A comunidade do Jardim Passo das Pedras, zona leste de Porto Alegre, luta por um direito básico: permanecer em suas casas. Mais de 140 famílias estão na iminência de serem despejadas do local onde moram há mais de 40 anos.
A moradora Márcia Azeredo explica que existe um processo pedindo a reintegração de posse da área de oito mil metros quadrados, que envolve oito ruas, desde novembro do ano passado.
A comunidade vem se mobilizando desde então. Realizaram uma audiência pública, em junho deste ano, na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre, quando ficou acordado que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) faria um mapa topográfico da área e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) realizaria o cadastramento das famílias. “Nada aconteceu”, lamentou Márcia.
Segundo ela, se os moradores fossem despejados, sairiam sem indenização e ainda teriam que pagar 1% sobre cada ano em que moraram no local. “Mas como é que a justiça concedeu usucapião para dois moradores e nada para os restantes?”, questionou. “Aqui não é uma área invadida. Temos trabalhadores, casas boas. Temos o direito de permanecer em nossas casas e vamos brigar por isso até o fim”.
Outros problemas
O esgoto que sai da Avenida Ari Tarragô e desemboca na Rua Eliseu João Fontana também é um grave problema da comunidade. “Quando chove, fica tudo atolado aqui”, contou Márcia. A Rua Gomes de Carvalho, próximo à Rua Josefa Barreto, precisa de um redutor de velocidade com urgência.
A comunidade ainda se queixa das linhas de ônibus. “Queremos um fim de linha do Passo das Pedras aqui, como era antes”, queixou-se o morador Milton dos Santos. Além disso, o posto de saúde precisa de médico e de um espaço maior de atendimento.
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