Categoria: Geral

  • Prefeitura quer alterar ainda este ano isenções no transporte público de Porto Alegre

    O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti de Oliveira, pediu  na última segunda-feira (20), durante o primeiro encontro da Comissão Especial do Transporte público que  os projetos do Executivo que propõem mudanças no transporte coletivo da capital gaúcha sejam votados ainda este ano.
    As alterações propostas pela empresa pública incluem limitação às isenções, fim da obrigatoriedade de cobradores em determinados dias e horários e aumento da vida útil dos veículos.
    Para Soletti o ideal é que as novas medidas fossem aprovadas já em 2018, antes do cálculo tarifário que ocorre quase sempre no fim de janeiro, início de fevereiro.
    Entre a justificativas, o diretor lembrou que na capital  35% dos usuários são isentos, perdendo apenas para São Paulo. Na capital o sistema é subsidiado pelo governo, mas já é motivo de preocupação em razão de que já se gastou o dobro na aplicação de recursos públicos em relação a previsão no início do ano.
    O diretor-presidente da EPTC afirmou que o Executivo enviou os projetos para a Câmara Municipal por ser esse, na visão do governo, o fórum adequado para o debate e que existem pontos a serem discutidos e ajustados pelos vereadores. Mas quando provocado por parlamentares não sinalizou qualquer sinal de recuo por parte do Executivo.
    Soletti iniciou apresentando os argumentos do governo para os seis projetos. No caso da limitação de renda para a concessão do passe escolar, a ser fornecido apenas para estudantes cuja renda familiar não ultrapasse a três salários mínimos, disse que se trata de uma questão de justiça social. Também defendeu a proposta de redução do número de cobradores para a redução de custos operacionais, a partir da gradual extinção de postos, por aposentadorias, mediante a não contratação desses profissionais para dias de passe livre, no horário entre 22h e 6h e em casos de demissão por justa causa.
    Ainda manifestou posição favorável à utilização de cartão ou uniforme como pré-requisito para a manutenção da isenção para policiais militares e guardas municipais. Para ele, é preciso colocar fim à isenção para idosos entre os 60 e os 64 anos, permanecendo apenas a isenção constitucional para aposentados a partir dos 65 anos;

    Diretor Presidente da EPTC, Marcelo Soletti falou sore projetos do Executivo. Foto:Henrique Ferreira Bregão/CMPA)

