Vereadores discutem projeto que permite cidadão contratar serviço de poda em Porto Alegre

Felipe Uhr
O projeto que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, que trata sobre supressão e poda de árvores e vegetais em Porto Alegre  está em tramitação na Câmara de Vereadores.
A proposta do vereador Moisés Barboza (PSDB), visa reduzir o tempo de espera entre o pedido de poda e a execução do serviço e permitir que o cidadão contrate um serviço privado para a realização da supressão ou retirada dos vegetais.
O tema foi discutido na terça-feira à noite em uma reunião aberta ao público, realizada pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desburocratização. O vereador Felipe Camozzato (Novo) proponente e presidente da Frente, elogiou o projeto: ‘É bom porque desburocratiza esse serviço essencial e precisa ser discutido nessa casa. queremos ajustar algumas dúvidas parar mandarmos ele ao plenário”.
Participaram da audiência os secretários Ramiro Rosário, de Serviços Urbanos(SMSURB) e Maurício Fernandes, do Meio Ambiente e Sustentabilidade.(Smams) As duas pastas são responsáveis pelo serviço de poda, supressão de árvores, galhos e vegetais no município. Moradores e demais interessados também estiveram presentes.
Moisés fez uma breve apresentação do projeto. Propõe que a prefeitura resolva em até 90 dias os pedidos de poda e, se não atender ao prazo, o cidadão fica autorizado a contratar o serviço particular com a autorização prévia do órgão responsável.
“Muitas pessoas têm vontade e recursos de fazer isso quando necessário, mas são impedidos legalmente”, justificou o parlamentar, conhecido como o Maluco do Bem.
Hoje, compensações ambientais, verbas de licenças ou infrações ambientais vão para o Fumpróamb. Conforme a lei 757, é possível usar até 15% para a manutenção de parques e praças. A proposta de Barboza quer alterar para 30%.

Ramiro Rosário foi o primeiro a falar. Lembrou que desde 2017 a secretaria de serviços urbanos realiza o serviço de podas dos vegetais, com o auxilio e supervisão de um engenheiro agrônomo, da secretaria do Meio Ambiente junto à equipe.
Disse que que existem hoje quase 11 mil pedidos de podas e remoção de árvores em aberto na Prefeitura de Porto Alegre. Não há hoje contrato com empresas terceirizadas para a realização desse serviço. Enquanto isso a Secretaria vem atuando em casos emergências.
Segundo ele um novo serviço terceirizado está sendo analisado junto a pasta do Meio Ambiente. “Uma iniciativa como essa vem ao encontro com o sentimento de que cada cidadão possa fazer mais por si e pela sua cidade. É fundamental que o contribuinte possa realizar por si uma poda de árvore ou supressão de árvore que oferece risco à sua vida ou ao seu patrimônio, evidentemente respaldado por técnicos para não isso não se inserir crime ambiental”, destacou Rosário, ressaltando que há uma interesse de empresários e comerciantes em contratar o serviço por conta própria.
O secretário Maurício Fernandes disse que na zona urbana a poda é realizada para evitar conflito. Relatou que está sendo realizado há dois meses um trabalho de poda no Parque da Redenção e que vem sendo alvo de críticas por isso. “Estamos fazendo um levantamento de copa, que é errado se a árvore estivesse no campo, mas não, em ambiente urbano.”
Fernandes também lembrou que muitas árvores no passado foram plantadas de forma irregular. “Isso é plantar um problema, se a espécie errada for plantada no lugar errado”. Citou que desde 2005 Porto Alegre tem um Plano Diretor de Arborização que orienta como realizar o plantio de árvores na cidade. “Este projeto de lei não embarca no processo destrutivo que árvore atrapalha”, destacou o titular do Meio Ambiente.
Tempo de resposta foi ponto mais discutido
Ainda não há um consenso geral do tempo para que a Prefeitura responda a solicitação e que o cidadão possa contratar o serviço de poda. O projeto original fala em 30 dias. A secretaria do Meio Ambiente não concorda. “O tempo ideal seria o mesmo da licença ambiental de 180 dias” argumenta o secretário Fernandes.
Para o vereador Camozzato, o ideal seria que de 15 a 20 dias a Prefeitura respondesse os pedidos e que, em alguns casos de emergência, o problema fosse resolvido em até dois dias. Por enquanto, o prazo está em 90 dias. “Não pode haver licença presumida”, destacou Fernandes que defende a pode mediante a autorização da pasta.
Empresária reclamou da demora
Gabriely Munhoz, empresária e representante da Associação de Moradores e Empresários do bairro Moinhos de Ventos, a AME) , queixou-se que, em novembro, ela avisou a Prefeitura de uma árvore que estava na eminência de cair sobre o seu estabelecimento, um bar na rua Padre Chagas, bairro Moinhos de Vento. Durante dois meses a empresária reclamou diversas vezes e não teve seu pedido atendido. Em fevereiro a árvore caiu sobre o teto do estabelecimento, causando um prejuízo de aproximadamente cem mil reais. “Ainda bem que a árvore resolveu cair em um domingo e não feriu ninguém”.

Gabriely disse que teria contratado o serviço de poda, se fosse permitido. “Há diversas árvores visivelmente prejudicadas na rua Fernando Gomes e que podem cair”, alertou.
Os secretários admitiram que o Poder Público falhou na ocasião e que as duas secretarias estão trabalhando muito para que o fato não ocorra novamente.
“Projeto não resolve problemas”, alerta biólogo
Biólogo e especialista em arborização, Flávio Barcellos, contesta a opinião de que o projeto visa reduzir a atual demanda de podas acumuladas na cidade.
Barcellos não estava na reunião mas conhece muito bem o assunto por ter trabalhado na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre durante 42 anos. Ele não é contra a terceirização do serviço, mas defende que o serviço seja coordenado pela Smams.
“É preciso um planejamento em arborização que mapeie as ruas e bairros de Porto Alegre”, argumenta Barcellos.
Segundo ele, a contratação de técnicos e jardineiros é uma demanda urgente. “O projeto soluciona problemas pontuais, mas não resolve o problema já que muitas pessoas não tem condições de contratar o serviço de poda ou remoção.”