Entre as novidades da nova casa prisional de Caxias – situada na Estrada da Rota do Sol, quilômetro 28, na localidade de Apanhador – está um circuito interno de TV com equipamentos de última geração. O sistema vai monitorar as três galerias (cada uma delas com 36 celas para até quatro detentos), os pátios e o lado externo.Instalada em 8.316 metros quadrados de área construída – em um terreno de 300 mil metros quadrados cedido em 1998 pela prefeitura de Caxias do Sul -, a penitenciária é inspirada em modelo norte-americano e sem similar no Rio Grande do Sul. É dotada também de raquetes detectoras de metais (aparelho eletrônico parecido com uma raquete de tênis e usado manualmente pelos agentes penitenciários nas revistas), pista de rolamento no entorno do prédio para veículos da Brigada Militar (responsável pela segurança externa), portal detector de metais e alambrado com sensor de presença e alarme que, quando tocado, aciona a sala de monitoramento. Dos R$ 15 milhões aplicados na construção, 20% são de contrapartida do Estado e o restante é oriundo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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Penitenciária de Caxias começa a ser ocupada quinta-feira
A Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro, começará a ocupação na próxima quinta-feira (23), com 76 presos oriundos da outra penitenciária da cidade, a Industrial. A nova unidade prisional tem capacidade para 432 vagas, e a forma de transferência dos presos foi definida ontem em Caxias do Sul, em reunião entre o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Paulo Roberto Zietlow, a juíza da Vara de Execuções Criminais, Magali Rabello Justin, e integrantes do Ministério Público.
A logística da ocupação agradou o Judiciário e o Estado, e ficou decidido o remanejamento de 30 presos condenados, 30 provisórios e 16 em isolamento. Os primeiros transferidos foram selecionados por terem um perfil mais tranqüilo e voluntários, para exercerem atividades na cozinha, lavanderia e na manutenção do presídio.
O superintendente da Susepe, Paulo Roberto Zietlow, destacou que o processo licitatório para instalação de grades nas galerias, e a construção de abrigo para as viaturas da Brigada Militar será concluído em 15 dias. Acrescentou que já mandou fazer o orçamento para a construção da muralha, que é uma exigência do Ministério Público e do Judiciário, e que os processos estão sendo discutidos na Comissão da Força-tarefa, para acelerar os trâmites, inseridos no Plano de Emergência do Sistema Prisional do Governo do Estado.
Uma nova fase no sistema penitenciário
Escolha longamente pensada indica mudanças na administração das casas prisionais do Estado.
Poucos dias antes de completar seu terceiro mês como titular da pasta da Secretaria de Segurança Pública do RS – cargo que assumiu na manhã tempestuosa de 27 de julho, um domingo – Edson de Oliveira Goularte escolheu, com o devido aval da governadora Yeda Crusius, o homem que deverá administrar a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários). A escolha recaiu sobre o procurador do Estado Paulo Roberto Zietlow, 43 anos que terá a responsabilidade de administrar a conduta funcional de três mil profissionais que mantém sob controle uma média aproximada de 27 mil apenados. Trata-se da primeira decisão concreta do silencioso secretário Goulart que mantém, por ora, nos principais postos da Segurança a mesma equipe montada por seu antecessor, José Francisco Mallmann. Sigam-me.
Cabeças
Zietlow, do alto de sua jovialidade de 43 anos, chega pleno de entusiasmo. Ele promete implantar um choque de gestão – cujos detalhes não chegou a definir – e, simultaneamente, fará uma racionalização administrativa, o que significa, pelo senso comum, que poderão rolar cabeças. Com relação ao déficit de servidores, o novo superintendente vai conduzir, pessoalmente, uma comissão que terá como objetivo maior a solução do problema. Em princípio, portanto, tudo está encaminhado para que o sistema penitenciário gaúcho ingresse num patamar superior de administração. Ressalto, no en-tanto, que sobre salários, Zietlow não falou.
