Dívida do RS com União chega aos R$ 70 bilhões, com R$ 12 bilhões em atraso

O economista Felipe Rodrigues da Silva, chefe da Divisão da Dívida Pública do Tesouro do Estado, auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda, apresentou os números da Dívida Pública do RS, referentes ao ano 2020.

Fez um histórico do endividamento e descreveu a situação atual, no evento promovido na semana passada pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-RS). O presidente do Corecon-RS, economista Mário de Lima foi o moderador.

A primeira constatação é a concentração da dívida pública do Estado do RS. Só o contrato da Lei 9.496/97, pelo qual a União refinanciou a dívida do Estado, representa 85% do total, chegando aos R$69,1 bilhões no final de 2020. Quando foi assinado o contrato de refinanciamento com a União, em 1997, o total era pouco mais de R$ 9 bilhões.

A dívida externa, com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) representa 13,1% do total. Essa dívida externa também cresce mesmo sem novas contratações, apenas pela desvalorização do real frente ao dólar. Os restantes 1,9% do total, são devidos a agentes internos: BNDES, Banco do Brasil, INSS, PASEP e um dívida pequena com a Caixa Econômica Federal. Felipe Silva observa que somando tudo, o Estado do Rio Grande do Sul tem um passivo total de R$ 83 bilhões.

O valor em si não seria um problema, o problema é que a dívida cresce sem novos empréstimos.  “Sem um projeto de desenvolvimento que potencialize a receita pública, não vejo, mesmo no longo prazo, como conseguir uma trajetória mais adequada: uma dívida para financiar o crescimento e não só para cobrir déficit”, diz o economista.

Evolução do saldo da dívida

Na dívida com a União, em 1997, o Estado pagava juros de 6% ao ano, mais a correção pelo IGP-DI. Em 2014, o governo Tarso Genro conseguiu renegociar, obtendo redução do juro, para 6% ao ano, e trocando o indexador, adotando o IPCA. Foi também criado o Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), redutor atrelado à Selic, a taxa básica dos juros no país.

Fonte: Secretaria da Fazenda/RS

Com a redução da Taxa Selic, o CAM apresentou em 2020, pela primeira vez, uma variação negativa. Em 2013, quando começou a ser utilizado de forma retroativa, o coeficiente foi de 3,3401. Em 2016, chegou a 9,6154. Em 2020, foi negativo 0,8292. “Uma correção monetária negativa, que representou uma redução do estoque da dívida em R$ 479 milhões, em 2020. Mas o saldo da dívida não diminuiu e até aumentou R$ 2 bilhões por conta dos juros e encargos”, ressaltou Silva.

Serviço da dívida anual

Em 2017, sem condições de pagar as parcelas mensais da dívida com a União, o governo do Estado (Ivo Sartori) conseguiu na Justiça a suspensão do pagamento, até que um novo programa de ajuste seja acertado com o governo federal. Em 2020, com base nessa liminar, o Estado deixou de pagar R$ 3,47 bilhões. O valor acumulado desde a suspensão do pagamento em 2017, ficou em R$ 11,1 bilhões no final de 2020. Hoje, já passa dos R$ 12 bilhões.

Pela lei, o endividamento dos Estados (Dívida Consolidada Líquida) não pode ultrapassar 200% em relação à Receita Corrente Líquida, para ter acesso a novos créditos.

A dívida do Rio Grande do Sul atualmente representa 222% da receita líquida. Só o Rio de Janeiro, onde essa relação entre dívida e receita chega a 316%, tem um endividamento maior.

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