“Coleções da Zoobotânica estarão disponíveis no site da SEMA”

Cleber Dioni Tentardini e Tiago Baltz
Dois anos atrás, o então chefe da Casa Civil do governo do Estado, Márcio Biolchi, enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei (PL) 300, com pedido de urgência para votação. Previa a extinção de três fundações: Zoobotânica (FZB), Esporte e Lazer (Fundergs) e Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). O objetivo era “tornar a gestão mais moderna e eficiente”. O PL 300 não vingou e foi substituído.
Naquela equipe de Biolchi – deputado federal eleito pelo PMDB e atual o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia -, havia um engenheiro agrônomo, precisamente no Departamento de Assuntos Municipais da Casa Civil que, um ano depois, seria nomeado presidente de uma das fundações que planejara fechar.
Luiz Fernando de Oliveira Branco, 58 anos, natural de Lagoa Vermelha, no norte do Estado. É formado na Universidade de Pelotas (1983), com curso de pós-graduação em Comunicação Social pela Universidade de Passo Fundo. Trabalhou por 15 anos na Emater, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e 12 anos como assessor da bancada do PMDB no Parlamento gaúcho.
Separado, duas filhas, uma estudante de Direito em Porto Alegre, outra residente em Passo Fundo. Branco costuma passar os finais de semana em sua propriedade rural no norte do Estado, onde planta, cria gado de corte e ovelhas, ele recebeu o jornal JÁ para falar sobre sua gestão, que completa um ano à frente da FZB.
Esta entrevista para o especial Patrimônio Ameaçado, uma série de reportagens sobre a Zoobotânica, foi adiada ao menos quatro vezes ao longo de 2016 e teve mais uma tentativa frustrada, por telefone, neste 2017. “É que nosso assessor de imprensa foi transferido e temos muito trabalho aqui, mas queremos dar total transparência neste processo de transição administrativa para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA)”, justifica.
Passava das 10h30 da segunda-feira, 07, quando ele recebeu os jornalistas em sua sala, com chimarrão novo na mão e um semblante aparentemente tranquilo, após meia hora de reunião com oito representantes da Associação dos Funcionários da FZB.
JÁ: Qual foi a sua primeira impressão ao assumir a presidência da FZB?
Luiz Fernando Branco: Quando vim pra cá, em 29 de julho de 2016, não considerei um convite e, sim, uma missão que o governo tinha me delegado. Eu iria pra qualquer trabalho, sou leal ao governo. Mas como sou agrônomo, de família de agricultores, com experiência na Emater e na comissão de agricultura da Assembleia, o governador entendeu de me indicar ao cargo porque sou ambientalista por natureza. Às vezes, o agricultor é mal entendido, quando corta uma árvore, quando faz uma roçada, mas ele é o maior interessado no meio ambiente, precisa da terra, da água para tirar sua subsistência.
Houve exageros no passado. Mas, hoje, tudo o que a ciência trouxe, o plantio direto é uma coisa fantástica. No plantio convencional, segundo a Emater, se perdia até 40 toneladas por hectares ano. Hoje, não se chega a 40 quilos. Pelo advindo do plantio direto, quando se vê rios embarrados, aquilo lá é fruto das águas escorrendo das estradas, e não das lavouras.
Como a extinção da FZB poderia modernizar a gestão ambiental?
Hoje mesmo estava falando com a Associação dos Servidores. Nós precisamos ter um trabalho integrado. Nós somos uma engrenagem no governo do Estado, temos que estar juntos com as outras instituições, universidades, secretarias.
Temos que ter planejamentos por semestre. Chegamos a um denominador comum, aquilo que propus aos servidores. Por exemplo, estamos fazendo um levantamento patrimonial, atualizando o patrimônio. Tem coisas que precisa vender, descartar, repassar serviços, ou atualizar. Comprar alguma coisa. Estamos fazendo isso.
O processo de extinção nada mais é que um arranjo administrativo. É um processo de transformação. Vamos virar um departamento da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). O Jardim Botânico vai continuar com suas atividades, todas elas. O museu vai continuar.
E o Zoológico?
Bem, o Governo do Estado fez um edital, contratou uma empresa para fazer uma modelagem das concessões de estradas no RS e se incluiu o Parque Zoológico. Dentro do processo de transparência, informamos tudo a KPMG, o consórcio que está fazendo a modelagem do edital. Quando tiverem uma proposta, vamos ter uma rodada de negociação com a Secretaria-Geral de Governo. Depois tem todo o processo na SEMA, com audiências públicas, todo o trâmite legal. Para daí sair um edital e habilitar uma empresa para futura concessão. A concessão do Zoo do Rio de Janeiro é um exemplo para nós.
