As aulas recomeçaram nas salas do extinto Colégio Santa Rosa de Lima, agora ocupadas nos três turnos pelos cerca de mil alunos do centro de Educação de Jovens e Adultos (EJA) Paulo Freire, mantido pela Prefeitura de Porto Alegre.
Depois de um ano de negociações entre a fundação de pais que mantinha a escola e a UFRGS, a universidade assumiu a segurança do prédio em novembro e, em dezembro, efetuou um depósito judicial de R$ 7,1 milhões, que seria o valor do prédio, conforme avaliação.
Foi quando a Prefeitura interveio, desapropriou o patrimônio da Fundação por decreto e fez outro depósito, segundo sua própria avaliação, de R$ 5,3 milhões.
Uma primeira ação judicial deu ganho de causa à Universidade, mas a Prefeitura recorreu e acabou recebendo a posse do prédio, “de porteira fechada”, depois que o prefeito José Fortunati comprometeu-se a aumentar o valor da desapropriação até alcançar os R$ 7,1 milhões necessários à quitação de todas as dívidas da Fundação, em especial as trabalhistas.
O EJA Paulo Freire, que atende a alunos maiores de 15 anos de 1ª a 8ª série, funcionava num prédio inadequado, na esquina das ruas Jerônimo Coelho com Marechal Floriano, no Centro. Ainda não foi decidido que tratamento será dado ao patrimônio cultural do Santa Rosa. Por enquanto, o único manejo foi na biblioteca, de 17 mil títulos. “Os livros infantis foram retirados para doação a outras escolas”, conta o vice-diretor do EJA, Luis Secchin.
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Destino do prédio do Santa Rosa será decidido hoje
O Conselho Deliberativo da Fundação Santa Rosa de Lima está convocando todos os sócios para uma reunião extraordinária hoje, às 19 horas, para apresentar as propostas de locação do prédio onde o colégio funcionou por 45 anos.
Alugar o prédio foi a maneira encontrada para amortizar os compromissos financeiros, principalmente no que se refere às rescisórias trabalhistas dos professores e funcionários.
Diversas instituições de ensino enviaram propostas de locação do prédio, na rua Santa Terezinha. Algumas deles prevêem inclusive acolher os alunos já matriculados no Santa Rosa.
Vários grupos de pais, organizados por série de ensino, já estão negociando com outras escolas as matrículas para seus filhos. Muitas delas formalizaram propostas aos grupos, liberando os alunos já matriculados no Santa Rosa da primeira mensalidade, e, em alguns casos, das duas primeiras mensalidades do ano.
No colégio Santa Rosa, o clima é de desolação entre os cinco antigos funcionários que ficaram para receber o público e providenciar documentos para transferência dos alunos. Apareceram até ex-alunos em visitas de solidariedade.
A cobertura do caso estará na edição do Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos que circula no próximo final de semana.
Santa Rosa de Lima fecha as portas
Ao final de uma crise financeira que só cresceu nos últimos dez anos, a fundação de pais mantenedora O Colégio Santa Rosa de Lima, na rua Santa Terezinha, em Porto Alegre, decidiu esta semana fechar a instituição de ensino, que completou 45 anos em 2010.
Desde 2001, a escola vem perdendo alunos. A diminuição da receita, somada a despesas com demissões sem lastro de caixa, inviabilizou a continuidade. A gestão amadora, feita voluntariamente por pais que compõem a diretoria da fundação, não conseguiu reverter o processo.
Várias possibilidades estão sendo estudadas, junto com o Ministério Público, para quitar as dívidas da fundação. O mais provável é que o prédio seja alugado.
Os 32 professores serão formalmente demitidos na próxima semana, mas saem sem esperança de receber as verbas rescisórias agora. Além de despesas trabalhistas, a fundação deve à Previdência e a bancos.