Talvez porque Biba Meira esteja de aniversário, talvez porque Simone Carvalho voltou do Rio pra buscar as porcelanas chinesas que o Scott esqueceu em Porto Alegre, talvez porque o Regis Sam tenha dito “ok, mas sem ensaio…”, talvez porque o Jimi Joe tenha tido um súbito acesso de bom humor, talvez porque o 4nazzo esteja sempre a fim de tocar mesmo… Por tudo isso e sabe-se lá por mais quantas outras insuspeitas e/ou inenarráveis motivações, Justine resolveu, como naquele refrão de uma velha canção dos Replicantes, dar mais uma chance aos seus renitentes admiradores. Por isso, nesse sábado, dia 2 de agosto, corra até a Muffuletta (Rua da República, 657, Cidade Baixa, Porto Alegre) para degustar as guloseimas musicais que a banda sabe preparar e entregar como poucos. No repertório, além das já conhecidas composições de Jimi e Murilo Biff, clássicos de todos os tempos – de Beatles a Portishead – revistos pelos olhos e ouvidos de uma banda antenada no presente e com um pezinho no futuro. Justine começa a tocar, pontualmente, às 22h30. Reservas de mesas pelo telefone 3224-1524.
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O general segura o "tijolo quente"?
O desafio do general Goularte
Elmar Bones
Edson de Oliveira Goularte nasceu em Bagé, em 1942. Era um desconhecido no meio político até se tornar secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, depois que o delegado Francisco Mallmann pediu demissão, domingo passado.
O general é descrito como um homem gentil, de fala mansa, estatura pequena, em nada lembrando o estereótipo do general imponente, mandão. Quem convive com ele diz que é um estudioso das questões de segurança pública, atento ao que ocorre em todo o mundo, dá aulas sobre o assunto nos cursos da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, em Porto Alegre.
Seu currículo divulgado no site do governo sim é imponente. Tem mestrado em Aplicações Militares, doutorado em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando do Estão Maior do Exército, pós doutorado em planejamento e aplicações militares pela escola de guerra do Exército.
Como coronel comandou do Batalhão da Guarda Presidencial, o corpo de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e sub-chefe de gabinete do Ministro do Exército. Como oficial general comandou a 14ª.Brigada de Infantaria Motorizada e foi diretor de Inativos e Pensionistas do Exército. Formado em matemática, com pós graduação em Matemática Superior e Ciência Política e tem extensão universitária em estudos de política e estratégia governamental.
O que o general vai enfrentar agora é diferente do mundo da caserna em que viveu até se reformar. Ele declarou ao ser nomeado que “precisava dessa missão”. Há informações de que pleiteava o cargo, com o respaldo da secretária de Cultura, Mônica Leal, ligada ao meio militar, que o teria indicado à governadora.
São detalhes. O que importa é que ele terá uma função eminentemente política, num ambiente conflagrado, onde convivem duas corporações que não se integram e até se hostilizam, ambas com efetivos reduzidos, precárias condições de trabalho e uma pressão cada vez maior da sociedade, apavorada com a criminalidade.
A tese de que Yeda deveria extinguir o cargo de secretário e despachar as questões de segurança diretamente com o comandante da Brigada e o chefe de Polícia ganhou força durante a agonia do secretário Mallmann. Arrefeceu, mas continua viva na cúpula das duas corporações.
A Adesg é uma ong apoiada por empresas como GBOEX, Ipiranga, Copesul, Gerdau, que promove cursos de planejamento estratégico semelhantes aos da Escola Superior de Guerra, no Rio. É formada, em maioria, por militares reformados.
Segundo o site da Smic, as obras devem estar concluídas na segunda quinzena de setembro.Procurador divulga em 15 dias parecer sobre a casa de Yeda
Elmar Bones
A polêmica da casa da governadora começou com o depoimento do delegado Luiz Fernando Tubino na CPI do Detran.
Tubino afirmou que parte do imóvel de 467 metros quadrados comprado pelo casal Yeda e Carlos Crusius em dezembro de 2006, por R$ 750 mil teria sido paga por um cheque do empresário Lair Ferst, um dos principais envolvidos no desvio de R$ 44 milhões.
Mas o caso não passou dos jornais e dos discursos da oposição até o dia 14 de julho quando três representações, do PSOL, do PV e do PT, foram encaminhadas ao Ministério Público, pedindo investigações sobre a origem dos recursos usados na compra da casa da governadora.
O procurador geral do MP do Tribunal de contas, Geraldo Da Camino abriu um procedimento e notificou a governadora pedindo esclarecimentos sobre o negócio.