    Soletti justificou o pedido de aumento do tempo de uso da frota devido à modernização tecnológica e à utilização de novos tipos de combustíveis menos poluentes, assim como a limitação do uso de todas as isenções que permanecerem em vigor. “Sem as isenções, as passagens em Porto Alegre teriam o valor aproximado de R$ 2,60 e não de R$ 4,05 como é hoje”, disse, ressaltando, no entanto, que na média, com a exclusão de alguns benefícios e a manutenção de outros, o valor poderia chegar aos R$ 3,80.
    Vereadores cobram maior debate com a sociedade
    André Carus (PMDB), vice-presidente da comissão especial, cobrou posição clara do governo se a partir das mudanças haverá a redução do valor da passagem. “Isso não está claro em nenhuma manifestação do Executivo”, disse o parlamentar. Também provocou o governo a dizer, de forma objetiva, quais são os pontos em que pode haver recuo.
    Por fim, pediu que fosse dada a palavra, em uma fala de três minutos, aos representantes da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (UGES) e da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), com perguntas objetivas ao diretor-presidente, o que não foi aceito pelo vereador Reginaldo Pujol, presidente dos trabalhos. Carús se retirou da reunião para formular Pedido de Informações ao Executivo, visto que no próximo sábado os estudantes promovem ato público para debater o tema e, segundo o parlamentar, as respostas dadas por Soletti, previamente, seriam importantes.
    Clàudio Janta (SD) destacou que a falta de diálogo, inclusive dentro do próprio governo, foi um dos motivos pelo qual deixou a base e a liderança do Executivo no Legislativo. Para Janta, o grande problema está na desigualdade criada no setor de transportes com a entrada dos aplicativos que não pagam impostos e oferecem mais qualidade por menor valor unitário pago por usuário. “Uma viagem em um carro de aplicativo, com quatro passageiros, que são apanhados na porta de casa e descem em frente ao seu destino, em muitos casos é mais barata que o valor da passagem do transporte por coletivo”, disse.
    Janta ainda acusou o prefeito de tratar o Legislativo com desrespeito, utilizando expressões impróprias para se referir aos vereadores e, para jogar nas costas da Câmara Municipal um problema criado pela incompetência de gerir o setor. “Ninguém está preocupado em carregar celular em parada, mas ter um sistema eficiente e qualificado, como o que já deu o título a Porto Alegre de o melhor do país”, lembrou.
    Cassiá Carpes (PP) questionou a falta de abertura dos números das isenções. “Precisamos saber onde está o maior comprometimento desses benefícios, analisar com maior propriedade o conjunto de informações”. O parlamentar também trouxe ao debate o fato de que a maioria das viagens ao centro da cidade – “que na verdade não é o centro físico geográfico do município” – se dá em razão da concentração do polo comercial da cidade na região. “É onde as pessoas encontram tudo, com menor preço, diferentemente dos shoppings, principalmente aquelas famílias de menor poder aquisitivo”, salientou.
    Cassiá ainda destacou o problema enfrentado pelo sistema de lotação, que, na sua opinião, é pior que o dos ônibus. Citou como exemplo o fim da linha Medianeira, por falta de passageiros. Disse também que está apresentando emenda para que seja tomado como referencial, na questão da restrição de renda para a concessão de isenções, o salário mínimo regional, que é maior do que o nacional.
    O vereador Aldacir Oliboni (PT) apresentou um ofício ao presidente Pujol com uma série de encaminhamentos à comissão, como o de chamamento de ex-gestores da área, referindo no texto, Mauri Cruz e Luiz Carlos Bertotto. Também que sejam feitas audiências públicas regionais sobre o tema, com a presença de usuários. Oliboni cobrou a oitiva do Tribunal de Contas, que teria posição divergente sobre a fórmula do cálculo tarifário e reforçou a importância em ouvir também diretores e servidores da Carris.
    Alvoni Medina (PRB) disse que é defensor da causa dos idosos e, por isso, não concorda com o tratamento que os mesmos estão tendo, quando o debate é o corte dos benefícios que estes têm no sistema de transporte coletivo da capital. “Muitos idosos, por necessidade, seguem contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e isso não pode ser deixado de lado”.
    Ao responder aos parlamentares, Soletti reiterou que o ideal é que a Câmara tome uma definição sobre os projetos ainda esse ano para que eles sejam colocados em prática já no cálculo tarifário do ano que vem. Disse ainda que a metodologia utilizada e possíveis alterações já vêm sendo estudadas com a participação do Tribunal de Contas e, portanto, esse é um debate salutar. Afirmou que reconhece o fato de que a crise financeira, a insegurança e a presença dos aplicativos reduziram as viagens e que as fraudes no uso das isenções chegam a 15% e precisam ser coibidas.
    Um novo encontro deverá ocorrer na próxima sexta-feira (24/11) pela manhã. Desta vez, a oitiva será a dos representantes dos consórcios das empresas e dos sindicatos. Na sequência, quem manifestará opinião sobre os projetos serão os representantes de ongs, entidades estudantis e organizações da sociedade civil.
    *Com informações da Câmara

  • Vereadores querem que Prefeito explique ofensas em discurso

    Um grupo de 16 vereadores quer convocar o prefeito Nelson Marchezan Júnior para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas em discurso durante o congresso nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), no dia 11. Um requerimento assinado pelos parlamentares foi entregue nesta segunda-feira ao presidente da casa legislativa, vereador Cássio Trogildo (PTB).
    Em vídeo que circula pelas redes sociais, Marchezan afirma: “parlamentar é cagão”. O prefeito, que deixou o cargo de deputado federal no início do ano para assumir o executivo da capital, também faz referência a políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PC do B).
    O requerimento entrou na ordem do dia e pode ser votado já na próxima sessão, quarta-feira. A proposta precisa ser aprovada por maioria simples dos vereadores presentes na sessão. Ao todo, são 36 vereadores na Câmara Municipal.
    Segundo o documento, Marchezan “proferiu termos ofensivos contra o parlamento e parlamentares, partidos políticos, entidades representativas da sociedade civil e, por consequência, ao conjunto da população de Porto Alegre e democracia brasileira.”
    No requerimento são citadas outras questões sobre as quais os vereadores pedem esclarecimento, como o benefício para a municipalidade e legalidade da sua participação na atividade do MBL, “visto que, conforme Of nº 1784/GP encaminhado a esta Casa, no qual solicita autorização ao legislativo para viagem internacional, o Senhor Prefeito estaria afastado do país.”
    O documento pede explicações ainda sobre as nomeações de dois diretores, Michel Costa, na Carris e na Procempa, e Rafael Zanetti, no Dmae, e sua manutenção nos cargos “mesmo após divulgação pública da participação dos mesmos em sociedade privadas com atuação no ramo em que atuavam na Administração Pública.” Os parlamentares pedem ainda “os reais motivos” para o afastamento de 15 dirigentes nos primeiros 11 meses de gestão.
    Confira quais vereadores assinaram o requerimento:
    Aldacir Oliboni (PT)
    Adeli Sell (PT)
    André Carus (PMDB)
    Karen Santos (PSOL)
    Claudio Janta (Solidariedade)
    Dr. Marcelo Rocha (PSOL)
    Dr. Thiago Duarte (DEM)
    Fernanda Melchionna (PSOL)
    João Bosco Vaz (PDT)
    José Freitas (PRB)
    Marcelo Sgarbossa (PT)
    Marcio Bins Ely (PDT)
    Paulinho Motorista (PSB)
    Prof. Alex Fraga (PSOL)
    Reginete Bispo (PT)
    Sofia Cavedon (PT)

