Paulo Guarnieri, Associação do Centro
A cidade pulsa, se arvora, e desabrocha em lutas pela vida, por todos os cantos. Nosso desafio é uni-las.
O Centro Histórico e a orla são os pontos mais vulneráveis, objetos de cobiça predatória da especulação imobiliária.
A prioridade atual da Associação do Centro é impedir que uma nova lei aprovada na Câmara, que incentiva a conclusão de obras inacabadas, venha a beneficiar dois empreendimentos ainda não iniciados na Rua Duque de Caxias, em terrenos localizados em ambos os lados do Museu Julio de Castilhos.
Serão quatro torres (uma para hotelaria), com demanda de construção de quatro pisos acima da garagem do Zaffari Fernando Machado, só para atender às vagas de estacionamento. Pólos geradores de trânsito serão implantados em região já saturada, o que levará o lugar a uma condição insustentável. O Impacto de Vizinhança e o dano ao Patrimônio Histórico e Cultural são incalculáveis.
Agora chega a fase da sanção da Lei. Na próxima segunda feira, dia 02/12, às 17h30, promoveremos um ato de entrega ao Prefeito de uma carta da comunidade do Centro Histórico, solicitando veto parcial, assinada por apoiadores de todas as lutas. A comunidade está desgastada por mais de um ano de embate frente ao parlamento, já esgotada e sem esperanças.
Precisamos da ajuda de tod@s!
Acreditamos firmemente que uma demonstração unitária de tod@s será fundamental para impedirmos que a intenção prospere com a validação integral da lei.
Solicito a tod@s que puderem colaborar que respondam esta mensagem, confirmando a presença na segunda feira e/ou assinando em apoio à comunidade.
Para assinar o documento, o mesmo (anexo) estará disponível na Câmara de Vereadores, sala 263 – Ala Sul. Em último caso posso recolher a assinatura, desde que seja na região mais central: Centro, Cidade Baixa, Farroupilha, Bom Fim, Independência, Floresta (estes últimos até a Ramiro).
Os apoiadores que quiserem, em seus círculos de contatos, poderão coletar assinaturas de apoio, levando posteriormente no ato de entrega da segunda feira.
Aproveitamos também para lembrar que na terça feira, dia 03/12, às 14h30, na Sede da Defensoria Pública, ocorrerá o ato de entrega, junto com Dr. Arno Carrard, do “PEDIDO DE APOIO PARA DEMANDAS DESTINADAS À TUTELA COLETIVA, ESPECIALMENTE LIGADAS AO MEIO AMBIENTE”.
Tag: urbanismo
Arquitetos querem se comunicar com a sociedade
Está marcado para 14 de dezembro, véspera do Dia do Arquiteto, a volta da revista Espaço, do departamento gaúcho do Instituto dos Arquitetos do Brasil. A apresentação do projeto editorial, de responsabilidade da editora Armazém Digital, será hoje à noite, na sede do IAB-RS, para agências de publicidade, anunciantes e imprensa. Com a retomada do periódico, o Instituto pretende ampliar a comunicação dos arquitetos com a sociedade em geral.
Além de trazer informação, a Espaço também irá debater grandes temas de interesse da categoria e da sociedade gaúcha. A nova publicação contará com uma matéria principal, além de 14 seções de tópicos variados, como “Arquitetura e Urbanismo”, “Entrevista”, “Tecnologia” e “Projeto e Obra”, entre outras.
A produção, edição, comercialização e administração da revista, sob licenciamento do IAB-RS e com apoio de um Conselho Editorial, será da Armazém Digital, que tem no seu catálogo diversos títulos de interesse na área, como Manual para saber por que o Guaíba é um lago, de Rualdo Menegat, e Plano Geral de Melhoramentos: o plano que orientou a modernização da cidade, de Celia Ferraz de Souza.
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ORLA DO GUAIBA E MORRO SANTA TERESA SERÃO TEMAS DO CONGRESSO MUNDIAL DE ARQUITETURA
Trinta profissionais de diversos países vão participar de um “laboratório” que vai analisar as possibilidades de recuperação e urbanização da Orla do Guaiba.
O trabalho será coordenado pelo professor Paulo Bicca, da PUC e será desenvolvido durante o 54o. Congresso Mundial de Arquitetura que se realizará em novembro em Porto Alegre.
