Manifestantes são presos por crime ambiental por usarem lama em protesto no Congresso

Um grupo de cinco pessoas que participou de uma performance com lama em corredores do Congresso, na tarde de quarta-feira, foi preso em flagrante sob alegação de crime ambiental.

O auto de prisão feito pela Polícia Legislativa, ao qual a BBC Brasil teve acesso, diz que os manifestantes foram detidos com base na lei de crimes ambientais (9.605/98). O documento oficial cita o artigo 65 (“pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano”), além dos artigos 140 (injúria) e 329 (resistência) do Código Penal.

Segundo o texto assinado por Roberto Rocha Peixoto, diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um dos jovens foi “flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão”.
O protesto aconteceu no anexo 2 da Câmara, próximo ao Departamento de Taquigrafia. Os manifestantes seguravam cartazes com os dizeres “Terrorista é a Vale” e “Código de Mineração + Mariana + Morte”.

Texto assinado diz que jovem foi “flagrado pichando algumas paredes e piso da Câmara dos Deputados, sujando as pessoas que transitavam no local, bem como ter resistido à prisão”.

O alvo era a controladora da mineradora Samarco, dona da barreira de rejeitos de mineração que estourou há 20 dias, espalhando o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
À reportagem, a presidência da Câmara afirmou, em nota, que “jovens que teriam entrado na Câmara como visitantes picharam o local com uma substância que se assemelha a lama”.
A nota prossegue: “a palavra ‘morte’ foi identificada entre as pichações, o que pode significar uma referência à tragédia ambiental em Mariana (MG)”.

‘Paradoxo’

Logo após a prisão dos cinco manifestantes, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar e Ivan Valente (ambos do PSOL) pediram a liberação imediata dos detidos.
À BBC Brasil, Alencar classificou como “paradoxo” a prisão por crime ambiental de manifestantes que criticavam o derramamento de lama.
“A gente vive na Câmara dos Deputados do Brasil um tempo de inversão absoluta de valores”, diz. “Que paradoxo total é esse? Quem vem se manifestar na casa do povo acaba sendo detido sob acusação de crime ambiental. Mas os responsáveis pelo mar de lama da Samarco e da Vale, que vitimou diretamente 22 pessoas, incluindo os 11 desaparecidos, e os todos os danos ao rio Doce, chegando ao oceano Atlântico, continuam soltos.”
“Qual é o real crime ambiental?”, questiona o deputado, afirmando que a liderança do PSOL na Câmara foi cercada pela Polícia Legislativa durante quatro horas. Parte dos manifestantes procuraram representantes do partido em busca de defesa.
Sobre as alegações de crime ambiental, a Samarco tem dito que “não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido” e que “investigações e estudos apontarão as reais causas”.
Outra manifestação de repúdio à mineradora, envolvendo lama, aconteceu na sede da Vale, no Rio de Janeiro, logo após o derramamento em Mariana. “Naquela ocasião ninguém foi preso”, diz Alencar.
Segundo a BBC Brasil apurou, parte dos manifestantes desta tarde Brasília faz parte do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), enquanto outros participam de movimentos sociais que criticam os impactos sociais e ambientais da atividade mineradora.

O volume de lama oriunda do desastre equivale a 25 piscinas olímpicas de resíduos químicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Detenção

À reportagem da BBC Brasil, a Câmara dos Deputados disse que as pessoas envolvidas no protesto foram “detidas e encaminhadas ao Departamento de Polícia Legislativa.
O advogado Fernando Prioste, que defende os presos, disse que eles “foram presos por fazer um protesto lícito contra as violações de direitos humanos perpetrados pela Vale”, disse.

Vacina contra o câncer: pesquisador apresenta estudo

Entre os dias 14 e 18 de junho Porto Alegre recebe o 36º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas. O evento será realizado na FIERGS, paralelamente ao 9º Congresso Brasileiro de Citologia Clínica, e tem entre as suas principais atrações a palestra do médico Fernando Thomé Kreutz que trabalha há mais de dez anos no desenvolvimento de uma vacina contra o câncer.
Kreutz, professor da Ulbra e pesquisador associado ao Centro de Biotecnologia do Estado do Rio Grande do Sul e do Departamento de Biofísica da UFRGS, apresentará os novos resultados dos seus estudos. Ele deve enfatizar os tipos de câncer em que a vacina poderá ser aplicada e a sua forma de ação.
O congresso tem como objetivo a capacitação e atualização dos profissionais ligados a área laboratorial como farmacêuticos-bioquímicos, biomédicos, médicos patologistas entre outros. Até o momento, estão previstas cerca de 95 palestras com foco nos temas Hematologia, Imunologia, Bioquímica, Microbiologia, Gestão Estratégica e da Qualidade, Biologia Molecular, Parasitologia e Especialidades Diversas.

