Os bancos têm prazo até a primeira quinzena de outubro deste ano para blindar as fachadas externas no nível térreo das agências e postos e nas divisórias internas no mesmo piso, em Porto Alegre. O prazo de 180 dias começou a ser contado no dia 14 de abril, quando foi publicada no Diário Oficial do Município a lei, de autoria da vereadora Maria Luiza (PTB), aprovada pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado e sancionada em 2 de abril.
A legislação é fundamental para reduzir os índices de violência. Até agosto deste ano, foram registrados 100 ataques a banco em todo o Estado. Estatísticas apontam que cerca de 30% dos assaltos são feitos com o uso de marretas ou outros artefatos que permitam o ingresso dos bandidos.
Projeto aprovado
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em 20 de dezembro de 2007 projeto da vereadora Maria Luiza, do PTB, que torna obrigatória a instalação de vidros à prova de bala e de impacto, em fachadas externas de agências e postos bancários da Capital.
O projeto foi aprovado por 27 votos a favor, três abstenções e um voto contra do vereador João Carlos Nedel (PP), sob o falso argumento de que a iniciativa teria altos custos para os bancos e até poderia reduzir os empregos para a categoria.
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Reunião definirá testes do monitoramento eletrônico
Acontecerá na sede da Secretaria de Segurança Pública do RS, a reunião onde serão definidos os primeiros passos do monitoramento eletrônico de apenados no Estado.O deputado Giovani Cherini (PDT), autor da proposta de monitorar eletronicamente apenados dos regimes aberto e semi-aberto, participará do encontro, que será na próxima terça-feira, dia 16, às 16 horas.
Deverão participar da reunião empresas interessadas em prestar o serviço de rastreamento, a Susepe, juízes e promotores das Varas de Execuções Criminais, o secretário da Segurança Pública, Edson Goulart e o deputado Giovani Cherini. Segundo informações preliminares da Superintendência dos Serviços Penitenciários, o nome dos presos será selecionado pela Susepe e submetido à aprovação do Ministério Público e da Vara de Execuções Criminais.
Do site da AL
AL aprova vigilância eletrônica
Na sessão plenária de ontem(9), a Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade (48 votos) o Projeto de Lei PL 106 2008, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o uso de equipamentos de vigilância eletrônica em presidiários gaúchos, para casos específicos.
De acordo com o PL 106 2008, equipamentos como pulseiras e tornozeleiras com sensores controlados via satélite ou por sinais de radiofreqüência permitirão que seja realizado o monitoramento de detentos dos regimes aberto e semi-aberto, em prisão domiciliar ou com proibição de freqüentar determinados lugares.
Segundo o PL, a medida deverá ser aplicada a condenados por tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por organizações criminosas de qualquer tipo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor ou outra condenação cujo crime recomende tal cautela. A exigência se dará após determinação judicial, precedida de parecer do Ministério Público e da defesa. A proposição do governo do Estado teve como base um projeto similar de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT) e foi aprovada com duas emendas da Comissão de Constituição e Justiça.
Do site da AL
Agentes penitenciários mantêm greve
Cleber Dioni
Os servidores penitenciários gaúchos decidiram durante assembléia geral da categoria ontem no Parlamento gaúcho manter a greve, que já dura um mês.
O diretor-executivo da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Alexandre Bobadra, disse que a decisão se deveu ao recuo do Governo em atender às reivindicações acertadas em reunião na quinta-feira (07), entre elas, a criação de um plano especial de aposentadoria.
No decorrer da assembléia, quando os líderes sindicais apresentavam aos cerca de 200 servidores o pacote com propostas do governo, um representante da Casa Civil convidou a diretoria do sindicato para uma reunião de emergência com o secretário de Segurança, Edson Goularte, e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. A assembléia foi interrompida no meio da tarde para uma nova rodada de negociações. Só foi retomada por volta das seis da tarde, quando os agentes votaram pela permanência da greve.