Interdições
Dos 91 presídios existente no Estado, 15 estão interditados devido a superlotação e problemas de infra-estrutura . Em São Jerônimo , Passo Fundo e Camaquã a interdição é total. Ontem a justiça determinou a interdição parcial da penitenciária de Rio Grande. A Susepe terá dez dias para resolver o problema na rede de esgoto. O governo pretende amenizar a questão da superlotação, com a inauguração – meio apressada, meio atrasada – da penitenciária regional de Caxias do Sul, nesta terça-feira.
Super
Oito homens encapuzados e armados com pistolas e revólveres assalta-ram, na noite de quinta-feira, o Supermercado Max, na avenida A.J Renner. A quadrilha rendeu funcionários e clientes. Os criminosos roubaram equi-pamentos eletrônicos, televisores de LCD, pacotes de cigarros e dinheiro dos caixas.
Trafico
Operação do Denarc realizada, ontem, em Viamão, resultou na apreensão de 240 pedras de crack e na detenção de quatro pessoas. Entre os presos, foram identificados Luis Paulo dos Santos Rosa, que além das drogas por-tava ilegalmente uma arma, e Giovani Cordeiro Pacheco, acusado de ser olheiro do ponto de tráfico. Em Estrela, em operação conjunta da Polícia Civil e da Brigada Militar foram apreendidas 149 pedras de crack. A droga estava acondicionada em sacos plásticos e enterrada em uma área verde na rua Frederico Helfeinstein, no bairro Imigrantes. Também foi apreendido um Taurus de calibre 32.
Sufoco (1)
Todas as entidades de classe da Polícia Civil e da Brigada Militar vão participar, na próxima terça-feira, dia 23 de setembro, de coletiva à impren-sa. Considerando o encaminhamento ao Legislativo da peça orçamentária, que prevê reajuste zero ao funcionalismo público em 2009, os policiais de-vem apresentar proposta de implantação de subsídio para remunerar as ca-tegorias, conforme dispõe o § 9° do artigo 144 da Constituição Federal. Sobre o tema, os líderes da entidades representativas dos policiais já manti-veram contato com todas as bancadas partidárias na Assembléia Legislati-va, menos com a do PSDB, que preferiu ficar fora do debate inicial.
Sufoco (2)
A união inédita e, por isso, histórica, de todas as entidades representativas dos profissionais da Brigada Militar e da Polícia Civil, que resultou em pro-jetos paralelos para buscar estabelecer um nível de dignidade de remunera-ção, inexistente há mais de dez anos, foi tratada de forma burocrática tanto pela chefia da Polícia Civil como pelo comando-geral da Brigada Militar. Os projetos foram envelopados na Secretaria da Segurança e encaminhados silenciosamente para a Casa Civil do Piratini, onde já começam a adorme-cer.
Os presídios e a crise da segurança
Wanderley Soares*
A crise do sistema penitenciário gaúcho é uma fatia de toda a problemática que envolve a violência e a criminalidade diante de um poder público que, há décadas, finge ter desencadeado procedimentos cirúrgicos-sociais capazes de extirpar o tumor que, a cada minuto, expele humores que assustam a cada cidadão, que assombram toda a sociedade.
Nas primeiras horas da greve dos servidores da Susepe, um apenado foi morto e a governadora Yeda Crusius não escondeu a sua preocupação. Mais do que isso, Yeda apressou a posse do novo titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte.
Num outro plano, na sexta-feira, em São Leopoldo, crivado de balas por um assaltante, morreu o PM Márcio Leandro Murussi Prestes, 29 anos. A vítima do bandido poderia ser uma dona de casa, um operário, um empresário, uma criança, mas foi um PM que, embora seja apenas mais uma vítima do momento de insegurança que vivemos, por ter sido abatido usando a farda que simboliza a segurança, se tornou centro de um fato considerado insólito.
Nesse momento, analisando fatos que vão do presidiário ao PM eliminados a tiros, passando pelas crianças mortas por balas perdidas em enfrentamento de quadrilheiros, o governo deveria revisar tudo o que ele entende como prioridade na segurança pública.
É preciso acabar com remendos, com improvisações, com arreglos por cargos e promoções e arriscar tudo em favor da vida. Isso não exige coragem, mas a simples decisão dos poderes em cumprir a missão para a qual são pagos e muito bem pagos.
*Publicado originalmente no jornal O Sul, reproduzido com autorização