O desembargador Jorge Maraschin dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu na noite desta terça-feira (28/10)a liminar que impedia a votação do projeto Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de um conjunto de prédios na orla do Buaiba, na área antes ocupada pelo extinto estaleiro Só.
A liminar havia sido concedida no dia 14 de outubro ao vereador Beto Moesch (PP) contra ato do presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), que colocaria o projeto para votação, no dia 15.
A suspensão foi concedida por volta das 21h30min, quando o desembargador examinou agravo de instrumento que havia sido impetrado pela Procuradoria da Câmara Municipal contra a liminar concedida anteriormente pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado, Eugênio Couto Terra.
Com a liberação o projeto pode ser votado a qualquer momento, porém, há informações de que a Mesa Diretora da Casa vai retirá-lo da pauta, já que o regime de urgência na votação só pode ser instituído mediante acordo entre a slideranças.
A mobilização contra a aprovação se intensificou. Na manhã desta quarta-feira, representantes de entidades comunitárias se concentraram na Câmara para pressionar os vereadores e o Diretório Acadêmico da Faculdade de Arquitetura da UFRGS convocou uma passeata que vai sair do campus central depois do meio dia para chegar à Câmara no início da sessão plenária.
Tag: cidade
Sábado começa com embate sobre o Pontal do Estaleiro
Naira Hofmeister
A partir das 9h da manhã o trecho da avenida Diário de Notícias entre o museu Iberê e o BarraShopping Sul vai ser palco de duas ações simultâneas: uma de apoio e outra contrária à construção do pontal do Estaleiro.
Os moradores que criticam o projeto se agruparam sob o Fórum Municipal de Entidades, nome oficial dado ao grupo após o adiamento da revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal, do qual participaram ativamente desde 2007.
Aqueles que defendem a construção assinam suas correspondências como Movimento em Prol do Desenvolvimento Sustentável de Porto Alegre, que reúne a Associação dos Amigos do Cristal e o Clube de Mães do Cristal.
Os primeiros já haviam marcado sua manifestação desde a semana passada e estavam divulgando através de folhetos e listas na Internet. Apesar da tentativa de não alertar publicamente o outro lado – releases para a imprensa foram divulgados apenas na sexta-feira, 26 de setembro – temendo uma reação, o movimento opositor definiu na tarde dessa sexta-feira promover uma mobilização simultânea.
Ambas estão previstas para iniciar às 9h, porém, os ativistas críticos do projeto prometem o auge de sua mobilização para às 15h. Está prevista uma exposição de fotografias da Orla e a coleta de assinaturas contra o Pontal do Estaleiro. “Buscamos sensibilizar as pessoas a paisagem natural e despertar o interesse de preservação de suas funções”, revela um dos integrantes.
Assim que souberam do protesto, o movimento que quer a construção dos prédios começou sua mobilização. Num blog que divulga algumas idéias do movimento, a notícia foi recebida com desdém. “Não sei quem eles encontrarão nesta área, por que tirando as pessoas que visitam o Museu, a área não tem circulação significativa de pedestres”, escreve o autor.
Apesar da crítica, no mesmo texto, os integrantes comunicam que também se organizarão “para mostrar a realidade e não inverdades como os ambientalistas radicais estão mostrando”.
Os endereços das entidades na Internet são
Fórum Municipal de Entidades
http://poavive.wordpress.com/ e http://gonçalodecarvalho.blogspot.com/
Movimento em Prol do Desenvolvimento Sustentável de Porto Alegre
http://portoimagem.zip.net
Obras do Camelódromo entram na fase final
Após visitar nesta manhã, 3, o Centro Popular de Compras (CPC) da Praça Rui Barbosa, o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Léo Antônio Bulling, prevê a conclusão do primeiro camelódromo de Porto Alegre em 25 dias.
A vistoria à obra foi realizada com as presenças do arquiteto Diogo Schiafino, do gerente do Programa Cresce Porto Alegre, arquiteto Adel Dionisio Goldani, e do engenheiro responsável pelo gerenciamento da obra, da construtora Verdicon, Roberto Moura. No segundo piso do CPC, podem ser visualizados os módulos das bancas metálicas dos futuros comerciantes populares. As bancas terão chaves independentes e medem, em média, dois por dois metros.
Estacionamento
Durante a visita, Bulling anunciou que está sendo encaminhado o processo legal de aditamento da construção do estacionamento do CPC para ser realizada uma licitação pública para exploração comercial das 216 vagas do espaço de oito mil metros quadrados. “Durante o processo de licitação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação administrará o estacionamento de forma transitória”, afirmou o assessor de projetos especiais da Smic, Adel Goldani.
O espaço dos futuros comerciantes populares será de 8,2 mil metros quadrados e mais 2 mil metros quadrados de uso dos banheiros e lojas âncoras, como farmácia, restaurante e banco, que estarão localizados no Terminal Tamandaré. Os visitantes do CPC poderão visualizar o Lago Guaíba de uma escada que dará acesso ao terceiro andar do módulo do Terminal Tamandaré, que ficou com quatro metros quadrados a mais que o Terminal Rui Barbosa.
Terminais
O novo terminal de ônibus da Praça Rui Barbosa, totalmente reformado pela construtora Verdicon, com a supervisão da Metroplan, EPTC e Smic, contará com uma área de 8,2 mil metros quadrados. O total de área construída do CPC será de mais de 18,5 mil metros quadrados, somado ao terminal de ônibus que voltou a funcionar parcialmente no térreo do empreendimento.