Na quinta-feira, durante a quarta reunião com representantes dos agentes, o secretário Goularte entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, contendo um pacote de medidas que atenderiam em parte as reivindicações da categoria, e se comprometia a agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, até final de novembro.
A carta de intenção do Executivo estadual incluía o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. Na pauta dos servidores, estão 14 reivindicações, como correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade e porte de arma aos servidores ativos e inativos.
Agentes penitenciários decidem hoje se continuam em greve
Cleber Dioni
Os servidores penitenciários gaúchos realizam hoje no início da tarde no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assembléia geral para decidir se permanecem em greve, que já dura 28 dias, ou se voltam ao trabalho e aceitam esperar cerca de 90 dias, que é o prazo estimado pelo secretário de Segurança, Edson Goularte, para formatar um projeto de lei com as reivindicações da categoria.
Ontem à tarde, durante a quarta reunião com representantes da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), o secretário entregou um ofício assinado pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, com a promessa de agilizar a apresentação do projeto à Assembléia Legislativa, contemplando as reivindicações.
A carta de intenção inclui o estabelecimento do teto salarial, a implantação dos subsídios para as carreiras, ambos transformados em lei, a reorganização da carreira e a aposentadoria dos agentes penitenciários. “É proposta juridicamente viável e tecnicamente favorável à qualificação desta categoria profissional”, afirmou.
Para o vice-presidente da Amapergs, Flávio Berneira, o sinal do Governo foi positivo. “O governo sinalizou que estará encaminhando até o dia 30 de novembro deste ano o nosso plano de carreira e aposentadoria, vamos debater agora em assembléia a possibilidade de encerrar a greve”, disse Berneira.
A pauta dos servidores contém 14 reivindicações com melhorias nas condições de trabalho da categoria. Envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo acesso aos cursos.
A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar em 13 penitenciárias.
Continua greve dos agentes penitenciários
No mesmo dia em que os deputados gaúchos aprovaram por 35 votos a 2 um reajuste de 143% no salário da governadora, passando de R$ 7,1 mil para R$ 17.347,14, e os salários do vice-governador e dos secretários de Estado, de R$ 6 mil para R$ 11.564,76, o secretário da Segurança do Estado, Edson Goularte, mostrou disposição ontem em pôr fim à greve dos agentes e demais servidores penitenciários gaúchos, que já dura 26 dias. Até o final da tarde, havia realizado três longas reuniões, mas o esforço do general de Exército não conseguiu produzir resultados concretos. A greve continua com a previsão de nova rodada de negociações hoje.
A primeira reunião do secretário ocorreu ainda pela manhã, quando os servidores voltaram a apresentar uma pauta com 14 reivindicações. Eles querem que o governo encaminhe à Assembléia Legislativa um projeto de Lei que contemple melhorias nas condições de trabalho.
Entre a pausa para o almoço e o recomeço da reunião, o vice-presidente da Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do RS (Amapergs-Sindicato), Flávio Berneira, se mostrava confiante numa solução para o fim da greve. “Se vier uma proposta efetiva, vamos realizar uma assembléia geral amanhã (hoje) para decidir”, disse.
Por volta das duas da tarde, Goularte reuniu novamente os trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e pediu um intervalo de algumas horas para conversar com técnicos fazendários e com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel. Mais duas horas e meia de reunião e chega o comunicado aos agentes de que não poderia apresentar nenhuma proposta naquele momento. À imprensa, ele economizou nas palavras: “Nos detemos basicamente na análise sobre o plano de carreira e posso dizer que as negociações avançaram para a concreta regularização dessa atividade.”
Berneira, da Amapergs, não mudou o tom: “O ambiente de negociação é muito bom, e vamos aguardar uma solução”, disse. Sobre o detalhamento das propostas da categoria, também ele não quis tecer nenhum comentário: “Qualquer palavra mal colocada agora pode estragar o ambiente, que está apropriado para a discussão”, completou. Segundo ele, a assembléia geral da categoria deve ocorrer somente amanhã.
