Sem estoques reguladores falta comida na mesa

Após exportação de uma quantidade recorde de soja para a China, o Brasil precisou importar a oleaginosa. O país gastou 503% a mais do que no ano de 2019 para comprar soja de outros países e zerou a alíquota de importação incidente tanto sobre o grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021.

A consequência é que as maiores tradings multinacionais do país e de cooperativas processadoras de soja elevaram os preços do grão e de seus derivados. O óleo de soja dobrou de preço nas prateleiras dos supermercados. A importação da soja pressiona também os custos das aves e suínos.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de soja no país alcançará o recorde de 133,7 milhões de toneladas em 2020/2021, 8,9 milhões a mais que em 2019/2020. No entanto, um dos principais produtos do país, não é armazenado pela Conab desde 2013.

Em 2010, estavam armazenadas quase 1 milhão de toneladas de arroz, volume que despencou para 21 mil toneladas. O feijão sumiu dos estoques públicos há mais de três anos. A formação de estoques públicos tem como objetivo executar a política governamental de intervenção no mercado para garantir o preço e a renda do produtor, bem como sua administração e manutenção a fim de regular o abastecimento interno, comercializando os estoques na entressafra para atenuar as oscilações de preço. Simplificando: evitar a fome do povo pela falta de alimentos.

Atualmente, os preços dos produtos básicos estão sem controle, dependendo da oferta e da procura do mercado e do dólar, sem interferência do Estado. Em recente entrevista o presidente Jair Bolsonaro disse: “A gente não vai regular, a gente não vai interferir em nada, querer dar uma carteirada, exigir, tabelar, isso não existe, é livre mercado.”

A consequência é que a alta dos preços dos alimentos em plena pandemia pressionou o custo de vida da fatia mais pobre da população. Como resultado, a inflação para a classe de renda muito baixa, no acumulado do ano até novembro, foi quase três vezes a registrada entre a classe renda alta: 4,56%, ante 1,68%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Esse pouco caso com o mercado interno, com aumento da fome e desemprego, dando prioridade às exportações primárias, não é novidade no Brasil, que tem uma organização econômica presa na transição entre o feudalismo e o mercantilismo. Ainda somos uma grande plantation, um modelo em que se destacam quatro aspectos principais: latifúndio, monocultura, mão-de-obra escrava e produção voltada para o mercado externo.

Atualmente, num mundo atingido pela pandemia do novo coronavírus, os países desenvolvidos estão discutindo uma mudança de paradigma no capitalismo e deixando de lado políticas de austeridade e busca do equilíbrio orçamentário. A hora é de adotar uma política fiscal expansionista com ênfase nos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação, energia limpa e pesquisa, com retorno muito mais elevado do que os investimentos privados.

No entanto, aqui na província colonial, a discussão econômica ainda é a mesma da década de 1940, do século passado, nos debates travados no interior dos órgãos técnicos do governo federal, quando Eugênio Gudin Filho (1886/1986) apresentava-se como um crítico das medidas econômicas protecionistas e um defensor decidido da liberdade de atuação para o capital estrangeiro e da abolição das restrições à remessa de lucros para o exterior.

Nesse sentido, protagonizou acirrado debate com o industrial paulista Roberto Simonsen (1889/1948), defensor de uma planificação econômica estatal que protegesse a indústria nacional e restringisse a atuação do capital estrangeiro no país. Adepto do monetarismo ortodoxo, para Gudin os problemas da economia brasileira deveriam ser enfrentados por um rígido controle da inflação baseado na redução de investimentos públicos e na restrição ao crédito.

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