No local, trabalham 150 operários da construtora. Hoje pela manhã, foram colocadas as coberturas do módulo do camelódromo do Terminal Tamandaré, entre as avenidas Júlio de Castilhos e Mauá. As duas passarelas que dão acesso aos dois terminais por cima da Avenida Júlio de Castilhos estão totalmente montadas e na fase de acabamento. Os elevadores e escadas rolantes estão em fase As escadas e rampas de acesso também estão na fase final de montagem e acabamento. Na Avenida Voluntários da Pátria, o Portal do CPC está quase terminado.
Do site da Prefeitura de Porto Alegre
Câmara vota projeto Pontal do Estaleiro dia 10
Tramitando em regime de urgência, o polêmico projeto Pontal do Estaleiro, que prevê urbanização de uma parte da orla do Guaíba, será votado pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre no próximo dia 10/9.
O projeto prevê a construção de seis edifícios com 13 andares cada um (43 m de altura) no local onde era o extinto Estaleiro Só, também conhecido como Ponta do Melo. No dia 6 de agosto, o projeto foi debatido em audiência pública e desde então há um movimento de moradores contrários à idéia.
O projeto de lei que trata do Pontal do Estaleiro é subscrito por 17 vereadores e propõe a revitalização urbana da orla do Guaíba, em trecho localizado na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 4036.
Conforme o texto, o projeto para o Pontal do Estaleiro é classificado como empreendimento de impacto de segundo nível por sua proposta de valorização dos visuais urbanos e da atração turística pelas atividades previstas.
Centro Histórico de Porto Alegre tem semana de eventos
Uma extensa programação de eventos vai movimentar o Centro Histórico de Porto Alegre, partir deste sábado, 16, até o fim da próxima semana.
A promoção é do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural. “É um projeto de celebração e exaltação que aspira além da valorização do centro, a integração e a participação de todos os que amam esta cidade”, segundo os organizadores.
Desfile de chapéus, aulas de dança, Tai Chi Chuan, clube de nadismo (pare e aprecie as belezas do Centro Histórico!), bandas, shows na Usina, música indiana, canções de antigamente, happy hour no Mercado Público são algumas das atrações.
A intenção, além de propiciar entretenimento para quem mora e trabalha no centro, é “trazer pessoas de outros bairros, e até de outras cidades, possibilitando uma incrementação no Turismo”.
Veja a programação:
Caminhada com a Câmera Viajante, dia 16/08, a partir das 10h, no Caminho dos Antiquários (Rua Mal. Floriano, esquina Rua Fernando Machado)
Colégio Rosário: Obras voltam a incomodar moradores
Alexandre Haubrich
Aprovada em 2006, após intenso debate com a comunidade, a construção do novo prédio do Colégio Rosário volta a causar transtornos aos moradores. Primeiro, a luta foi pelo aumento do recuo da edificação, que ficaria colada aos prédios vizinhos. Depois, no início da obra, o incômodo foi o fechamento do trânsito na rua Irmão José Otão.
Agora, desde que começou a ser erguido o novo edifício do Rosário, a circulação na calçada esquerda da Irmão José Otão está interditada. O trecho é agora utilizado para passagem de caminhões da empreiteira.
Com o início do ao letivo, além de enfrentar o tradicional engarrafamento, os pais reclamam da falta de mobilidade nas calçadas. “Para buscar meu filho, tenho que dar uma volta e atravessar a rua três vezes. Antes, era preciso cruzar a via apenas uma vez”, reclama o jornalista César Fraga, que mora na rua Barros Cassal.
A obstrução total do passeio público foi aprovada pela Prefeitura. A Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) admite que é um procedimento raro, mas o intenso tráfego de caminhões colocaria em risco os pedestres.
Para piorar, um muro que separava o terreno dos prédios vizinhos foi demolido e no seu lugar, barreiras improvisadas foram erguidas. “Eles disseram que tinham que derrubar, porque estava cedendo”, reclama o zelador do edifício 585 da Barros Cassal, Darci de Araújo.
Revoltados, moradores ingressaram com uma ação na justiça para impedir a demolição. Diante do impasse, a direção da escola aceitou um acordo. Comprometeu-se a colocar o muro provisório e, em junho, construir um novo, nos mesmos moldes do original.
Mas os problemas para os moradores da Barros Cassal retornaram na segunda semana de abril, quando as chuvas fizeram com que o piso dos fundos do prédio 585 cedesse um pouco.
Segundo os operários, com as escavações da obra no Rosário, “a terra estava se assentando”. Após reclamação do zelador, foi colocado cimento nos buracos no chão.
Os moradores se queixam, ainda, do barulho da construção do prédio de sete andares e mais três de subsolo. A previsão é que o trabalho dure dois anos – do início de 2008 até o final de 2009. Com uma movimentação que começa às 7h30 da manhã e se estende até as 17h30, incluindo sábados e alguns feriados. Tudo com a devida autorização da Prefeitura. Vizinhos relatam que em, pelo menos um dia, a barulheira seguiu até às 20h.
Os três andares de subsolo do novo prédio do Rosário serão para estacionamento e o térreo do novo para embarque e desembarque de alunos, o que deverá terminar, ou ao menos amenizar, os históricos problemas de engarrafamento em frente ao Rosário em horários de entrada e saída. Os outros andares deverão ser usados para a Educação Infantil.