Apesar da falta de acordo, os servidores garantiram que irão manter no trabalho 30% dos três mil funcionários, o que ameniza um pouco o impacto da greve e traz certa tranquilidade ao governo em relação a motins e rebeliões nos presídios, principalmente nos dias de visita de familiares, como hoje.
A pauta de reivindicações envolve aposentadoria especial, aumento do efetivo de servidores, correção do valor das diárias, horas extras e vale refeição, cumprimento da carga horária e folgas, extensão da Lei “Brito” aos monitores penitenciários, insalubridade, plano de carreira, porte de arma aos servidores ativos e inativos, reajuste salarial com o mesmo índice dos subsídios da magistratura, utilização de 30% da verba do Fundo Penitenciário no Reaparelhamento da Susepe e na qualificação dos servidores penitenciários garantindo amplo acesso aos cursos.
A categoria paralisou audiências e transferências de presos, visita de advogados, psicólogos, assistentes sociais, aulas, cultos religiosos, entre outras atividades. Para substituí-los na segurança, mais de 400 policiais militares deixaram de patrulhar as ruas para atuar nas penitenciárias.
Brigada discute atribuições de policia
Wanderley Soares
Os feudos da segurança pública.
O que é planejado por um lado, não necessita a participação de um outro segmento.
No I Simpósio de Segurança Pública realizado, ontem, pela Brigada Militar através do CPC (Comando de Policiamento da Capital), que está comemorando o seu 34º aniversário, as informações oficiais destacaram a presença do subcomandante-geral da corporação, coronel João Carlos Trindade Lopes; do comandante do CPC, coronel Jarbas Rogério Carvalho Vannin; do promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz; do delegado Ivair Maynart, representando o secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre; do presidente da Fundação BM, Arlindo Bonete Pereira; de José Dari dos Santos, representando o presidente do MBM Previdência e Seguros e do presidente do IBCM, Daniel Lopes dos Santos. Sigam-me.
Ausência ilustre
Diante de um evento de tamanha importância relacionado à violência e à criminalidade, este humilde marquês anotou a ausência do secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, que também não se fez representar. Os dois temas centrais do encontro foram: atribuições da polícia judiciária militar e lavratura de auto de prisão em flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar o que, custo a crer, não seja do interesse da autoridade máxima da segurança pública do RS, a menos que algum oficial da Brigada estivesse lá a representá-lo, mas nada há sobre isso registrado pelo cerimonial do simpósio que foi realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Publico, na Cidade Baixa. Circundada por esta moldura, a segurança pública continuará a ser montada, no RS, dentro de feudos.
Drogas
Seis traficantes foram presos por PMs, na madrugada de ontem, no bairro Glória, na capital. Três homens e uma mulher foram flagrados em um ponto de tráfico no acesso A da rua Nossa Senhora das Graças. Houve a apreensão de 208 pedras de crack, 45 buchas de maconha e 31 petecas de cocaína. No Campo da Tuca, no bairro Partenon, mais dois traficantes foram presos. Eles portavam 99 pedras de crack.
Assalto
Uma loja de tênis e roupas esportivas foi assaltada, na noite de terça-feira, no supermercado Nacional da avenida Teresópolis. Cinco homens armados renderam os funcionários e levaram grande quantidade de pares de tênis, agasalhos e meias de marcas famosas. Os bandidos escaparam em uma Parati e num Logan roubados no bairro Petrópolis.
Motoqueiros
O diretor de uma cooperativa que presta serviços para a prefeitura de Três Coroas foi assaltado, na manhã de ontem, dentro da garagem da Secretaria de Obras do município, no bairro Vila Nova. O crime foi cometido por quatro homens que estavam em duas motos, três deles usavam capuz. A quadrilha levou o dinheiro que seria utilizado para pagar o salário dos integrantes da cooperativa e telefones celulares. O carro roubado da vitima foi abandonado em Igrejinha.
