mais de um bloco querer desfilar na mesma região em um mesmo dia. O escritório de eventos vai centralizar as solicitações de data para evitar conflitos.
As maiores preocupações dos moradores são em relação à segurança e à dispersão dos foliões após os eventos. Os blocos têm horários definidos para início e final dos desfiles, porém, quando acaba a apresentação, a festa segue e boa parte do público permanece lotando as ruas da Cidade Baixa. A Prefeitura se comprometeu a reforçar a fiscalização em relação aos ambulantes. A ausência da Brigada Militar na reunião foi cobrada por representantes dos moradores.
Para 2018, o carnaval de rua de Porto Alegre deve ter três programações paralelas. A Liga da Entidades Burlescas da Cidade Baixa vai fazer seu carnaval de forma independente. A Opinião Produtora tem um projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura, do Governo do Estado, que conta com dez blocos, sendo três datas na Cidade Baixa e as demais na orla. Há ainda a Liga dos Blocos Descentralizados, que realiza seus desfiles em diversos bairros da capital.
Os representantes do bloco Deixa Falar, um dos mais antigos da Cidade Baixa, apresentaram um documento da Associação de Moradores atestando que em 2017 o desfile do bloco não causou transtornos para os moradores e fizeram sua única solicitação: manter o desfile do bloco na terça de carnaval.
Um próximo encontro está marcado para o dia 16 de novembro, no Ministério Público.

Nesta terça-feira, 7/11, o desembargador João Pedro Silvestrin, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), presidiu mais uma audiência de mediação envolvendo as Fundações que o governo Sartori pretende fechar. No encontro, ficou definido que uma nova reunião deve ocorrer no dia 20/11 para que os sindicatos, por meio da Frente Jurídica em Defesa das Fundações, apresentem ao governo as considerações das categorias ou uma contraproposta.
Nos próximos dias, o SEMAPI irá realizar reuniões por fundação para apresentar aos trabalhadores e trabalhadoras a proposta da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O texto prevê um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para todos.
Negociação
No início da reunião, a Frente Jurídica questionou a disposição do governo de negociar, visto que foi direto ao Superior Tribunal Federal (STF) para obter sucesso na sua vontade. O próprio desembargador Silvestrin disse também ter se questionado se valia a pena manter a mesa de negociação, falando que parecia que o Estado estava achando que as coisas poderiam andar de maneira mais rápida. “Não é uma crítica, é uma constatação”, salientou o desembargador.
Os advogados da Frente reiteraram que a contraproposta encaminhada pelos sindicatos era financeiramente mais vantajosa e menos traumática para todos. No entanto, o governo se mostrou categórico e voltou a dizer que está negociando a demissão em massa dos trabalhadores.
Liminares
Requerida pela PGE e aceita pelo ministro Gilmar Mendes, a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a demissão de trabalhadores das fundações sem negociação coletiva prévia. No entanto, o SEMAPI e o SENGE, por meio da Frente Jurídica, recorreram contra a liminar, que ainda tramita no STF.
CORAG
Após a reunião que tratava das fundações, foi a vez da mediação da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), que também faz parte da Frente Jurídica.
Na ocasião, o advogado Rômulo Escouto, que defende a instituição, falou sobre a possibilidade de um PDV para todos, decisão que foi ratificada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Porto Alegre (STIGPOA), Francisco Lázaro Peixoto da Silva
Na sua manifestação, Francisco fez questão de salientar que todos trabalhadores e trabalhadoras da CORAG são servidores públicos, que estudaram, se empenharam e passaram em concurso.
Com informações do Semapi

Mesmo após o anúncio do prefeito Nelson Marchezan Júnior da retirada de um dos projetos que altera o plano de carreira do funcionalismo de Porto Alegre, os servidores municipais decidiram em assembleia realizada nesta terça-feira, 07/11, pela manutenção da greve.
Os municipários agora querem uma reunião com o prefeito Marchezan. Entre os assuntos, a categoria quer discutir a reposição salarial automática, o fim do parcelamento de salários e qual será o encaminhamento dos outros projetos enviados pelo Executivo e que também alteram salários. “Se o governo afirma que quer diálogo precisa nos receber para discutirmos” afirma um dos coordenadores do Simpa, Alberto Terres.
O dirigente comemora a retirada do PL 011/17, o que considera uma “grande vitória da categoria”. Um requerimento de audiência com o prefeito deve ser entregue amanhã, quarta-feira, no Paço Municipal. O Simpa marcou uma nova assembleia para a próxima terça-feira, decretando até lá a continuidade da paralisação, que já soma 34 dias.