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Nesta quarta-feira, 08/11, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para discutir: “Os Impactos Ambientais em Guaíba após a instalação da empresa Celulose Riograndense”.
O encontro acontecerá no Espaço Convergência do Fórum Democrático – Sala Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30.
Estão convidados para o evento: Associação dos Moradores do Balneário Alegria (ABA), representante da Celulose Riograndense, da Prefeitura Municipal Guaíba, da Câmara de Vereadores de Guaíba, do Ministério Público/RS, da Defensoria Pública, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), do Conselho Municipal de Meio Ambiente e demais interessados em debater o tema.
A Audiência Pública foi convocada pelo Deputado Altemir Tortelli (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Associações ambientais como a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) também pretendem também participarão do encontro. Na audiência serão expostos pelos moradores os impactos provocados pela empresa, em nota publicada em seu site a AMA-Guaíba afirma que a participação na Audiência Pública é fundamental como forma de pressão para que “a empresa arque com responsabilidade de manter suas operações junto a residências e escolas sem acabar com a qualidade de vida dos moradores, que FEPAM e Ministério Público cumpram seus papeis de fiscalizadores e se posicionem ao lado da população, que a Prefeitura Municipal de Guaíba não se exima de promover alterações no seu Plano Diretor para que a saúde, bem estar e segurança da comunidade sejam assegurados, e que a Assembleia Legislativa investigue os fatos ligados ao processo de licenciamento ambiental da quadruplicação da capacidade produtiva da planta da CMPC em Guaíba, afim de apurar possíveis irregularidades”.
Serviço:
Audiência Pública – Os Impactos Ambientais em Guaíba após a instalação da empresa Celulose Riograndense;
Data: 08/11/2017 – quarta-feira – 9h30;
Local: Espaço Convergência do Fórum Democrático – Sala Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa (Porto Alegre).

Higino Barros
O local é icônico: o Memorial Luiz Carlos Prestes, próximo da orla do Guaíba, última obra projetada por um dos maiores arquitetos do mundo, o comunista Oscar Niemeyer. Os temas a serem discutidos fazem justiça e dialogam com o legado e a memória de Prestes e Niemeyer: memória cultural e física das metrópoles, uso social do espaço urbano, e o pensar um projeto para as cidades brasileiras, entre outros temas importantes.
Tudo isso acontece nessa quarta-feira, 08/11, na Edvaldo Pereira Paiva, 1527, durante o Seminário “Olhares sobre a Cidade”, das 13h30 às 21h. Na apresentação do evento, seus organizadores afirmam que “o Seminário Olhares Sobre a Cidade é um fórum de reflexão sobre o desenvolvimento urbano socialmente justo, inclusivo, democrático e sustentável das cidades”.

O Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, anunciou no começo da tarde desta terça-feira, 07/11, por meio de nota, que irá retirar o Projeto de Lei Complementar 11/2017. O projeto modifica o sistema de concessão dos Regimes Especiais de Trabalho – Regime de Tempo Integral (RTI) e Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) – do funcionalismo.
Em nota o Prefeito afirma ter tomado a decisão “no sentido de promover amplo debate das propostas antes de irem à votação”. 
Na prática, Marchezan evita uma nova derrota no Legislativo, já que o projeto havia entrado em regime de urgência e poderia ser derrotado já na próxima sessão plenária desta quarta-feira, se fosse rejeitado pelas quatro Comissões, que iriam analisar a proposta em reunião conjunta.
A decisão também tem a intenção de agradar os municipários e colocar um fim da greve da categoria, que já dura 34 dias e é a maior da história da cidade. O Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) decide junto à categoria se continua ou não com a greve nesta tarde, dia 07.
Leia a íntegra da nota do prefeito 