  • Marchezan ofende classe política em evento do MBL: "Parlamentar é cagão"

    O fato ocorreu dias atrás, em 11 deste mês, mas veio à tona somente agora. Durante o congresso nacional do MBL, o prefeito Nelson Marchezan Júnior teceu duros comentários contra políticos do Legislativo. “Aqui entre nós, Parlamentar é cagão”, disse o prefeito, esquecendo-se que foi deputado estadual e federal por três legislaturas.
    As palavras do chefe do Executivo municipal ganharam repercussão nesta tarde de segunda-feira, na Câmara Municipal de Vereadores, quando por pelo menos duas vezes  parlamentares exibiram o vídeo, de três minutos. No vídeo, Marchezan cita políticos da oposição como os ex-governadores do PT Tarso Genro e Olívio Dutra. “Também tenho raízes pra arrancar por lá” bradou Marchezan, ao referir-se a esses políticos.
    No trecho exibido o prefeito também elogia as ações do MBL para o Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Sobre sua administração falou: “Estou quebrado em Porto Alegre, não pago salário, não pago fornecedores mas se botar dinheiro ele vai de novo pra despesa de pessoal. E Porto Alegre gasta 52% com pessoal. A gente tem que mudar a estrutura assim como foi feito a reforma trabalhista”.
    Marchezan também criticou os protestos contra a sua gestão, que classificou de “pauladas agressivas de PT e PSol”.
    No Legislativo, o primeiro a comentar o discurso do prefeito foi o vereador Clàudio Janta,(SDD) ex-líder do governo e atualmente um dos mais críticos da atual gestão. “Somos covardes? É isso que o prefeito nos chama”.
    Parlamentares de outros partidos foram à tribuna e lamentaram a postura do prefeito. A principal consequência foi a aprovação de um requerimento convocando Marchezan a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos aos vereadores. O requerimento será votado nesta quarta-feira.

  • Defensoria Pública inaugura nesta terça nova Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento

    A Defensoria Pública do Estado inaugura nesta terça-feira, 21/11, às 17 horas, a nova Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA-DPE/RS), localizada na rua Sete de Setembro, 666,  Centro Histórico.
    Os três primeiros andares, área equivalente a 1.664m², são exclusivos para atendimento à população, proporcionando mais agilidade nos processos. Além de mais conforto, os espaços possuem privacidade adequada, climatização completa e acessibilidade total – da entrada aos banheiros – e aprimoramento na qualidade na prestação do serviço.
    A UCAA-DPE/RS conta com sala de triagem no térreo, nove balcões de atendimento, 18 salas privativas de atendimento nos 1º e 2º pavimentos, salas administrativas e um auditório. Também há sala do setor de segurança e sala exclusiva para psicologia, todas devidamente sinalizadas.
    Conforme o relatório anual de 2017, somente a UCAA-DPE/RS realizou cerca de 87 mil atendimentos administrativos e os Defensores Públicos mais de 57 mil atendimentos, além do ajuizamento de 10 mil ações.

