Manifesto pela revisão do Plano Diretor

Associação dos Moradores da Bela Vista *
Boa noite a todos os presentes, e, especialmente aos nossos convidados os presidentes de associações de bairros ou seus representantes que compõe a Região de Planejamento 1, o Conselheiro da Região de planejamento 1 na Secretaria do Planejamento do município Arq. Rogério Dal Molin, O Presidente do POA VIVE entidade que engloba quase os bairros da cidade Arq. Nestor Nadruz, representantes da imprensa, entre outros.
Hoje estamos aqui reunidos para discutirmos um assunto que atinge a todos de uma maneira ou de outra, e o assunto é a MODIFICAÇÃO DO PLANO DIRETOR. Como os Srs. devem estar lembrados em nossa reunião mensal de agosto passado o convidado da noite foi o Secretário do Planejamento municipal Sr. Isaac Ainhorn, que na última hora mandou dizer que não poderia comparecer por estar adoentado, mas nem um subalterno enviou numa demonstração de toda sua arrogância e prepotência com que tem tratado as associações, num desrespeito e descaso total sobre os interesses da comunidade que o elegeu, aliás nas tantas vezes que se elegeu vereador ele veio buscar seus votos aqui nos bairros e os recebeu, porém quando foi alçado a secretaria de Planejamento esqueceu disso, e não dá atenção justamente a quem o colocou lá.
Diante disso e de tudo o que vem acontecendo de baixo de nossos olhos; nós, os moradores, que seremos os mais duramente atingidos, decidimos nos reunir com os demais representantes de associações de bairros, para, em conjunto decidirmos o que fazer para sermos ouvidos, pois que está em ritmo aceleradíssimo o projeto de modificação do plano diretor da cidade, ou melhor já está pronto para ser apresentado para votação na câmara de vereadores, mas foi elaborado sem a presença dos representantes de associação de bairros, mas os representantes dos que destroem os bairros estão muito bem representados, entidades como SINDUSCON , SECOVI e SPM, obviamente com o expresso consentimento da Prefeitura Municipal, por seu Secretário de Planejamento.
Além do que soubemos que estão segurando o máximo possível a apresentação do projeto para votação na câmara para ganhar tempo, enquanto isto, as construtoras estão demolindo a ritmo aceleradíssimo e fechando com tapumes extensas áreas para garantir a construção de edifícios de até 18 andares, eis que com a modificação do plano a altura permitida será/seria de 12 andares, e que o afastamento lateral entre os prédios que era de 18% da altura do prédio, passaria para 25% proposta aceita pela comunidade. Ex: Prédio de 30 mts de altura: p/ sistema atual terá obrigatoriamente um afastamento lateral de 5,40 metros. Já o mesmo prédio p/ nova proposta terá obrigatoriamente um afastamento de 7,50 metros.
Assim com a maior urgência, precisamos traçar estratégias para demonstrar nosso total descontentamento com o que está ocorrendo, seja da maneira que for, e, para isso, precisamos discutir com todos os representantes de associações de bairros, e, especialmente, os que compõe a Região de Planejamento 1 a qual pertencemos, qual a sugestão de cada um, a fim de contra-atacarmos.
Não podemos silenciar diante da destruição que está ocorrendo sob os nossos olhos. Afinal as Associações de Moradores foram criadas exatamente para defender os interesses destes. Nós, da AMOBELA, entendemos que o referido projeto precisa ser apresentado ainda este ano, embora o próprio Presidente da Câmara de Vereadores, em reunião ocorrida há dois meses aqui neste mesmo local, tenha afirmado alto e bom som, que o referido projeto não será votado este ano. Então, cabe a nós nos manifestarmos para este projeto entre em pauta com a maior urgência, caso contrário as construtoras farão terra arrasada antes da votação do projeto, ou então que os prédios que hoje estão tendo seus projetos aprovados pelo sistema antigo tenham um prazo para iniciar a construção, senão o que irá ocorrer é que os terrenos tapados com tapumes poderão ficar 10 anos sem construção e quando o prédio for construído, será de acordo com o plano antigo, pois o projeto já estará aprovado.
Em resumo, o que queremos: direito de participar da elaboração do projeto de modificação do plano. Seja o projeto votado ainda este ano na câmara de vereadores. Por quê? Porque se esperarmos mais um pouco não sobrará pedra sobre pedra, nos poucos terrenos que ainda restam, e os projetos de construção apresentados e aprovados antes da aprovação da modificação do plano podem ficar adormecidos 10 anos, mas quando forem construídos estarão ainda regidos pelo Plano Diretor antigo.
