Categoria: X.Categorias velhas

  • PONTAL DO ESTALEIRO (1) – Uma lei sob medida

    O vereador Brasinha nem precisou subir à tribuna da Câmara para defender “seu” projeto. Enquanto os colegas debatiam, ele passeava entre as mesas, rindo e fazendo graça com os vereadores da Oposição.
    Alceu Brasinha foi muitas vezes citado na imprensa como o “autor do projeto Pontal do Estaleiro”. Na verdade, ele pouco fez, além de ser o primeiro a colocar sua assinatura na lista dos 17 vereadores que em abril do ano passado pediram a alteração da Lei Complementar 470 do Plano Diretor de Porto Alegre. Ele reconhece a paternidade difusa: “Esse assunto já andava tramitando por aí há um ano e meio, tinha que resolver, então um grupo de vereadores assumiu”.
    O projeto chegou à Câmara e andou com rapidez incomum. Passou por duas votações, em regime de urgência. Em menos de um ano se deu toda a discussão – as duas audiências públicas, as análises nas comissões e duas votações (a primeira foi vetada pelo prefeito). No dia 15 de março de 2009, foi a decisão final – 23 votos favoráveis, 10 contra.
    Por enquanto, a mudança se restringe à Lei Complementar 470, que regula a ocupação no Pontal do Melo – uma gleba de 60 mil metros quadrados, num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre, a meio caminho entre o centro e a Zona Sul. Foi aprovada sob medida para viabilizar o projeto “Pontal do Estaleiro” – um conjunto arquitetônico com quatro prédios residenciais e dois comerciais, com altura de 14 andares, o que seria proibido pela legislação anterior.
    “É a ponta do iceberg”, diz o arquiteto Nestor Nadruz, sem medo do lugar comum. Ex-técnico da Prefeitura, aos 80 anos, ele foi ovacionado ao falar na audiência pública que antecedeu a votação do projeto. “Essa decisão vai servir de referência para mudar o regime em toda a orla”, prevê Nadruz.
    Quarenta e dois oradores se revezaram com manifestações veementes perante um público que lotava as galerias e o plenário da Câmara Municipal, na segunda audiência pública para debater o assunto. Não faltaram ameaças, dedos em riste, denúncias, empurrões.

    A “Ponta do Melo” com as ruínas do Estaleiro Só

    Mas não se repetiu o tumulto ocorrido três meses antes, quando os vereadores aprovaram pela primeira vez o projeto, contrariando uma mobilização popular, que envolve o Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associação dos Geógrafos, o Sindicato dos Engenheiros e outras duas dezenas de entidades comunitárias e ambientalistas*.
    Naquele dia, vendo os empresários da construção civil orientando a votação, as pessoas que superlotavam o plenário da Câmara Municipal jogavam moedas e acenavam com cédulas de dinheiro, gritando aos vereadores: “Vendidos, vendidos”.
    Foi tamanha a repercussão na opinião pública e na imprensa que o Ministério Público abriu investigação sobre suposta distribuição de propina a vereadores, arquivada um mês depois “por falta de provas”.
    Maquete do “Pontal do Estaleiro” na versão original: quatro blocos de apartamentos, dois comerciais