  • Feira do Livro mantém bom público mas registra queda de 14% nas vendas

    A Câmara Rio-Grandense do Livro (CRL) divulgou no final de tarde deste domingo, 19/11, o balanço de público e de vendas da 63ª Feira do Livro de Porto Alegre. Foi registrada queda nas vendas de 14% em relação a 2016. Em dezenove dias, 1.4 milhão de pessoas frequentou o evento, segundo a Brigada Militar – mesmo número do ano passado. A divulgação aconteceu em coletiva de imprensa, apresentada pelo presidente Marco Cena, pela diretoria da CRL, pela coordenadora da Área Infantil e Juvenil e da Área Internacional Sônia Zanchetta e pela coordenadora da programação para público adulto Jussara Rodrigues no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul (Rua Sete de Setembro, 1020, Praça da Alfândega – Porto Alegre/RS)
    Programação para público adulto
    Com um enfoque aprofundado na diversidade étnica e de orientação sexual, a programação para público adulto promoveu um amplo exercício de empatia e convivência em 331 eventos para um público de 19.168 pessoas com 665 participantes (escritores, palestrantes, convidados e mediadores). Crescimento notável em relação ao ano passado, quando o público contemplado ficou um pouco acima de 17 mil pessoas.
    Sessões de autógrafos
    Foram realizadas 739 sessões de autógrafos, entre obras individuais e coletivas. A sessão de autógrafos mais concorrida foi a de Monja Coen, no dia 11 de novembro.
    Oficinas
    Foram realizadas 25 oficinas, para um público de 457 pessoas.
    Países Nórdicos
    A região homenageada contribuiu com uma delegação de 11 nomes da Finlândia, Suécia, Noruega, Dinamarca e Islândia, além de chefes de estado e embaixadores. Saiba mais:bit.ly/paisesnordicos.
    Estrutura
    A 63ª Feira do Livro de Porto Alegre contou com 91 expositores na Área Geral, 13 na Área Infantil e Juvenil, 5 na Área Internacional – além do estande da região homenageada, formada pelos Países Nórdicos. O evento teve uma área total de 7 mil metros quadrados, sendo 5 mil metros quadrados de área coberta.
    Balcão de Informações
    Foram realizados em torno de 20.500 atendimentos ao público pelo Balcão de Informações da Feira nos 19 dias de evento.
    Área Infantil e Juvenil
    Participaram dos encontros com autores, na Feira, 331 turmas de escolas de 23 municípios gaúchos e dois de Santa Catarina, com um total de 9.015 alunos, sem contar o público espontâneo. Entretanto, muitos professores deixaram de agendar suas turmas em função das greves da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, enquanto outros, que as haviam agendado ainda no mês de agosto, cancelaram sua visita à Feira porque suas escolas aderiram às greves posteriormente. Contribuiu, ainda, para a queda de 22% registrada na participação de alunos nos encontros com autores (foram 11.589 em 2016), o fato de a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre ter diminuído a verba repassada às escolas municipais, para custear a visitação escolar à Feira.
    Foram realizadas 631 atividades para público infantil e juvenil; incluindo 62 encontros com autores; 185 sessões de contação de histórias; 32 sessões de autógrafos e apresentações artísticas de escolas; 54 mesas-redondas, saraus, oficinas e atividades promovidas por editoras e entidades parceiras, e muitas outras.
    Tecnologia
    A 63ª Feira do Livro foi notadamente marcada pela tecnologia. O Game da Feira, desenvolvido sobre a plataforma da empresa finlandesa Seppo, registrou 200 participantes entre os dias 1º e 18 de novembro; foram premiados com livros o primeiro, segundo e terceiro lugares. O Espaço do Conhecimento Petrobras realizou 63 atividades relacionadas às novas tecnologias, desde debates sobre ciberfeminismo até apresentação de robótica. O Tour Virtual em 360º foi produzido pela empresa Acena360 e permite uma imersão total por entre as bancas de livros e espaços de eventos. O vídeo tem duração de 10 minutos e segue disponível aqui.
    A 63ª Feira do Livro de Porto Alegre é uma realização da Câmara Rio-Grandense do Livro em parceria com Ministério da Cultura e Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Patrocinadores máster: Braskem, BNDES, Zaffari. Banco Oficial da Feira: Banrisul. Seja Vero. Patrocínio Especial Encontros com o Livro: Santander Cultural. Patrocínio Especial Tenda de Pasárgada: SulGás. Patrocinador Especial da Praça de Alimentação: Dado Bier. Patrocinador Especial do Espaço do Conhecimento: Petrobras. Apoio Especial: Prefeitura de Porto Alegre. Financiamento: Pró-cultura RS, Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
    Sobre a Feira do Livro de Porto Alegre
    A Feira do Livro de Porto Alegre foi inaugurada em 1955 por incentivo do jornalista Say Marques, diretor-secretário do Diário de Notícias, junto aos livreiros e editores da cidade. O evento é considerado referência no país por seu caráter democrático e pela consistência do trabalho que desenvolve na área da promoção da literatura e da formação de leitores. Realizada desde sua primeira edição na Praça da Alfândega, Centro Histórico da capital gaúcha, a Feira é dividida em Área Geral, Área Internacional e Área Infantil e Juvenil. Centenas de escritores, ilustradores, contadores de histórias e outros profissionais participam do evento, que conta com sessões de autógrafos, mesas-redondas, oficinas, palestras e programações artísticas, entre outras atividades. Alguns desses eventos são realizados no Memorial do Rio Grande do Sul, Santander Cultural, Centro Cultural CEEE Erico Verissimo e Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.
    Em 2006, a Feira do Livro de Porto Alegre recebeu a medalha da Ordem do Mérito Cultural, concedida pela Presidência da República, que a reconheceu como um dos mais importantes eventos culturais do Brasil. Um ano antes, havia sido declarada bem do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e, em 2010, foi o primeiro bem registrado, pela Prefeitura de Porto Alegre, como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da cidade.
    A 63ª edição ocorreu de 1º a 19 de novembro de 2017 e, entre os destaques da programação, estiveram Conceição Evaristo, Otávio Jr., Daniel Munduruku, Sergio Vaz, Ondjaki, Ricardo Araújo Pereira, Rosana Rios, Mia Couto, Lobão, Gregorio Duvivier, Luis Fernando Verissimo, Luiz Felipe Pondé, Sam Bourcier e Manuel Filho, entre dezenas de outros convidados, além de uma delegação de doze autores dos países nórdicos, região homenageada pelo evento. Todas as atividades têm entrada gratuita.
    Sobre a Câmara Rio-Grandense do Livro
    A Câmara Rio-Grandense do Livro é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo unir entidades e empresas que trabalham pelo livro, promovendo sua defesa e seu fomento, a difusão do gosto pela leitura, a formação de leitores e o fortalecimento do setor livreiro. A entidade conta com mais de 140 de associados, entre editores, livreiros, distribuidores e outras instituições que se dedicam à produção, à comercialização e à difusão do livro, todas com sede ou filial no Rio Grande do Sul.