A demissão de funcionários não ameaça o patrimônio, como manter as coleções sem os especialistas?
Mediante o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai haver um enxugamento de pessoal. Porque não vai precisar da mesma estrutura. Alguns servidores tem estabilidade, outros não, mas isso depende de uma decisão judicial.
Agora, como não houve entendimento do Governo com sindicatos, estão discutindo no TRT. Que está sendo o moderador. Não cabe a mim, aqui, decidir quem vai ser demitido. Essa é uma questão do Governo.
Qual o número de servidores com estabilidade na FZB?
Isso é uma decisão da PGE, cabe a eles dizer.

Há intenção de transferir as coleções do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico?
Não, muito pelo contrário. Tudo, com exceção do Zoo, será mantido pela SEMA. Temos, por exemplo, um processo de digitalização de tudo aqui, quem quiser saber algo do Museu, da nossa biblioteca, vai conseguir ver em um site.
Já estamos com estagiários da FDRH pra fazer o levantamento inicial. Depois, devemos contratar uma empresa para completar a digitalização das coleções. A intenção é melhorar. Não existe isso de retirar atividades.
Mas há ações na Justiça, movidas pelo Ministério Público, que apontam precarização do trabalho, restrições aos pesquisadores para saídas a campo, cortes de diárias.
Não. Nada. Mantemos tudo. E é bom explicar. Ao virar um departamento da SEMA, devemos acabar com sombreamentos. Hoje, temos um departamento de recursos humanos, aqui, e um na SEMA. Vai passa a ser um único. Tem um jurídico aqui, com um advogado, tem outro advogado na SEMA. Eles passarão a trabalhar juntos, var ser mais eficiente.
O JB está melhor, restauramos o palco multiuso, temos um projeto de ampliação do estacionamento. Já fizemos a revitalização de uma praça infantil. E temos um projeto pra fazer um restaurante panorâmico no antigo orquidário, que hoje está abandonado. Vamos fazer uma concessão pra esse restaurante panorâmico. O orçamento existente é pra manter os serviços.
E qual é o orçamento da FZB?
Importante que se diga que todas as nossas contas estão em dia, não temos dívidas com fornecedores. Nosso orçamento está em dia, dentro de um amparo legal e por determinação do governador, temos total transparência nisso.
A FZB tem uma folha de pagamento de R$ 14,6 milhões. Com os encargos, somam R$ 22 milhões. São 191 funcionários. O custeio, que envolve energia elétrica, água, diárias, etc, gira em torno de R$ 5,5 milhões. O custo total da FZB fica em R$ 28 milhões.
Por que uma das principais atrações do museu, o serpentário, está fechado?
Estava funcionando muito bem, mas houve o caso do arrombamento. Até hoje ocorre o processo de investigação. Aquilo foi uma tentativa de furto, soltura, sei lá.
Mas um segurança não resolveria?
É uma sala vulnerável, não foi construída com essa finalidade, foi adaptada. As serpentes continuam aqui, mas não vou abrir enquanto não tiver segurança total. Um alarme, câmeras de segurança. Fechar uma das duas portas, que é de vidro, vulnerável. Se não fizer isso, não vou reabrir ao público. Decisão minha.
Quanto precisa para instalar um sistema de segurança?
Em torno de R$ 7 mil, com videomonitoramento. Alarme e câmeras. Não tenho recurso hoje pra isso. Há um decreto em vigor que restringe algumas compras de bens duráveis. E o nosso orçamento não comporta esses investimentos.
E aquele convênio da FZB para o envio do veneno das serpentes ao Vital Brazil, no Rio de Janeiro? Não vai ser renovado?
Ele está vencido, e ainda estamos em tratativas. O problema era que não havia nenhuma contrapartida para nós. Mandávamos o veneno e pronto. A FZB tem um custo para manter as serpentes. Repassava a peçonha para o Vital Brazil, que faz o soro e vende para o Ministério da Saúde, mas nós não recebemos nada. E isso eu questiono. Enquanto não houver esse acerto, não vai mais peçonha para o Rio.
Quando a SEMA assumir, podemos rever nossos acordos. Agora, estamos com as mãos amarradas. Eu tenho esforço para manter tudo, mas não posso avançar em algumas coisas. Temos que elaborar novos contratos. Vender a peçonha, acertar um valor justo com o Vital Brazil. Tem o Butantã interessado. Até o comércio exterior tem interesse na peçonha.

Quanto a FZB arrecada como contrapartida aos serviços prestados a outras instituições? O convênio com o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), por exemplo, para os pareceres paleontológicos?
