Desigualdade social, a prioridade

Frei Betto

O maior mérito do governo Lula é contribuir efetivamente para reduzir a desigualdade social no Brasil. Em 2002, nosso país ocupava o vergonhoso 3º lugar em desigualdade social no mundo. Hoje, somos o 10º; se não é motivo de orgulho, já representa um avanço nesta nação tão populosa.
O pico da desigualdade ocorreu na segunda metade dos anos 80, efeito da política de concentração de renda implementada pela ditadura militar – o herético “milagre brasileiro”, que levou o general Médici a admitir: “a economia vai bem, mas o povo vai mal”.
Desde 2001 há progressiva redução no fosso da desigualdade. A renda dos mais pobres tem crescido cerca de 4,5% ao ano. No governo Lula isso se acentuou graças às políticas sociais, em especial o Bolsa Família, que hoje distribui renda a mais de 30 milhões de pessoas pobres e, segundo o Ipea, há maior número de pessoas da família inseridas no mercado de trabalho.
Pesquisa do Ipea aponta que, em 2001, uma família de quatro pessoas dispunha de uma renda média mensal (em valores de hoje) de R$ 209. Em 2004 passou a R$ 239, um aumento de 14%.
Como fatores indiretos dessa melhora do quadro social temos a Constituição de 1988, que ampliou os direitos do trabalhador; o aperfeiçoamento de nossa democracia, que possibilitou mais controle das instituições e, em especial, a fiscalização do poder público (embora isso ainda esteja longe do razoável); e o maior profissionalismo dos funcionários do governo. Um dos desafios da reforma política, pela qual a nação tanto anseia, será a drástica diminuição dos cargos de confiança, de modo a vetar o uso da máquina pública como moeda eleitoral e compensação de alianças partidárias.
A questão social, tão efêmera nos governos anteriores ao de Lula e, quase sempre, restrita à dedicação da primeira-dama, tornou-se central a partir de 2003. Somada à expansão da educação fundamental, iniciada no governo FHC, influi na mudança do perfil da desigualdade no país.
Se o governo Lula merecer um segundo mandato, como anseio, terá como desafios, para melhorar esse perfil, reformar a política de juros, que hoje asfixia os gastos públicos e impede o desenvolvimento sustentável; massificar a educação de qualidade (a aprovação do Fundeb é um passo importante nesse sentido); e incluir na reforma tributária a tributação progressiva, de modo a obrigar os mais ricos a pagarem mais impostos.
Hoje a carga tributária é regressiva. Quem ganha até dois salários mínimos por mês arca com 48,8% do total, enquanto os privilegiados que recebem mais de 30 salários mínimos pagam apenas 26,3%. Eis aqui uma das principais causas da violência urbana. Não é a pobreza que revolta, é a desigualdade, essa odiosa convivência entre a miséria e a ostentação reforçada pela cultura do consumismo. Basta dizer que 70% dos recursos canalizados para atenuar a dívida pública (o famoso superávit primário) são amealhados por apenas 20 mil famílias. Ou seja, o Bolsa Marajás abocanha três vezes mais recursos que o Bolsa Família. Enquanto a Saúde dispõe de um orçamento anual de R$ 36 bilhões e a Educação de R$ 16 bilhões, os credores da dívida pública embolsam cerca de R$ 150 bilhões por ano.
Ainda não há motivos para comemoração. São raros os brasileiros dotados de liberdade substantiva, ou seja, em condições de vislumbrar alternativas para o seu projeto de vida, poder escolher uma delas e realizá-la, inclusive alterando-a parcial ou totalmente. A maioria está privada do direito à vocação e se submete à oportunidade de emprego, condenada a um trabalho que raramente se traduz em satisfação subjetiva, espiritual.
Um dos efeitos da desigualdade social é o desprezo pelos valores éticos. Na ânsia de livrar-se da pobreza e ingressar no mundo do consumo sofisticado (que os anúncios de TV propagandeiam como único reduto de dignidade e felicidade), ampliam-se a sonegação, a corrupção, o nepotismo e o corporativismo.
As reformas política e tributária são imprescindíveis para reduzir ainda mais a desigualdade social, mas não suficientes. O passo significativo será dado no dia em que o Brasil comemorar o êxito de sua reforma agrária, pois só o campo é capaz de absorver a mão-de-obra hoje condenada ao desemprego e estancar o êxodo rural que provoca o inchaço de nossas cidades, visivelmente marcadas pelo subemprego e pela crescente favelização.

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