  • Universitários fazem blitz na Feira do Livro em defesa da Zoobotânica

    Estudantes dos cursos de Biologia de quatro universidades gaúchas – UFRGS, IERGS, Ulbra e Unisinos – aproveitaram o último dia da Feira do Livro, a maior festa cultural de Porto Alegre, para reforçar junto à população a importância da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
    Com a ajuda de pesquisadoras do Museu de Ciências Naturais, os alunos, a maioria  bolsista de iniciação científica na FZB, improvisaram uma banquinha próxima a uma das entradas da feira para expor alguns trabalhos, distribuir panfletos e conversar com visitantes da praça.
    “Aproveitamos a oportunidade para divulgar o trabalho único e imprescindível da Zoobotânica  na proteção da biodiversidade e do meio ambiente no Rio Grande do Sul. Sabemos que os argumentos econômicos apresentados pelo Estado já foram desmentidos. Além disso, a SEMA (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) não possui condições estruturais nem técnicas para executar o trabalho altamente especializado da FZB, o que aliás já foi admitido pelos próprios servidores da Secretaria e também da Fepam. Por isso, continuamos nossa luta em defesa da pesquisa em biodiversidade”, explicou o estudante João Pedro Mello.
     

  • Nas ruas, JÁ Porto Alegre de novembro

    Já nas ruas, nas praças e nas feiras!
    Saiu a edição de novembro do JÁ Porto Alegre!
    Nesta edição:
    Carris no fim da linha: em curso o projeto de extinção da empresa pública de transporte
    Com serviço em transição, faltam bicicletas no Bikepoa
    Redenção, 210 anos do parque mais querido
    Desafios de uma Feira do Livro que encolheu
    Carnaval de rua terá seis datas na Cidade Baixa
    Um cartum e três perguntas para Moa
    E mais!
     
    Onde tu encontra o JÁ:
    Banca da ARI (Associação Riograndense de Imprensa) na Feira do Livro – em frente ao Margs
    Lancheria do Parque – Osvaldo Aranha, 1086
    Café Coletânea – José Bonifácio, 731
    Café Imprensa – Borges de Medeiros, 915
    Barbearia Joni – Venâncio Aires, 1071
    Drogaria do Porto – Jerônimo de Ornelas, 349
    Boteko República – Rua da República, 429
    Cia Das Empadas, José do Patrocínio, 649
    Jerônimo Café – Jerônimo de Ornelas, 568
    Clube de Cultura – Ramiro Barcellos, 1853
    Banana Verde – Henrique Dias, 106
    Casa de Cultura Mário Quintana – Rua dos Andradas, 736
    Usina do Gasômetro – Av. Pres. João Goulart, 551
    E nos principais bares, cafés, restaurantes e estabelecimentos comerciais dos bairros de circulação do JÁ: Centro Histórico, Bom Fim, Santana, Farroupilha, Cidade Baixa, Independência, Santa Cecília, Rio Branco, Petrópolis e Jardim Botânico.

