Naira Hofmeister
Se, por um lado, a polícia tem a obrigação de coibir a criminalidade, por outro, o cidadão parece estar se conscientizando de sua função de vigilante social dentro do processo de combate à violência. Com esse espírito, a Secretaria Municipal de Saúde e Segurança Urbana começa a por em prática um plano para mapear as mais diversas formas de violência na capital, que tem como fundamento a participação comunitária.
Trata-se do Rinav – Relatório Individual de Notificação de Agravos Decorrentes de Violência -, que já está sendo implantado em 10 hospitais – públicos e privados – e em toda a rede de saúde municipal, em Porto Alegre. Esse universo é apenas a primeira fase do projeto, que vai abranger também a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), a rede escolar e outras instituições, inclusive não governamentais, para obter dados precisos e aprofundados sobre violência em Porto Alegre.
“Não há como enfrentar esse problema sem a união de toda a sociedade”,
pontua Gehysa Guimarães Alves, coordenadora da Equipe de Informação da Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde do município. Na prática, o Rinav vai significar um novo olhar sobre as vítimas de violência, mais cuidadoso e profundo por parte do estado e mais ativo e preocupado para a sociedade.
Objetivamente, trata-se de um formulário, que, por enquanto apenas as
instituições de saúde deverão preencher, a partir da detecção de sintomas de violência no atendimento público. Ou seja marcas físicas, transtornos psicológicos ou qualquer outra manifestação de possível envolvimento com violência deverá ser imediatamente comunicado à Secretaria de Saúde e Segurança Urbana. “Mesmo sem a confirmação por parte da vítima, esse relatório será encaminhado aos órgãos responsáveis, para dar início à uma investigação”, lembra Gehysa.
A aplicação do Rinav, sua conseqüente verificação e posterior análise vão clarear os números apresentados pela Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS). Segundo Denise Aerts, as chamadas causas externas’ ocupam o 4º lugar em óbitos gerais em Porto Alegre e lideram esse ranking dentro do universo infanto-juvenil. O que a CGVS chama de causas externas é o que provoca imprecisão no levantamento.
As causas externas abrangem todos os tipos de mortes violentas, incluindo aí acidentes de trânsito, afogamentos e suicídio, além das agressões diretas. O papel do Rinav é esclarecer e pontuar quais as situações mais críticas, determinando suas causas e incidências, para, a partir daí, elaborar ações sociais para combatê-las.
Outra constatação apresentada por Denise recorta um pouco mais esse universo: em Porto Alegre, 75% das mortes violentas tem como fator determinante as injúrias, intencionais ou não. Ou seja, há grande possibilidade de a agressão verbal transformar-se em agressão física.
Já a partir de março do próximo ano, o Rinav amplia seu espectro de atuação, passando a circular em toda a rede de saúde de Porto Alegre e dentro de outras instituições. Uma das principais frentes de coleta de dados devem ser as escolas municipais: “A gente sabe que um professor tem, às vezes, muito mais condições de detectar transtornos causados por violência doméstica do que um funcionário da saúde”, explica Denise.
Outros setores da sociedade civil estão sendo convocados para se unir à esse trabalho: “Precisamos de todos para fazer a diferença para vítima da violência”, concluiu a coordenadora. Para se unir ao projeto, basta entrar em contato com a CGSV.
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