No mesmo período, outro trabalho semelhante será feito tendo como tema o Morro Santa Teresa, alvo de uma polêmica recente, por conta de um projeto do governo do Estado de privatizar a área de 73 hectares, num dos pontos privilegiados da capital gaúcha.
O Morro Santa Teresa é ainda o tema de um concurso internacional de arquitetura que está em andamento e também integra a programaçao do congresso mundial.
O concurso, que tem centenas de inscritos do mundo inteiro, terá seu resultado divulgado no dia 10 de outubro.
Qual será o destino da casa dos Lutzenberger?
A casa em que nasceu e viveu José Lutzenberger, na rua Jacinto Gomes, está
fechada desde que ele morreu, há oito anos. Numa edícula, no quintal da
casa de três pavimentos ainda funciona um escritório da Fundação Gaia, por
ele fundada.
Mas agora tudo vai mudar. A Fundação Gaia, presidida por Lara, a filha
mais moça de Lutz, vai transferir todas suas atividades para a sede em
Pântano Grande, o Rincão Gaia, a 125 quilômetros de Porto Alegre.
E a casa, projetada e construída em 1926 pelo arquiteto José Lutzenberger,
pai do ambientalista, provavelmente será alugada, para alguém que se
disponha a reformá-la, pois toda a estrutura de madeira está comprometida.
O empresário Cerilo Vallandro, proprietário do Bar Cerilo, vizinho da
esquina com a rua Venâncio Aires, já fez uma proposta. O interesse dele
não é o imóvel, mas o quintal, para ampliar o estacionamento com entrada
pela Jacinto Gomes.
Vallandro concorda em alugar tudo e até arrumar a casa. Não seria uma
reforma completa, apenas o suficiente para que possa sublocá-la e, com
isso, recuperar o investimento a ser feito.
O negócio ainda não saiu porque as herdeiras de Lutz exigem aprovar cada
candidato a sublocador que apareça e o uso a ser dado ao imóvel. A
contraposta do empresário é que elas apresentem uma relação das ocupações
que vetariam. Como tem planos de aumentar o restaurante, ele acha
importante ampliar o estacionamento.
Naturalmente, os ambientalistas não aprovam a idéia, especialmente os
contemporâneos de Lutz. Mas nada podem fazer para impedir o fim do jardim,
já que o imóvel é particular e não tem nenhuma ligação formal com Fundação
Gaia. Tampouco podem preservar o jardim ou, por exemplo, abri-lo à
visitação pública. (Patricia Marini)
Espigão na Auxiliadora: promotoria pede informações à prefeitura
A Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística abriu Inquérito Civil para esclarecer a situação de um edifício de 20 andares, projetado na rua Germano Petersen Jr., no bairro Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Porto Alegre.
Segundo denúncia da Associação dos Moradores da Auxiliadora (AMA), o prédio vai ocupar um terreno de 3.500 metros quadrados que estaria reservado para ser uma praça, a única do bairro.
A Associação quer saber como é que o terreno, que pertencia à prefeitura, se tornou propriedade da empresa Maiojama, incorporadora do projeto imobiliário. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em novembro do ano passado.
“Há poucos dias mandamos o pedido de informações à prefeitura. Queremos antes de qualquer coisa averiguar a regularidade do empreendimento”, disse ao JÁ o promotor Fabio Roque Sbardelotto.
Segundo ele, há outros dois promotores trabalhando no caso.
Não há um prazo estabelecido em lei para que a prefeitura responda aos promotores. “A praxe é que se espere 30 dias”, disse Sbardelotto, na tarde desta sexta-feira, 4. Ele acredita que nos primeiros dias de abril terá as informações sobre o terreno.
No final do ano passado, a Associação dos Moradores promoveu manifestações públicas, entre elas uma “Caminhada Cidadã”, partindo da Paróquia Auxiliadora.
“Queremos tão somente registrar de forma ordeira e absolutamente pacífica o repúdio da maioria dos moradores e moradoras à construção do Espigão de 20 andares (60 metros), uma volumetria que impactará violentamente na paisagem da Auxiliadora, principalmente no interior do bairro, cuja altura máxima dos prédios é de 12 andares (33 metros)”, dizia da AMA, distribuída aos jornais.