  • Carris: do lucro a um déficit anual de 50 milhões, em sete anos

    Desde o começo da década, a empresa pública de ônibus de Porto Alegre vem apresentando uma queda vertiginosa. Prejuízos enormes e crescentes, diminuição na qualidade do serviço e graves problemas de gestão, chegando a ter mais de cem ônibus parados por falta de peça.
    Até 2010, a Carris dava lucro. Os balanços eram positivos e a empresa recebia prêmios pela qualidade do serviço. Nos anos anteriores, chegou a ser escolhida duas vezes a melhor empresa de transporte público do Brasil, em 1999 e 2001.
    Foi no início da gestão de José Fortunati na prefeitura que a empresa começou a apresentar prejuízos. Em 2011, o prejuízo foi de quase R$ 6 milhões. Em 2012, um salto negativo: mais de R$ 21 milhões negativos. O déficit nas contas da empresa chegaram a mais de R$ 50 milhões em 2015 e 2016. Para este ano, a previsão é de resultados ainda piores.
    Funcionários já falaram publicamente que há um processo de sucateamento provocado. Reclamam também de assédio e falta de diálogo, por parte da nova direção. Desde o início de ano, um diretor-presidente recém nomeado, Luís Fernando Ferreira, em fevereiro, e uma procuradora, Jaqueline Simões, em julho, pediram demissão da Carris.
    Ao longo de quase onze meses de governo, a atual gestão não apresentou um plano de recuperação para a empresa. Periodicamente, o prefeito Nelson Marchezan Júnior cita a Carris como um problema em suas entrevistas. Agora, Marchezan subiu o tom. Afirmou que a empresa não é mais viável e está com seus dias contados.
    Mais de cem ônibus parados

    Carris deixa de realizar até 300 viagens por dia devido a problemas em veículos. O prejuízo mensal com a falta dessa arrecadação chega a R$ 2 milhões por mês / Ricardo Stricher / JÁ

