A Câmara Municipal de Porto Alegre vai perguntar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) qual deve ser o “reajuste dos vencimentos dos vereadores”. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (20/1), em reunião da Mesa Diretora.
Os vereadores da capital não tem reajuste em seus subsídios desde 2007, segundo a presidente do legislativo, Sofia Cavedon.
A frente de uma comissão, que incluiu Reginaldo Pujol (DEM), João Dib (PP), Mario Manfro (PSDB) e Adeli Sell (PT), ela foi recebida pelo presidente em exercício do Tribunal, Cezar Miola, na quarta-feira.
Miola “reforçou a posição do Tribunal de que as câmaras devem observar o princípio de anterioridade”. Na nota distribuída pela assessoria não esclarece o que significa esse princípio, nem menciona o valor do subsídio atual dos vereadores da capital.
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Qual deve ser o aumento dos vereadores?
Taxa de homicídios no RS é o dobro de São Paulo
O chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira, informou que o projeto para criação do Departamento de Homicídios está em fase final.
Ele acredita que no início de fevereiro já poderá levar ao Secretário de Segurança, para que seja transformado num projeto de lei que o governo Estadual deverá encaminhar à Assembléia Legislativa.
A sinalização do executivo é favorável ao projeto, segundo o delegado. Mas uma decisão vai depender de uma análise das implicações em termos de recursos e de infraestrutura.
Segundo o delegado, a criação de uma estrutura própria para cuidar dos crimes contra a vida se justifica com uma pergunta: “Homicídio é ou não é importante?”. A impunidade é um dos fatores que faz crescer esse tipo de crime.
“Hoje o perfil mudou. Antes eram crimes passionais, briga de vizinhos, desentendimento no bar. Agora são dez, quinze balas, é guerra de quadrilha”, diz o delegado.
Pelo projeto, serão 12 novas delegacias, duas em Porto Alegre, as demais nas cidades com maior número de crimes, Caxias do Sul em primeiro lugar.
Nessas cidades, onde as delegacias atendem a todo o tipo de ocorrência- desde briga de vizinho, até assalto a mão armada – muitas vezes os homicídios não são investigados pelo acúmulo de serviço, segundo o chefe de Polícia.
“Em Caxias do Sul, por exemplo: são 25 policiais para atacar um volume de 137 inquéritos em andamento. É humanamente impossível dar conta dessa demanda”
No Rio Grande do Sul o índice de homicídios é o dobro de São Paulo, onde a criação de um serviço especializado em homicídios vem contribuindo para reduzir essa taxa ano a ano.
Em 2010, o índice de São Paulo foi de 11 homicídios para cada 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul a média está acima de 20 homicídios por 100 mil habitantes. São 26 na capital e 21 homicídios por mil habitantes no interior do Estado.Delegacias móveis começam a operar no litoral
Neste final de semana começa a funcionar o novo serviço de delegacias-móveis que a Polícia Civil está adotando no Rio Grande do Sul.
As quatro primeiras unidades serão entregues nesta sexta-feira pelo governador Tarso Genro e o Ministro da Segurança José Eduardo Cardozo.
Uma delas entra em operação já no sábado nas estradas mais movimentadas que ligam a capital ao litoral. Foram adquiridas com recursos do Pronasci.
Equipadas com computador e até cela individual para prisões em flagrante, cada delegacia-móvel terá cinco policiais – um delegado, dois escrivães e dois inspetores.
Ao dar a notícia, em encontro com a imprensa nesta quinta-feira, 20, o Chefe de Polícia fez questão de dizer esse é um projeto de 2007, da gestão do delegado Pedro Rodrigues.A Revolução Eólica (11) – “É PRECISO FIXAR O PESSOAL NO CAMPO”
Por Cleber Dioni Tentardini
Engenheiro eletricista com mais de 30 anos de experiência, o portoalegrense Luiz Antônio Zank já havia trabalhado na Eletrosul entre os anos de 1977 e 1988 e até o início de 2011 atuava na Areva, uma fabricante de aerogeradores, quando recebeu o convite para assumir o comando da empresa responsável pelas obras do complexo eólico Cerro Chato.
Hoje, divide seu tempo entre Santana do Livramento e Florianópolis, onde está a matriz da Eletrosul, e Porto Alegre, onde vive com sua família.