Moradores vão à rua contra espigão que engoliu praça
A Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Auxiliadora está confirmando a “Caminhada Cidadã”, neste sábado, as 11 horas, a partir da Paróquia Auxiliadora. É um “protesto pacífico” contra a construção de um prédio de 20 andares num terreno que estava reservado para ser a única praça do bairro, um dos mais antigos de Porto Alegre
O terreno em questão fica na rua Germano Petersen. O trajeto da caminhada segue pelas ruas Auxiliadora, Marques do Pombal, Marcelo Gama e Plínio Brasil Milano até a Germano Petersen Jr.
A proposta é se posicionar na calçada oposto ao show-room da Maiojama, em frente a praça Joaquim Vitalle, para registro da imprensa e entrega de ofício da AMA à construtora, por volta das 13 horas.
“Queremos tão somente registrar de forma ordeira e absolutamente pacífica o repúdio da maioria dos moradores e moradoras à construção do Espigão de 20 andares (60 metros), uma volumetria que impactará violentamente na paisagem da Auxiliadora, principalmente no interior do bairro, cuja altura máxima dos prédios é de 12 andares (33 metros)”, diz a nota da AMA.
Segue a nota:
“Além do sombreamento causado pela verdadeira Torre de Concreto que bloqueará a insolação de vários imóveis das ruas Cândido Silveira e Auxiliadora, a oeste, Marcelo Gama e Felicíssimo de Azevedo, a leste, há o agravante dos 80 apartamentos concorrendo para esgotamento da infraestrutura cloacal e o caos da mobilidade no trânsito na Germano Petersen Jr. e adjacências”.
“Sem contar o precedente que se abrirá para construção de outros espigões no bairro Auxiliadora, descaracterizando completamente sua morfologia urbana, isto é, sua identidade”.
“Os principais motivos para a Mobilização Comunitária, que faz novamente esse chamamento à imprensa (que, diga-se, atendeu em peso ao chamado da semana passada), são os seguintes:
1º) Não queremos espigões no bairro Auxiliadora.
2º) A área do Espigão estava destinada, até 2001, a Praça Municipal.
3º) A área em frente, com 1/4 do tamanho, substituída para receber a atual praça, estava destinada a Escola Municipal.
4º) O desgravamento da área não obedeceu ao princípio de publicidade junto a comunidade pela Prefeitura, convocando Audiência Pública para uma pergunta simples:
A comunidade prefere Praça e Escola Municipal ou Espigão de 20 andares (60 mts)?
5º) A AMA denunciou ao Ministério Público questionando sobre o EVU (Estudo de Viabilidade Urbanística), Lei Municipal do PDDUA, e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), Lei Federal do Estatuto das Cidades; que foi acatada e resultou no processo 0049/2009, na Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística, que abriu Inquérito Civil contra a Prefeitura, que terá até o dia 21 de dezembro para responder. isto é: o MP está do lado da comunidade.
6º) Somente o Clamor Público será capaz de produzir efeito na tentativa de negociar uma contrapartida, nem que seja a redução do número de andares do Espigão, objetivo maior dessa Mobilização Comunitária.
O convite à comunidade leva as seguintes mensagens:
Venha tomar um chimarrão, conhecer seus vizinhos, prestar solidariedade à causa comunitária em nome da defesa da qualidade de vida e do bom convívio de todos e para todos!
Venha participar da Caminhada Cidadã em nome da ética, da identidade e do interesse cultural e ambiental da presente e das futuras gerações!
Contamos com sua participação presencial, pois nada substitui a união de todos por uma causa justa e cidadã!
Saudações comunitárias!
João Volino Corrêa Maria Rosa Fontebasso
Presidente Vice-presidente
PONTAL DO ESTALEIRO (2) – Na origem, uma área pública
“O mais antigo registro do terreno onde se pretende erguer o “Pontal do Estaleiro” foi encontrado nos arquivos da Câmara Municipal pelo pesquisador Ruben Neis*. É uma petição de 1888, em que Francisco Luiz de Melo requer a posse das terras marinhas fronteiras com sua chácara. Dele, provavelmente, decorre o nome do local – Ponta do Melo.
Dez anos mais tarde foi ali construído um trapiche para o despejo dos “cubos” ou “cabungos”, com os dejetos recolhidos nas casas das famílias que assinavam o serviço, prestado pela Prefeitura. Até uma estrada de ferro foi construída pelo município para transportar a carga de excrementos semanalmente lançada no rio.
Ainda hoje a Ponta do Melo é um dos locais onde o esgoto cloacal de Porto Alegre é lançado sem qualquer tratamento nas águas do Guaíba.