    Com cento e quarenta e cinco anos de serviços prestados, levando e trazendo a população de Porto Alegre, de bonde ou de ônibus, a Carris vê no horizonte o fim da linha. Pelo menos é o que se desenha, na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, para o modelo de empresa pública de transporte de passageiros.
    Se ao longo da campanha eleitoral, a possibilidade de venda da empresa era negada pelo então candidato Marchezan, desde que assumiu o Paço, o prefeito volta e meia dá o recado. Recentemente, Marchezan foi taxativo: “a Carris está com os dias contados.” O prefeito já apresentou as três possibilidades: privatização, venda ou extinção.
    Um mar de ônibus parados, na garagem da empresa, é o retrato da grave crise de gestão. Um terço da frota da Carris não vai para a rua, garante funcionários da empresa. Ao longo deste semestre, o número varia entre 100 e 120 automóveis parados, a maioria por falta de peças. No dia 14, dos 347 carros da frota, 112 não tiveram condições de sair.
    “Considerando que já passamos muito do número da frota reserva (32), todos os dias são cerca de 80 ônibus que não andam pela cidade, cerca de 300 viagens que deixam de serem realizadas. É a realidade atual”, lamenta o delegado sindical da Carris, Felipe Suteles. Segundo o sindicalista, a situação, que vem piorando gradualmente na última década, piorou de vez nos últimos meses.
    Quase metade dos automóveis são da Volvo e a reposição de peças depende de um contrato com a montadora. Assim, veículos novos, com falta de peças simples, dividem o espaço com carcaças que já foram descartadas. “Há ônibus parados por falta de parafusos de poucos reais”, lamenta.
    A falta de entendimento entre os funcionários, direção e o prefeito também tem se tornado uma rotina. Na mais recente controvérsia, Marchezan declarou em entrevista que o alto índice de roubo de peças é uma das causas da situação precária da empresa. Os funcionários responderam com indicativo de greve, mensagens pela internet e panfletos distribuídos para a população. “Já houve alguns furtos de peças, sim, mas justificar a precariedade atual com isso é criminoso”, classifica Suteles.
    Em entrevista recente, Marchezan afirmou que o índice de furto de peças na empresa é muito alto. Funcionários reagiram, afirmando que a intenção do prefeito é desmoralizar os servidores. Um procedimento interno está apurando a denúncia. Funcionários da empresa ainda se queixam de uma rotina de assédio por parte da direção. “Foram revistar o meu carro na saída, eu disse ‘pode revistar, se tiver roubo não é aqui, é lá dentro”, afirmou um servidor da companhia que não quis ser identificado.
    Tribunal de Contas: auditoria especial não é necessária
    O caso da Carris chegou ao judiciário. Vereadores do PT pediram providências ao procurador geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino. Em junho, o MPC solicitou à presidência da companhia um relação da frota constando quantos veículos estavam em circulação e quantos estavam parados.
    Também foram questionados se a frota atual era suficiente para atender a demanda exigida e se a empresa cumpria os horários e itinerários. A Carris respondeu que haviam 47 veículos retirados por problemas mecânicos aguardando manutenção, um número bem abaixo do denunciado por funcionários da empresa.
    Em agosto, Da Camino pediu ao Tribunal de Contas (TCE) uma auditoria na Carris em razão de um possível sucateamento da frota, além dos prejuízos acumulados nos últimos exercícios. Em outubro, uma nova manifestação do MPC foi entregue ao Tribunal de Contas. Nela, o procurador pediu “que seja elaborado diagnóstico atualizado da gestão operacional da Carris”. Da Camino também pediu que a apuração tivesse caráter obrigatório.
    O TCE não realizará uma auditoria especial como quer o procurador. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, a área técnica do órgão analisou o pedido do MPC e avaliou não ser necessária a auditoria especial, visto que o TCE avaliará os mesmos itens e pontos questionados por Da Camino no relatório 2017-2018 da empresa.
    Do sucateamento ao déficit
    Desde o ano passado, as empresas privadas de ônibus da Capital gaúcha vem reclamando de prejuízos na prestação do serviço. Atualmente, nenhum dos consórcios consegue cumprir a tabela, gerando centenas de multas emitidas pela EPTC. As gratuidades e a redução na quantidade de passageiros do sistema então entre as causas apontadas. Entretanto, o problema da Carris é anterior.
    Em duas ocasiões foi eleita a melhor empresa de transporte público do Brasil pela ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), em 1999 e em 2001. É também a empresa de transporte público mais lembrada pelos porto-alegrenses, com 17 prêmios Top of Mind, promovido pela revista Amanhã.
    Em seis anos, a companhia passou de referência no transporte público do país a empresa deficitária a caminho da privatização. Até 2010, os balanços eram positivos. Em 2011, começaram os crescentes prejuízos. Para este ano, a projeção é de que os cofres do Município precisem colocar aproximadamente R$ 60 milhões para zerar as contas.
    Ao longo deste período, foram abertos procedimentos para apurar irregularidades. Em 2016, o ex-diretor-presidente, Sérgio Zimmermann, foi condenado a devolver R$ 317 mil.
    O diretor nomeado por Marchezan para criar um plano de salvação da empresa, Luis Fernando Ferreira, durou apenas 20 dias no cargo e pediu demissão. A vaga foi ocupada quase dois meses depois por Helen Machado, que assumiu afirmando não se tratar de um problema para ser resolvido “em dois ou seis meses”. Até o momento, não foi anunciado nenhum plano de recuperação para a Carris.
    O que diz a direção
    Ao longo de uma semana, o JÁ tentou entrevistar a direção da Carris. Na tarde de sexta-feira, 17, a empresa enviou uma resposta por email ao jornal. A Carris afirma que o contrato com a Volvo foi retomado e 50 ônibus voltaram a circular na primeira quinzena de novembro.
    A frota total é de 347 ônibus, sendo 32 destinados à reserva. No dia 17, eram apenas 33 carros retidos, segundo a direção. A empresa ainda coloca que está implementando projetos de manutenção preventiva dos veículos. o que não era feito anteriormente.
    Parte do depósito é um ferro velho a céu aberto. Uso de peças de carros velhos, prática adotada para tentar minimizar falta de peças, foi proibida pela nova direção / Ricardo Stricher / JÁ

  • Justiça mantém sessão que aprovou aumento de alíquota do Previmpa

    O Tribunal de Justiça do RS aceitou o agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal de Porto Alegre e concedeu o efeito suspensivo solicitado contra medida liminar que havia declarado a nulidade de sessão extraordinária realizada em 5 de julho.
    Naquela ocasião, os vereadores haviam aprovado Projeto de Lei Complementar do Executivo, que determinava o aumento de 11% para 14% da contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos e inativos do Município, bem como dos pensionistas do regime próprio de previdência social. A sentença foi proferida, nesta quinta-feira (16/11), pelo desembargador Eduardo Delgado, da Terceira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre.
    A sentença liminar que determinava a anulação da sessão extraordinária, concedida no dia 8 de novembro, atendia a mandado de segurança impetrado pela vereadora Sofia Cavedon e pelos  vereadores Marcelo Sgarbossa e Aldacir José Oliboni, todos da bancada do PT. Eles questionavam o modo como foi convocada a sessão extraordinária pela Mesa Diretora, e solicitavam tornar sem efeito qualquer deliberação aprovada naquela sessão.
    Ainda conforme os petistas, a decisão da Mesa Diretora confrontava o Regimento Interno, que determinaria a obrigatoriedade de convocar a sessão com pelo menos 48 horas de antecedência.
    Em sua decisão, o desembargador observa que o mandado de segurança é cabível “nas hipóteses em que ilegalidade ou abuso de poder respondam por violação de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data”. A mesma norma, segundo ele, prevê que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido “quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida”. Delgado também ressalta que a natureza jurídica da liminar em mandado de segurança “tem natureza antecipatória” e a demonstração documental deve ser capaz de evidenciar a concretude do direito alegado. “Necessário, pois, para o deferimento da liminar, a prova escrita, inequívoca e pré-constituída dos fatos, bem como o relevante fundamento do direito que consiste rigorosamente nos modelos normativos para a aferição da evidência.”
    O presidente Cassio Trogildo (PTB) afirmou que a decisão restabelece a “decisão soberana da Câmara de Vereadores de Porto Alegre de legislar com regras claras, que foram respeitadas pela Mesa Diretora e pelos parlamentares que votaram o projeto”.