Na quarta-feira passada, 23, o advogado de Yeda e Carlos Crusius entregou um documento com 14 páginas detalhando a compra da casa. O imóvel, segundo os esclarecimentos, foi avaliado em R$ 900 mil, mas a venda foi efetivada por R$ 750, sendo R$ 550 mil a vista e os restantes R$ 200 mil correspondiam a uma dívida do antigo proprietário que Yeda assumiu para pagar a prazo.
Os recursos do casal teriam sido obtidos com a venda de um imóvel em Brasília (R$ 380 mil), de um apartamento em Porto Alegre (R$ 180 mil) e de um Passat (R$ 32 mil).
A explicação parecia convincente até que uma minuta de contrato de compra e venda foi obtida por advogados do PSOL e foi parar numa matéria da revista Veja que circulou no último fim de semana, com o título “Casa do Espanto”.
No documento, que não chegou a ser assinado, o engenheiro José Luis Borsatto se compromete a comprar o imóvel do proprietário Eduardo Laranja por R$ 1 milhão. Mas ele não conseguiu obter o dinheiro a tempo e o negócio foi fechado com Yeda, por R$ 750 mil.
Segundo a explicação de Laranja, ele vendeu por menos do que estava em acordado com o engenheiro, porque este não conseguia o dinheiro e ele tinha urgência. Yeda além do mais pagou a maior parte a vista.
O procurador Da Camino agora vai analisar a documentação em seu poder e dar seu parecer em 15 dias. Se acha que há dúvidas e fatos a esclarecer, poderá encaminhar ao Tribunal de Contas, pedindo uma verificação mais detalhada do patrimônio e da renda da governadora para esclarecer a origem dos recursos usados no negócios. Ou se ficar convencido, de que não há irregularidades, pedir o arquivamento.
O estrago político, no entanto, já está feito. Protestos de funcionários contra a falta de segurança em hospitais voltaram a ocupar a rua defronte a casa da governadora.Paraná pode ter quilombo com 8 milhões de metros quadrados
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou a continuidade do procedimento administrativo que visa reconhecer como terra tradicional ocupada por quilombos uma área de 8 milhões de metros quadrados na localidade de “Paiol da Telha”, no município de Reserva do Iguaçu (PR).
A medida foi publicada na quarta-feira (30) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recorreu ao TRF4 contra uma liminar da Justiça Federal de Curitiba que havia suspendido o processo de reconhecimento.
A medida tinha sido deferida em uma ação movida pela Cooperativa Agrária Agroindustrial e pelos proprietários e possuidores de imóveis no local em que o instituto pretende caracterizar a “Invernada Paiol da Telha”.
A decisão considerava inconstitucionais o Decreto 4.887/2003 e a Instrução Normativa 20/2005, que regulamentam os procedimentos para demarcação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas. No início de abril, a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do caso no TRF4, decidiu cassar a liminar, permitindo ao Incra prosseguir com o procedimento. Em julgamento realizado no dia 1º de julho, a 3ª Turma confirmou, por maioria, o entendimento da magistrada, considerando ser constitucional a legislação questionada.
Em seu voto, Maria Lúcia destaca que a Associação Brasileira de Antropologia define quilombo como toda comunidade negra rural formada por descendentes de escravos que vivem da cultura da subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado. É nesse sentido que deve ser entendida a denominação ‘remanescentes dos antigos quilombos’, afirma a desembargadora, “e o artigo 2º do Decreto 4.887/03 não fere tal entendimento”.
Para a relatora, é plenamente aplicável ao caso a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Assim, ressalta a desembargadora, o Decreto 4.887/03 não destoa dos parâmetros fundamentais do tratado internacional de proteção de comunidades tradicionais: a auto-atribuição das comunidades envolvidas; a conceituação de territorialidade como garantidora de direitos culturais; e o reconhecimento da plurietnicidade nacional. A magistrada salientou ainda que comitês internacionais (como o de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o para a Eliminação da Discriminação Racial) recomendam, em relatórios relativos ao Brasil, a adoção de procedimentos para a efetiva titulação das comunidades quilombolas.
Além disso, lembrou, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos realizou em 2007 uma audiência para discutir a questão dos quilombolas. Na ocasião, foram narrados problemas relacionados à falta de identificação oficial e registro por parte do Estado brasileiro, à demora e ineficácia para a concessão da titularidade das terras e à carência de políticas públicas eficientes destinadas a tais comunidades. Portanto, destaca Maria Lúcia, “eventual inconstitucionalidade, a par de não-recomendável, seria passível de sanções ou reprimendas”.