Era uma área pública, propriedade do Estado do Rio Grande do Sul em 1944, quando foi devolvida ao município de Porto Alegre e, seis anos depois, concedida pela prefeitura à empresa Só & Cia, então a mais tradicional ferraria e fundição da cidade que pretendia construir um estaleiro no local.
Inaugurado em 1952, o Estaleiro Só, tornou-se uma das maiores empresas do Rio Grande do Sul. Tinha 1.200 empregados em 1967, quando a Câmara Municipal votou a lei 3.076 autorizando o resgate do terreno, isto é, a transferência definitiva da sua propriedade para o Estaleiro Só.
Mas a mudança não foi efetivada na época. Pouco depois, em dificuldades, o Estaleiro Só foi vendido para a Empresa Brasileira de Indústria Naval (Ebin), do Rio de Janeiro, com o aval do governo federal. Só nove anos depois, em 1976, foi assinada, pelo então prefeito Guilherme Socias Vilella, a “escritura pública de remissão de foro”, ou seja, a transferência efetiva da propriedade do terreno para a empresa.
(Essa transferência é hoje questionada. O advogado Caio Lustosa, ex-secretário de Meio Ambiente e integrante do Forum de Entidades, acredita que com a falência do Estaleiro Só o terreno deveria retornar ao Município. Lustosa pretende recorrer à Justiça para esclarecer o assunto.)
Com a Ebin, o estaleiro viveu um ciclo de grande expansão. O presidente era um almirante, de estreitas relações com a Superintendência Nacional da Marinha Mercante, a poderosa Sunamam. As encomendas fluíam, o estaleiro empregava três mil trabalhadores. Mas, uma década depois, com a crise financeira, veio o corte nos investimentos estatais, caíram as encomendas e a empresa entrou em crise.
No ano de 1992, começaram os atrasos nos salários e as greves. Os empregados começaram a ser demitidos em massa. “Foram mais de mil funcionários em um dia. No fim, ficaram apenas 130”, conta Moacyr da Rocha Curi, representantes dos ex-empregados que ainda esperam receber suas indenizações.
Um incêndio destruiu parte das instalações e jogou uma pá de cal na empresa. Em pouco tempo, todo o patrimônio do Estaleiro Só estava reduzido a escombros. Em 1999, o juiz determinou a penhora e o leilão do terreno para pagar a dívida com os trabalhadores, que chegava a R$ 9 milhões.”
*Sérgio da Costa Franco, Guia Histórico de Porto Alegre
“Não é recomendável sua ocupação”
A primeira tentativa de mudar a lei para permitir “atividades residenciais, comerciais e de serviço” no terreno do Estaleiro Só foi feita pela própria empresa, em maio de 1994, quando já em situação pré-falimentar.
Em ofício ao então Secretário Municipal do Planejamento, Newton Burmeister, ela alega necessidade de “adaptar-se às novas circunstâncias do mercado”. Pede permissão para transferir dali suas instalações industriais e “a modificação no atual regime urbanístico, que venha a permitir também o uso do terreno com atividades residenciais, comerciais e de serviço”.
Um mês depois, sai o parecer da Secretaria do Planejamento considerando “inviavel” a mudança pretendida. “Não está de acordo com o conceito de Área Funcional de Interesse Público… a altura proposta não representa melhoria da qualidade da paisagem urbana, devendo ser respeitada como diretriz de altura máxima a construir aquela constatada no local através das cumeeiras dos prédios existentes”.
O parecer esclarece que “face às peculiaridades locais o Estaleiro Só representa uma área com limitações de uso” e que “não é recomendável a intensificação de sua ocupação”.
Os quatro arquitetos (Lígia Klein Ebbesen, Elizabeth Mann, Maria Tereza Albano, Roberto Cé) e o engenheiro Luiz Fernando Rigotti, que assinam o parecer, acrescentam uma advertência “quanto à ocupação da Orla”:
“Porto Alegre tem perdido ao longo das últimas décadas um percentual significativo da orla do Guaiba com a privatização de áreas ou bloqueio de acesso da população a este importante espaço do território municipal. É diretriz do planejamento a valorização do Guaiba e de toda a extensão de sua costa como elemento da nossa identidade e bem de uso coletivo”.
PONTAL DO ESTALEIRO (1) – Uma lei sob medida