  • Movimento Roessler lança campanha de financiamento coletivo para comemoração dos 40 anos

    Fundado em 1978, o Movimento Roessler de Defesa Ambiental, com sede em Novo Hamburgo, comemorará 40 anos de atividade em 2018. Para marcar a data, a entidade está lançando uma série de produtos.
    A meta é atingir R$ 12 mil em contribuições. A arte dos produtos foi desenhada pela ilustradora Silvana Santos e as camisetas são produzidas pela marca gaúcha Vertentes. A campanha está sediada no site catarse.me e estará no ar somente até 20 de janeiro de 2018.

    Entre os produtos oferecidos aos colaboradores estão camisetas temáticas / Divulgação

    Uma das mais antigas e combativas ONGs do Rio Grande do Sul, o Movimento Roessler faz firme defesa dos ideais daquele que inspirou seu nome: Henrique Luis Roessler, pioneiro ecologista com atuação no Vale do Sinos.
    E é justamente nesta região que o “Movimento”, como é comumente conhecido, atua mais fortemente desde sua fundação em 16 de junho de 1978.
    A data marcou negativamente a história da Ecologia no Estado, a partir do famoso episódio da maré vermelha ocorrida na praia do Hermenegildo, no litoral sul gaúcho. Mas também inspirou um grupo de estudantes liderado pelo professor Kurt Schmeling a coletar assinaturas exigindo a solução para a tragédia.
    Desde então um grupo de colaboradores passou a se reunir e discutir soluções para os problemas, não somente de Novo Hamburgo, como de outras cidades do Vale do Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, altamente industrializada.
    Ações de preservação
    Subida do Morro dos Bois. Atividades de preservação e educação fazem parte dos trabalhos do movimento / Cátia Cylene / Arquivo JÁ

    As ações do Movimento Roessler cresceram muito quando a entidade assumiu a direção do Comitesinos, uma espécie de conselho formado por representantes do poder público, do setor privado e ongs, que gerencia ações para a preservação das águas da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos.
    Como exemplo de atuação, pode-se citar a realização de cursos de Formação de Gestores Ambientais Comunitários, além da conclusão do Plano de Bacia e um projeto de recuperação de matas ciliares e preservação de áreas verdes na região, chamado de Verdesinos.
    Apesar do trabalho no Comitesinos envolver boa parte da capacidade da entidade, o Movimento Roessler também está presente no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), fiscalizando as ações do poder público e canalizando denúncias dos cidadãos.
    Roessler, o homem
    Henrique Luís Roessler, nome inspirador da ONG de Novo Hamburgo, nasceu em Porto Alegre em 16 de novembro de 1896, falecendo na mesma cidade em 14 de novembro de 1963. Foi um dos precursores da proteção ambiental no Brasil.
    Fiscalizava fontes poluidoras dos curtumes, derrubada de matas nativas, caça clandestina, sempre denunciando na imprensa os danos ao ambiente. Publicou 301 crônicas no Correio do Povo, sempre procurando alertar sobre os impactos ao meio ambiente, numa época em que pouco se comentava sobre o assunto.
    Criou, em 1955, a União Protetora da Natureza, com sede em sua própria casa. Essa entidade morreu com seu fundador.
    Um dos mais importantes órgãos ambientais do Rio Grande do Sul, a Fepam – responsável, entre outras coisas, pela fiscalização e licenciamento de empreendimentos no Estado – também carrega o nome do ambientalista, pois chama-se, oficialmente, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler.
    Em 2006, a JÁ Editores lançou uma biografia do ecologista, assinada pelo jornalista Ayrton Centeno, que, além da história de vida do pioneiro, traz uma compilação das principais crônicas assinadas por Roessler no Correio do Povo.