    Ante a reação, o prefeito José Fogaça vetou o projeto aprovado. Poucos dias depois, para surpresa geral, o prefeito mandou para a Câmara um texto exatamente igual ao que havia vetado, com um adendo – a proposta de um referendo popular.
    Mal o projeto de Fogaça chegou à Câmara, o secretário de Gestão e Planejamento Estratégico, Clóvis Magalhães, se apressou em dizer que município não teria condições de arcar com o custo de um referendo, estimado em R$ 2 milhões. Além do custo, havia dificuldades operacionais pois referendo significa uma eleição municipal , com voto obrigatório, urna eletrônica em toda a cidade e controle do Tribunal Regional Eleitoral. Na audiência pública que retomou a discussão, ficou claro que a maioria dos vereadores, que aprovara o projeto, não queria o referendo.
    Na segunda-feira, 15 de março, o projeto estava na pauta para votação, para surpresa de muitos, pois apesar da repercussão do assunto ele não mereceu mais que discretas notinhas nos principais jornais da capital. No site da Câmara, só apareceu na Agenda do Dia às onze e meia da manhã.
    Não havia mais do que 50 pessoas no plenário da Câmara quando começaram os discursos, no início da tarde. Como a sessão era transmitida pela TV Câmara, muitos se inscreveram para falar, repetindo os mesmos argumentos, desviando para ataques partidários.
    Entre o público, apenas um pequeno grupo em torno do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil manifestava-se a favor com palmas ou vaias. Do outro lado, umas 40 pessoas se manifestavam contra o projeto, com vaias e palmas. Mesmo os líderes estavam desanimados, alguns se retiraram antes. Para a atenção dos fotógrafos, um único manifestante: vestido de morte, com um plástico preto, uma foice de papelão e um cartaz.
    Na véspera Fogaça já havia declarado que o referendo era inviável e que deveria ser convertido “numa consulta popular, nos moldes das eleições para os conselhos tutelares”. Disse que umas 300 urnas na região de interesse direto no assunto, resolveriam o problema.
    Não deu outra: na hora da votação, uma emenda do líder governo mudou o referendo para consulta popular e ainda introduziu uma salvaguarda – se a prefeitura não realizar a consulta em 120 dias, o projeto entra automaticamente em vigor.
    Foi tão tranqüila a aprovação que os vereadores que defendem o projeto não se deram conta do que significava uma emenda apresentada pelo vereador Airto Ferronatto, do PSB, e aprovada por unanimidade, ampliando de 30 para 60 metros a faixa livre entre a margem do Guaíba e as construções. Ela reduz em 26% a área construtiva do projeto, segundo o empreendedor.
    Esses dois pontos – consulta popular e emenda Ferronato – aparentemente secundários seriam responsáveis por uma reviravolta no processo.

  • Banda Pública leva principal prêmio no Açorianos


    O 18º Prêmio Açorianos de Música foi entregue aos melhores artistas e obras de 2008 ontem, 28, no Theatro São Pedro, que esteve lotado. A banda Pública, de Porto Alegre, recebeu o principal prêmio, de disco do ano, com o álbum Como Num Filme sem Fim. Outros grandes vencedores da noite foram os cds My Baby Just Cares for Me (Delicatessen) e A Máfia dos Meninos (Nego Prego), que levaram os prêmios nos gêneros blues/jazz e rap.
    Bebeto Alves foi o destaque da cerimônia, sendo homenageado pelo conjunto de sua obra. Suas canções foram interpretadas por Luciana Pestana e Serginho Moah. Bebeto levou o troféu de melhor compositor de MPB, pelo cd Devoragem. Os outros prêmios dessa categoria ficaram com o cd A Mulher de Oslo, de Vanessa Langoni, também melhor produção musical. Houve menções honrosas para a banda Chimarruts, para o professor e músico Eloy Fritsch e para o instrumentista Daniel Wolff.
    CONFIRA TODOS OS VENCEDORES DO 18º PRÊMIO AÇORIANOS:
    PREMIAÇÃODisco do ano: Como Num Filme Sem Um Fim (Pública)
    Revelação: Leandro Maia – Palavreio
    Disco Infantil: Opereta Pé de Pilão – Kiko Ferraz e Cláudio Levitan
    Espetáculo: Beatles Magical Classical Tour – Orquestra de Câmara da ULBRA
    DVD: Da Guedes Acústico – Da Guedes
    Gênero Pop/RockCompositor: Pedro Metz – Como Num Filme Sem Um Fim (Banda Pública)
    Intérprete: Wander Wildner – La canción Inesperada
    Instrumentista: Jimi Joe – La Canción Inesperada (Wander Wildner)
    Disco: Como Num Filme Sem Um Fim – Banda Pública
    Gênero MPBCompositor: Bebeto Alves – Devoragem
    Intérprete: Vanessa Longoni – A Mulher de Oslo
    Instrumentista: Ângelo Primon – A Mulher de Oslo (Vanessa Longoni)
    Disco: A mulher de Oslo – Vanessa Longoni
    Gênero RegionalCompositor: Luiz Carlos Borges – Itinerário de Rosa
    Intérprete: Vanessa de Maria – Perfume Del Sur
    Instrumentista: Felipe Álvares -Buenas e M”espalho
    Disco: Buenas e M”espalho – Ângelo Franco, Cristiano Quevedo, Érion Péricles e Shana Muller
    Gênero InstrumentalCompositor: Marcelo Caminha – Influência
    Inérprete: Rodrigo Nassif – Rodrigo Nassif
    Instrumentista: Marcello Caminha – Influência
    Disco: Pampa y Piano – Bethy Krieger
    Gênero EruditoCompositor: Fernando Mattos – Convergências (Rodrigo Andrade Silveira)
    Intérprete: Ângela Diehl – Canto Brasileiro
    Instrumentista: Rodrigo Andrade Silveira -Convergências
    Disco: Convergências – Rodrigo Andrade Silveira
    Gênero RapCompositor: Nego Prego – A Máfia dos Meninos
    Intérprete: Nego Prego – A Máfia dos Meninos
    Instrumentista: DJ Madruga – A Máfia dos Meninos
    Disco: A Máfia dos Meninos – Nego Prego
    Gênero Blues/JazzCompositor: Carlos Badia e Roberto Callage – My Baby Just Cares For Me (Delicatessen)
    Intérprete: Ana Kuger – My Baby Just Cares For Me (Delicatessen)
    Instrumentista: Carlos Badia – My Baby Just Cares For Me
    Disco: My Baby Just Cares For Me (Delicatessen)
    Prêmios TécnicosProjeto Gráfico: André Coelho – Influência (Marcelo Caminha)
    Arranjador: Luiz Carlos Borges e Leandro Rodrigues – Itinerário de Rosa (Luiz Carlos Borges)
    Produtor Executivo: Yanto Laitano – Convergências (Rodrigo Andrade Silveira)
    Produtor Musical: Arthur de Faria – A mulher de Oslo (Vanessa Longoni)
    Fonte: Prefeitura de Porto Alegre