Aos 59 anos, diz que aceitou o desafio de tocar o projeto por envolver um assunto que sempre lhe interessou e por levar desenvolvimento à região. “Eu sempre acreditei que a energia eólica era uma fonte interessante para somar e suprir a rede nos momentos de seca e de grande demandas de energia, além disso, um projeto desses gera trabalho à população. Isso é uma coisa que me dispus a fazer pelo Estado, que é fixar o pessoal no campo, neste caso, no Interior. É uma das maneiras de resolver os problemas sociais que temos hoje, principalmente, nas grandes cidades”, analisa.
Quanto às ações sociais, a Eólica Cerro Chato acertou diversos convênios com a Prefeitura Municipal, como a promoção de cursos em diferentes áreas e o fornecimento de mudas de árvores e lixeiras para a cidade. “Em troca, a Prefeitura permitiu que extraíssemos argila de uma jazida do município”, completa.
Dificuldades na Campanha
Frio ou calor intensos, distância dos recursos da cidade e, para piorar, falta de infra-estrutura e mão de obra qualificada.
“É bem diferente trabalhar nessa região da Campanha, diz o engenheiro. A questão do solo, por exemplo. Eu dizia que teríamos que construir as torres em locais onde não havia banhado mas me diziam que tinham alagadiços por toda parte e eu custava a entender isso”, conta.
“No contexto estadual, essa região do pampa ficou bastante abandonada, muita gente qualificada que eu conheço saiu. Fora isso, falta estrutura, se precisar guincho grande, tem que trazer de outro município. A atividade foi muito concentrada na pecuária e alguma agricultura. Lá fora, falta energia, água, tivemos que abrir poços de 150 metros para alcançar o aquífero”, lembra.
A meta da empresa entrar em operação completa em setembro de 2011, ao invés de junho de 2012, como está no contrato. “Há os empecilhos técnicos, alguns burocráticos, de documentações, mas temos de cumprir as regras de mercado para conseguirmos entrar no sistema”, ressalta.Santa Rosa de Lima fecha as portas
Ao final de uma crise financeira que só cresceu nos últimos dez anos, a fundação de pais mantenedora O Colégio Santa Rosa de Lima, na rua Santa Terezinha, em Porto Alegre, decidiu esta semana fechar a instituição de ensino, que completou 45 anos em 2010.
Desde 2001, a escola vem perdendo alunos. A diminuição da receita, somada a despesas com demissões sem lastro de caixa, inviabilizou a continuidade. A gestão amadora, feita voluntariamente por pais que compõem a diretoria da fundação, não conseguiu reverter o processo.
Várias possibilidades estão sendo estudadas, junto com o Ministério Público, para quitar as dívidas da fundação. O mais provável é que o prédio seja alugado.
Os 32 professores serão formalmente demitidos na próxima semana, mas saem sem esperança de receber as verbas rescisórias agora. Além de despesas trabalhistas, a fundação deve à Previdência e a bancos.A Revolução Eólica (10) – ENERGIA VAI RENDER ROYALTIES A RURALISTAS
Por Cleber Dioni Tentardini
Os campos onde estão sendo instalados os cataventos, a subestação de energia e as linhas de transmissão somam cinco mil hectares e são utilizados principalmente para a atividade pecuária. Apenas uma das 27 propriedades atingidas pelas obras da Usina Eólica Cerro Chato cultiva arroz.
São 19 proprietários rurais que receberão royalties sob o que será produzido por cada torre instalada em suas terras. A maioria terá entre um e três aerogeradores, com exceção de dois ruralistas, que terão até dez torres.
Os royalties vão representar 1% da energia gerada, conforme foi acertado com a Eólica Cerro Chato. O diretor da empresa, Luiz Zank, calcula que o rendimento gire em torno de 700 reais por catavento. Esse valor representa quase a metade do que rende cada gerador no complexo eólico de Osório.
“O valor ficará abaixo porque lá existia o Proinfa, um programa de incentivo ao uso de fontes alternativas, que garantiu o valor do megawatt-hora mais alto, 280 reais em média e, consequentemente, uma remuneração mais alta aos proprietários daquelas terras. Aqui na Cerro Chato o valor do MW foi vendido a 131 reais”, explica o diretor.
Mas nessa região da fronteira, onde o vento sopra de todos os lados, pode ser que os cataventos girem muito mais do que se imagina. Há pelo menos três rotas de ventos na região: o Minuano, o Aragano e do Norte. Isso explica a disposição desordenada dos aerogeradores no Cerro Chato.
Negociação complicada
Luiz Zank assumiu a diretoria técnica da Eólica Cerro Chato no dia 9 de março do ano passado e uma das tarefas era negociar com os proprietários rurais os royalties e outras indenizações decorrentes de obras.