Tetéia
Agentes da Polícia Civil prenderam, em Santo Ângelo, o bandido conhecido como Mauro Tetéia. Ele é integrante de uma quadrilha que praticava assaltos a propriedades rurais na região missioneira e fronteiriça do Estado. Mauro Tetéia foi localizado na residência de sua ex-companheira, no Bairro Meller Norte. Com esta prisão, a Polícia Civil completa 21 pessoas recolhidas por integrar a quadrilha investigada.
Morte
Uma adolescente de 17 anos foi baleada dentro de casa na Vila Vargas, em Sapucaia do Sul. Ana Paula de Brito Farias foi atingida na cabeça quando ia atender ao telefone. A policia não sabe se o autor do disparo estava dentro ou fora da residência. A menina morreu no Hospital Getúlio Vargas.
Blitz
A Operação Cadeado, iniciada às 8h de terça-feira e finalizada às 8h de ontem, em 270 municípios gaúchos, prendeu 22 pessoas e uma arma foi apreendida. Na ação esteve mobilizado um efetivo de 1.571 servidores e o emprego de 468 viaturas.
Posto preferido
Quatro criminosos foram presos, ontem, após assalto a banco perseguição e tiroteio no bairro Morada do Vale, em Gravataí. Um pedestre que passava pelo local foi ferido com um tiro de raspão durante o confronto. Com a quadrilha os PMs apreenderam uma submetralhadora 9mm, dois revólveres, colete a prova de balas, cartuchos além de três veículos. O grupo atacou o responsável pelo posto do Banrisul da rua Alexandrino Alencar e o vigilante que fazia a escolta. Os dois roubaram um malote com cheques. Foi o segundo ataque em menos de 24h. Na tarde passada outros dois bandidos foram presos depois de assaltar posto bancário. Em maio ouve duas tentativas de roubo no mesmo local.
Reproduzida de O Sul com autorização.
Brigada Militar quer assumir policiamento completo
Brigada Militar promove seminário polêmico
Wanderley Soares*
Hoje, a partir das 8h com encerramento previsto para as 17h30min, promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, estará em desenvolvimento o I Simpósio de Segurança Pública.
O evento será realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto n° 50, bairro Cidade Baixa, na Capital.
Poderão participar acadêmicos da área do direito e demais profissionais que atuam na área de Segurança Pública. As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas no local.
Registro que os membros da Polícia Civil, pelo menos os delegados, não foram convidados oficialmente, mas poderão, como qualquer cidadão, acompanhar os trabalhos inscrevendo-se como avulsos.
No evento, as palestras serão ministradas por oficiais da Brigada Militar e membros do Ministério Público com dois temas principais:
1°) Atribuições da Polícia Judiciária Militar;
2°) Lavratura de auto de flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar.
Este simpósio promovido pelo CPC, que é um dos principais braços do policiamento ostensivo do RS, visa a debater e defender, explicitamente, o chamado ciclo completo de polícia para as policias militares do país, pois um tal patamar não poderia ser privilégio de uma única corporação, no caso, a Brigada Militar.
Em síntese, as policias militares buscam assumir, além das tarefas ostensivas, também as ações de polícia judiciária em igualdade de condições com as policias civis. Esta discussão divide, radicalmente, as duas instituições da segurança pública e, daqui da minha torre, estarei observando o que será falado no simpósio de hoje.
Jurisdição
O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson de Oliveira Goularte, ainda não apresentou detalhes sobre o seu pensamento sobre as questões internas e externas que envolvem a violência e a criminalidade. É possível, portanto, que o simpósio instalado hoje pelo CPC tenha sido projetado à revelia de Goularte, até porque estará sendo desenvolvido no Ministério Público, ou seja, fora da jurisdição da pasta da segurança.