Geraldo Hasse
Um dos maiores lançamentos da Feira do Livro de Porto Alegre em 2017 é a biografia de Antônio Cecchin, irmão marista que trabalhou em tempo integral com as comunidades desvalidas da região metropolitana de Porto Alegre.
Tanto pelo volume (400 páginas) quanto pela qualidade do papel (couché 90 gramas), o livro em formato A4 é uma marcante obra ecumênica recheada de fotos e depoimentos de pessoas que conviveram com Cecchin, falecido em 10 de novembro de 2016 aos 89 anos.
Mais do que uma biografia, “Seguindo o Caminho em Busca da Terra Sem Males” é um documentário sobre o esforço missionário de Antônio Cecchin junto aos catadores das ilhas do Guaíba, aos índios de São Gabriel e aos sem-terra em geral.
Organizado por sua irmã Matilde Cecchin, que bancou a maior parte dos custos e recebeu ajuda do Centro de Editoração Marista, o livro recebeu uma edição gráfica primorosa de Clô Barcellos, fundadora da Editora Libretos, que lhe deu o aspecto dinâmico de um jornal. É um calhamaço de dois quilos vendido a R$ 40 nas bancas da Entrelivros e da Palmarinca.
Ao organizar os catadores de lixo em galpões de reciclagem, Cecchin se tornou uma das maiores personalidades da história gaúcha no século XX. Por sua fidelidade às causas populares, era respeitado pelas autoridades envolvidas com educação, saúde e assistência social no Rio Grande do Sul. Entretanto, é pouco conhecido fora da área social, pois trabalhava sem chamar atenção para si.
Sua história pessoal tem servido como inspiração para os jovens e referência para adultos preocupados com as injustiças sociais e as desigualdades econômicas no Brasil e no mundo.
Filho de pais pobres que trabalhavam na chácara dos maristas em Santa Maria, viveu a vida inteira à sombra da instituição religiosa criada em 1817 pelo francês Marcelino Champagnat.
Formado em Letras e em Direito, foi professor em três colégios maristas, trabalhou na Faculdade de Filosofia da PUC e ganhou bolsa de estudos do governo gaúcho em Paris. Na época do Concílio Vaticano II (1961-63), trabalhou nos bastidores da Santa Sé, em Roma, onde se desencantou com os meandros do poder na Igreja Católica.
Ao voltar para o Brasil, engajou-se integralmente na causa da Teologia da Libertação, que prega a “opção preferencial pelos pobres”. Além dos ícones do catolicismo, Cecchin admirava  na época o Papa João XXIII, o arcebispo pernambucano D. Helder Camara e o sociólogo Paulo Freire, criador da Pedagogia do Oprimido.

Com a continuidade do parcelamento de salários feito pelo Governo Estadual, os agentes da Polícia Civil decretaram uma greve, iniciada nesta segunda-feira, 06/11, e que deve durar até a integralização dos salários da categoria.
A categoria deve manter apenas os serviços básicos e atendimentos de casos graves, como crimes contra a vida e que envolvam mulheres, crianças e idosos.
Operações e investigações de outros casos devem ser suspensas ou diminuídas até o fim do movimento. A determinação é para que não haja circulação de viaturas, de modo que todas devem permanecer no órgão a que pertencem enquanto durar o movimento grevista.
Os policiais ainda avisam que haverá a deflagração de greve sempre que os salários não forem pagos na data prevista em lei.

Neste domingo, 05/11, um grupo de municipários, em greve há mais de um mês, resolveu inovar na forma de protesto: os funcionários públicos embarcaram na linha Turismo da prefeitura e circularam pela cidade, exibindo faixas de protesto, bandeiras e o boneco “Marchezan 171”.

Reunido neste domingo, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) decidiu que a deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Avila é pré-candidata do partido à presidência da República.
Manuela é formada em jornalismo e é deputada estadual, já tendo cumprido também dois mandatos como deputada federal. Segundo o comunicado do partido, Manuela foi indicada três vezes pelo Diap como uma das 100 “Cabeças” do Congresso Nacional e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Manuela também é Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.
Em 2004, com 23 anos, foi eleita a mais jovem vereadora de Porto Alegre. Em 1999, filiou-se à União da Juventude Socialista (UJS). Também foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
No PCdoB, ingressou em 2001 e, em 2013, foi eleita presidente estadual do partido. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude.
Esta é a primeira vez desde a redemocratização que o PCdoB lança candidato próprio à presidência, em todos os pleitos anteriores foi aliado do PT.
Com a decisão, as eleições do ano que vem podem ter até quatro candidatos de esquerda: além de Manuela, são pré-candidatos o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Ainda o PSOL deve lançar candidatura própria.
Confira a íntegra da nota:

1. O Partido Comunista do Brasil decidiu na data de hoje lançar a pré-candidatura de Manuela d’Ávila à presidência da República.

2. Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torna-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

3. Manuela d’Ávila é jornalista, tem 36 anos e é deputada estadual desde 2014, a mais votada naquele pleito. Cumpriu dois mandatos como deputada federal, tendo sido, nas duas ocasiões, a mais votada do Rio do Grande do Sul. Em 2010, teve mais de 400 mil votos, o que representou 8,06% dos sufrágios. Foi líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, indicada três vezes pelo DIAP como uma das 100 “Cabeças” do Congresso e cinco vezes ao Prêmio Congresso em Foco, que premia os melhores parlamentares do Brasil. Na Câmara Federal, Manuela foi autora da Lei do Estágio e relatora do Vale-Cultura e do Estatuto da Juventude, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e foi coordenadora da bancada gaúcha.

4. Será convocada uma entrevista coletiva com a deputada Manuela d’Ávila e a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, na qual mais detalhes serão oferecidos à imprensa.

