Cleber Dioni
Um dia após terem recebido a confirmação pelo governo do Estado de que o projeto com as reivindicações da categoria será enviado à Assembléia Legislativa até o dia 30 de novembro, cerca de 400 servidores penitenciários gaúchos ocuparam novamente o Plenarinho da Assembléia Legislativa, ontem à tarde, para decidir em assembléia geral encerrar a greve, uma das mais longas da história da categoria, que completou 35 dias na sexta-feira.
Eles voltam ao trabalho hoje, possibilitando mais de 400 policiais militares, que ocupavam 18 penitenciárias, a retornarem ao patrulhamento das ruas. Com o fim da paralização, as 91 penitenciárias retornam a sua normalidade com a realização das audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades.
Um documento foi entregue na quinta-feira pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, às lideranças sindicais contendo o projeto para a regulamentação do plano de carreira, incluindo a aposentadoria especial. A categoria já marcou para o dia 1° de dezembro uma assembléia geral para avaliar as conquistas.
A carta de intenções do Executivo estadual foi lida aos presentes antes da votação. A Susepe se compromete a adquirir pistolas até o final do ano, aumentar a cota das horas extras, corrigir o valor das diárias em 10%, nomear 260 agentes, sendo 194 ainda este ano, reajustar os vales refeições, acabar com a dupla jornada de trabalho e confeccionar carteiras funcionais. Também vai analisar o processo de promoções, o reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, o porte de arma aos servidores ativos e inativos e a utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe.
O vice-presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Flávio Berneira, disse que a categoria vai acompanhar diariamente a evolução do projeto do governo. “Nosso cotidiano é de permanente guerra, então continuaremos mobilizados e atentos para que o projeto do governo não venha para a Assembléia alterado”, disse Berneira, alertando que caso isso ocorra, “o pacto firmado com o governo estará rompido”. Um dos presentes alertou para a necessidade de que o projeto seja protocolado no Parlamento em regime de urgência a fim de que seja votado ainda este ano.
A governadora Yeda Crusius comemorou o fim da greve. “O acordo é fruto do diálogo permanente entre governo e servidores e da necessidade de compreensão e sensibilidade da categoria para o esforço do governo na solução das reivindicações”.
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Agentes penitenciários mantêm greve
Cleber Dioni
Os servidores penitenciários gaúchos decidiram durante assembléia geral da categoria ontem no Parlamento gaúcho manter a greve, que já dura um mês.
O diretor-executivo da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Alexandre Bobadra, disse que a decisão se deveu ao recuo do Governo em atender às reivindicações acertadas em reunião na quinta-feira (07), entre elas, a criação de um plano especial de aposentadoria.
No decorrer da assembléia, quando os líderes sindicais apresentavam aos cerca de 200 servidores o pacote com propostas do governo, um representante da Casa Civil convidou a diretoria do sindicato para uma reunião de emergência com o secretário de Segurança, Edson Goularte, e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. A assembléia foi interrompida no meio da tarde para uma nova rodada de negociações. Só foi retomada por volta das seis da tarde, quando os agentes votaram pela permanência da greve.
Na quinta-feira, durante a quarta reunião com representantes dos agentes, o secretário Goularte entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, contendo um pacote de medidas que atenderiam em parte as reivindicações da categoria, e se comprometia a agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, até final de novembro.
A carta de intenção do Executivo estadual incluía o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. Na pauta dos servidores, estão 14 reivindicações, como correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade e porte de arma aos servidores ativos e inativos.
Agentes penitenciários decidem hoje se continuam em greve
Cleber Dioni
Os servidores penitenciários gaúchos realizam hoje no início da tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assembléia geral para decidir se permanecem em greve, que já dura 28 dias, ou se voltam ao trabalho e aceitam esperar cerca de 90 dias, que é o prazo estimado pelo secretário de Segurança, Edson Goularte, para formatar um projeto de lei com as reivindicações da categoria.
Ontem à tarde, durante a quarta reunião com representantes da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), o secretário entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, com a promessa de agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, contemplando as reivindicações.
A carta de intenção inclui o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, ambos transformados em lei, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. “É proposta juridicamente viável e tecnicamente favorável à qualificação desta categoria profissional”, afirmou.
Para o vice-presidente da Amapergs, Flávio Berneira, o sinal do Governo foi positivo. “O governo sinalizou que estará encaminhando até o dia 30 de novembro deste ano o nosso plano de carreira e aposentadoria, vamos debater agora em assembléia a possibilidade de encerrar a greve”, disse Berneira.
A pauta dos servidores contém 14 reivindicações com melhorias nas condições de trabalho da categoria. Envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo acesso aos cursos.
A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar em 13 penitenciárias.
Continua greve dos agentes penitenciários
No mesmo dia em que os deputados gaúchos aprovaram por 35 votos a 2 um reajuste de 143% no salário da governadora, passando de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14, e os salários do vice-governador e dos secretários de Estado, de R$ 6 mil para R$ 11.564,76, o secretário da Segurança do Estado, Edson Goularte, mostrou disposição ontem em pôr fim à greve dos agentes e demais servidores penitenciários gaúchos, que já dura 26 dias. Até o final da tarde, havia realizado três longas reuniões, mas o esforço do general de Exército não conseguiu produzir resultados concretos. A greve continua com a previsão de nova rodada de negociações hoje.
A primeira reunião do secretário ocorreu ainda pela manhã, quando os servidores voltaram a apresentar uma pauta com 14 reivindicações. Eles querem que o governo encaminhe à Assembléia Legislativa um projeto de Lei que contemple melhorias nas condições de trabalho.
Entre a pausa para o almoço e o recomeço da reunião, o vice-presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Flávio Berneira, se mostrava confiante numa solução para o fim da greve. “Se vier uma proposta efetiva, vamos realizar uma assembléia geral amanhã (hoje) para decidir”, disse.
Por volta das duas da tarde, Goularte reuniu novamente os trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e pediu um intervalo de algumas horas para conversar com técnicos fazendários e com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Mais duas horas e meia de reunião e chega o comunicado aos agentes de que não poderia apresentar nenhuma proposta naquele momento. À imprensa, ele economizou nas palavras: “Nos detemos basicamente na análise sobre o plano de carreira e posso dizer que as negociações avançaram para a concreta regularização dessa atividade.”
Berneira, da Amapergs, não mudou o tom: “O ambiente de negociação é muito bom, e vamos aguardar uma solução”, disse. Sobre o detalhamento das propostas da categoria, também ele não quis tecer nenhum comentário: “Qualquer palavra mal colocada agora pode estragar o ambiente, que está apropriado para a discussão”, completou. Segundo ele, a assembléia geral da categoria deve ocorrer somente amanhã.
Apesar da falta de acordo, os servidores garantiram que irão manter no trabalho 30% dos três mil funcionários, o que ameniza um pouco o impacto da greve e traz certa tranquilidade ao governo em relação a motins e rebeliões nos presídios, principalmente nos dias de visita de familiares, como hoje.
A pauta de reivindicações envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo acesso aos cursos.
A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar nas penitenciárias.