Falso policial
Em Alvorada, na rua Noruega, bairro Passo do Feijó, PMs prenderam um homem que se apresentava como inspetor de policia. A detenção aconteceu quando os policiais foram chamados pelo vigilante de um estabelecimento comercial onde o rapaz, de 30 anos, fazia perguntas sobre o funcionamento do sistema de segurança da casa. O falso policial é suspeito de estar fazendo levantamentos para posterior prática de assalto.
Tiroteio
Um viatura do 20º BPM foi atingida por dois disparos, na noite de segunda-feira, num enfrentamento que os PMs tiveram com bandidos na esquina entre as ruas Alfazema e Vereador Daniel, no Morro Santana em, em Porto Alegre. Um dos disparos se alojou no banco do motorista e o outro quebrou um dos faróis do veiculo. O confronto ocorreu quando os PMs tentaram abordar dois homens na saída de um beco e eles reagiram com tiros de pistola.
Cadáveres
A polícia localizou dois corpos na madrugada de ontem. Na vila Bom Jesus, um adolescente não identificado foi executado com tiro no rosto. Na vila Cruzeiro, corpo de homem, também não identificado, foi achado na avenida Tronco, em frente ao Postão.
Vizinhança
Desentendimento entre vizinhos terminou em duplo homicídio no interior de Monte Alegre dos Campos. Antonio Cesar Ferreira, 56 anos, e o filho dele, Messias dos Santos, 26 anos, foram mortos a tiros em uma estrada vicinal. Segundo a policia, eles discutiram com vizinho devido ao acesso a propriedade do autor do crime, que fica dentro da área que pertencia às vitimas.
Homens invisíveis
A governadora Yeda Crusius nunca escondeu a sua orientação no sentido de que da invisibilidade do seu segundo titular da Segurança Pública, José Francisco Mallmann fosse a marca de sua liderança. Ocorre que o primeiro titular da pasta, escolhido por Yeda, deputado federal Enio Bacci (PDT), nos três meses que durou a sua gestão, luziu como um sol no novo jeito de governar e sumiu como uma estrela cadente. Mallmann deveria ser discreto tanto quanto possível, mas acabou também tendo seu brilho como arauto da lei seca. Agora, é a vez de Edson de Oliveira Goularte que, chegando, hoje, ao seu 11° dia de trabalho, ainda não montou a equipe de seu gabinete. Goularte está em pleno processo de invisibilidade.
Publicado no jornal O Sul, reproduzido com autorização*
Os presídios e a crise da segurança
Wanderley Soares*
A crise do sistema penitenciário gaúcho é uma fatia de toda a problemática que envolve a violência e a criminalidade diante de um poder público que, há décadas, finge ter desencadeado procedimentos cirúrgicos-sociais capazes de extirpar o tumor que, a cada minuto, expele humores que assustam a cada cidadão, que assombram toda a sociedade.
Nas primeiras horas da greve dos servidores da Susepe, um apenado foi morto e a governadora Yeda Crusius não escondeu a sua preocupação. Mais do que isso, Yeda apressou a posse do novo titular da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte.
Num outro plano, na sexta-feira, em São Leopoldo, crivado de balas por um assaltante, morreu o PM Márcio Leandro Murussi Prestes, 29 anos. A vítima do bandido poderia ser uma dona de casa, um operário, um empresário, uma criança, mas foi um PM que, embora seja apenas mais uma vítima do momento de insegurança que vivemos, por ter sido abatido usando a farda que simboliza a segurança, se tornou centro de um fato considerado insólito.
Nesse momento, analisando fatos que vão do presidiário ao PM eliminados a tiros, passando pelas crianças mortas por balas perdidas em enfrentamento de quadrilheiros, o governo deveria revisar tudo o que ele entende como prioridade na segurança pública.
É preciso acabar com remendos, com improvisações, com arreglos por cargos e promoções e arriscar tudo em favor da vida. Isso não exige coragem, mas a simples decisão dos poderes em cumprir a missão para a qual são pagos e muito bem pagos.
*Publicado originalmente no jornal O Sul, reproduzido com autorização