Congresso apresenta modelos e propostas culturais

Por Letícia Chiochetta e Camila Nunes, especial para o Jornal Já com colaboração de Caroline Tatsch
A efervescência cultural brasileira e seu mercado em expansão trazem cada vez mais o assunto para o foco das discussões. Acompanhando essa tendência, profissionais, estudantes e comunidade reuniram-se esta semana no Congresso Economia, Cultura e Sociedade para debater propostas de políticas públicas e modelos culturais para a sociedade.
Promovido pelo departamento de Difusão Cultural da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o evento reuniu importantes pensadores da área cultural brasileira e do exterior, como Claudia Toni, Teixeira Coelho e a inglesa Anamaria Wills, da Creative Industries Development Agency.
Na abertura das atividades, o representante do Ministério da Cultura, Paulo Brum Ferreira, destacou que nunca houve tanta liberdade de expressão no Brasil quanto nesse momento. Brum defendeu ainda a participação efetiva da comunidade na sugestão das propostas para o Plano Nacional de Cultura, em tramitação no Congresso Nacional.
O ciclo de conferências contou com a palestra da arquiteta e urbanista Heliana Comin Vargas. A professora da FAUUSP demonstrou preocupação com a valorização dos espaços públicos e defendeu que as interferências nas cidades devem estar de acordo com as necessidades de cada espaço: “Os empreendimentos precisam se adequar às realidades locais. Há necessidade de estudar, de respeitar e de ouvir a população local”, fundamentou Heliana.
No decorrer das palestras foram explanados diversos exemplos de projetos culturais bem-sucedidos e modelos de financiamento para a cultura. A antropóloga Rachel Gadelha apresentou ao público o caso da cidade de Guaramiranga, do interior cearense, que foi beneficiada economicamente com a criação de um festival de música instrumental. Também nesta linha, a administradora cultural Claudia Toni lembrou a cidade inglesa Gateshead e o desenvolvimento gerado pela implantação de um centro cultural na localidade.
Outro caso que instigou os participantes foi o modelo de funcionamento da agência inglesa CIDA (Creative Industries Development Agency), apresentado por Anamaria Wills. Com quase dez anos de existência e atuação em diversas partes do mundo, a gerente executiva da CIDA acredita que uma das singularidades de sua empresa é perceber que o trabalho com a indústria criativa não é igual aos demais negócios. Aponta, no entanto, a relevância da convivência direta com as mais diversas áreas. “Eu acho que esse contato pode ajudar os demais negócios a entender o nosso trabalho e nós também podemos auxiliá-los a trabalhar criativamente”, explicou.
No workshop Modelos de Financiamento para a cultura, a representante da região sul do Ministério da Cultura, Rosane Maria Dalsasso, explicou as novas propostas do MinC para a Lei Roaunet. Assunto que, de acordo com a estudante Nathalia Rezende, é extremamente atual e pertinente. A mestranda em Design pela PUC/RJ veio à capital gaúcha exclusivamente para participar do congresso e ficou satisfeita com a troca de informações e o diálogo estabelecido.
A democratização do acesso aos conteúdos também esteve presente na pauta do congresso. O músico e agitador cultural Richard Serraria expôs que a banda Bataclã FC optou por disponibilizar sua produção artística na internet como forma de expandir o alcance de seu trabalho. Na oficina que realizou, da qual também participou a documentarista e produtora de cinema Isabela Cribari, foram debatidos assuntos como propriedade intelectual e direito autoral, temática que despertou fervorosas discussões.
A problemática enfrentada pelos produtores de cinema no país foi outro assunto presente. Questões como a pirataria, a defasagem das leis de incentivo à produção audiovisual, as dificuldades de distribuição e a elevada carga tributária são alguns dos entraves à produção nacional do cinema.
No encerramento das atividades, Teixeira Coelho refletiu sobre os direitos culturais e as propostas de investimento em cultura. O pensador ainda manifestou sua oposição ao Plano Nacional de Cultura: “O novo projeto apresentado pelo governo é extremamente problemático para quem trabalha com cultura. É um retrocesso muito grande”, criticou Coelho.
O Congresso Economia, Cultura e Sociedade, de acordo com a Pró-Reitora de extensão da UFRGS, Sandra de Deus, é grande por seu valor reflexivo. “Fazer cultura é ainda extremamente caro para a sociedade brasileira, principalmente para uma universidade. E nós tivemos a ousadia de realizar um evento desta importância”, enfatizou. A coordenadora do evento, Carla Bello, ressaltou que o intuito do congresso, idealizado pelo Departamento de Difusão Cultural da UFRGS, era possibilitar a discussão sobre o fazer cultural e suas implicações na atividade econômica. “Trouxemos profissionais de diferentes áreas da cultura para gerar um debate diversificado”, assinalou.