  • MST e Zapatistas estão “conectados”, diz Le Monde Diplomatique


    “Mulheres zapatistas”, por Jorge Ignácio Medina Silva.
    Galeria de criadores do Ministério da Cultura da Venezuela
    Os dois principais movimentos sociais da América Latina unidos para conquistar a opinião pública.
    Por Carlos Matsubara
    Matéria publicada na edição brasileira do jornal Le Monde Diplomatique desta terça-feira (28) destaca que a Internet vem sendo utilizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e pelo mexicano Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) na tentativa de alinhar seus discursos.
    Conforme o jornal, essa constatação é resultado de uma pesquisa qualitativa, feita em 2005, que analisou textos virtuais e entrevistas com representantes dos dois movimentos em questão para a realização da dissertação de mestrado Movimentos sociais e a Internet da autora da reportagem, Neblina Orrico.
    Para ela, o cotejo entre o discurso do MST e do EZLN mostrou que os dois movimentos sociais utilizam maneiras diferentes para atingir a sociedade por meio da rede mundial de computadores.
    Neblina argumenta que o discurso emancipatório dos movimentos sociais, agora veiculado também pela Internet, representa uma nova maneira de lutar pela mudança social. Enquanto os zapatistas preferem uma linguagem muito mais poética e metafórica, que resgata elementos da linguagem indígena dos Chiapas, mas que, mesmo assim, é simples e transparente, o MST investe na objetividade e em textos jornalísticos para alcançar o internauta.
    “Os sites dos movimentos se tornaram verdadeiros cartões de visita, apresentando e divulgando a bandeira de luta do movimento, seja pela realização da reforma agrária, seja por justiça social e por democracia. Graças à Internet, eles obtêm visibilidade pública e angariam simpatizantes”, afirma.
    Além disso, de acordo com Neblina, esses dois movimentos passaram a atuar em rede entre si e com outros atores sociais e construíram uma forma de luta, coordenando e conduzindo suas ações com o uso da Internet.
    “Foram capazes de criar novas oportunidades de se apresentar ao mundo, de legitimar as ações, de divulgar as demandas pelas quais lutam, de pressionar os meios de comunicação tradicionais a noticiarem com menos parcialidade fatos ligados a eles e de eles próprios noticiarem fatos ligados às suas lutas”, diz.
    Assista A Tomada de Chiapas pelos Zapatistas – 1994 (em inglês)