Se os Srs. caminharem poucas quadras dentro do nosso bairros e de outros da vizinhança verão que estão sendo demolidas ás vezes 3 a 4 casas, uma ao lado da outra perfazendo em alguns casos, quase uma quadra de terrenos, sem respeitar as árvores que cobrem o terreno, sem respeitar nada, para dar lugar a uma construção de edifícios.
Os proprietários de terrenos com casas são assediamos diuturnamente pelas construtoras para venderem suas casas e o assédio é tal que as pessoas acabam vendendo, e não se pode criticar os proprietários de casas, eles estão no direito deles de vender o que lhes pertence, o que precisamos é aprovar com urgência um plano diretor que venha a beneficiar os moradores ou melhor, pelo menos não prejudicar os moradores, mas para isto se faz necessário a presença e a opinião dos representantes de moradores, pois que até agora o que vimos foi valer apenas a opinião dos representantes das construtoras, haja vista o que está ocorrendo com o adiamento do envio do projeto a câmara para ganhar tempo.
Ainda, existem outros motivos para querermos estancar esta corrida desenfreada para construir e construir sem olhar a quem o que estará sendo prejudicado. Vejam os Srs. Com a construção de mais prédios altíssimos e sem recuo lateral do que os que já temos, perderemos de vez a cantada em prosa e verso qualidade de vida, ficaremos ainda mais sufocados, sem sol, sem iluminação natural, com apartamentos mofados e insalubres, aumentará ainda mais o número de pessoas circulando nos bairros, e principalmente o número de veículos, com isto atraindo mais a insegurança, os engarrafamentos, as quedas ou falta de luz, esgoto, inundações pela impermeabilização do solo etc.
Nosso Conselheiro da RP 1 , faz parte como representante das entidades que compõe a região, bem como os outros conselheiros de outras regiões, porém as entidades que compõe as RPs, na sua grande maioria, com raras exceções são dos Sindicatos ligados a Construção civil, de tal sorte que só os conselheiros não podem fazer muita coisa, pois representam os dais lados o dos moradores e o das construtoras, por isso a necessidade de representantes das Associações de bairros.
Srs. Representantes da imprensa escrita, falada e televisada, aqui presentes, gostaríamos de solicitar que façam circular em seus meios de comunicação da importância das Associações de bairros, hoje não resolve um, dois ou três cidadãos se manifestarem, a cidade cresceu muito, e os moradores precisam se conscientizar da necessidade de eleger seus representantes em Associações de bairros, onde pessoas, fazendo trabalho exclusivamente voluntário, sem objetivar lucro de espécie alguma, trabalham, pelo bem comum e representam os moradores junto aos governos.
Os moradores poderão replicar, mas nós elegemos os vereadores para isso, mas infelizmente não basta, e isto já está mais do que provado, porque os Srs. Vereadores se elegem, visando lucro, e são escravos de seus partidos, votam o que o partido achar por bem. Por isso da importância das Associações de bairros, estas pessoas quando da votação de um projeto na câmara têm o poder de pressionar, para que seja votado aquilo que é o melhor para os moradores, e isto pudemos comprovar na prática, nos vários projetos que foram a votação na câmara, e só com a pressão exercida pelos moradores, lá presentes, com faixas cartazes e contatos pessoais com os vereadores, é que se conseguiu fosse decidido pelo bem dos moradores.
Nós da AMOBELA de antemão estamos apresentando nossa sugestão que é a seguinte: Uma representação junto ao MP expondo tudo o que vem acontecendo. Envio de ofício ao sr. Prefeito, devidamente protocolado, dizendo de nossa inconformidade, com cópia aos meios de comunicação interessados para divulgação do mesmo.
Gostaria ainda de deixar bem claro que não somos ingênuos a ponto de acreditar que conseguiremos alguma coisa, pois os nossos opositores têm o poder junto a prefeitura, mas devemos usar o “jus esperniandis” com o se diz no direito, o nosso direito de espernear, e é isto que estamos propondo.
Assim coloco a disposição dos representantes de associações que queiram se manifestar para ouvirmos às suas opiniões a respeito do assunto, e possíveis sugestões que agregadas as nossas possamos fazer algo.
Muito Obrigada!