Líderes mundiais pressionam pela taxação das “Big Techs”

Vários recados foram dados durante o Fórum Econômico Mundial, que tradicionalmente reúne todos os anos a elite econômica e política do mundo em Davos, nos Alpes suíços, desta vez de forma virtual. De 25 a 29 de janeiro, chefes de Estado e de governo de 15 países participaram do fórum. O imposto digital foi um dos temas. Líderes de diversos países querem taxar as grandes empresas de tecnologia, como Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft, conhecidas como “Big Techs”.

Recentemente o Google ameaçou fechar seu mecanismo de busca na Austrália se o governo prosseguir com um plano de forçar as grandes empresas de tecnologia a pagarem aos fornecedores de notícias por seus conteúdos. O alerta é o maior já feito pelo Google contra a proposta, que obrigaria a companhia e outros grupos de tecnologia americanos, como o Facebook, a pagarem às organizações noticiosas e editoras pela circulação de conteúdos produzidos por elas.

Depois de muita discussão, a França bateu o martelo e decidiu que as gigantes da tecnologia terão que pagar impostos digitais em 2021. Nos meios de comunicação muito se fala da adoção dessa medida na União Europeia, mas a nação francesa optou por não esperar e adiantou-se em relação aos seus vizinhos.

Esse tema está sendo debatido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo G20, pela Comissão Europeia e pela ONU, envolvendo mais de 150 países. As ações isoladas de taxar essas companhias, como fizeram França e Reino Unido, geraram forte reação dos Estados Unidos, que sediam a maior parte dessas empresas e dispõem de instrumento tributário para cobrar delas parte do imposto de renda economizado em outros países.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, criticou a crescente influência de gigantes americanos nas redes sociais, alertando que eles são agora capazes de competir com governos eleitos. “Os gigantes tecnológicos, sobretudo digitais, têm um papel cada vez mais importante na vida da sociedade. Hoje se fala muito sobre isso, especialmente em relação aos eventos que ocorreram na campanha pré-eleitoral nos EUA. E elas já não são simples gigantes econômicos, em diferentes áreas elas já são de fato concorrentes do Estado.”

Líderes europeus conclamaram o novo presidente dos EUA, Joe Biden, a se juntar à iniciativa para conter o imenso poder das grandes companhias digitais, impor taxação mínima sobre multinacionais e ampliar compromissos na área ambiental. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que o país se envolverá nas negociações que estão sendo conduzidas pela OCDE.

A premiê da Alemanha, Angela Merkel, disse esperar que Joe Biden acelere um acordo para taxar as atividades das empresas multinacionais, a começar pelas gigantes de tecnologia. “Com a nova administração americana podemos agora intensificar o trabalho na OCDE para taxação mínima de companhias digitais”, disse Merkel também no Fórum de Davos virtual.

A OCDE calcula que taxar as atividades digitais das empresas multinacionais poderá gerar receita tributária adicional de US$ 100 bilhões por ano. A reforma do sistema tributário internacional desenhada pelos países na OCDE busca neutralizar políticas de planificação fiscal agressiva das múltis, que com isso desviam lucros para paraísos fiscais e pagam menos ou quase nada de imposto.

Durante o Fórum, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi incisiva sobre o que ela chama de “lados mais escuros do mundo digital”. Reclamou que o modelo de negócios das plataformas online tem um impacto não apenas sobre a livre e justa concorrência, como também sobre a democracia, a segurança e a qualidade da informação.

O ex-ministro da Economia do Brasil, Joaquim Levy, explicou em uma live do Valor Econômico, que as chamadas “big techs” costumam destinar a maior parte do lucro às subsidiárias instaladas em países de baixa tributação, como remuneração de intangíveis. Uma das soluções que se discute é taxar na fonte. “Você cobra uma proporção, em geral, pequena, para não causar muita distorção, sobre a venda, e dessa forma acaba tributando o lucro indiretamente”, disse.

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