  • Vereadores desistem de ir a Fogaça pedir veto ao Pontal

    Até o fim da tarde de ontem ainda estava agendada para hoje a reunião do líder do governo municipal, Valter Nagelstein, com um grupo de vereadores signatários do projeto que mudou a lei 470 para viabilizar o projeto Pontal do Estaleiro. Mas a decisão de suspendê-la já havia sido tomada por Nagelstein.
    A reunião seria para articular a visita que o grupo pretendia fazer ao prefeito José Fogaça, às vésperas dele decidir sobre o projeto, aprovado no ultimo dia 15 de março.
    Ainda não estava decidido se pediriam veto apenas à emenda que aumentou de 30 para 60 metros a faixa preservada na beira do Guaíba ou se recomendariam veto total ao que foi aprovado, para que fosse mantida a lei atual, de 2002, já que o empreendedor desistiu da fazer prédios residenciais no local.
    A mudança de rumo se deu ontem à tarde, depois de uma reunião no gabinete de Nagelstein com o arquiteto Jorge Debiagi, representante da empresa BM Par, e a arquiteta Rosane Zottis, da Secretaria do Planejamento, assessora técnica do prefeito.
    Além da emenda, de autoria do vereador Airto Ferronatto, do PSB, que reduziria em 26% a possibilidade de construção, o empreendedor questiona também a necessidade de uma consulta popular, uma vez que ele não pretende mais incluir prédios residenciais no projeto.
    No estudo original constavam quatro torres com 216 apartamentos.

  • Pontal do Estaleiro: o problema é outro

    Elmar Bones
    Contra ou a favor do Pontal do Estaleiro? A questão não é essa. Esse é o pedaço de carne que o ladrão joga para distrair o cão que vigia o pátio.
    A questão é saber o que está acontecendo. Por que uma Câmara, que tem a enorme responsabilidade de fazer uma revisão do Plano Diretor da cidade, perde meses discutindo uma questão pontual, que envolve um terreno privado?
    Debates, passeatas, atos públicos, liminares, audiências públicas, acusações, denúncias, investigação no Ministério Público, tudo isso para quê? Para que um empreendedor privado faça um bom negócio com um terreno que ele acaba de adquirir?
    Para recuperar uma área da cidade que está abandonada? Há 15 anos, a área está abandonada. Já se mudou a lei às pressas uma vez, para que ela fosse “urbanizada”, “qualificada”, “revitalizada”, e ela continuou abandonada. Como tantas outras continuam abandonadas.
    Ou é para quebrar uma regra que a cidade tem conseguido manter? Há 30 anos, embora com percalços, resiste em Porto Alegre a idéia de preservar a orla como espaço público, talvez o mais valioso numa cidade que tem seus principais parques saturados ou à beira de saturação.
    Veja-se a Redenção ou o Parcão nos fins de semana. O Parcão, aliás, é um caso exemplar. Havia um projeto de grandes prédios para aquela área, que pertencia ao antigo Jockey Club. Foi um movimento da comunidade que encontrou eco na Câmara de Vereadores e preservou aquele espaço para ser um parque, hoje consagrado na vida da cidade.
    A diferença é que naquela época, em plena ditadura, a cidadania tinha mais voz na mídia do que hoje, quando se diz que estamos numa democracia. E a manipulação dos fatos não era tão escancarada como agora, quando se trata de interesses imobiliários.
    Porto Alegre tem um movimento comunitário que é reconhecido no país. Foi destaque numa série do Jornal Nacional sobre o tema. Aqui ele é encoberto com uma capa de silêncio, seus líderes são rotulados como defensores do atraso, inimigos do progresso, satânicos, porque contestam concessões que o poder público faz ao interesse de grupos privados.
    Com a cidadania silenciada, a democracia representativa vira farsa. É o risco que estamos correndo nesse processo do Pontal do Estaleiro – desde o vício de origem até esse embrulho lamentável em que estão metidos o senhor prefeito e os senhores vereadores na hora da decisão final.
    Esse é o problema.