Nada. Eu até disse para o diretor geral do DAER, que é meu amigo. O DAER faz estradas com duas vias, uma que vai e outra que vem. Mas aqui fizemos contrato com contrapartida zero. E por que aceito isso? Porque estou assinando com uma entidade do Estado, porque somos uma engrenagem do governo. É a questão de pensar em conjunto. Uma integração. A modernização na gestão e no pensar que eu já falei.
Não querendo criticar a Corag, por exemplo. E isso é uma queixa que eu tenho. Diz que dá lucro. Mas quem paga a Corag somos nós, os outros órgãos. Somente ano passado, as nossas despesas com a Corag foram de R$ 30 mil. Qualquer ato de governo, de qualquer autarquia. Porque são só eles que definem o preço. Tem que dar lucro.
E a FZB não cobra das empresas privadas? Aquele estudo grande que teve para a Braskem, por exemplo.
Para empresas privadas nós cobramos. Em 2016, arrecadamos com consultorias R$ 630 mil. Fizemos os estudos para os novos parques eólicos da Eletrosul em Santa Vitória do Palmar. Mas, de instituições do Estado, Como no caso do DAER, não tem porque cobrar da coirmã.
Quanto deve aumentar no orçamento do próximo ano?
Estamos trabalhando com o mesmo orçamento para o ano que vem. Acho que vamos conseguir manter.
Voltando à questão do Zoológico, quando vai se definir a situação?
A KPMG vai entregar a modelagem do edital em outubro, imagino que o governo vai colocar logo em seguida o edital na rua. Nossa parte agora é apenas fornecer informações a essa empresa, de tudo que arrecadamos e gastamos.
O Zoo presta importantes serviços à sociedade, gratuitos, como o Cetas. Serão mantidos?
Todos os serviços estão mantidos. Estamos fazendo coisas inéditas lá, é bom deixar claro. Estamos fazendo reintegração de posse. Tirando invasores de lá. Já retiramos quatro moradias e já temos autorização para reintegração de outras oito. Vamos fazer mais. Mas não depende de nós derrubarmos as casas. Isso depende da Justiça.
Se refere à Reserva Florestal Padre Balduíno Rambo? Sabem quantas famílias vivem lá?
Só os cadastrados são 510. Mas é mais. Só que a realocação deles não é um problema nosso.
Qual a área total do reserva com o Zoo?
De matrícula são 820 hectares. É uma área só – um aparte do Zoo, que é cercada, e o resto do Horto. Mas é tudo da FZB. O problema é que temos bairros totalmente consolidados, pela própria prefeitura de São Leopoldo. Mas é terreno da FZB.
Discutimos na Justiça com a prefeitura de São Leopoldo – porque a ocupação no local é uma invasão. E eles nos cobram a taxa da coleta de lixo. Mas a prefeitura está ilegal, porque concedeu linha de ônibus, alvará, dentro de uma área que é nossa.
Fala-se no interesse da Unisinos em ocupar a área do Horto, fala-se no interesse do governo do Estado em ceder a área para um polo farmacêutico de empresas alemãs, cuja a instalação seria financiada pelo Badesul. Há alguma tratativa em andamento sobre isso?
Interesse tem, mas não posso falar pelo Governo do Estado. Da nossa parte, de fato, aqui não tem nada. Mas estamos fazendo a regulamentação fundiária da área.
Existem coisas confusas, temos uma matricula em Sapucaia e outra com o registro de São Leopoldo, da mesma área. Duas matriculas. Estamos regularizando, já fizemos o georreferenciamento da área.
Essa área aqui ao lado, no JB, utilizada pela Fepam, é da FZB?
É da FZB, mas tem um termo de cedência em vigência. A Fepam ainda não devolveu. São 2,3 hectares me parece. A área está sendo descontaminada porque era usada por laboratórios da Fepam.
A UERGS (Universidade Estadual) manifestou interesse em ocupar o local?
A reitora da Uergs já nos visitou e demonstrou interesse, mas não há nada oficial. Acho que seria uma boa a doação para Universidade construir ali sua reitoria, mas é uma decisão de governo.
Para finalizar, por que o governador ainda não visitou a Fundação Zoobotânica? Seria uma boa convidá-lo a plantar uma árvore, como fizeram seus antecessores, Ildo Meneghetti, Leonel Brizola, Antônio Britto…
Estamos planejando atividades para comemorar os 59 anos do Jardim Botânico, aberto ao público em 10 de setembro de 1958. Não posso adiantar as atrações que pretendemos trazer, porque também depende de recursos, mas certamente serão convidadas as autoridades do governo do Estado.