Os servidores municipais de Porto Alegre completaram neste sábado, 04/11, trinta e um dias de greve. A paralisação já é a maior da história e já ultrapassou em 10 dias a segunda colocada, ocorrida durante o governo de Alceu Collares (1986-1989).
“É a maior greve, e é o maior ataque aos servidores vindo de uma gestão municipal”, declarou um dos coordenadores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Sem dar números exatos, o sindicalista também disse ser a greve com maior adesão do funcionalismo.
Os servidores querem o fim do parcelamento dos salários e a retirada dos projetos de leis que modificam o plano de carreira dos municipários, entre outros benefícios..
Governo não negocia, Câmara tenta resolver impasse
A última Assembleia, realizada na última segunda-feira, decidiu pela continuidade da greve. Até agora foram apenas três reuniões, sem avanço, com o governo, duas com o vice-prefeito Gustavo Paim e outra com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, realizada no dia 23 de outubro.
No dia 24, o prefeito enviou aos municipários e ao Simpa uma proposta para o encerramento da greve. No mesmo dia a categoria rejeitou a proposta e continuou a greve. Desde então mais nenhum avanço, pelo menos entre servidores e governo, que só aceita negociar após o fim da greve.
Se o prefeito parece ter lavado as mãos, tendo até viajado para o exterior nos últimos dias, muitos vereadores vem negociando diariamente com os servidores. A Câmara além de ser ponto de encontro dos servidores após as assembleias ou durante as sessões plenárias, vem sendo o lugar de diversas reuniões entre a categoria e os parlamentares.
A última, realizada na segunda-feira, dia 30, foi de ótimo grado para o funcionalismo. O encontro entre municipários e vereadores que compõe a Comissão Especial que analisa os projetos do Executivo articulou para derrotar as propostas o quanto antes em Plenário. Na quarta-feira, uma requisição foi aprovada e o PLCE 011/17, que modifica o sistema de concessão dos Regimes Especiais de Trabalho, entrou em regime de urgência e terá parecer conjunto por 4 comissões já na próxima quarta-feira. “É um primeiro passo para acabar com esta greve”, declarou o presidente da Comissão Especial, vereador Dr. Thiago (DEM).
Se receber o parecer pela rejeição pelas 4 comissões, o projeto é derrotado automaticamente e nem passará pelo plenário.No mesmo dia, pela manhã, a Comissão vota o relatório dos projetos que está sendo feito pelo vereador Airto Ferronato, que pedirá a rejeição dos projetos. Ferronato anteriormente já avaliou as propostas como “pesadas demais para o funcionalismo”.
O Simpa realizará uma nova assembleia no próximo dia 7. A rejeição de um dos três projetos pode decretar o fim da greve.
 

O Governo Marchezan completa neste sábado 50 dias sem coordenador na assessoria de imprensa. Desde a saída da jornalista Tânia Moreira, no dia 15 de setembro, ninguém foi anunciado para o cargo máximo na Comunicação do Paço Municipal.
No setor, além de Tânia Moreira, a também jornalista Flávia Lima pediu as contas, porém, continua no governo, agora fazendo a assessoria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Atualmente, quem atende a imprensa é a jornalista Ivani Schütz. Não foi informado à reportagem do JÁ qual a previsão de anúncio para o cargo da coordenação.
Duas pastas também estão sem titulares
Além da comunicação duas pastas do grande escalão também não tiveram substitutos anunciados. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é que está há mais tempo sem titular. Quem assumiu foi o adjunto Leandro de Lemos.
A última baixa foi no Desenvolvimento Social  e Esporte, quando Maria de Fátima Záchia Paludo informou na última segunda-feira que estava pedindo demissão da atual gestão. Denise Russo, assumiu interinamente.

Com a aprovação de 18 vereadores, o projeto que modifica o sistema de concessão dos Regimes Especiais de Trabalho – a exemplo do Regime de Tempo Integral (RTI) e Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), entrou em regime de urgência na sessão extraordinária desta quarta-feira, 02//11, da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A antecipação foi uma tática dos vereadores que estão contrários aos projetos do Executivo e querem agilizar a votação, para derrubá-los em plenário.
No primeiro momento, não houve quórum mínimo para a votação. A sessão ordinária foi encerrada.
Contrário ao projeto e favorável ao regime de urgência, o  vereador Valter Neilgestein (PMDB), que presidia a sessão, convocou imediatamente uma extraordinária e a votação ocorreu.
O PLCE 011/17 será analisado por quatro comissões em conjunto na sessão do dia 8 de novembro, na próxima quarta-feira.
Às 10h deste mesmo dia, a Comissão Especial que analisa os projetos do Executivo,vota o relatório desfavorável do vereador Airto Ferronato.
“São projetos que destroem a carreira do funcionalismo de Porto Alegre. Se o prefeito não retira, nós iremos derrotá-los”. falou o presidente da Comissão Especial, vereador Dr.Thiago (DEM).
A primeira votação já será um teste já que outros dois projetos estão ainda em tramitação.
O PLCE 011/17 precisa de 19 votos para ser aprovado, enquanto os outros precisam de 24 já que alteram a Lei Orgânica do município. Se não aprovar este, dificilmente aprovará os outros, apostam os vereadores contrários.
A ideia é a partir da derrota deste primeiro projeto conversar com o Simpa e reverter o quadro de greve que já dura 28 dias em Porto Alegre.