Desvalorização do Salário Mínimo inibe o consumo

Tancredi Falconeri diz ao tio, Don Fabrizio Corbera, príncipe de Salina: “Se não estivermos lá, eles fazem uma República. Se queremos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude. Fui claro?”

Trecho famoso do romance Il Gattopardo (O Leopardo), sobre a decadência da aristocracia siciliana, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896/1957). O ano é 1860, período crucial do Risorgimento, no reinado de Francisco II, nas Duas Sicílias.

Para entender os movimentos do Poder no Brasil é preciso lembrar da frase de Tancredi Falconeri. A narrativa dos políticos conservadores e imprensa corporativa e de exaltação das “reformas” para recuperar a economia, os salários, os negócios, os empregos. É preciso que tudo mude.

Em 1º de fevereiro de 1954, o presidente Getúlio Vargas fez um discurso comemorativo do terceiro aniversário do governo. Ele disse: “Não é mais possível manter uma sociedade dividida entre um pequeno grupo do capital, que tudo tem, e a massa imensa do trabalho, a que tudo falta. Não é mais possível admitir a penúria no meio da opulência, a escassez no meio da abundância.”

Um mês antes, o então ministro do Trabalho, João Goulart, Jango, propôs um projeto de aumento do salário mínimo de 100%. Segundo ele, devido à elevação do custo de vida, a questão salarial continuava explosiva e, para enfrentá-la, era necessário elevar o salário mínimo de 1.200 para 2.400 cruzeiros.

Não é difícil imaginar a reação do meio empresarial provocada por esse projeto. Em fevereiro, em meio a uma grave crise política, Jango era substituído por um fiel companheiro, Hugo de Faria, que assume como ministro interino. A despeito disso tudo, no dia 1˚ de maio de 1954, Vargas anunciou o novo salário mínimo. Em agosto, Vargas se suicida.

A Política de Valorização do Salário Mínimo volta nos governos de Lula e Dilma, do Partido dos Trabalhadores (PT). É adotada em 2004 e estabelecida por lei desde 2007. O Salário Mínimo saltou de R$ 200, em 2003, para R$ 880, em 2015. Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff perde o cargo de Presidente da República após três meses de tramitação do processo de Impeachment iniciado no Senado.

Michel Temer (MDB), vice de Dilma, assume a Presidência e acaba com a Política de Valorização do Salário Mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2017, o valor do Salário Mínimo passa para R$ 937,00, representando 6,48% sobre os R$ 880,00 em vigor durante 2016. É adotada a variação anual estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A proposta do governo Bolsonaro é de aumentar o Salário Mínimo em R$ 22, em 2021. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apenas repõe a inflação projetada para 2020, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 2,09%.

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em discurso no Plenário, que está preocupado com as consequências geradas pelo fim da Política de Valorização do Salário Mínimo, que previa um reajuste anual com índice equivalente à inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o senador, o Salário Mínimo beneficia indiretamente 100 milhões de brasileiros, o que representa quase metade da população do país. O senador acrescentou que o Salário Mínimo valorizado é um importante distribuidor de renda, que precisa ser corrigido anualmente para garantir melhores condições de vida, principalmente à população mais vulnerável. “Se você arrocha o salário daqueles que são compradores em potencial, independentemente do salário de cada um aqui, quem vai comprar?”, questionou.

 

Deixe uma resposta