Governo inicia desmonte da Fundação Zoobotânica do RS

Cleber Dioni Tentardini
O governo do Estado apresentou na tarde desta quinta-feira em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), um anteprojeto de Lei que propõe alterações no Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra) e exclui a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul da composição do Conselho.
O Consema é o órgão responsável pela aprovação e acompanhamento das políticas ambientais no Estado, formado por representantes da sociedade civil, governo, ONGs, trabalhadores e universidades.
Há poucos dias, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), Ana Pellini, alterou os componentes da Câmara Estadual de Compensação Ambiental (CECA), retirando todos os membros da FZB.
Outro sinal de enfraquecimento da FZB ocorreu no início do ano quando uma diretora da SEMA consultou o presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), Edimilson Migowski, sobre possibilidade da entidade carioca em abrigar o serpentário do Museu de Ciências Naturais (MCN).
Seriam transferidas mais de 300 cobras do museu, que abriga o Núcleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA). O núcleo mantém há oito anos parceria com IVB para fornecimento de peçonha (veneno) de espécies típicas do Sul.
Os servidores já comunicaram ao Ministério Público Estadual por entenderem que essas ações do governo para desmontar a estrutura do órgão desrespeitam decisão judicial que proibiu a SEMA de “esvaziar as atividades da Fundação Zoobotânica”.
A preocupação dos servidores da Fundação foi debatida ontem na Faculdade de Comunicação (Fabico) da UFRGS, durante a Terça Ecológica, promovida pelo Núcleo de Ecojornalistas do RS.
Foram palestrantes o presidente da Associação dos Servidores da SEMA, Julio Rolhano, o técnico ambiental da SEMA, Rafael Erling, e o biólogo da Associação dos Funcionários da FZB, Jan Karel Jr.

Jan Karel explicou que a liminar expedida no fim de janeiro pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a pedido do Ministério Público Estadual, além de proibir a demissão dos funcionários das fundações atingidas pela lei de extinção sem que tenha sido concluída a negociação salarial, também impediu o governo de se desfazer do patrimônio, o que inviabilizaria o trabalho dos servidores.
A FZB que é responsável pelo Jardim Botânico, Museu de Ciências Naturais do RS e Parque Zoológico, teve a extinção aprovada pela Assembleia Legislativa em 20 de dezembro de 2016, através do projeto de Lei 246/2016, proposto pelo Governo do Estado.
Esse PL também determinou o fim de outras oito fundações e duas companhias: Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), a Fundação de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Estadual de Planejamento (Metroplan).