  • Câmara paga passagens para ex-deputados

    Mesmo após o fim de seus mandatos, pelo menos 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara no período de fevereiro a dezembro de 2007. Desses, 28 usaram a cota mais de 20 vezes, para emitir um total de 896 bilhetes com destinos nacionais. A lista é encabeçada por Almeida de Jesus (PR-CE), com 81 voos, Hamilton Casara (PSDB-RO), com 57 passagens, e Miguel de Souza (PR-RO), com 56.
    A relação dos 28 que mais usaram o benefício, mesmo sem mandato, inclui o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), o ex-ministro dos Esportes Agnelo Queiroz (PT-DF), o atual vice-governador de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
    Procurados pelo Congresso em Foco, apenas Freire e Agnelo se manifestaram sobre o assunto.
    Quatro ex-parlamentares não viajaram com as cotas, mas transferiram todas as passagens para familiares e terceiros: José Divino (sem partido-RJ), Remi Trinta (PR-MA), Jorge Gomes (PSB-PE) e Reinaldo Gripp (PP-RJ).
    Fonte: Congresso em Foco

  • Banda Belle grava clipe em Porto Alegre

    A banda gaúcha Belle desponta no cenário pop paulista. Ela é formada pela estudante de Educação Física Adrielle, o estudante de Design Yukito, o produtor de eventos Pablo, e o administrador Rafael. Eles gravaram um primeiro clipe neste fim de semana, em Porto Alegre.
    Foi com letras emotivas e fortes, riffs atuais de guitarra, um som moderno com toques eletrônicos, cantado pela voz afinada e o coração adolescente da vocalista Adri, que a Belle preparou seu primeiro cd: Histórias. Este é o nome também de umas das faixas do disco, onde Adri fala de amor, principal temática da banda.
    Das baladas, às músicas mais pesadas, com levadas de hardcore e muita energia, Histórias mostra toda formação eclética dos integrantes da banda.
    Produzido por Nigéria (ex integrante da Belle), o cd traz onze faixas, das quais quatro estão disponibilizadas no myspace da banda (www.myspace.com/bandabelle). Segundo o baterista Rafael, Nigéria inseriu elementos eletrônicos e sintetizadores no som, que deram o toque final ao trabalho. “Sempre o visitávamos para saber como as músicas estavam ficando, e sempre tínhamos uma surpresa, ou uma linha de guitarra mais forte, ou uma batida eletrônica dando preenchimento. Acreditamos que isso deu muita personalidade ao som”.
    O primeiro videoclipe já foi gravado e está prestes a ser lançado, e será de umas das faixas mais populares e queridas pelos fãs: “Incerteza”. Sucesso garantido pela melodia fácil e o arranjo com levada de hardcore, que tem tudo para ser um hit.
    Na estrada há sete meses, a Belle já abriu alguns importantes shows internacionais. Destaque para os três shows do Millencolin, o show do The Donnas, Face to Face, Story of the Year, Less Than Jake e Anberlin, que ocorreram desde outubro, logo depois que a banda começou a gravar seu primeiro cd. Desde então a banda não parou mais de tocar, e os shows continuam a todo vapor.
    E é com espírito de companheirismo, com uma enorme vontade de vencer e de viver fazendo o que se gosta, que a Belle aparece no novo cenário musical do Brasil.
    Clique aqui e escute “Nada Vai Mudar”, a música de trabalho da banda Belle.

  • Smam lança tema do Concurso Fotográfico 2009

    ‘Porto Alegre Rural’ é o tema do Concurso Fotográfico 2009 promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A cidade é considerada a segunda capital brasileira com maior área rural, aproximadamente 30% de seu território, o que significa 142,8 quilômetros quadrados.
    Os interessados em participar do concurso poderão retirar o regulamento a partir de maio na sede da Smam, na Avenida Carlos Gomes, 2.120, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. O edital deverá ser publicado até o final do mês, com premiação de até R$ 1.000.

