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A comunidade do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, está experimentando um novo tipo de relação com a Brigada Militar, que vai além da repressão policial. É o policiamento comunitário, uma das ações que integram o Território de Paz do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça.
Instalado há dois meses na região, o Pronasci prevê uma série de medidas de segurança e cidadania que visam mudar a rotina dos moradores.
No Bom Jesus, bairro que é formado também por três grandes comunidades carentes, foram criados quatro postos de atendimento, com três policiais em cada, sempre próximos de postos de saúde e de associações comunitárias. O PM Carlos Moraes diz que o trabalho consiste em conversar frequentemente com os comerciantes, a comunidade escolar e moradores. “É uma forma de saber mais sobre o cotidiano das pessoas. Os dependentes químicos, por exemplo, são orientados para uma possível internação. É um serviço diário rotativo, feito com um micro-ônibus”, explica.
A vendedora Daiane da Silva, 29 anos, já nota a diferença. “Estou achando muito interessante. É um trabalho bem feito e intimida as pessoas que estão com a intenção de cometer algum crime, pois o policial está próximo”.

Outra ação em andamento é o Protejo – Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável -, que oferece atividades culturais, esportivas e educacionais aos jovens de 15 a 24 anos. De acordo com balanço feito pela Fundação de Assistência Social e Cidadania, responsável pela ação em Porto Alegre, 2.067 jovens se interessaram em participar do Protejo. Nesta primeira etapa, mil jovens serão atendidos.
A estudante Jenifer Madelaine, 16 anos, está entre os inscritos. Ela espera que o Protejo possa tirar os jovens das ruas e do mundo das drogas. “É triste ver as coisas como elas estão. Tem meninos de 12 anos vendendo droga nas ruas. Com o Território de Paz, acho que tudo isso vai melhorar. Eu imagino que o Protejo seja algo bem legal e espero que depois dele jovens como eu tenham vontade de ser alguém na vida”.
O “Mulheres da Paz” é outro projeto muito aguardado pela comunidade de Bom Jesus. As inscrições devem ser abertas até o final do ano. Trezentas e vinte mulheres serão selecionadas e treinadas para identificar os jovens que correm o risco de entrar para o crime e encaminhá-los a projetos sociais. Cada mulher receberá um auxílio mensal de R$ 190.
Segundo a coordenadora do “Mulheres da Paz” em Porto Alegre, Beatriz Morem, o projeto trará inúmeros benefícios para a comunidade. “As mulheres serão orientadoras e mediadoras sociais, com informações sobre direitos que, geralmente, as pessoas não têm nesses locais”, enfatiza. Para saber como funcionará o projeto e a previsão de início das inscrições do “Mulheres da Paz” , as interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, que fica na Rua João Alfredo 607, bairro Cidade Baixa. Telefone: (51) 3289.7022.
Redução da criminalidade
O ministro da Justiça, Tarso Genro, ressalta que os resultados do Pronasci devem ser esperados a médio e longo prazo. “O Pronasci propõe uma mudança de paradigma, que é articular as políticas sociais com as questões de segurança pública, e isso não se faz de imediato.
O ministro ressalta a mais recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, responsável em monitorar e avaliar as ações do Pronasci nos Territórios de Paz, que diagnosticou queda de 70% da criminalidade em Santo Amaro, no Recife (PE), com menos de um ano de implantação do Programa.
“Ninguém acreditava que poderíamos reduzir esses índices de criminalidade e violência e eles têm sido reduzidos. É um esforço conjunto entre os governos federal, estadual e municipal, além da participação efetiva da sociedade civil e da própria comunidade”, acrescentou.
O que já está funcionando no Bom Jesus:
Núcleo de Justiça Comunitária: Moradores da comunidade podem procurar o Núcleo para conhecer os seus direitos e resolver conflitos sem precisar procurar a polícia ou a Justiça. O Núcleo funciona no Instituto Cultural São Francisco de Assis, Centro de Promoção da Criança e do Adolescente, Estrada João de Oliveira Remião, nº 4444 – Lomba do Pinheiro, Porto Alegre.
Núcleo Especializado no Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Orienta as vítimas e oferece acompanhamento jurídico. Está instalado na Rua Sete de Setembro, nº 666, Térreo – Centro, Porto Alegre.
Assistência Jurídica Integral ao Preso e seus Familiares: Em Porto Alegre, o projeto funciona na Rua Márcio Luís Veras Vidor, nº 10, sala 405 – Praia de Belas, Porto Alegre.
Benefícios para o policial
O Pronasci envolve também ações voltadas para o profissional de segurança pública. São disponibilizados cursos gratuitos para qualificar o atendimento à população e os participantes podem ter direito ao Bolsa Formação, um auxílio mensal de 400 reais concedido a policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos.
Outro benefício são as condições especiais de financiamento habitacional oferecidas pela Caixa Econômica Federal. Os interessados devem procurar a agência central de Porto Alegre, que fica na Praça da Alfândega.