Tarefa complicada, segundo ele. “Eu já conhecia um pouco a cultura do pessoal daqui, descendentes dos defensores da fronteira, e tenho muitos amigos da região do pampa, então eu sabia que teria de administrar alguns possíveis conflitos.”
Zank conta que, além do valor das indenizações, uma dúvida recorrente dos ruralistas eram os prejuízos que as obras iriam causar em suas terras. “Explicamos que o maior impacto nos campos seria a abertura das estradas, que envolve a retirada de grande volume de terra, o local onde despejá-lo e a colocação de balastro para que as vias não virassem um lodaçal”, explica. Para compensar outros impactos ambientais, foram negociadas contrapartidas como a construção de açudes para garantir água aos animais e a reposição de terra fértil no lugar das pedras.
Ao mesmo tempo em que os engenheiros acertavam os locais mais apropriados para colocação dos aerogeradores e das linhas de transmissão, também se reuniam com os pecuaristas. Qualquer mudança de posição dos equipamentos, dentro ou em outras propriedades, novos encontros eram feitos. “Depois de tudo pronto, era só torcer para ventar cada vez mais, mas, mesmo assim, alguns não quiseram participar do projeto”, lamenta.A Revolução Eólica (9) – CONCRETADAS PRIMEIRAS BASES DA USINA
As primeiras bases dos aerogeradores que irão formar a Usina Eólica Cerro Chato, já estão concluídas. As obras das fundações iniciaram em dezembro e até o momento foram concretadas três bases, de um total de 45, que formam os três parques da usina.
Será realizada uma visita técnica ao empreendimento na quarta-feira, 19 de janeiro, com a presença de diretores das empresas Eletrosul e Wobben, autoridades locais, imprensa e do folclorista gaúcho Paixão Côrtes, nascido em Cerro Chato.
Esta é a primeira usina eólica da Eletrosul, cuja concessão foi conquistada em leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro de 2009. Os trabalhos iniciaram pelo parque III – o primeiro a ser construído – sendo que em cada base foram utilizadas cerca de 50 toneladas de ferro para a armadura e lançados 50m metros cúbicos de concreto.
De acordo com o engenheiro da Eletrosul, Franklim Fabrício Lago, coordenador da implantação do complexo eólico, a previsão é de até o final do mês de janeiro outras cinco bases estejam concluídas. Finalizada esta etapa iniciam os trabalhos de montagem dos aerogeradores, prevista para fevereiro de 2011. As primeiras torres e alguns equipamentos chegam ao município ainda neste mês de janeiro.
O transporte dos equipamentos está demandando um planejamento de logística apurado, pois os equipamentos virão da Alemanha, de Sorocaba (SP) e Gravataí.A Revolução Eólica (8) – “ESTE É O PRIMEIRO PARQUE DE MUITOS”
Por Cleber Dioni Tentardini
O diretor de Engenharia e de Operação da Eletrosul, Ronaldo Custódio, entusiasmou-se durante a inauguração do Setor de Manutenção de Santana do Livramento, cujos técnicos farão o controle das linhas de transmissão e das subestações de energia na fronteira, no trecho de Uruguaiana e Candiota, que fazem a interligação elétrica com o Uruguai e a Argentina.
Custódio, ao micronone: “O vento das pandorgas vai gerar emprego e renda” | Mauricio Munhoz/PMSL Diante de cinquenta convidados, o executivo revelou que há outros dois investimentos eólicos para a região, de médio e grande porte. “Vamos explorar toda a mina de vento desta coxilha de Santana e, se Deus quiser, e ele vai querer, Cerro Chato será o primeiro de muitos parques eólicos”, afirmou.
A Eletrosul aguarda que o Ministério de Minas e Energia defina a data em que ocorrerá o próximo leilão de energias alternativas. Hoje, a empresa têm habilitados a participar da concorrência cinco parques eólicos pequenos em Livramento, que somam 42 MW.
Há dois projetos grandes onde está sendo feita a medição dos ventos – de Coxilha Negra, em Livramento, e de Santa Vitória do Palmar – que só poderão participar do leilão se estiverem prontos os estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
Antes de descerrar a placa que marca o início de funcionamento do Setor de Manutenção, ao lado do prefeito de Livramento, Wainer Machado, da deputada federal Emília Fernandes, de autoridades locais e funcionários da Eletrosul, o executivo mandou um recado à população. “Toda essa energia que será gerada aqui tem de servir para reforçar a energia dos santanenses, que nunca imaginaram, dez ou vinte anos atrás, que os ventos que levantavam nossas pandorgas na semana santa, serviriam para produzir atividade econômica e renda ao nosso município”, ressaltou Cusódio.
