A primeira quinzena de outubro será de grande agitação entre artistas e produtores culturais gaúchos.
Em números redondos, o Rio Grande do Sul está recebendo 155 milhões de reais via lei Aldir Blanc. É o triplo do que o Estado costuma investir em Cultura em um ano.
A parte que coube ao governo estadual, de 69,7 milhões de reais, já está na conta desde o dia 21 (são 30 milhões para auxílio emergencial a trabalhadores previamente cadastrados, mais 39,7 milhões distribuídos entre cinco editais).
Outros 85 milhões de reais são destinados aos municípios. E a regulamentação da lei diz que tem que gastar tudo até o fim deste ano. Ou o dinheiro volta para Brasília.
Do dia primeiro a 16 de outubro, estarão abertos dois dos cinco editais previstos pela Secretaria Estadual da Cultura, e as inscrições para três chamadas públicas.
Também em outubro serão pagos os auxílios emergenciais de 600 reais por mês a 2.219 trabalhadores que se cadastraram. O valor é retroativo a junho, portanto a primeira parcela será de três mil reais. Quem perdeu o prazo para se cadastrar pode recorrer às chamadas públicas, também até 16 de outubro.
Dez milhões de reais estão destinados ao edital para produções culturais, com valores de 100 mil a 350 mil reais por projeto. Um critério importante para aprovação na Sedac é a capacidade da produção de gerar trabalho e renda.
O outro edital que abre dia primeiro reserva quatro milhões de reais para aquisição de bens e materiais, como livros e equipamentos úteis ao trabalho (50 mil a 100 mil reais por proposta). Para este edital, o passado do solicitante pesa: é preciso comprovar que é do ramo, que está na área há algum tempo.
Ambos abrangem os produtores formalizados. Segundo o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, há cerca de 30 mil microempreendedores cadastrados, que poderão disputar uma fatia da verba. Para os informais, os “sem CNPJ”, sejam pessoas físicas ou coletivos informais, foram concebidos os editais a partir de chamadas públicas. São três.
O Prêmio Trajetórias contempla os veteranos (que podem ser indicados por outra pessoa). “Um reconhecimento a quem tem contribuído para o desenvolvimento da cultura”, resume Balle.
O objetivo do edital Criação e Formação é fomentar a pesquisa, montagens, grupos coletivos e até empresas. Investimento para o futuro.
O quinto edital será o mais complexo. Tem foco territorial e foi criado para financiar projetos com potencial de transformação social em locais de baixa escolaridade, baixa renda e altos índices de violência, mapeados pelo programa RS Seguro. Abrange 23 municípios onde vive mais da metade da população. Os “invisíveis”, lembra Balle, mostram que as políticas públicas são insuficientes.
Para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a aplicação da lei Aldir Blanc provocou o mais amplo debate sobre políticas públicas de todos os tempos no Rio Grande do Sul. Ela ressalta que a Sedac instituiu cotas raciais, de gênero, e atenção para contemplar todas as regiões do Estado.
Situação no Interior do RS
Foram feitas 17 reuniões por videoconferência, envolvendo 38 integrantes do Conselho Estadual de Cultura e dirigentes do setor nos municípios, para debater o tema e divulgar que este dinheiro existe e está disponível. “Não é favor, nem benesse, é um direito, e depois tem que prestar contas”, disse o presidente do Conselho, escritor Airton Ortiz.
Dos 85 milhões de reais para os municípios, 35 milhões de reais já foram depositados, segundo Evandro Soares, presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura da Famurs e secretário de Cultura de Bento Gonçalves. Até esta segunda-feira, 45% dos 497 municípios gaúchos já tiveram seus projetos aprovados e 20% aguardam aprovação, porém 35% sequer iniciaram seus planos para aplicação desses recursos.