Transporte público em Porto Alegre: os 21 centavos da discórdia

PC de Lester
Pedro Ruas e Luciana Genro, deputados do PSOL, entram com na Justiça com uma Ação Civil ´Pública buscando derrubar em definitivo o aumento da tarifa de ônibus na Capital.
Em 24 de fevereiro, com uma ação cautelar preparatória, eles obtiveram liminar que suspendeu o aumento. Ganharam 30 dias para justificar e garantir a suspensão.
O reajuste acima da inflação (15,3%) e a falta de aprovação do Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu), são os argumentos principais da ação para anular o aumento.
O Conselho, depois que o aumento foi suspenso, se reuniu, votou e aprovou por 12 votos a 4, a “metodologia do processo tarifário da primeira licitação do transporte coletivo da cidade”.
Essa metodologia consistiu em buscar uma planilha que representasse um marco zero no calculo tarifário.
A partir daí, o índice da inflação e do reajuste dos trabalhadores determinariam percentual do aumento da tarifa.
O problema é que a planilha que seria o marco zero do cálculo da tarifa chegou ao valor de R$ 3,46 em julho de 2015, quando a tarifa praticada era R$ 3,25. Essa diferença de vinte e um centavos  é a origem do conflito.
Quando foi autorizado o reajuste, em fevereiro de 2016, com a inflação e o reajuste dos trabalhadores, os R$ 3,46 originais chegaram aos R$3,75 agora questionados.
Depois que o Conselho aprovou a metodologia do aumento, a prefeitura pediu ao Tribunal de Justiça a cassação da liminar do PSOL.
O prefeito José Fortunati anunciou em entrevista que iria pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça para fazer ver “a gravidade da situação que está se criando na cidade”.
.Diante das negativas do Tribunal de Justiça (TJ), a prefeitura agora busca derrubar a liminar com recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Para complicar ainda mais a situação, os consórcios que operam o sistema de transporte público de Porto Alegre ganharam liminar na Justiça:  a prefeitura terá que pagar os R$ 0,50 de diferença em cada passagem. Cerca de um milhão de reais por mês.
Mas ainda não é tudo.
Segundo Zero Hora, “entre sexta e esta segunda-feira, sete empresas de ônibus de Porto Alegre pagaram o adiantamento salarial sem o reajuste de 11,81%, aprovado em fevereiro. Na semana passada, cinco já haviam tomado a mesma decisão. A Carris, empresa pública, emitiu os contracheques com o reajuste”.
Por enquanto, o sindicato dos rodoviários não fala em greve. Diz que está “estudando as medidas judiciais cabíveis”. Quer dizer, a greve é questão de tempo. Só a Carris não vai parar.
 

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