Eletrosul era proibida de investir
Durante seu discurso, o diretor de Engenharia e de Operação da Eletrosul, que já contabiliza 21 dos 48 anos de idade como funcionário da estatal, lembrou que a medição dos ventos no Estado começou em 1999, no governo Olívio Dutra, para produzir o Atlas Eólico do Rio Grande do Sul, e que os estudos em Santana do Livramento iniciaram somente em 2005, quando a Eletrosul deixou de ser proibida por lei de realizar investimentos para geração de energia elétrica.
Em 2005, o ex-presidente Lula enviou uma medida provisória ao Congresso, elaborada pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que reorganizava o setor elétrico no país e retirava as estatais do Plano Nacional de Privatizações, incluindo a Eletrosul.
“Ainda em 2005 dois funcionários da Eletrosul foram designados para vir a Santana do Livramento todos os meses fazer as medições de vento, inicialmente na Coxilha Negra e, depois, Cerro Chato, e hoje estamos aqui inaugurando algo que é consequência de ações técnicas e políticas”, observou o diretor, lembrando que além da construção da subestação coletora de energia em 230 mil volts, estão sendo instaladas 75 linhas de transmissão ao longo de 25 quilômetros, da campanha até a zona urbana.
“Isso, por si só, é um grande investimento, mas faremos mais porque já fomos autorizados pelo governo federal a construir uma linha de transmissão e uma subestação de 500 mil volts em Candiota para incrementar a interligação energética Brasil-Uruguai”, completou.
História política nos 78 anos do Sindicato dos Bancários
Parte importante da história política do século XX no Rio Grande do Sul estará nas imagens da exposição fotográfica que o Sindicato dos Bancários abre nesta terça, 18, para marcar os seus 78 anos.
O evento, na sede do Sindicato (à rua General Câmara) às 19h30min, será concorrido.
Ao contrário de São Paulo, onde o PT teve sua base original nos sindicatos dos metalúrgicos, no Rio Grande do Sul foi entre os bancários e nos professores que o partido encontrou ressonancia inicialmente.
Inclusive, uma de suas maiores lideranças, o ex-governador Olívio Dutra, projetou-se como presidente do Sindicato dos Bancários nas greves dos anos de 1970.A Revolução Eólica (7): PROJETOS TIVERAM APOIO DO BNDES
A região Nordeste foi a grande vencedora do primeiro leilão de energia eólica realizado no Brasil, com 66 projetos aprovados. Entre as vantagens dos projetos concorrentes dos estados nordestinos é que a maioria conta com financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Rio Grande do Norte foi o primeiro colocado, com 23 novos empreendimentos eólicos, num total estimado de 657MW de potência instalada. Os empreendedores vencedores no RN foram Petrobras, Dobrevê Energia (Grupo Mawee), Consórcio Brasil dos Ventos (Furnas, Eletronorte, Bioenergy e JMalucceli), CPFL (Santa Clara) e Gestamp (na Serra de Santana).
O Ceará aparece em segundo lugar com 542,7MW, a Bahia possui 390MW e Sergipe tem outros 30MW. No Sul, somente o Rio Grande do Sul venceu, com 186MW.
O leilão negociou 753 MW médios de 71 empreendimentos, ao preço médio de R$ 148,39/MWh.. Esses projetos representam uma capacidade instalada de 1.805,7 MW (ou 783 MW médios de garantia física), localizados entre os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Esse volume é o triplo do montante de energia eólica em operação no País hoje, que soma 602 MW de potência. Entre as empresas que venderam energia estão a Petrobras, a CPFL Energia (com sete usinas), a Renova Energia. A estimativa do governo é de que os investimentos nos projetos somam R$ 9,4 bilhões.
Uma alternativa para compensar a baixa competitividade das empresas de energia eólica do RS seria realizar leilões regionalizados. Outra, seria melhorar as condições de financiamento dos projetos já aprovadas, da empresa Ventos do Sul e da Eletrosul.Estado Projetos(nº) Potência Quant comprada Pr(MWmédio) Invest(R$) RN 23 657 286 150,96 3087,900 CE 21 542,7 218 150,40 2550,690 BA 18 390 171 145,19 1833,000 RS 8 186 68 141,87 874,200 SE 1 30 10 152,50 141,000