  • Abastecimento de água será interrompido em 21 bairros

    Moradores de 21 bairros da capital ficarão sem água a partir das 8h desta terça-feira, 28, em função da troca de uma válvula antiga na Estação de Tratamento São Manoel, np bairro Santana. Com muito tempo de uso, a peça tem apresentado problemas nos últimos tempos, prejudicando o abastecimento por várias vezes.
    Segundo o DMAE, a troca da peça é fundamental para garantir a normalidade do sistema na região. O departamento estima que os trabalhos levem 10 horas para serem concluidos, mas o o fornecimento so será reestabelecido por completo na manhã de quarta-feira.
    Confira as localidades que ficarão sem água:
    Agronomia (parte), Bom Jesus, Coronel Aparício Borges, Chácara das Pedras (parte), Glória, Jardim Botânico, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Vila Nossa Senhora das Graças, Mato Sampaio, Praça Baltazar de Bem, Partenon (parte), Petrópolis (parte), Santana (parte), Santo Antônio, São José, Três Figueiras (parte), Vila João Pessoa, Jardim Itu-Sabará, Parque Morumbi e Chácara Margarita.

  • Pontal do Estaleiro: o que vai acontecer?


    Empresa recuou para evitar a consulta popular
    A mudança na lei, para viabilizar o projeto “Pontal do Estaleiro” , foi aprovada tranquilamente, dia 15 de março, em segunda votação.
    Foi tão tranqüila a vitória que os defensores do projeto não deram atenção à uma emenda enfiada à ultima hora pelo vereador Airto Ferronatto, do PSB, preservando uma faixa de 60 metros na beira do rio (pela lei, seriam 30 metros)
    A emenda foi aprovada por unanimidade. O empreendedor acusou o golpe nos dias seguintes: a emenda reduziria 26¨% a área a ser construída e ameaçava a viabilidade financeira do projeto. Além do mais seria uma desapropriação porque atingiria a porção privada do terreno.
    Na Câmara foi um choque, ninguém conseguia explicar o que havia acontecido.
    Os mais espontâneos confessaram que não sabiam das implicações da emenda. “Foi um cochilo. O cachimbo caiu”, como disse o vereador Haroldo de Souza, líder do PMDB, que pediu desculpas aos empressários em público.
    No dia 8, o empresário Saul Veras Boff, da BM Par Empreendimentos enviou uma extensa carta ao prefeito Fogaça desistindo de incluir edifícios residenciais no projeto, foco da maior discussão.
    Queixa-se de “um maniqueísmo alcandorado e de orquestração conhecida que utilizou de todas as formas ao seu alcance para denegrir o projeto, a empresa e seus cotistas” e até os senhores vereadores.
    Não foi só a emenda Ferronatto que inquietou o empreendedor. A mudança do referendo, proposto por Fogaça, para uma consulta popular nos moldes dos conselhos tutelares, como aprovaram os vereadores, também assustou. Ela “incentiva o dissentimento”, segundo a carta.
    Em entrevista coletiva, em nome da BM Par, o advogado Milton Terra Machado, deixou mais claros os motivos da desistência dos prédios residenciais: reverter a emenda Ferronato, com um veto de Fogaça, e evitar a consulta popular.
    A emenda seria inconstitucional e a consulta também passível de questionamento jurídico. “A consulta já era inócua, fica mais ainda com a posição do empreendedor”, disse Terra Machado.
    Em nota publicada nos jornais, na quinta, 23, a empresa reforça sua tese de que a consulta se tornou dispensável, depois que ela desistiu dos prédios residenciais.
    Em nenhum momento foi falado até agora na altura dos prédios, outra mudança importante introduzida pela lei agora aprovada. Pela lei anterior, a altura máxima permitida era de 12,5 metros. Agora, a altura pretendida pela BM Par e atendida pelas diretrizes da Secretaria do Planejamento, é de 43 metros de altura.