Ao permitir o prosseguimento do procedimento administrativo do Incra, a desembargadora do TRF4 destacou que não se está reconhecendo que as terras tenham sido comunidades quilombolas, mas sim que deve ser realizada instrução probatória. Também foi determinado que, frente às características singulares da ação judicial, é necessária a realização de consulta à comunidade quilombola envolvida e a participação do Ministério Público Federal e de um tradutor cultural, que poderá permitir às partes compreender o contexto sócio-político e cultural daquele grupo.Pioneiros da Ecologia
Autores: Elmar Bones e Geraldo Hasse
A obra resgata a história do movimento ambientalista brasileiro. São relatos jornalísticos dos principais fatos históricos – as lutas contra a poluição, a contestação aos agrotóxicos – e depoimentos dos personagens que participaram dessa trajetória.
Entre eles, Augusto Carneiro, Magda Renner, Giselda Castro, Celso Marques, Flávio Lewgoy e, claro, José Lutzenberger, cujo capítulo inclui as últimas entrevistas que ele concedeu antes de sua morte. A republicação traz acréscimos como o depoimento de Caio Lustosa e imagens inéditas.
2a ed., 2007, 232 pág, 16 x 23 cm, 414 gr
ISBN: 978-85-87270-25-2
R$ 35,00
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Lembre-se de enviar o nome e endereço completo para remessa do(s) livro(s) e um telefone para contato. Ou ligue para a editora: (51) 3330-7272Smam derruba últimos cinamomos do Bosque Rio Branco
Paula Bianca Bianchi
A arquiteta Maria Lúcia Sampaio abriu as janelas de seu apartamento no dia 7 de julho e se deparou com a derrubada dos 11 cinamomos remanescentes do bosque Rio Branco – área verde que dá nome ao empreendimento habitacional construído no local em 2003. A preservação das árvores havia sido considerada obrigatória para a provação do projeto.
Uma análise da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) autorizou a remoção diante do argumento de que os cinamomos estavam “secos e irrecuperáveis”. Como compensação, o condomínio terá que doar 20 mudas de ipê roxo Smam. “A justificativa para a doação é que a o jardim do condomínio não tem espaço adequado para um novo plantio. Mas ali havia u bosque!”, denuncia Maria Lúcia.
O empreendimento causou polêmica desde o princípio. Foram derrubadas 372 árvores para dar lugar aos dois prédios de 16 pavimentos que hoje dominam a vista e o sol da rua. Diante dos protestos dos moradores antigos, ficou acertado que a Rossi Incorporação e Construção paltaria mudas na região, e reformaria uma praça no bairro Santana. A empresa também se comprometeu a preservar alguns pontos de vegetação do antigo bosque dentro da área do condomínio, entre eles um agrupamento de 11 cinamomos na beira da Álvaro Alvim. A responsabilidade sobre as árvores, consideradas áreas de preservação ambiental, ficou com o condomínio sobre a fiscalização da Secretária Municipal do Meio Ambiente (Smam).
“O condomínio não zelou pelas árvores, que foram tomadas por erva de passarinho e a Smam não fiscalizou como deveria para evitar que as árvores fossem mal cuidadas”, denuncia a vizinha. Maria Lúcia vai entrar com uma representação no Ministério Público contra o empreendimento e responsabilizando a Smam. “Deveriam ter multado o condomínio e não o presenteado com a solicitação atendida pela secretaria responsável pela manutenção das árvores”.
Ela garante que conhece relatos semelhantes de moradores de outras áreas da cidade – “Alguém está fazendo o cidadão de Porto Alegre de Bobo”.
Smam teve que parar o trabalho
A arquiteta Maria Lúcia Sampaio, moradora da rua há mais de 15 anos, levou um susto quando viu os caminhões arrancando os cinamomos. Perguntou aos funcionários a razão da derrubada. Eles disseram que as árvores estavam causando risco aos moradores dos prédios pois poderiam desabar.
“Aquelas árvores estavam em perfeitas condições. É natural que elas fiquem sem folhas durante o inverno”, observa.
Inconformada, a moradora ligou para o gabinete do vereador Beto Moesch (PP), que na época da construção, era o titular da Smam. “Em reunião com a comunidade da rua Álvaro Alvim, ele havia se comprometido com a manutenção dos cinamomos”, recorda.
Diante da intervenção, de Moesch, uma bióloga da Smam fez uma vistoria que determinou a paralisação do corte – restavam apenas duas árvores em pé.
Mas no dia 8 de julho, outra equipe da secretaria voltou ao local e determinou que a remoção continuasse. “Da janela do meu quarto eu via uma pequena e linda mancha verde, cheia de pássaros que não existe mais”, lamenta.
Segundo o plano estratégico de investimentos concluído no governo passado (2003-2006), seria de R$ 1,5 bilhões o custo total das obras de logística necessárias para transformar Rio Grande no principal porto do Cone Sul, superando as condições operacionais dos portos de Buenos Aires e Montevideo, limitados a receber navios de 55 mil toneladas.
