Funcionários do Hospital Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, relataram à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores as adversidades enfrentadas durante o trabalho.
A discussão era sobre o adicional de insalubridade no sistema de saúde municipal, mas os funcionários presentes, na maioria técnicos de enfermagem e enfermeiras, falaram sobre mais problemas.
“Ficamos entre o mar e o rochedo” reclamou a técnica de enfermagem Rosângela Scheneider, relatando as limitações no atendimento aos pacientes. Isabel Santana, vice-presidente da Associação dos Funcionários do HPS (ASHPS),também ressaltou os problemas do hospital. ” Há falta de segurança”
Segundo ela e outras servidoras a falta de efetivo hoje é um grande problema do HPS. Isso acontece porque há hoje 174 servidores em licença de aposentadoria, ou seja não estão trabalhando e suas vagas não podem ser repostas pois ainda estão no quadro funcional.
É o caso da técnica de enfermagem Nara Regina de Souza que há 3 anos espera o atestado de aposentadoria e não pode ser substituída. “Conheço outros colegas na mesma situação” afirmou.
Segundo a Prefeitura são precisamente 49 médicos, 33 técnicos de enfermagem, 33 auxiliares de enfermagem, 26 enfermeiros e 34 entre outras funções.
Isso acontece, porque segundo a Prefeitura, cada caso é analisado pelo Tribunal de Contas que libera a aposentadoria do servidor.
Outro problema são os adicionais por insalubridade. Os funcionários relatam as seguintes irregularidades: servidores trabalhando na mesma área e ganhando adicionais diferentes. Isso acontece porque há casos em que os profissionais entraram em anos diferentes quando o laudo de periculosidade e insalubridade, expedido pela Secretaria era diferente.
O atual laudo é de 2011 e está defasado. “Precisamos atualizar isso certamente” admitiu o gerente da Equipe de Perícia Técnicas da Secretaria da Saúde, Mário César Kurz.
Ao final da reunião a Comissão, presidida pelo vereador Dr. Thiago, decidiu os seguintes encaminhamentos: “Vamos primeiro tentar resolver o caso de quem está tentando se aposentar depois vamos ver os outros casos”
A Prefeitura promete entregar um projeto de Lei que define e regulamenta os percentuais de insalubridade para que não haja perdas salarias para quem está se aposentando, mas não esclareceu de que forma isso será feito.

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