PIB gaúcho mostra que estado virou um grande campo de soja

Os números do Produto Interno Bruto, (PIB) do Rio Grande do Sul, no primeiro trimestre de 2021, mostram algo mais do que o crescimento de 4%, comparado ao trimestre anterior. Eles foram divulgados na semana passada pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do estado gaúcho.

Uma análise simples dos números deixa clara a opção do estado em exportar commodities, deixando para trás a retomada da industrialização.  Enquanto isso, o mundo desenvolvido está vivendo o momento da Indústria 4.0, também chamada de Quarta Revolução Industrial, que propõe a convergência entre os meios físicos de produção e a tecnologia da informação, como a Internet das Coisas, robótica, análise de Big Data, computação em nuvem, Inteligência Artificial e Realidade Aumentada, entre outros.

As indústrias gaúchas pequenas e médias têm poucas chances de pensar na incorporação das novas tecnologias e modernização dos processos, por conta das dificuldades econômicas e a destruição do mercado interno brasileiro. Além disso, falta uma política industrial coordenada pelo governo federal.

O PIB gaúcho mostra o desempenho de 35,7% do agronegócio, seguido pela indústria, com 3,8%, ainda levando em conta que equipamentos e máquinas agrícolas estão incluídos. Por último os serviços e comércio, que estão estagnados, 0,4% e 0,1%, respectivamente.

A sensação é de voltar no tempo, meados do século XIX até o final da República Velha, em 1930, quando a principal atividade da economia gaúcha era a exportação do charque. A soja teve uma área plantada, em 2020, de 5,6 milhões de hectares e um Valor Bruto de Produção de R$ 16,90 bilhões. A participação do complexo soja nas exportações do agro gaúcho é de 40,5%.

Ninguém é contra o crescimento das exportações primárias, mas o governo do Estado deveria ter um plano de diversificação de sua economia e não ficar dependente da soja. Principalmente porque toda a cadeia do agronegócio ganha muito dinheiro para alimentar os suínos chineses sem pagar impostos. Quem paga a conta de toda a infraestrutura utilizada pelos exportadores é a sociedade gaúcha. O déficit da dívida do Rio Grande do Sul com a União chega aos R$ 70 bilhões, com R$ 12 bilhões em atraso, inviabilizando investimentos.

Não devemos esquecer que a Lei Kandir, aprovada em 1996, trouxe para os estados brasileiros a desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados. Isentos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS); Programa de Formação do Patrimônio (PIS); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Alguns anos mais tarde, as desonerações previstas na Lei Kandir foram constitucionalizadas. Com a emenda constitucional 42 de 19 de dezembro de 2003, a CF/88 passou a dar imunidade total às exportações, fossem elas de mercadorias ou de serviços.

Depois de 25 anos de espera, o Rio Grande do Sul deverá receber cerca de R$ 6,5 bilhões até 2037 como compensação à Lei Kandir, conforme acordo entre União e estados, homologado no final de 2020 no Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo prevê o repasse de R$ 65,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios como compensação à Lei Kandir e, em contrapartida, Estados desistiram das ações judiciais de cobrança pelas perdas ocasionadas pela desoneração de exportações.

Em 2018, só o Rio Grande do Sul acumulava perdas com a Lei Kandir calculadas em R$ 54 bilhões, conforme o então secretário da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins. Na época, ele afirmava “que essa conta bilionária, a partir da diferença entre as perdas brutas desde 1996 com o valor que foi ressarcido neste período, se aproxima do montante da nossa dívida com a União.”

Tal desoneração, conforme estudo de Jacó Braatz, economista da Secretaria da Fazenda do RS, teve como motivação elevar o investimento interno, a fim de promover o crescimento econômico, aumentar a competitividade das exportações brasileiras no mercado internacional e melhorar a balança comercial do país. Desde a implementação do Plano Real, em 1994, ela passou a ser amplamente deficitária, já que o real foi valorizado e a taxa de juros aumentou.

Segundo Braaz, o ICMS representa praticamente a totalidade das receitas tributárias dos estados brasileiros, algo próximo a 65% das receitas do Rio Grande do Sul.  Em 2015, o valor de desonerações fiscais no Brasil foi estimado pela Receita Federal do Brasil, em relação aos tributos federais, em R$ 280 bilhões, ou 4,5% do PIB. Em relação aos estados não há estimativas globais de desonerações fiscais.

O Rio Grande do Sul, em 2014, possuía desonerações fiscais de R$ 15 bilhões (SEFAZ-RS, 2015), Desse total de gastos tributários, o valor individualmente mais significativo foram as imunidades constitucionais às exportações, que somavam  36,7% do total das desonerações do ICMS, ou R$ 5,2 bilhões.

Em se tratando de resultados da Lei, o economista acrescenta que no curto prazo houve perdas efetivas na arrecadação do ICMS nos três primeiros anos, mas que se reverteram no médio prazo, tendo em vista o boom das commodities e o exuberante crescimento da economia mundial após 2002/2003.

A opção de exportar commodities não é novidade no Brasil que, mesmo com governos neoliberais, tem uma organização econômica presa na transição entre o feudalismo e o mercantilismo. Ainda somos uma grande plantation, um modelo em que se destacam quatro aspectos principais: latifúndio, monocultura, mão-de-obra escrava e produção voltada para o mercado externo.

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